DOCSP 05/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 251
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
segunda-feira, 05 de outubro de 2026
428 – São Paulo, 71 (251)────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────segunda-feira, 05 de outubro de 2026
| CRITÉRIO II - ATUAÇÃO NO TERRITÓRIO | PONTOS |
|---|---|
| Atua no território da SAS em que será executado o serviço na política de assistência social | 01 ponto |
| Atua no território da SAS em que será executado o serviço em outras políticas públicas | 01 ponto |
CRITÉRIO III - Atuação na Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP): será avaliada a experiência de trabalho da OSC junto à Administração Pública Municipal:
| CRITÉRIO III - ATUAÇÃO NA PMSP | PONTOS |
|---|---|
| Atua em parceria com a SMADS, na tipologia do serviço objeto do edital: | 02 pontos |
| Atua em parceria com a SMADS, em tipologia distinta à do serviço objeto do edital | 01 ponto |
| Atua em parceria com outros órgãos da PMSP | 01 ponto |
Pontuação Final: 08 pontos
2- SOCIEDADE BENEFICENTE EDUCACIONAL SÃO TIAGO - SOBESTCRITÉRIO I -Será avaliado se o Plano de Trabalho proposto pela OSC participante do certame está adequado aos objetivos específicos do programa ou da ação em que se insere o objeto da parceria, e ao
valor de referência constante do chamamento, distribuindo-se a pontuação da seguinte forma:
| CRITÉRIO I - PLANO DE TRABALHO | PONTOS |
|---|---|
| Não atende ao proposto no edital | 00 ponto |
| Atende ao proposto no edital com erros formais, porém sem comprometer as metas e resultados | 00 ponto |
| Atende ao proposto no edital | 02 pontos |
CRITÉRIO II - Atuação no território: será avaliada a experiência de trabalho da OSC no território de execução do serviço:
| CRITÉRIO II - ATUAÇÃO NO TERRITÓRIO | PONTOS |
|---|---|
| Atua no território da SAS em que será executado o serviço na política de assistência social | 01 ponto |
| Atua no território da SAS em que será executado o serviço em outras políticas públicas | 00 ponto |
CRITÉRIO III - Atuação na Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP): será avaliada a experiência de trabalho da OSC junto à Administração Pública Municipal:
| CRITÉRIO III - ATUAÇÃO NA PMSP | PONTOS |
|---|---|
| Atua em parceria com a SMADS, na tipologia do serviço objeto do edital: | 02 pontos |
| Atua em parceria com a SMADS, em tipologia distinta à do serviço objeto do edital | 01 ponto |
| Atua em parceria com outros órgãos da PMSP | 01 ponto |
Pontuação Final: 07 pontos
O critério utilizado para desempatar entre Cáritas Campo Limpo e Instituto Macedônia de acordo com a IN 02 art. 38 d) se a OSC possui Certificação de Entidade Beneficente de Assistência Social - CEBAS. Desta forma, fica a OSC Caritas Campo Limpo- CNPJ: 64.033.061/0001-38, situada na Rua: Serra da Esperança, 190 - Campo Limpo, São Paulo/SP, designada para a execução do serviço: Centro para Criança e Adolescentes - CCA, sendo ainda favorável a verba de implantação.
São Paulo, 02 de outubro de 2026.
Titular (Presidente) da Comissão de Seleção: Denise Harfuch Navarro Diogo Tavares RF: 830.395-9
Titular da Comissão de Seleção :Patrícia Aparecida da Silva RF: 816.978-1
Titular da Comissão de Seleção: Adriana Cássia da Silva RF - 911.915-9
ASSESSORIA TÉCNICA DO GABINETE OSC: ASSOCIAÇÃO PRÓ-HOPE - APOIO À fiscalização e análise da prestação de contas das CRIANÇA COM CÂNCER - CASA HOPE parcerias celebradas com Organizações da Notificação | Documento: 166293829 CNPJ nº 02.072.483/0001-65 Sociedade Civil e, em especial, em observância à Lei Federal nº 13.019/2014, ao Decreto Municipal A SECRETARIA MUNICIPAL DE nº 57.575/2016, à Portaria nº 67/SMADS/2023 e às PROCESSO SEI nº 6024.2026/0003898-6 ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO disposições do Termo de Fomento nº 001/SMADS/ Processo de origem: SEI nº 6024.2025/ SOCIAL - SMADS , no exercício de suas 2026, NOTIFICA a ASSOCIAÇÃO PRÓ-HOPE - 0012583-6 atribuições de acompanhamento, monitoramento, APOIO À CRIANÇA COM CÂNCER - CASA TERMO DE FOMENTO nº 001/SMADS/2026
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007991-7 protocolo 166309629, CRC 6FD5C822