DOCSP 05/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 251

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 05 de outubro de 2026

404 – São Paulo, 71 (251)

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DEPARTAMENTODE AQUISIÇÕES DE BENS E SERVIÇOS PADRONIZADOS

PROCESSO SEI Nº 7410.2026/0008431-8DISPENSA ELETRÔNICA N° 24/2026OBJETO: FORNECIMENTO E CONFECÇÃO DE BONECOS DE FANTOCHES E ADEREÇOS.DESPACHO DE ADJUDICAÇÃOApós analisado o resultado da Dispensa Eletrônica nº 24/2026 - Fornecimento e confecção de Bonecos de Fantoches e Adereços, ADJUDICO o objeto do certame à empresa PAUL ZANON DESENVOLVIMENTO E CRIAÇÕES ARTISTICAS LTDA, inscrita no CNPJ.51.151.524/ 0001-14, pelo valor total de R$ 34.700,00 (trinta e quatro mil e setecentos reais), prazo de entrega e realização do evento até 100 dias.São Paulo, 02 de outubro de 2026 Depto.de Aquis.de Bens e Serviços Padronizados - DBP

DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO

05/10/2026

São Paulo Urbanismo

Rua Líbero Badaró, 504 - 15º andar - sala 151-B - centro -

11 3113-7554

E-MAIL: [email protected]

NÚCLEO DE GESTÃO DE CONTRATOS

Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 166238975

Mês

PROCESSO SEI Nº 7810.2021/0001442-0. EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO N° 05 AO CONTRATO N° 001/SP-URB/2022. Objeto: Contratação de Empresa Especializada e regularmente registrada no Ministério do Trabalho para desenvolver, implantar e executar os serviços relativos ao PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL - PCMSO, PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS - PPRA, Avaliação Ergonômica e Curso para Cipeiros, conforme previsto na legislação trabalhista, Normas Regulamentadoras nº 4, 5, 7, 9 e 17. Contratada: ACLIMED CLINICA MÉDICA ACLIMAÇÃO LTDA. CNPJ: 03.199.587/ 0001-06. Objeto do Aditamento: Inclusão de Novos Serviços. DA INCLUSÃO DOS NOVOS SERVIÇOS - 1.1. Passa a configurar no escopo contratual, em cumprimento das obrigações relacionadas à NR-01, a inclusão de novos serviços a partir de 01/10/2026, ficando acrescido ao contrato o valor total de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), assim distribuídos: Suporte Técnico, Monitoramento e Acompanhamento dos Riscos Psicossociais: R$ 960,00; 03 (três) Avaliações Psicossociais Individuais: Valor unitário - R$ 80,00; Valor Total - R$ 240,00. 1.2. A adição do valor contratual tratada no item 1.1. corresponde a um acréscimo percentual de aproximadamente 6,48% em relação ao valor inicial atualizado do Contrato, considerando o período de 12 (doze) meses, que somados aos 15% acrescidos por meio do Termo de Aditamento 01 (doc 064902153) e aos 3,48% acrescidos por meio do Termo de Aditamento 04 (doc 151387347), resulta num acréscimo acumulado de aproximadamente 24,96% em relação ao valor inicial atualizado do Contrato. DO VALOR CONTRATUAL - 2.1. Em decorrência do presente aditamento, o valor total do contrato passará de R$ 19.173,99 (dezenove mil, cento e setenta e três reais e noventa e nove centavos) para R$ 20.373,99 (vinte mil trezentos e setenta e três reais e noventa e nove centavos), conforme Cronograma Físico Financeiro (SEI nº 165519275). 2.2. As despesas decorrentes do presente aditamento correrão por conta dos recursos próprios, indicados na Nota de Empenho nº 210/2026, que onerará a dotação orçamentária nº 05.10.15.122.4001.2100.3.3.90.39.00.09.1.501.9001.0, observado o princípio orçamentário da anualidade.. Data de Assinatura: 01/10/2026.

UNIDADE TÉCNICA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Outras (NP) | Documento: 166253111

Despacho de Autorização

DESPACHO DO SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO Processo: TC/014241/2026 Interessados: TCMSP/ V&P SERVIÇOS E VIAGENS LTDA Objeto: Autorização DESPACHO: AUTORIZO a emissão de nota de empenho, pagamento e cancelamento do saldo, se houver, a favor da empresa V&P SERVIÇOS E VIAGENS LTDA., CNPJ nº 21.993.683/ 000103, no valor estimado de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) para aquisição de 1 passagem aérea para a participação no X Encontro Nacional dos Tribunais de Contas da servidora Luciana da Cunha de Castro Guerra, no período de 24 a 27 de novembro do corrente, em Belém/PA. A referida aquisição será por meio da ARP nº 009/2026, tendo como detentora a empresa V&P SERVIÇOS E VIAGENS LTDA., CNPJ nº 21.993.683/0001-03. A presente despesa deverá onerar a dotação 10.10.01.122.4001.2100.3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção. Segue a consulta ao CADIN Municipal (peça 10) e as demais Certidões Fiscais encontram-se em situação regular (peça11), bem como os Dados para Empenho (peça 12).

05/10/2026

Concursos

Secretaria Municipal de Gestão

Viaduto do Chá, 15 - 8º Andar - Centro -

(11) 3113-8000 E-MAIL: [email protected]

0012022

05/10/2026

ACLIMED CLINICA MÉDICA ACLIMAÇÃO LTDA

Jurídica

03.199.587/0001-06

01/10/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

166237579

Tribunal de Contas do Município

Av. Prof. Ascendino Reis, 1130, São Paulo - SP

- NP COORDENADORIA DE GESTÃO - DE SAÚDE DO SERVIDOR COGESS

COORDENAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA

CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DO CARGO VAGO DE PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL CAT 1

LAUDOS MÉDICOS EXPEDIDOS POR COGESS - INAPTO INICIAL

(11) 5080-1000 E-MAIL: [email protected]

O candidato considerado inapto para o desempenho do cargo ou função poderá solicitar Recurso, mediante requerimento dirigido ao Coordenador de COGESS, devendo entrar em

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