DOCSP 05/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 251

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 05 de outubro de 2026

421 – São Paulo, 71 (251)

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TERMO DE INTERDIÇÃO DE Torna-se público, para conhecimento dos ESTABELECIMENTO interessados, que a PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO por meio da Processo SEI/Nome ou Razão Social/Endereço/Série SECRETARIA MUNICIPAL DE - nº do Termo de Interdição de Estabelecimento/ INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS - Total ou Parcial/Data SIURB , realizará ABERTURA da CONCORRÊNCIA nº 90026/26/SIURB, na 6018.2025/0062748-0/ ZAMP S.A. /Av. Condessa forma PRESENCIAL , do tipo MENOR PREÇO .

INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS - SIURB, por intermédio da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, instituída pelo instrumento legal da Portaria nº 043/SIURB-G/2025, convoca a interessada PLAYPISOS PISOS ESPORTIVOS LTDA, a complementar a informações de documentos já apresentados, para sanar dúvidas quanto a exequibilidade na forma da execução do bloco pré-fabricado e, principalmente, atestado da empresa responsável pela fornecimento do revestimento quanto a sua fabricação do bloco préfabricado.

6018.2025/0062748-0/ ZAMP S.A. /Av. Condessa Elizabeth de Robiano, 1800 - Penha/Série F nº 017570/Total/ 30/06/2026

O procedimento licitatório e os atos dele decorrentes observarão as disposições a serem processados e julgados em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21, do Decreto Municipal nº 62.100/2022, Decreto Municipal nº 56.475/2015 e da Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, e das demais normas complementares aplicáveis e disposições do Edital.

A Administração solicitou da licitante PLAYPISOS esclarecimento sobre a execução da pista de atletismo e fabricação do bloco pré-fabricado. Entretanto a licitante por meio do comunicado ID. 165814790, se limitou a apenas informar a obediência ao termo de referência no item 7.1 “b”, sem a devida comprovação de exequibilidade e a garantia da empresa Guangzhou Disen Sports Equipment Co., Ltd., responsável pela resina autonivalente de poliuretano (PU) e os grânulos de EPDM.

Processo SEI/Nome ou Razão Social/Endereço/Série - nº do Termo de Desinterdição de Estabelecimento/Total ou Parcial/Data

DATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 23/11/2026, ou no primeiro dia útil subsequente, na hipótese de não haver expediente nesta data.

6018.2025/0062748-0/ ZAMP S.A. /Av. Condessa Elizabeth de Robiano, 1800 - Penha/Série F nº 013971/Total/ 03/07/2026

HORÁRIO DE ENTREGA DOS ENVELOPES : das 10h (dez horas) às 10h30 (dez horas e trinta minutos) - horário de Brasília-DF

Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana

A dúvida surgiu, porque embora o licitante ateste e afirme em sua resposta ao comunicado que irá cumprir as exigências prevista em edital e no termo de referência, tem-se que a combinação de resina de poliuretano (PU) autonivelante e grânulos de EPDM não é utilizada na produção de blocos pré-fabricados, aqui está a dúvida e a contradição de suas afirmações, pois essa combinação citada é para a aplicação exclusiva de revestimento monolítico moldado in loco, o que é expressamente VEDADO. Não bastasse essa dúvida, a licitante não comprovou a exequibilidade da proposta apresentada e classificada pela Administração, com a fabricação do bloco pré-moldado.

HORÁRIO DA SESSÃO PÚBLICA : 11h (onze horas) - horário de Brasília-DF

Secretário Municipal: Marcos Monteiro Rua 15 de Novembro, 165 - Centro - (11) 3337-9900 E-MAIL: [email protected]

LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA : Rua XV de novembro nº 165 - Auditório - Centro - São Paulo - SP - CEP 01013-001

O Edital (sei nº 166247273), o Termo de Referência (sei nº 165526821) e os demais anexos poderão ser visualizados através dos sites do Diário Oficial da Cidade de São Paulo, no Portal Nacional de Contratações Pública - PNC, a partir de 05/10/2026 e através do link: https://sl1nk.com/JY9wf5j.

DIVISÃO DE LICITAÇÕES

Aviso de Licitação | Documento: 166262432

Por fim, fica a interessa intimada a apresentar objetivamente: i) atestado pela empresa Guangzhou Disen Sports Equipment Co., Ltd., - quanto a produção do bloco pré fabricado; ii) comprovação da exequibilidade de sua proposta quanto ao bloco pré-fabricado .

Comunicado | Documento: 166258447

PROCESSO SEI Nº 6022.2026/0005661-4

INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS - SIURB

O não atendimento deste comunicado no prazo estipulado, ou a manifestação insuficiente, ensejará o julgamento do documento no estado em que se encontra, podendo acarretar o retorno à fase de habilitação do certame, ocasionando a inabilitação da interessada, sem prejuízo das demais sanções cabíveis.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE REQUALIFICAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA PISTA DE ATLETISMO DA ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR DO BARRO BRANCO - SERVIÇOS COMPLEMENTARES, ZONA NORTE - SÃO PAULO.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU CONSÓRCIO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONTENÇÃO EM SOLO GRANPEADO COM PARAMENTO DE CONCRETO NO INTERIOR DO PERÍMETRO DA ÁREA DE RISCO MB-01 - JARDIM DULCE

A SECRETARIA MUNICIPAL DE

Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social

Rua Líbero Badaró, nº 425 - 35º andar - Centro -

(11) 3291-9666 E-MAIL: [email protected]

GRUPO DE PUBLICAÇÕES OFICIAIS

6024.2020/0010872-0 NOTIFICAÇÃO POR DECISÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS PARCIAL (9º e 10º SEMESTRES - 5ª PARCIAL ANUAL) - DELIBERAÇÃO SOBRE O RELATÓRIO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007991-7 protocolo 166309629, CRC 6FD5C822