DOCSP 05/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 251

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 05 de outubro de 2026

419 – São Paulo, 71 (251)

───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

DA SAÚDE

indicado, acompanhada dos documentos que a empresa entender pertinentes, no prazo de 15 (quinze) dias úteis , contados da ciência desta notificação, mediante publicação no Diário Oficial, nos termos do art. 157 da Lei Federal nº 14.133/ 2021 , observadas as disposições da Lei Municipal nº 14.141, de 27 de março de 2006.

de Contrato nº 095/2024. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DA PREFEITURA DO MUNÍCIPIO DE SÃO PAULO. Data de Assinatura: 01/10/2026 . Contratada: CONSÓRCIO SÃO PAULO SAÚDE CNPJ nº 56.130.983/0001-35. Objeto do Contrato: CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE EMPRESA OU CONSÓRCIO, PARA SERVIÇOS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA E EXECUÇÃO DE OBRAS COM VISTAS À REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE LOTE 4 - HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE ESCOLA DR MÁRIO DE MORAES ALTENFELDER SILVA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, EQUIPAMENTO E MÃO-DE-OBRA NECESSÁRIAS E SUFICIENTES À ENTREGA FINAL DO OBJETO. OBJETO DO ADITAMENTO: 1 . Prorrogação da vigência do contrato por 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 02/09/2027. 2. Prorrogação do prazo de execução do objeto contratual por 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 02/09/2026.

OBJETO DO CONTRATO: Assistência à saúde da pessoa com Doença Renal Crônica em unidade de alta complexidade em Nefrologia.

Será disponibilizado à empresa link de acesso aos documentos pertinentes à instrução processual , em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, nos termos da Lei Municipal nº 14.141/2006 .

DOTAÇÔES ORÇAMENTÁRIA: 84.10.10.302.4016.4.113.3.3.50.39.00.00.1.500.9001.0 e 84.10.10.302.4016.4.113.3.3.50.39.00.02.1.600.1168.0

VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 1.120.237,02 ( um milhão cento e vinte mil duzentos e trinta e sete reais e dois centavos).

Após, encaminhem-se os autos à DIRETORIA/ PENALIDADES para as anotações pertinentes e adoção das demais providências cabíveis.

NÚCLEO DE CELEBRAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS

VALOR ANUAL ESTIMADO: R$ 13.442.844,24 (treze milhões quatrocentos e quarenta e dois mil oitocentos e quarenta e quatro reais e vinte e quatro centavos).

Processo 6018.2025/0065857-2 - Extrato do Termo Aditivo nº 02/2026 ao Termo de Contrato nº 102/2025/SMS-1 / CONTRATOS . Contratante: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde. Data de Assinatura: 30/09/2026. Contratada: BRAZON MAXFILTER INDÚSTRIA E LOCAÇÃO DE PURIFICADORES DE ÁGUA LTDA, CNPJ nº 09.114.027/0001-80. Vigência: 25/11/2026 a 25/11/ 2027. Objeto do contrato: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE APARELHOS PURIFICADORES DE ÁGUA PARA AS UNIDADES DA PMSP, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E ESTIMATIVAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA 3 ANEXO I. Objeto do aditamento: Prorrogação da vigência contratual, por 12 (doze) meses, a partir de 25/11/2026. Valor total: R$ 27.357,00 (vinte e sete mil trezentos e cinquenta e sete reais). Nota de empenho nº: n.º 94.385/2026 no valor R$ 2.659,71 (dois mil seiscentos e cinquenta e nove reais e setenta e um centavos). Dotação orçamentária: 84.10.10.302.4016.2.514.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0

