DOCSP 05/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 251

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 05 de outubro de 2026

417 – São Paulo, 71 (251)

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Equipamentos e Mão de Obra necessárias e suficientes à entrega final do objeto.

5.12 da Ata de Registro de Preços, vinculada à Nota de Empenho nº 91294/2026 e à Ordem de Fornecimento nº 6826. Em razão da infração apurada, a empresa incorre na penalidade prevista na cláusula 8.4.3 da Ata, correspondente à multa de 16% (dezesseis por cento) sobre o valor da Nota Fiscal nº 1118274. Eventual sanção administrativa aplicada poderá ser objeto dos registros e comunicações legalmente exigidos nos sistemas e cadastros oficiais da Administração Pública, inclusive nos sistemas de cadastramento e publicidade de sanções administrativas(SICAF), observadas as disposições dos arts. 87, 88, § 3º, e 161 da Lei Federal nº 14.133/2021. Os valores incontroversos eventualmente devidos poderão ser objeto de liquidação e pagamento na forma prevista pela Portaria SMS nº 558/2023, sem prejuízo da apuração e do julgamento da penalidade administrativa.

• Projeto e Documentos-Lote 06 UBS Savoy (161513903);

• Projeto e Documentos- Lote 07 (155278016);

A licitação está aberta a todos os Concorrentes elegíveis, conforme condições do Edital. O extrato do instrumento convocatório encontra-se afixado em local visível nos jornais de grande circulação, sendo que o Edital de licitação e seus anexos poderão ser obtidos mediante download em diário oficial e no Portal Nacional de Contratações Públicas, a partir do dia 05/10/2026.

• Projeto e Documentos-Lote 08 CER CV (161514945);

• Projeto e Documentos-Lote 09 UPA Jd.Angela (161515512);

• Projeto e Documentos-Lote 10 UBS StaInes (161515690);

II. As empresas interessadas poderão obter mais informações por meio de endereço eletrônico: [email protected] e pelo Telefone: (11) 5465-9208 com o Presidente da Comissão de Licitação Antonio Nogueira Sobrinho.

V. Publique-se em 2 (dois) jornais de grande circulação e em Diário Oficial da cidade de São Paulo.

COMISSÃO DE PADRONIZAÇÃO DE - MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES E EQUIPAMENTOS

III. As propostas deverão ser entregues na Secretaria Municipal de Saúde situada à Rua Doutor Siqueira Campos, 172 - Liberdade - 01509-020, junto a sala do mezanino com o presidente da comissão de licitação Antônio Nogueira Sobrinho, das 09:00 as 10:00 hs do dia 23/ 10/2026 e a sessão do certame será no dia 23/10/ 2026 as 10:00hs .

II - PRAZO PARA DEFESA PRÉVIA: Em atendimento ao art. 157 da Lei Federal nº 14.133/ 2021 e ao art. 145, inciso II, do Decreto Municipal nº 62.100/2022, fica aberto o prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados do envio desta notificação ao endereço eletrônico vinculado à Ata, para apresentação de DEFESA PRÉVIA, acompanhada dos documentos que entender pertinentes, na forma do art. 146 do referido Decreto. A defesa deverá ser encaminhada exclusivamente para o endereço eletrônico [email protected]. Ficam franqueadas vistas aos autos por meio do link encaminhado ao endereço eletrônico oficial da empresa, nos termos do art. 165, § 5º, da Lei Federal nº 14.133/2021.

• IV. Documentos download:

• Edital de Licitação CP 002.2026 (166285280);

• Estudo Técnico Preliminar revisado (166029301);

PROCESSO Nº 6018.2026/0098286-0

• Minuta de Contrato Revisado (165296236);

PREGÃO ELETRÔNICO: 393/2026

• Cronograma Financeiro 10 Lotes (165293714);

OBJETO : ITEM 01 - AZUL DE METILENO A 0,01%

• Planilha e Cronograma - Lote 01 Orion (161557258);

A seguir, encaminhe-se à SMS-3/DIRETORIA/ PENALIDADES para as anotações pertinentes e adoção das providências subsequentes cabíveis.

