DOCSP 05/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 251

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 05 de outubro de 2026

463 – São Paulo, 71 (251)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

Companhia Metropolitana de Habitação

Rua Líbero Badaró, 504, 14º andar - Centro - 11 3396-8880 E-MAIL: [email protected]

DIFIN/GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO E CONTROLE FINANCEIRO

Despacho Autorizatório | Documento: 166212740

I - À vista das informações constantes no Processo SEI [7610.2026/0003635-3], e em especial as manifestações doc. SEI [166119270], que acolho, AUTORIZO o empenho a favor de 2 OFICIAL DE REGISTRO DE IMOVEIS, CNPJ nº 46.227.989/ 0001-71 , para pagamento dos registros das Cartas de Adjudicação doc. SEI [166110846], Protocolos doc. SEI [166114090] - relacionados à Desapropriação das Áreas localizadas nas Quadras 37 e 38 - Campos Eliseos - Projeto Redenção, com fundamentação legal no Decreto Municipal nº 64.904, de 15 de janeiro de 2026, Portaria nº 017/ 26-COHAB-SP, de 03 de setembro de 2026 [164095369], nas Leis Federais 13.303/16, 4.320/64 e suas alterações e na Legislação Municipal vigente.

Em decorrência, emita-se nota de empenho no valor de R$ 33.589,11 (trinta e três mil quinhentos e oitenta e nove reais e onze centavos), demais empenhamentos e/ou cancelamentos e suplementações que vierem a ocorrer durante o exercício de 2026, que devendo onerar a dotação 91.10.16.482.4006.3.340.44903900.01.1.754.0000.1.

III - À GPCFI para emissão da respectiva Nota de Empenho e demais providências que julgar necessárias.

São Paulo Obras

Rua XV de Novembro, 165 - Centro - São Paulo/SP - 01013-001 -

E-MAIL: [email protected]

GERÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

CONSÓRCIO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO, MANUTENÇÃO E REFORMA DA PISTA/ “PIT-LANE” E DAS INSTALAÇÕES PERMANENTES DO AUTÓDROMO JOSÉ CARLOS PACE - INTERLAGOS

A Diretoria de Obras e a Comissão Permanente de Licitações da SPObras recebem por tempestiva a Impugnação apresentada pelo cidadão RAFAEL LUIZ NICHELE, e no mérito, NEGA PROVIMENTO , pelas razões contidas no Relatório Análise da Impugnação ao Edital (166283321).

Maria Beatriz M. Millan Oliveira

Presidente da Comissão

Empresa de Cinema e Audiovisual de São Paulo

Rua Líbero Badaró, 293 - conjunto 22 B -

E-MAIL: [email protected]

POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC

I- A Empresa de Cinema e Audiovisual de São Paulo S.A. (Spcine), em vista das informações constantes no processo eletrônico nº 8610.2026/0000963-4, em especial da manifestação da área técnica responsável (166226341), do resultado do procedimento de aferição de autodeclaração racial (166226322) e da ata da fase de habilitação (166226327), nos termos do item 10.6 do EDITAL Nº 04/2026/SPCINE/PNAB - PRODUÇÃO DE CURTAS-METRAGENS (165146604), TORNA PÚBLICO às interessadas o resultado da fase de habilitação e a lista final de projetos selecionados e suplentes.

Lista final do MÓDULO I - FICÇÃO, doc SEI 166226329 Lista final do MÓDULO II - NÃO-FICÇÃO, doc SEI 166226336 Lista final do MÓDULO III - ANIMAÇÃO, doc SEI 166226338

II- Todos os projetos submetidos à fase de habilitação foram habilitados. Nos termos do item 10.6 do Edital, integra a presente publicação a relação de projetos retirados das categorias de reserva, constante da lista final do Módulo I.

III- Nos termos do item 10.6, parágrafo único, e do item 12 do Edital, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar do primeiro dia útil subsequente à presente publicação, para interposição de recurso.

IV- Publique-se. Após, encaminhe-se à área responsável para as demais providências cabíveis.

especial da manifestação da área técnica responsável (166053199), do resultado do procedimento de aferição de autodeclaração racial (166053169) e da ata da fase de habilitação (166053166), nos termos do item 10.6 do EDITAL Nº 02/2026/SPCINE/PNAB - DISTRIBUIÇÃO DE LONGAS-METRAGENS (165159648), TORNA PÚBLICO às interessadas o resultado da fase de habilitação e a lista final de projetos selecionados e suplentes.

Lista final do MÓDULO I, doc SEI 166053176 Lista final do MÓDULO II, doc SEI 166053177

II- Todos os projetos submetidos à fase de habilitação foram habilitados e mantidos em suas categorias de origem. O projeto selecionado na categoria de reserva Socialmente Negro foi dispensado do procedimento de aferição, nos termos do item 8.5, XIX, alínea "i", do Edital.

III- Nos termos do item 10.6, parágrafo único, e do item 12 do Edital, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar do primeiro dia útil subsequente à presente publicação, para interposição de recurso.

IV- Publique-se. Após, encaminhe-se à área responsável para as demais providências cabíveis.

Câmara Municipal de São Paulo

Viaduto Jacareí, 100, São Paulo - SP - CEP 01319-900 -

E-MAIL: [email protected]

EQUIPE DE APOIO À COMISSÃO PERMANENTE DE JULGAMENTO E LICITAÇÕES

Comunique-se | Documento: 166302266

COMISSÃO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÕES

" Tendo em vista as informações constantes dos presentes autos, a MESA AUTORIZA a abertura de procedimento licitatório, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO , visando à contratação de empresa para fornecimento e instalação de pisos vinílico e monolítico nas dependências da Câmara Municipal de São Paulo, conforme Termo de Referência (CMSP-TRM-2026/00287), nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. "

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU

I- A Empresa de Cinema e Audiovisual de São Paulo S.A. (Spcine), em vista das informações constantes no processo eletrônico nº 8610.2026/0000897-2, em

"Com base no artigo 25 da Lei n° 14.381/07, que incluiu o artigo 20-E na Lei n° 13.638/03, combinado

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007991-7 protocolo 166309629, CRC 6FD5C822