DOCSP 05/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 251

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 05 de outubro de 2026

420 – São Paulo, 71 (251)

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Vigilância em Saúde (UVIS). Objeto do Aditamento: Acréscimo de 25% do valor inicial atualizado do contrato, no período de setembro a dezembro de 2026, através de emenda parlamentar. VALOR TOTAL DO ACRÉSCIMO: R$ 15.531,00 (quinze mil, quinhentos e trinta e um reais). NOTA DE EMPENHO: nº 103.173/2026 no valor de R$ 15.531,00 (quinze mil quinhentos e trinta e um reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 84.22.10.304.4015.2.522.3.3.90.39.00.00.1.500.7086.1

• nº do Termo de Interdição de Estabelecimento/ Total ou Parcial/Data

- UVIS ERMELINO MATARAZZO VIGILÂNCIA SANITÁRIA

6018.2022/0023756-3/ SUPERMERCADO TELLES LTDA/ Av. Aldeia Manuel Antonio, 386 - Arthur Alvim/Série F nº 009200/Total/ 14/04/2026

São Paulo, 02 de outubro de 2026.

A UVIS Ermelino Matarazzo/SMS, de acordo com o disposto no art. 1º, inciso IV, art. 140 e 145 da Lei Municipal nº 13.725 de 09/01/2004, através de seu Coordenador(a), torna públicos os seguintes despachos e procedimentos administrativos de infração sanitária:

Processo SEI/Nome ou Razão Social/Endereço/Série - nº do Termo de Desinterdição de Estabelecimento/Total ou Parcial/Data

NÚCLEO DE LICITAÇÕES

6018.2022/0023756-3/ SUPERMERCADO TELLES LTDA /Av. Aldeia Manuel Antonio, 386 - Arthur Alvim/Série F nº 013962/Total / 22/04/2026

6018.2026/0116567-9/ BLESS CENTRO ESTÉTICO LTDA / Rua Rosa Mendes, nº 631, Jardim Penha / Série H Nº 55902 / Interdição Total de Estabelecimento / 21/09/2026

AVISO DE ABERTURA DE DISPENSA ELETRÔNICA 477/2026-SMS

Id contratação PNCP: 13864377000130-1-001568/2026

Processo SEI/Nome ou Razão Social/Endereço/Série - nº do Termo de Desinterdição de Produto/Data

TERMO DE INTERDIÇÃO TOTAL DE ESTABELECIMENTO

Período para entrega de proposta: 05/10/2026 08:00:00 até 08/10/2026 07:59:59

6018.2026/0116567-9/ BLESS CENTRO ESTÉTICO LTDA / Rua Rosa Mendes, nº 631, Jardim Penha / Série F Nº 009521 / 21/09/2026

6018.2022/0023756-3/ SUPERMERCADO TELLES LTDA /Av. Aldeia Manuel Antonio, 386 - Arthur Alvim/Série F nº 37018/ 14/04/2026

Data prevista para abertura da sessão pública: 08/10/2026 08:00:00

Auto de Infração | Documento: 166294413

Período para envio de lances: 08/10/2026 08:00:00 até 14:00:00

CRS SUDESTE ? SETOR DE COMPRAS

São Paulo, 02 de outubro de 2026.

Torna-se público que a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO PAULO, através da Coordenadoria de Vigilância em Saúde - COVISA realizará Dispensa Eletrônica nº 477/ 2026 , visando a aquisição de AQUISIÇÃO DE KITS DIAGNÓSTICOS VETERINÁRIOS , com critério de julgamento MENOR PREÇO, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133/ 2021, no Decreto Municipal 62.100/2022 e demais legislações aplicáveis, na seleção da proposta de melhor preço e vantajosidade para a Administração Pública.

O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos através da Internet pelos sites: https://www.gov.br/ compras/pt-br / http://ehttps://epubli.prefeitura.sp.gov.br/ md_epubli_controlador.php?acao=inicio e https://www.gov.br/pncp/pt-br

Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos pelos interessados através do telefone (11) 5461-8902 ou e-mail: [email protected]

Despacho Autorização | Documento: 166168477

São Paulo, 01 de outubro de 2026.

I - Em face da competência a mim delegada, AUTORIZO a abertura Dispensa Eletrônica, objetivando a aquisição de KITS DIAGNÓSTICOS VETERINÁRIOS , com fundamento no no artigo 75, II, da Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal 62.100 de 27 de dezembro de 2022.

II - DESIGNO a servidora Solange Novais Pimenta , RF 793.353.3/1, para atuar como Agente de Contratação e conduzir o procedimento.

Serve o presente para comunicar que a empresa FORTALEZA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 55.261.686/0001-66 , está inscrita no CADIN Municipal, devendo promover a regularização da pendência no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados desta publicação.

- UVIS PENHA VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Auto de Infração | Documento: 166291375

São Paulo, 02 de outubro de 2026.

Retificação da publicação do DOC de 09/06/ 2026 pág. 703

A UNIDADE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE PENHA da Supervisão Técnica de Saúde Penha, de acordo com o disposto na Lei Municipal nº 13.725 de 09/01/04, artigos 1º, inciso IV, 140, 145 e 149, torna público os seguintes despachos e procedimentos administrativos relativos a infração sanitária:

Processo SEI/Nome ou Razão Social/Endereço/ Série-nº do Auto de Imposição de Penalidade/ Penalidade/Data

6018.2022/0023756-3/ SUPERMERCADO TELLES LTDA /Av. Aldeia Manuel Antonio, 386 - Arthur Alvim/Série H nº 46342/Interdição Total de Estabelecimento e Inutilização de Produto/ 14/04/ 2026

A UNIDADE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE PENHA da Supervisão Técnica de Saúde Penha, de acordo com o disposto na Lei Municipal nº 13.725 de 09/01/04, artigos 1º, inciso IV, 140, 145 e 149, torna público os seguintes despachos e procedimentos administrativos relativos a infração sanitária:

Processo SEI/Nome ou Razão Social/Endereço/Série - nº do Termo de Desinterdição de Estabelecimento/Total ou Parcial/Data

6018.2022/0023756-3/ SUPERMERCADO TELLES LTDA /Av. Aldeia Manuel Antonio, 386 - Arthur Alvim/Série F nº 013968/Total / 02/06/2026

São Paulo, 02 de outubro de 2026.

A UNIDADE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE PENHA da Supervisão Técnica de Saúde Penha, de acordo com o disposto na Lei Municipal nº 13.725 de 09/01/04, artigos 1º, inciso IV, 140, 145 e 149, torna público os seguintes despachos e procedimentos administrativos relativos a infração sanitária:

Processo SEI/Nome ou Razão Social/Endereço/ Série-nº do Auto de Imposição de Penalidade/ Penalidade/Data

Processo SEI/Nome ou Razão Social/Endereço/Série

6018.2025/0062748-0/ ZAMP S.A. /Av. Condessa Elizabeth de Robiano, 1800 - Penha/Série H nº 58078/Interdição Total de Estabelecimento/ 30/06/ 2026

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