DOCSP 05/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 251

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 05 de outubro de 2026

403 – São Paulo, 71 (251)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

auxiliares, de proteção e complementares, no Município de São Paulo, incluindo com o fornecimento de todos os materiais e equipamentos necessários à execução dos serviços, bem como o fornecimento de um sistema de controle das Ordens de Serviço "O.S" através de Software, com emissão de relatório fotográfico e planilhas de medições, LOTE 02, pelo valor total de R$ 46.784.110,91 (quarenta e seis milhões, setecentos e oitenta e quatro mil cento e dez reais e noventa e um centavos) e prazo total de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato, em conformidade com o Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios - RILCC da CET, com a Lei Federal 13.303/16, com o Decreto Federal 10.024/19 e com a Lei Complementar n° 123/06 e suas alterações posteriores. Formalizado em 01/10/ 26.

quatrocentos e oitenta e quatro mil, quatrocentos e vinte e três reais e setenta e quatro centavos) e prazo total de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato, em conformidade com o Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios - RILCC da CET, com a Lei Federal 13.303/16, com o Decreto Federal 10.024/ 19 e com a Lei Complementar n° 123/06 e suas alterações posteriores. Formalizado em 01/10/26.

05/10/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI) 166292114

Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP) | Documento: 166291991

05/10/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI) 166291764

(NP) | Documento: 166292700

0472026

CONSÓRCIO MOBILIDADE SÃO PAULO

05/10/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

166289763

Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP) | Documento: 166292257

0442026

CONSÓRCIO VIAS CAPITAL 2026

Jurídica

69.206.524/0001-30

01/10/2026

Jurídica

0452026

12

68.154.379/0001-28

CONSÓRCIO SÃO PAULO VIA SEGURA

Mês

01/10/2026

Jurídica

68.724.115/0001-62

01/10/2026

12

Mês

PROCESSO SEI Nº 7410.2026/0012151-5 Formalização do Contrato nº 045/2026, referente a licitação presencial nº 01/2025, celebrado com o CONSÓRCIO SÃO PAULO VIA SEGURA, inscrito no CNPJ nº 68.724.115/0001-62, para a prestação de serviços, de implantação e manutenção de sinalização viária horizontal, vertical, dispositivos auxiliares, de proteção e complementares, no Município de São Paulo, incluindo com o fornecimento de todos os materiais e equipamentos necessários à execução dos serviços, bem como o fornecimento de um sistema de controle das Ordens de Serviço "O.S" através de Software, com emissão de relatório fotográfico e planilhas de medições, LOTE 04, pelo valor total de R$ 46.484.423,74 (quarenta e seis milhões,

12

Mês

PROCESSO SEI Nº 7410.2026/0012147-7 Formalização do Contrato nº 044/2026, referente a licitação presencial nº 01/2025, celebrado com o CONSÓRCIO VIAS CAPITAL 2026, inscrito no CNPJ nº 68.154.379/0001-28, para a prestação de serviços, de implantação e manutenção de sinalização viária horizontal, vertical, dispositivos auxiliares, de proteção e complementares, no Município de São Paulo, incluindo com o fornecimento de todos os materiais e equipamentos necessários à execução dos serviços, bem como o fornecimento de um sistema de controle das Ordens de Serviço "O.S" através de Software, com emissão de relatório fotográfico e planilhas de medições, LOTE 03, pelo valor total de R$ 45.846.308,75 (quarenta e cinco milhões, oitocentos e quarenta e seis mil, trezentos e oito reais e setenta e cinco centavos) e prazo total de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato, em conformidade com o Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios - RILCC da CET, com a Lei Federal 13.303/16, com o Decreto Federal 10.024/19 e com a Lei Complementar n° 123/06 e suas alterações posteriores. Formalizado em 01/10/ 26.

PROCESSO SEI Nº 7410.2026/0012152-3 Formalização do Contrato nº 047/2026, referente a licitação presencial nº 01/2025, celebrado com o CONSÓRCIO MOBILIDADE SÃO PAULO, inscrito no CNPJ nº 69.206.524/0001-30, para a prestação de serviços, de implantação e manutenção de sinalização viária horizontal, vertical, dispositivos auxiliares, de proteção e complementares, no Município de São Paulo, incluindo com o fornecimento de todos os materiais e equipamentos necessários à execução dos serviços, bem como o fornecimento de um sistema de controle das Ordens de Serviço "O.S" através de Software, com emissão de relatório fotográfico e planilhas de medições, LOTE 05, pelo valor total de R$ 47.144.295,44 (quarenta e sete milhões, cento e quarenta e quatro mil, duzentos e noventa e cinco reais e quarenta e quatro centavos) e prazo total de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato, em conformidade com o Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios - RILCC da CET, com a Lei Federal 13.303/16, com o Decreto Federal 10.024/19 e com a Lei Complementar n° 123/06 e suas alterações posteriores. Formalizado em 01/10/26.

166292546

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