DOCSP 05/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 251

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 05 de outubro de 2026

438 – São Paulo, 71 (251)

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SUPERVISÃO DE PARCERIAS E PRESTAÇÃO DE CONTAS

I - A Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa, através da Supervisão de Parcerias e Prestação de Contas - SPAR, DIVULGA a lista com os 02 (dois) proponentes inscritos no Edital de Chamamento Público nº 026/2026/SMC/CAF/SPAR - para projetos culturais voltados à formação musical, à prática orquestral e à difusão da música instrumental no Município de São Paulo (SEI nº 164236973).

A lista com a relação de inscrições deferidas e indeferidas pode ser conferida:

II - Para melhor entendimento e leitura do resultado, visando a publicidade e transparência dos atos desta Supervisão, esclarecemos:

a) as listas divulga a relação com todos os proponentes inscritos dentro do prazo e por meio da plataforma estabelecidos no Edital;

b) são consideradas inscrições deferidas aquelas feitas dentro do prazo, por meio de plataforma válida e que atenderam às exigências relativas ao envio de todos os anexos obrigatórios no ato da inscrição conforme o Edital define;

c) são consideradas inscrições indeferidas aquelas feitas dentro do prazo, por meio de plataforma válida e que não atenderam às exigências relativas ao envio de todos os anexos obrigatórios no ato de inscrição de acordo com o Edital.

III - Fica aberto o prazo de 3 (três) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste documento, para a apresentação de recurso em face da lista de inscrições. Os recursos deverão ser encaminhados para o endereço eletrônico [email protected].

IV - Publique-se.

- CCULT/CENTRO CULTURAL MUNICIPAL TENDAL DA LAPA CCTL

LISTA DE HABILITADOS E INABILITADOS

EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 17/SMC/CCTL/2026 - OCUPAÇÃO DE SALAS PARA ENSAIO DO CENTRO CULTURAL TENDAL DA LAPA PROCESSO SEI Nº 6025.2026/0002539-1

Trata-se da divulgação da lista de proponentes habilitados e inabilitados no âmbito do Edital de Chamamento nº 17/SMC/CCTL/2026 - OCUPAÇÃO DE SALAS PARA ENSAIO DO CENTRO CULTURAL TENDAL DA LAPA

1. A Comissão de Análise, a ser designada por meio de Portaria, no uso de suas atribuições definidas neste Edital e em conformidade com a legislação vigente, torna pública a lista dos proponentes habilitados e inabilitados no presente processo seletivo.

2. Eventuais recursos poderão ser interpostos no prazo de até 03 (três) dias úteis, contados a partir da data desta publicação, exclusivamente por meio da plataforma SMC Editais.

Foram habilitados os proponentes que atenderam integralmente às exigências previstas no item 3 e 9 do Edital, enviada dentro do prazo estabelecido, conforme segue:

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007991-7 protocolo 166309629, CRC 6FD5C822