DOCSP 05/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 251

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 05 de outubro de 2026

430 – São Paulo, 71 (251)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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inciso II do artigo 60º da Instrução Normativa 02/ SMADS/2024.

DATA DE INÍCIO DA DESIGNAÇÃO: 19/08/2026

Nome: Erika do Nascimento Pereira

Nº DO TERMO DE COLABORAÇÃO: 154/SMADS/ 2023

DATA DE INÍCIO DA DESIGNAÇÃO: 19/08/2026

NOME E RF DO GESTOR DA PARCERIA: Maria Elenice de Almeida - RF: 787.876-1

NOME E RF DO SUPLENTE DO GESTOR DA PARCERIA: Priscila Aparecida Jurema - RF: 823.530-9

A Supervisora da Supervisão de Assistência Social Freguesia/Brasilandia - SAS/FB, no uso das suas atribuições, DESIGNA o GESTOR DE PARCERIA da parceria e seu suplente, conforme previsto no o inciso II do artigo 60º da Instrução Normativa 02/ SMADS/2024.

NOME E RF DO GESTOR DA PARCERIA: Maria Elenice de Almeida - RF: 787.876-1

NOME E RF DO SUPLENTE DO GESTOR DA PARCERIA: Priscila Aparecida Jurema - RF: 823.530-9

A Supervisora da Supervisão de Assistência Social Freguesia/Brasilandia - SAS/FB, no uso das suas atribuições, DESIGNA o GESTOR DE PARCERIA da parceria e seu suplente, conforme previsto no o inciso II do artigo 60º da Instrução Normativa 02/ SMADS/2024.

NOME DO SERVIÇO: CCA CORAÇÃO AMIGO

Nº DO TERMO DE COLABORAÇÃO: 126/SMADS/ 2026

RF: 825.011-1 Endereço eletrônico institucional: [email protected]

Provimento: efetivo

Nome: Giovanna Boian Gonçalves RF: 948.217-2 Endereço eletrônico institucional: [email protected] Provimento: comissionado Nome: Rozilda Lima dos Santos RF: 916.175-9

Endereço eletrônico institucional: [email protected]

DATA DE INÍCIO DA DESIGNAÇÃO: 19/08/2026

NOME DO SERVIÇO: CEDESP VILA PENTEADO

Nº DO TERMO DE COLABORAÇÃO: 133/SMADS/ 2025

DATA DE INÍCIO DA DESIGNAÇÃO: 19/08/2026 20/09/2026

NOME E RF DO GESTOR DA PARCERIA: Maria Elenice de Almeida - RF: 787.876-1

NOME E RF DO SUPLENTE DO GESTOR DA PARCERIA: Priscila Aparecida Jurema - RF: 823.530-9

A Supervisora da Supervisão de Assistência Social Freguesia/Brasilandia - SAS/FB, no uso das suas atribuições, DESIGNA o GESTOR DE PARCERIA da parceria e seu suplente, conforme previsto no o inciso II do artigo 60º da Instrução Normativa 02/ SMADS/2024.

Nº DO TERMO DE COLABORAÇÃO: 249/SMADS/ 2019

DATA DE INÍCIO DA DESIGNAÇÃO: 19/08/2026

NOME E RF DO GESTOR DA PARCERIA: Maria Elenice de Almeida - RF: 787.876-1

NOME E RF DO SUPLENTE DO GESTOR DA PARCERIA: Priscila Aparecida Jurema - RF: 823.530-9

A Supervisora da Supervisão de Assistência Social Freguesia/Brasilandia - SAS/FB, no uso das suas atribuições, DESIGNA o GESTOR DE PARCERIA da parceria e seu suplente, conforme previsto no o inciso II do artigo 60º da Instrução Normativa 02/ SMADS/2024.

Nº DO TERMO DE COLABORAÇÃO: 144/SMADS/

NOME E RF DO GESTOR DA PARCERIA: Maria Elenice de Almeida - RF: 787.876-1

NOME E RF DO SUPLENTE DO GESTOR DA PARCERIA: Priscila Aparecida Jurema - RF: 823.530-9

GABINETE

Edital de Chamamento Público | Documento: 166302751

Vimos através do presente, convidar as OSCs interessadas a assumir parceria por meio de Termo de Colaboração nos termos do artigo 30 incisos I, sem chamamento público pelo prazo de 180 dias, e artigos de 31 a 36 da Instrução Normativa nº 02/SMADS/2024, para a execução do serviço socioassistencial conforme segue:

1) Tipo de Serviço: Centro de Acolhida às Pessoas em Situação de Rua

2) Modalidade: CA II - Centro de Acolhida para Adultos II por 24 horas

3) Nº total de vagas: 150 vagas, sendo 100 noturnas e 50 vagas diurnas

4) Local de instalação do serviço: Subprefeitura Santana

5) Tipo de imóvel: Locado pela OSC com repasse da SMADS

Esclarecemos que a celebração desta parceria sem chamamento público se deve INSTALAÇÃO DE SERVIÇO NOVO e que a escolha da OSC se dará com base nas regras contidas no artigo 37 e 38 da Instrução Normativa nº 02/SMADS/2024.

Ficam indicados os servidores abaixo relacionados como membros da Comissão de Seleção, nos termos do artigo 07 da Instrução Normativa 02/SMADS/ 2024

Provimento: efetiva

Nome: Sulamita Alves Santana Medeiros

RF: 957.161-2

Endereço eletrônico institucional: [email protected]

Provimento: comissionado

As OSCs interessadas na execução desta parceria deverão manifestar interesse formalmente encaminhando a proposta de Plano de Trabalho (166301764) e o ANEXO ÚNICO (166301737), (166098328) e (166302011), em arquivo PDF, para SMADS/GSUAS/CGPAR por meio digital através do endereço eletrônico institucional [email protected] até o dia 09/10/ 2026 às 18h .

Planilha Referencial de Composição dos Custos do Serviço 166098328

Caracterização do Serviço 166302011

Informações Adicionais 166301737

Modelo do Plano de Trabalho e Anexos 166301764

Edital de Chamamento Público | Documento: 166302979

Vimos através do presente, convidar as OSCs interessadas a assumir parceria por meio de Termo de Colaboração nos termos do artigo 30 incisos I, sem chamamento público pelo prazo de 180 dias, e artigos de 31 a 36 da Instrução Normativa nº 02/SMADS/2024, para a execução do serviço socioassistencial conforme segue:

1) Tipo de Serviço: Centro de Acolhida às Pessoas em Situação de Rua

2) Modalidade: “CENTRO DE ACOLHIDA ESPECIAL PARA IDOSOS

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