DOCSP 05/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 251

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 05 de outubro de 2026

439 – São Paulo, 71 (251)────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────segunda-feira, 05 de outubro de 2026

SUPERVISÃO DE FOMENTO ÀS ARTES

Comunicado | Documento: 166264162

Assunto: COMUNICADO DE RETIFICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - 11ª Edição do Programa Municipal de Fomento ao Circo para a Cidade de São Paulo .

I - Ficam retificados os itens III e IV do Comunicado anterior publicado em 30/09/2026, SEI 165924341, referente à necessidade de ajustes orçamentários aos seis projetos pré-selecionados no Módulo II - grupos Circenses com recursos oriundos de valores originalmente destinados ao Módulo I - Circos itinerantes, e não utilizados;

II - Os projetos referidos no item anterior são: Assombradinhos (Incrição:16/2026/SMC/CFOC/ SFA-1782.2254.4440), Calhambeque Maluco Bartolo: Memória em Movimento (Incrição:16/ 2026/SMC/CFOC/SFA-1782.0498.7770), Canções Para Pequenos Ouvidos 10 anos (Incrição:16/ 2026/SMC/CFOC/SFA-1782.2273.3397), Elos (Incrição:16/2026/SMC/CFOC/SFA-1782.2592.6738), Tremendo na Base: Entre Riscos e Risos (Incrição:16/2026/SMC/CFOC/SFA-1781.5466.4871), e Fanfarronas em movimento (Incrição:16/2026/ SMC/CFOC/SFA-1780.8466.4820);

III - Estes projetos poderão realizar ajustes em seus

orçamentos adequando-os ao valor de R$ 218.916,65 (duzentos e dezoito mil e noventos e dezesseis reais e sessenta e cinco centavos)

IV - Os ajustes solicitados deverão preservar ao máximo o objeto e metas da proposta inicial do projeto e deverão ser submetidos à aprovação da Comissão de Seleção;

V - Abre-se novo prazo de 5 (cinco) dias exclusivamente para que os referidos projetos manifestem concordância e realizem os ajustes necessários nos orçamentos, cabendo envio para o email: [email protected], com o título: "Aceite e ajuste de Orçamento - 11ª Ed. - [Nome do Projeto]"

VI - Permanecem ratificadas todas as demais informações contidas no Comunicado SEI 165924341

VII - Publique-se.

PROGRAMAS PIÁ E VOCACIONAL

Comunicado | Documento: 166128247

EDITAL DE CREDENCIAMENTO SMC/CFOC/ SFC Nº 38/2025 - PROGRAMA DE INICIAÇÃO ARTÍSTICA PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA - PIAPI

A Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa (SMC), por intermédio da Supervisão de Formação Cultural, no uso das suas atribuições legais, COMUNICA a realização de SORTEIO PÚBLICO das inscrições realizadas entre 27 de fevereiro de 2026 e 14 de agosto de 2026 e deferidas após análise da Comissão de Contratação.

O sorteio será realizado a partir das 15 horas do dia 08 de outubro de 2026 , em sessão aberta ao público na Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa (SMC) , Rua Líbero Badaró, 346 - Centro Histórico de São Paulo, São Paulo - SP, 01309-010, 1° andar.

O sorteio também será transmitido ao vivo e sua gravação permanecerá disponível no canal do YouTube da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa (@smcsaopaulo).

O resultado do sorteio será publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo (DOCSP), ficando a Administração vinculada à ordem estabelecida pelo sorteio para a efetivação das contratações, de acordo com a necessidade da área requisitante e respeitando as modalidades de cotas.

Serão incluídos no sorteio os 11 (onze) Artistas Educadores e os 3 (três) Articuladores de Território credenciados, conforme homologação publicada no Diário Oficial da Cidade de São Paulo em 01 de outubro de 2026 (166053414)

PROCESSO SEI 6025.2025/0023188-7

SUPERVISÃO DE PLURALIDADE CULTURAL

Assunto: Lista de pré-selecionados do Edital Nº 03/2026/SMC/CFOC/SFA - PROGRAMA VAI - MODALIDADE I - contrarrazões

A Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa, por meio da Supervisão de Fomento às Artes, divulga:

I. Recursos enviados pelo Edital Nº 03/2026/SMC/CFOC/SFA - PROGRAMA VAI - MODALIDADE I:

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007991-7 protocolo 166309629, CRC 6FD5C822