DOCSP 05/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 251

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 05 de outubro de 2026

459 – São Paulo, 71 (251)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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Comunique-se | Documento: 165988624

Interessado: MÁRCIA CRISTINA ALVES

Resp. Técnico : Eduardo Brunetti

1. Anexo I - Substituir o Anexo I pelo Anexo 1. O processo será analisado como Auto de Licença de Funcionamento de Baixo Risco, portanto, todos os formulários deverão ser substituídos conforme a Portaria SMSUB nº 17/2023),

2. Anexo 2 - Declaração quanto ao Atendimento aos Parâmetros de Incomodidade e Condições de Instalação;

3. Anexo III - Declaração Parâmetros de Incomodidade do Responsável Técnico;

4. Cópia da Carteira CREA/CAU do Responsável Técnico ;

5. Ficha de Dados Cadastrais do Responsável Técnico no Cadastro de Contribuintes Mobiliários - CCM;

6. Cópia da Cédula de Identidade do Requerente;

7. Cópia da Notificação - Recibo do IPTU referente ao imóvel em que se pretende instalar a atividade;

8. Cópia do título de propriedade do imóvel ou contrato de Locação em nome do CPF ou CNPJ. Apresentar documento correlacionando o proprietário CIA. NITRO QUÍMICA BRASILEIRA ao Locador VALTER ANTONIO FURLANETTI;

9. Ficha de Dados Cadastrais da Pessoa Fisica ou Jurídica no Cadastro de Contribuintes Mobiliários - CCM;

10. Atestado Técnico de Conformidade das Condições de Acessibilidade, nos termos da Resolução SMPED/CPA nº 20, de 28 de Agosto de 2014;

11. Certificado de Licença do Corpo de Bombeiros (CLCB), nos termos do item 6.4 da IT nº 42/2025 - Projeto Técnico Simplificado;

12. Preencher todos os formulários com todos os dados solicitados.

OBSERVAÇÃO: O interessado terá 30 dias a partir da data de publicação para o atendimento do comunicado.

O atendimento do comunicado deverá ser realizado com a documentação digitalizada em formato PDF e plantas em formato DWF através do email: [email protected].

Horário de atendimento do expediente: de segunda à sexta das 9:00 às 12:00 e das 13:00 às 16:00 hs;

O agendamento técnico deve ser realizado por telefone (11) 2030-3738 ou através do email: [email protected].

Interessados: SERGIO SEBASTIÃO SUCATAS E SERVIÇOS LTDA.

Resp. Técnico : Alex Sandro Dutra Teixeira

Comunique-se Preliminar:

Esclarecer alteração do endereço, de número 681 para 796.

OBSERVAÇÃO: O interessado terá 30 dias a partir da data de publicação para o atendimento do comunicado.

O atendimento do comunicado deverá ser realizado com a documentação digitalizada em formato PDF e com plantas e peças gráficas em formato DWF através do email: [email protected]

Horário de atendimento do expediente: de segunda à sexta das 9:00 às 12:00 e das 13:00 às 16:00

O agendamento técnico deve ser realizado por telefone (11) 2030-3738 ou através do email: [email protected]

Interessados: LANCHONETE TOP BURGER LTDA.

Resp. Técnico: Adelson Adão Camilo

Apresentar novo CLCB (Certificado de Licença do Corpo de Bombeiros) - Vencido em 22/08/26.

OBSERVAÇÃO: O interessado terá 30 dias a partir da data de publicação para o atendimento do comunicado.

O atendimento do comunicado deverá ser realizado com a documentação digitalizada em formato PDF e plantas em formato DWF através do email: [email protected].

Horário de atendimento do expediente: de segunda à sexta das 9:00 às 12:00 e das 13:00 às 16:00 hs;

O agendamento técnico deve ser realizado por telefone (11) 2030-3738 ou através do email: [email protected].

Comunique-se | Documento: 166287380

6055.2026/0000600-5 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

Interessado : AF ACADEMIA SÃO MIGUEL PAULISTA V. JACUÍ LTDA.

Resp. Técnico: Sabrina Gomes de Moura

COMUNIQUE-SE: Autorizo a prorrogação de prazo por 30 (trinta) dias para o atendimento do Comunique-se

OBSERVAÇÃO: O interessado terá 30 dias subsequentes ao vencimento do último comunique-se .

O agendamento para atendimento técnico deve ser realizado por telefone (11) 2030-3738 ou através do email: [email protected]

O atendimento do comunicado deverá ser realizado com a documentação digitalizada em formato PDF e com plantas e peças gráficas em formato DWF através do email: [email protected]

Horário de atendimento do expediente: de segunda à sexta das 9:00 às 12:00 e das 13:00 às 16:00

Subprefeitura Sé

Rua Alvares Penteado, 49/53 - Centro - São Paulo - 01012-001 -

(11) 3397-1200

E-MAIL: [email protected]

FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS MUNICIPAIS

Notificação Orientativa | Documento: 166226447

Auto de Fiscalização: 11-10388910 Processo: 6056.2026/3045501-6

Nome/Razão Social: TELEFÔNICA BRASIL S/A

Rua: JOAQUIM 00216, Complemento: Esq Tagua Bairro: N/I CEP: 01508900 SQL: N/I

Cabos aéreos soltos sobre o espaço público, comprometendo a segurança dos usuários do local. Situação de emergência.

Fica V. Sª. NOTIFICADA que constatamos a existência de cabos aéreos soltos sobre o logradouro indicado no presente, comprometendo a segurança dos usuários do espaço público. Fica, também, V. Sª. ADVERTIDA a recompô-los ou retirá-los, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, contado a partir da data de publicação da notificação no Diário Oficial da Cidade ou da data do envio da notificação por e-mail, ou, do encaminhamento da notificação por via postal desta notificação. O não atendimento no prazo estipulado acarretará na aplicação de multa. Conforme disposições do Inciso II, do Art. 16, da Lei n°16.673, de 13 de junho de 2017, a multa será calculada por face de quadra e aplicada diariamente até a cessação da irregularidade.

166226448

Auto de Fiscalização: 11-10388929 Processo: 6056.2026/3045901-1

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007991-7 protocolo 166309629, CRC 6FD5C822