DOCSP 05/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 251

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 05 de outubro de 2026

451 – São Paulo, 71 (251)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

Interessados: RESTAUTANTE SABOR DAVOVO LTDA (04.750807000100)

1) Apresentar formulário para solicitação de ALF - empreendimentos considerados de baixo risco - ANEXO I nos moldes da Portaria 29/2017 - SMPR, com todos os campos devidamente preenchidos e sem rasuras, assinado pelo Representante Legal. (completar item 15, Atividade: Restaurantes e Similares, Grupo de Atividade: nR1-2 : Comércio de alimentação de pequeno porte, com lotação até 100(cem) lugares,CNAE 5611-2/01: restaurantes e similares, conforme Decreto 57.378/16 Anexo Único).

2) Esclarecer nº da ART divergente da apresentada.

Subprefeitura da Lapa

Subprefeito: Danilo Antão Fernandes Rua Guaicurus, 1.000 - Lapa - São Paulo - 05033-002 -

(11) 3396-7500 E-MAIL: [email protected]

SUPERVISÃO TÉCNICA DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS

Interessados: AEMAR BAR RESTAURANTE LTDA

1- Apresentar contrato de locação com a data de vigência na validade

2- Apresentar croqui do imovel (461m2) e demarcar a area utilizada pela atividade (80m2)

3- Atestado Técnico de Conformidade das Condições de Acessibilidade - Resolução CPA/ SMPED 020/2014; (deverá ser este modelo)

4- Caso os documentos e anexos encaminhados assinados digitalmente, deverá ser apresentado o documento de autenticidade das assinaturas (validação).

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Interessados: FOTON MOTOR DO BRASIL 1- ANEXO 1 nos moldes da Portaria 29/2017 - VENDAS LTDA SMPR , preencher os itens 21 e 22 (area total da edificação e area utilizada pela atividade) e os itens COMUNIQUE-SE: Concedido o prazo de 30 (trinta) 23, 24 e 35 com as informações do Responsável dias a partir da publicação no D.O.C. para Técnico (Arquiteto ou Eng. Civil) atendimento integral do último comunique-se emitido. 2- Apresentar CCM e CAU/CREA do responsavel técnico (eng.civil ou arquiteto) UNIDADE TÉCNICA DE LICENCIAMENTOS 3- Apresentar o Contrato de Locação com a data de vigência na validade Comunique-se | Documento: 166163422 4- IPTU 2026

6042.2023/0000982-2 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

5- Apresentar a CLCB na validade 6- Apresentar Procuração Publica válida

Interessados: FLORI CLINICA ODONTOLOGICA LTDA

7- Apresentar o CNPJ com a data de consulta atualizada contendo a informação que foi apresentado no Anexo 1 no endereço do imovel (nºs 363/371) 8- Demarcar em planta a area utilizada pela atividade 9- No ANEXO 1 preencher corretamente no campo as informações nos itens 15 e 16. 10- Apresentar a ART/RRT do responsável técnico (eng.civil ou arquiteto) 11- Atestado Técnico de conformidade das Condições de Acessibilidade - Resolução CPA/ SMPED 020/2014; (deverá ser este modelo) 12- Caso os documentos e anexos encaminhados assinados digitalmente, deverá ser apresentado o documento de autenticidade das assinaturas (validação)

1- ANEXO 1 nos moldes da Portaria 29/2017 - SMPR , preencher o item 9 com o numero do outro contribuinte correspondente ao endereço indicado

2- Rever no ANEXO 1 os itens 10, 11, 21 e 22 ( area utilizade e area total da edificação ). 3- Apresentar o Contrato de Locação com a data de vigência na validade 4- IPTU 2026 dos constribuintes

5- RIA (relatorio de inspeção anual) elevadores, na validade

6- Demarcar em planta a area utilizada pela atividade

7- Apresentar a AVCB na validade

Comunique-se | Documento: 166276238

8- Documento comprobatório das condições de segurança (Certificado de Segurança e/ou Certificado de Manutenção do Sistema de Segurança) que possua no máximo cinco anos a contar da expedição conforme § 5º Art. 26 do Decreto 49.969/2008.

6033.2023/0003381-3 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

Interessados: GATTI TRANSPORTADORA TURISTICA LIMITADA

9- Apresentar Anexo VII Termo de vigilância modelo Portaria 17/SMSUB/2023

1- ANEXO I da Portaria Municipal nº 017/SMSUB/ 2023 - com todos os campos devidamente preenchidos e sem rasuras, assinada pelo representante legal e pelo responsável técnico (arquiteto ou engenheiro civil);( o apresentado está com as legislações revogadas)

10- Certificado de regularidade da empresa junto ao Conselho Regional Profissional

11- Atestado Técnico de Conformidade das Condições de Acessibilidade - Resolução CPA/ SMPED 020/2014; (deverá ser este modelo)

12- Retificar a ART apresentada a atividade técnica deverá ser Laudo ou vistoria e rever area

3- AVCB com a data na validade

Comunique-se | Documento: 166274229

Interessados: ASSOCIAÇÃO B3 DE EDUCAÇÃO E CULTURA

1- Contrato Social referente ao endereço solicitado no anexo I

Comunique-se | Documento: 166274797

6056.2025/0025641-2 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

13- CNPJ com data de consulta atualizada

14- Caso os documentos e anexos encaminhados assinados digitalmente, deverá ser apresentado o documento de autenticidade das assinaturas (validação).

Comunique-se | Documento: 166196309

6044.2023/0000512-7 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

Interessados: TBRH RECURSOS HUMANOS LTDA

COMUNIQUE-SE:

4- ANEXO III da Portaria Municipal nº 017/ SMSUB/2023 - com todos os campos devidamente preenchidos e sem rasuras, assinada pelo representante legal e pelo responsável técnico (arquiteto ou engenheiro civil);( o apresentado está com as legislações revogadas)

5- Projeto aprovado referente ao Certificado de Regularização apresentado

6- Cópia da Portaria 17/SMSP/GAB/2016) ou protocolo de inviabilidade da REDESIM obtido no endereço eletronico https://vreredesim.sp.gov.br/ home

7- Contrato de locação com a data de vigência na validade

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007991-7 protocolo 166309629, CRC 6FD5C822