DOCSP 05/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 251

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 05 de outubro de 2026

402 – São Paulo, 71 (251)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

Comerciais deverão ser encaminhadas até 06/10/ 2026 às 09:30, horário de Brasília, pelo sistema eletrônico Licitações-e no site: https://licitacoese2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. A disputa ocorrerá a partir das 10:00 do mesmo dia. Esclarecimentos podem ser obtidos junto a Comissão de Contratação da São Paulo Turismo S/ A., Rua Boa Vista, 280 - 10º andar - Centro - São Paulo, das 09:00 às 12:00h e das 14:00 às 17:00h, pelo telefone: (11) 2226-0491, ou ainda pelo e-mail: [email protected]ão de Contratação - São Paulo Turismo S.A.

166269694

Companhia de Engenharia de Tráfego

Rua Barão de Itapetininga, 18 - 14º andar - Centro -

E-MAIL: [email protected]

DEPARTAMENTO DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS

Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP) | Documento: 166288197

26 documento SEI nº 160568835 e complementos documentos SEI nº 161991936 e 162228022 nos termos da Lei Federal 13.303/16 e Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios - RILCC da CET, AUTORIZO a contratação do CONSÓRCIO SINAL ECO-MENG, CNPJ nº 66.577.307/0001-68, para a prestação de serviços de pequenas obras civis de sinalização viária nas vias públicas do município de São Paulo, com fornecimento de materiais, obrigando-se a CONTRATADA a executá-lo de acordo com a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CET Nº 001/2026 e com o Anexo I - Termo de Referência, pelo valor total de R$ 13.660.383,09 (treze milhões, seiscentos e sessenta mil, trezentos e oitenta três reais e nove centavos) e prazo total de 12 (doze) meses, contados da data da assinatura do Contrato. I - Publiquese. São Paulo, 01 de outubro de 2026. Diretor Administrativo e FinanceiroPROCESSO SEI Nº 7410.2026/0007645-5 Formalização do Contrato nº 040/26, para a contratação por meio da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CET Nº 001/2026, celebrado com o CONSÓRCIO SINAL ECO-MENG, CNPJ nº 66.577.307/0001-68, para a prestação de serviços de pequenas obras civis de sinalização viária nas vias públicas do município de São Paulo, com fornecimento de materiais, pelo valor total de pelo valor total de R$ 13.660.383,09 (treze milhões, seiscentos e sessenta mil, trezentos e oitenta três reais e nove centavos) e prazo total de 12 (doze) meses, contados da data da assinatura do Contrato, em conformidade com o Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios - RILCC da CET e com a Lei Federal 13.303/16. Referente ao Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 006/2025. Formalizado em 02/10/26.

PROCESSO SEI Nº 7410.2026/0012123-0 Formalização do Contrato nº 043/2026, referente a licitação presencial nº 01/2025, celebrado com o CONSÓRCIO PAULISTANO SINAL, inscrito no CNPJ nº 68.669.826/0001-81, para a prestação de serviços, de implantação e manutenção de sinalização viária horizontal, vertical, dispositivos auxiliares, de proteção e complementares, no Município de São Paulo, incluindo com o fornecimento de todos os materiais e equipamentos necessários à execução dos serviços, bem como o fornecimento de um sistema de controle das Ordens de Serviço "O.S" através de Software, com emissão de relatório fotográfico e planilhas de medições, LOTE 01, pelo valor total de R$ 47.010.386,73 (quarenta e sete milhões, dez mil trezentos e oitenta e seis reais e setenta e três centavos) e prazo total de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato, em conformidade com o Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios - RILCC da CET, com a Lei Federal 13.303/16, com o Decreto Federal 10.024/19 e com a Lei Complementar n° 123/06 e suas alterações posteriores. Formalizado em 01/10/ 26.

05/10/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI) 166288716

Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP) | Documento: 166291676

05/10/2026

0402026

CONSÓRCIO SINAL ECO-MENG

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

166287233

Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP) | Documento: 166289138

0462026

CONSÓRCIO SÃO PAULO SEGURO II

Jurídica

Jurídica

0432026

66.577.307/0001-68

69.357.293/0001-65

CONSÓRCIO PAULISTANO SINAL

02/10/2026

01/10/2026

Jurídica

12

12

68.669.826/0001-81

Mês

Mês

01/10/2026

PROCESSO SEI Nº 7410.2026/0007645-5 DESPACHO DE AUTORIZAÇÃO À vista das informações constantes no processo SEI em referência, especialmente com base nas justificativas da área técnica nos documentos SEI nº 159537562, 161624087, 162160737, 164048985, 164049370, 164049710, 164050076, 161624087, 164048660, 164048985, 164049370, 164049710, 164050076 e 161624087 e no Parecer Jurídico nº 140/

12

Mês

PROCESSO SEI Nº 7410.2026/0012150-7 Formalização do Contrato nº 046/2026, referente a licitação presencial nº 01/2025, celebrado com o CONSÓRCIO SÃO PAULO SEGURO II, inscrito no CNPJ nº 69.357.293/0001-65, para a prestação de serviços, de implantação e manutenção de sinalização viária horizontal, vertical, dispositivos

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