Dia Oficial

Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 05/10/2026 · pág. 466

DOCSP 05/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 251

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 05 de outubro de 2026

466 – São Paulo, 71 (251)

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QPLC-5, no Gabinete da 2ª Vice-Presidência.

mail: [email protected]

MOBILIDADE URBANA E ATIVIDADE ECONÔMICA MESA DA CÂMARA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Audiência Pública PORTARIA 719/26

NOMEANDO PEDRO VIANA GUEDES, para exercer, em comissão, o cargo de ASSESSOR DE GABINETE, referência QPLCG-3, no 20º Gabinete de Vereador.

PORTARIA 720/26

NOMEANDO YASMIN MELO DE ALMEIDA, para exercer, em comissão, o cargo de ASSESSOR ESPECIAL LEGISLATIVO, referência QPLCG-4, no 20º Gabinete de Vereador.

SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA INÍCIO DE EXERCÍCIO

Alexandre Mendonça Barbosa - TID 20943018

Deferido, 15 (quinze) dias, a partir de 15 de outubro de 2026.

EQUIPE DE SECRETARIA DAS COMISSÕES DO PROCESSO LEGISLATIVO

Comunicado | Documento: 166288769 COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Audiência Pública

A Comissão de Finanças e Orçamento convida o público a participar da audiência pública que esta Comissão realizará para debater a seguinte matéria:

PL 752/2026 - Executivo - Ricardo Nunes - Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2027.

1ª Audiência Pública Geral Data: 07/10/2026 Horário: 10:00 h Local: Salão Nobre Presidente João Brasil Vita (8º andar) e Auditório Virtual Endereço: Viaduto Jacareí, 100 - Bela Vista

Para assistir: Será permitido o acesso do público até o limite de capacidade do auditório. O evento será transmitido ao vivo pelo portal da Câmara Municipal de São Paulo, através dos Auditórios Online no seguinte endereço: - www.saopaulo.sp.leg.br/transparencia/auditorios online, e pelo canal da Câmara Municipal no Youtube (www.youtube.com/camarasaopaulo) e Facebook (www.facebook.com/camarasaopaulo). Para se manifestar: Inscreva-se para comentar ao vivo por videoconferência através do Portal da CMSP na internet, em www.saopaulo.sp.leg.br/ audienciaspublicas/inscricoes ou encaminhe sua manifestação por escrito em www.saopaulo.sp.leg.br/audienciaspublicas. Também serão permitidas inscrições para discurso do público presente no auditório. Para maiores informações, entre em contato pelo e- mail: [email protected]

COMISSÃO DE TRÂNSITO, TRANSPORTE,

A Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica da Câmara Municipal de São Paulo convida o público interessado a participar de Audiência Pública com o tema: Perspectivas e encaminhamentos relacionados à possível implantação do Parque Telefunken, conforme REQ ECON 27/2026, de autoria da Vereadora Renata Falzoni.

Data: 13/10/2026 Horário: 19h00 - 21h00 Local: Câmara Municipal de São Paulo - Salão Oscar Pedroso Horta (1º subsolo) e Auditório Virtual Endereço: Viaduto Jacareí, 100 - Bela Vista

PARA ASSISTIR: Será permitido o acesso do público até o limite de capacidade do auditório. O evento será transmitido ao vivo pelo portal da Câmara Municipal de São Paulo, através dos Auditórios Online (www.saopaulo.sp.leg.br/ transparencia/auditorios-online), e pelo canal da Câmara Municipal no YouTube (www.youtube.com/camarasaopaulo). PARA PARTICIPAR: Para participação do público, as inscrições para manifestação virtual podem ser realizadas no site https://www.saopaulo.sp.leg.br/ audienciaspublicas. O público que participar presencialmente poderá se inscrever durante o evento, no período de inscrições. Para maiores informações: [email protected]

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Audiência Pública

A Comissão de Finanças e Orçamento convida o público a participar da audiência pública que esta Comissão realizará para debater a seguinte matéria:

PL 752/2026 - Executivo - Ricardo Nunes - Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2027.

1ª Temática - Mobilidade Data: 14/10/2026 Horário: 10:00 h Local: Auditório Prestes Maia (1º andar) e Auditório Virtual Endereço: Viaduto Jacareí, 100 - Bela Vista

Para assistir: Será permitido o acesso do público até o limite de capacidade do auditório. O evento será transmitido ao vivo pelo portal da Câmara Municipal de São Paulo, através dos Auditórios Online no seguinte endereço: - www.saopaulo.sp.leg.br/transparencia/auditorios online, e pelo canal da Câmara Municipal no Youtube (www.youtube.com/camarasaopaulo) e Facebook (www.facebook.com/camarasaopaulo). Para se manifestar: Inscreva-se para comentar ao vivo por videoconferência através do Portal da CMSP na internet, em www.saopaulo.sp.leg.br/ audienciaspublicas/inscricoes ou encaminhe sua manifestação por escrito em www.saopaulo.sp.leg.br/audienciaspublicas. Também serão permitidas inscrições para discurso do público presente no auditório. Para maiores informações, entre em contato pelo e-

A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo convida o público interessado para participar das Audiências Públicas com o objetivo de debater o seguinte Projeto de Lei sobre o Orçamento 2027:

PL 752/2026 - Executivo - Ricardo Nunes - Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2027 (PLOA)

As Audiências Públicas realizadas nas dependências da Câmara Municipal de São Paulo serão semipresenciais e as externas serão somente presenciais.

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007991-7 protocolo 166309629, CRC 6FD5C822