SETOR DE CONTRATOS

EXTRATO DO CONTRATO N° 14/2026/ CACAC/SERMAP/SMS.G

Processo nº 6018.2025/0095542-9 - Extrato do Termo Aditivo 001/2026 ao Termo de Contrato nº 023/2026/SMS-1/CONTRATOS . Contratante: Secretaria Municipal de Saúde / Coordenadoria de Saúde e Proteção ao Animal Doméstico (COSAP) / Coordenadoria de Vigilância em Saúde - COVISA. Data de Assinatura: 01/10/2026. Contratada: ELIZABETH BARROS DA SILVA - PET SHOP. e CNPJ: 00.019.559/0001-63. Vigência: 10/02/2026 a 10/02/2027. Objeto: Promover gratuitamente à população de todas as regiões do Município de São Paulo ações de esterilização cirúrgica de cães e gatos encaminhados pela Prefeitura, no próprio estabelecimento, e a identificação por microchip com o devido cadastro no Sistema de Identificação e Controle de Animais Domésticos (SICAD), ou sistema de informação similar que venha a ser implantado pela Prefeitura, em todos os animais atendidos (excetuando os já identificados) e orientação quanto à guarda responsável e zoonoses de importância em saúde pública, sem caráter de exclusividade, de acordo com as diretrizes definidas pela Coordenadoria de Saúde e Proteção ao Animal Doméstico (COSAP), em parceria com a Divisão de Vigilância de Zoonoses (DVZ) da Coordenadoria de Vigilância em Saúde (COVISA) E Unidades de Vigilância em Saúde (UVIS). Modalidade de Licitação: Inexigibilidade nº 110/2025. Objeto do aditamento: I - Acréscimo de 25% do valor mensal inicial atualizado, no período de Setembro a Dezembro de 2026, através de emenda parlamentar. Fundamento Legal: nos termos do art. 124 da Lei Federal 14.133/21 e alterações posteriores. Dotação Orçamentária:

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Paulo, por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

OBJETO DO CONTRATO: Assistência à saúde da pessoa com Doença Renal Crônica em unidade de alta complexidade em Nefrologia.

DOTAÇÔES ORÇAMENTÁRIA: 84.10.10.302.4016.4.113.3.3.50.39.00.00.1.500.9001.0

e 84.10.10.302.4016.4.113.3.3.50.39.00.02.1.600.1168.0

VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 601.864,04 ( seiscentos e um mil oitocentos e sessenta e quatro reais e quatro centavos).

Extrato - Processo nº 6018.2025/0095419-8 do Termo Aditivo nº 01/2026 ao Termo de Contrato nº 073/2025/SMS-1/CONTRATOS . Contratante: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde. Data de Assinatura: 02/10/2026. Contratada: CLINICA VETERINARIA AJUDA ANIMAL LTDA . e CNPJ: 32.945.911/0001-88 . Objeto do contrato: Promover gratuitamente à população de todas as regiões do Município de São Paulo ações de esterilização cirúrgica de cães e gatos encaminhados pela Prefeitura, no próprio estabelecimento, e a identificação por microchip com o devido cadastro no Sistema de Identificação e Controle de Animais Domésticos (SICAD), ou sistema de informação similar que venha a ser implantado pela Prefeitura, em todos os animais atendidos (excetuando os já identificados) e orientação quanto à guarda responsável e zoonoses de importância em saúde pública, sem caráter de exclusividade, de acordo com as diretrizes definidas pela Coordenadoria de Saúde e Proteção ao Animal Doméstico (COSAP), em parceria com a Divisão de Vigilância de Zoonoses (DVZ) da Coordenadoria de Vigilância em Saúde (COVISA) E Unidades de

VALOR ANUAL ESTIMADO: R$ 7.222.368,48 (sete milhões duzentos e vinte e dois mil trezentos e sessenta e oito reais e quarenta e oito centavos).

Após, encaminhar para CMAC/CONTRATOS

84.22.10.304.4015.2522.3.3.90.39.00.00.1.500.708 Valor total do acréscimo: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Número da Nota de Empenho: 103.196/ 2026 no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).

EXTRATO DO CONTRATO N° 15/2026/ CACAC/SERMAP/SMS.G

Processo 6018.2024/0087136-3 - Extrato do Termo Aditivo nº 02/2026/SMS-1/Contratos ao Termo

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Paulo, por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007991-7 protocolo 166309629, CRC 6FD5C822