DOCSP 05/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 251

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 05 de outubro de 2026

432 – São Paulo, 71 (251)

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SUPERVISÃO DE LICITAÇÃO, COMPRAS E ALMOXARIFADO

01 (UM) TANQUINHO COLORMARO 20KG LCS 20 BRANCO 110V - V. UNIT. R$ 673,55 - V. TOTAL R$ 673,55 N.F. 000.764.460 série 12.

Despacho Autorizatório | Documento: 165840443

01 (UM) SMART TV SAMSUNG 4K 70 70U8500 PRETO 70 - V. UNIT. R$ 4.179,05 - V. TOTAL R$ 4.179,05 N.F. 000.370.948 série 2.

O objeto da presente contratação está definido no Termo de Referência acostado aos autos sob doc. SEI!164096048, demonstrando-se sua adequação, pertinência e alinhamento com o planejamento e as necessidades para a unidade requisitante.

03 (TRÊS) SMART TV 50 AOC ROKU 50U7045/78G PRETO 50 - V. UNIT. R$ 1.899,05 - V. TOTAL R$ 5.697,15 N.F. 000.370.951 série 2.

40 (QUARENTA) VENT. PAREDE VENTISOL 60CM 543 200W PT - V. UNIT. R$ 364,90 - V. TOTAL R$ 14.596.00 N.F. 79526 série 1.

Considerando a natureza do objeto e o valor envolvido, a presente contratação deve ser processada mediante dispensa de licitação, com fundamento no artigo 75º, da lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que estabelece:

01 (UM) DESOBSTRUIDORA WAP COMBATE TURBO ULTRA 127V - V. UNIT. R$ 1.099,90 - V. TOTAL R$ 1.099,90 N.F. 039.598.476 série 000.

I - Para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores;

CLÁUSULA SEGUNDA - A DONATÁRIA se compromete a incorporar o bem doado pela DOADORA ao acervo municipal, recebido por meio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.

II - Para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras;

E, para constar, eu Keyla Daniane Castilho Braz R.F.: 914943-1, digitei o presente termo, que segue firmado, pelas partes interessadas, na presença de duas testemunhas, por ocasião do presente ato oficial de recebimento da doação.

III - Para contratação que mantenha todas as condições definidas em edital de licitação realizada há menos de 1 (um) ano, quando se verificar que naquela licitação:

a) não surgiram licitantes interessados ou não foram apresentadas propostas válidas;

Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa

b) as propostas apresentadas consignaram preços manifestamente superiores aos praticados no mercado ou incompatíveis com os fixados pelos órgãos oficiais competentes

Rua Líbero Badaró, 377 - 13º andar. Cj. 1301? Centro - Cabe ressaltar que os valores para cada hipótese (11) 3397-0000 descrita pelo diploma legal supracitado são anualmente atualizados, por intermédio de E-MAIL: [email protected] normativo específico.

I - Face ao exposto e em conformidade com as manifestações técnicas constantes nos autos, AUTORIZO a deflagração do procedimento de dispensa de licitação eletrônica, com fundamento no artigo 75º, da lei nº 14.133/2021, visando à contratação.

II - Publique-se o presente termo autorizatório, para que se façam constar em diário oficial da cidade de São Paulo as determinações aqui presentes.

III - Após determino o envio dos autos ao setor de licitações e compras, para que adote as providências necessárias à realização do certame na forma eletrônica, observando-se as normas legais e regulamentares aplicáveis. NÚCLEO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS

Despacho Autorizatório | Documento: 166016452 DESPACHO AUTORIZATÓRIO

- - LEI ALDIR BLANC CICLO 2 PNCV

Assunto: Resultado dos recursos apresentados para o Edital de Chamamento Público n° 05/2026/SMC/ALDIRBLANC/CICLO2/PNCV - Premiação de Pontos e Pontões de Cultura e das contrarrazões referentes às listas de inscrições deferidas e indeferidas divulgadas, conforme comunicados SEI em 165342179 e 165943724.

I - A Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa, através da Supervisão de Fomentos Federais, no uso de suas atribuições legais, faz saber o resultado dos recursos interpostos na Etapa de Inscrições para o Edital de Chamamento Público n° 05/2026/SMC/ALDIRBLANC/CICLO2/PNCV - Premiação de Pontos e Pontões de Cultura , conforme publicado em SEI nº 165943724, a constar na lista abaixo:

Módulo 1 - Entidades Culturais: 1 (um) recurso interposto

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007991-7 protocolo 166309629, CRC 6FD5C822