DOCSP 05/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 251
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
437 – São Paulo, 71 (251)────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────segunda-feira, 05 de outubro de 2026
Módulo 2 - Coletivos Culturais: doc. SEI nº 166299615.II - A Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa, através da Supervisão de Fomentos Federais, no uso de suas atribuições legais, faz saber também a contrarrazão interposta para o Edital de Chamamento Público n° 05/2026/SMC/ALDIRBLANC/CICLO2/PNCV - Premiação de Pontos e Pontões de Cultura , no período de 30/09/2026 a 01/10/2026, conforme lista abaixo. Não foram interpostas contrarrazões para o Módulo 2 - Coletivos Culturais.
Na lista abaixo, consta já o resultado da contrarrazão apresentada. Salientamos, ainda, que a contrarrazão não foi reconhecida por não ser utilizada de acordo com a finalidade dessa etapa.
Módulo 1 - Entidades Culturais: 1 (uma) contrarrazão interposta
| Número de Inscrição | Razão Social | CNPJ | Resposta | Situação |
|---|---|---|---|---|
| 05/2026/SMC/ALDIRBLANC/CICLO2/ PNCV-1777.3766.8639 |
GRUPO MALUNGOS Irmãos de viagem | 05.153.824/0001-15 | A etapa de contrarrazões destina-se a questionar outro recurso. Nesse caso, o instrumento foi utilizado para enviar uma ATA de Assembleia Geral da Entidade Cultural, sem qualquer justificativa ou solicitação; por isso, indefere-se a contrarrazão. |
Indeferido. |
III - Publique-se.
NÚCLEO DE PESQUISA E COMPRAS
Comunicado | Documento: 166225290
| UASG | 925054 |
|---|---|
| Órgão/Unidade | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - |
| Processo SEI | 6025.2026/0016816-8 |
| Fundamento | Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 |
| Objeto | Aquisição de brinquedos para atendimento às salas infantojuvenis da Divisão de Bibliotecas do CCSP |
| Data da sessão | 09/10/2026 |
| Início da etapa de lances | 09/10/2026 ÀS 08:30 - horário de Brasília |
| Encerramento da etapa de lances | 09/10/2026 ÀS 14:30 - horário de Brasília |
| Duração da etapa de lances | 6 HORAS |
| Critério de julgamento | MENOR PREÇO GLOBAL |
| Intervalo mínimo entre lances | VALOR R$1,00 |
| Participação exclusiva ME/EPP/equiparadas | SIM |
| Participação em consórcio | ADMITIDA |
| Questionamentos e Esclarecimento | [email protected] |
Torna-se público que a Secretaria Municipal de Cultura da Prefeitura Municipal de São Paulo, por meio da Supervisão de Licitação, Compras e Almoxarifado, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II nos termos da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e da Instrução Normativa SEGES/ME n° 67/2021 e demais normas aplicáveis.
A participação no presente certame dar-se-á por meio de sistema eletrônico, pelo acesso ao site www.comprasnet.gov.br
Aviso de Dispensa de Licitação na íntegra: 166225273O seguinte documento público integra este ato.
PUBLIQUE-SE
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007991-7 protocolo 166309629, CRC 6FD5C822