ITEM 02 - CONE DE GUTA PERCHA, 120 CONES, R7

• Planilha e Cronograma - Lote 02 Vl.Praia (155275684); - Planilha e Cronograma - Lote 03 Vl.Nova (155275811); - Planilha e Cronograma - Lote 04 Brasil (155276011); - Planilha e Cronograma - Lote 05 Vitoria (161557488); - Planilha e Cronograma - Lote 06 Savoy (161557594); - Planilha e Cronograma - Lote 07 Carrão (161558014); - Planilha e Cronograma - Lote 08 CER CV (161558612); - Planilha e Cronograma - Lote09 UPA JdAngela (161576693);

ITEM 03 - CONE DE GUTA PERCHA CONICIDADE .06 CALIBRE 25 - 28 MM

ITEM 04 - PASTA, PROFILATICA, C/ FLUOR, 90 GRAMAS

Com fundamento nos termos da Ata de Registro de Preços nº 283/2026-SMS.G; alínea "e" do inciso IV da Portaria SMS nº 890/ 2013; arts. 118, 145 e 146 do Decreto Municipal nº 62.100/2022; Portaria SMS nº 558/2023,; e arts. 155, 156 e 157 da LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.

A Comissão de Padronização de Materiais MédicoHospitalares e Equipamentos - CPME/SMS comunica aos interessados que, conforme preconizado no Edital e nos termos ali descritos, a análise técnica das amostras apresentadas pelos licitantes vencedores no certame supramencionado se dará em 06/10/2026, com início às 10:00 e término às 10:30 horas, à Rua Dr. Siqueira Campos, 172 - Liberdade - 5º andar - São Paulo-SP.

I - Conforme apurado no Ateste de Recebimento da Documentação nº 166243152, NOTIFICA-SE a empresa LABORATÓRIO TEUTO BRASILEIRO S/ A, CNPJ 17.159.229/0001-76, para apresentar DEFESA PRÉVIA em razão do descumprimento da cláusula 5.12 da Ata de Registro de Preços, vinculada à Nota de Empenho nº 85936/2026 e à Ordem de Fornecimento nº 6190. Em razão da infração apurada, a empresa incorre na penalidade prevista na cláusula 8.4.2 c/c na 8.4.3 da Ata, correspondente à multa de 20% (vinte por cento) sobre o valor da Nota Fiscal nº 79628. Eventual sanção administrativa aplicada poderá ser objeto dos registros e comunicações legalmente exigidos nos sistemas e cadastros oficiais da Administração Pública, inclusive nos sistemas de cadastramento e publicidade de sanções administrativas(SICAF), observadas as disposições dos arts. 87, 88, § 3º, e 161 da Lei Federal nº 14.133/2021. Os valores incontroversos eventualmente devidos poderão ser objeto de liquidação e pagamento na forma prevista pela Portaria SMS nº 558/2023, sem prejuízo da apuração e do julgamento da penalidade administrativa.

Publique-se.

NÚCLEO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADES DE MULTAS

• Planilha e Cronograma - Lote 10 StaInes (161559383); - Projeto e Documentos-Lote 01 UBS Orion (161513513);

Com fundamento nos termos da Ata de Registro de Preços nº 235/2025-SMS.G; alínea "e" do inciso IV da Portaria SMS nº 890/ 2013; arts. 118, 145 e 146 do Decreto Municipal nº 62.100/2022; Portaria SMS nº 558/2023,; e arts. 155, 156 e 157 da LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.

• Projeto e Documentos-Lote 02 (155276773);

• Projeto e Documentos-Lote 03 (155277250);

• Projeto e Documentos-Lote 04 (155277420); - Projeto e Documentos-Lote 05 UBS Jd Vitoria (161513638);

I - Conforme apurado no Ateste de Recebimento da Documentação nº 166235394, NOTIFICA-SE a empresa LABORATÓRIOS B.BRAUN S.A., CNPJ nº 31.673.254/0010-95, para apresentar DEFESA PRÉVIA em razão do descumprimento da cláusula

II - PRAZO PARA DEFESA PRÉVIA: Em

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