DOCSP 05/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 251

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 05 de outubro de 2026

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DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais,

Para assistir: Será permitido o acesso do público até o limite de capacidade do auditório. O evento será transmitido ao vivo pelo portal da Câmara Municipal de São Paulo, através dos Auditórios Online no seguinte endereço: - www.saopaulo.sp.leg.br/transparencia/auditorios online, e pelo canal da Câmara Municipal no Youtube www.youtube.com/camarasaopaulo.

• Entrega do Prêmio Paulo Freire de Qualidade do Ensino Municipal, realizada no Salão Nobre, nos termos da Resolução nº 3, de 11 de agosto de 1998, e nº 19, de 12 de dezembro de 2017.

PROMOVER o ENQUADRAMENTO de CAMILA ALEXANDRA MAJER BALDRESCA, registro funcional nº 20.310, no cargo de Auditora de Controle Externo, nível 4, vencimento básico QTC-20, nos termos da Lei Municipal nº 13.877/ 2004, alterada pela Lei Municipal nº 17.845/2022, a partir de 23 de setembro de 2026.

Atos do TCM-SP

Encaminhe sua manifestação por escrito ou inscreva-se para participar ao vivo por vídeo conferência através do Portal da CMSP na internet http://www.saopaulo.sp.leg.br/ audienciapublicavirtual/inscricoes/.

Tribunal de Contas do Município

Também serão permitidas inscrições para participação do público presente no auditório. Caso não possa, por qualquer motivo, participar da videoconferência, não deixe de encaminhar sua MANIFESTAÇÃO POR ESCRITO, através do formulário disponível em www.saopaulo.sp.leg.br/ audienciapublicavirtual/ ou pelo e-mail [email protected].

Conselheiro Presidente: Domingos Dissei Av. Prof. Ascendino Reis, 1130, São Paulo - SP

São Paulo, 02 de outubro de 2026.

E-MAIL: [email protected]

Objeto: Adicionais - 2º Quinquênio

COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS

Quando a Audiência Pública ocorrer fora das dependências da Câmara Municipal de São Paulo não haverá participação por vídeo conferência.

Interessada: Laureen Mirim de Zoppa Bertelli

[TCM] Portaria | Documento: 166302953

À vista das informações constantes nos autos, DEFIRO o adicional, nos termos do item II do artigo 112 da Lei nº 8.989/79 e artigo 97 da Lei Orgânica do Município de São Paulo, a partir de 18/08/2025 (data do protocolo de averbação Sec. Educ.), observadas as formalidades e cautelas de estilo.

Para maiores informações, entre em contato pelo e- mail: [email protected]

EQUIPE DE PUBLICAÇÃO

DOMINGOS DISSEI, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o decidido no e-TCM 014181/2026,

Comunicado | Documento: 166302732

a) GLAUCIO TEIXEIRA TAVARES - Secretário Administrativo

CONSTITUIR Grupo de Estudos que terá por objetivo a realização de estudos técnicos, administrativos e operacionais necessários à avaliação da viabilidade e à implantação de sistema de reconhecimento facial destinado ao registro de ponto funcional e ao controle de acesso aos espaços físicos deste Tribunal de Contas e da Escola Superior de Gestão e Contas Públicas, composta pelos servidores:

Objeto: Adicionais - 2º Quinquênio

EXPEDIENTE DESPACHADO PELA PRESIDÊNCIA EM 18/09/2026

Interessado: Rafael Silva Antunes Quaresma

À vista das informações constantes nos autos, DEFIRO o adicional, nos termos do item II do artigo 112 da Lei nº 8.989/79 e artigo 97 da Lei Orgânica do Município de São Paulo, a partir de 30/05/2025 (data do protocolo de averbação MPT), observadas as formalidades e cautelas de estilo.

13-01186/2026 - Coautoria do PL 560/2025.

• IARA CONCEIÇÃO CIROSI - RF 746 - Coordenadora;

13-01187/2026 - Justificação de falta ocorrida no dia 16 de setembro de 2026.

• ALMIR BIFON - RF 587.352;

a) GLAUCIO TEIXEIRA TAVARES - Secretário Administrativo

• ESTEVAN GOMES DE CAMARGO - RF 30.385;

13-01188/2026 - Convocação de Sessão Solene a se realizar no dia 28 de setembro de 2026 para entrega de Medalha Anchieta e de Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Professor Dr. Fadlo Fraige Filho.

• LUIS FLAVIO RODRIGUES - RF 649.247;

Objeto: Adicionais - 3º Quinquênio

• MARIA FERNANDA PESSATTI DE TOLEDO WAISSMAN - RF 1.592;

Interessado: Bruno Wallace Soares da Silva

• MONICA DE SÃO THIAGO LOPES - RF 546.462;

• NILSON NEVES NASCIMENTO - RF 1.550;

13-01189/2026 - Coautoria do PL 1128/2025.

À vista das informações constantes nos autos, DEFIRO o adicional, nos termos do item III do artigo 112 da Lei nº 8.989/79 e artigo 97 da Lei Orgânica do Município de São Paulo, a partir de 19/ 09/2026, observadas as formalidades e cautelas de estilo.

• ROGERIO APARECIDO DA SILVA - RF 1.535;

EXPEDIENTE DESPACHADO PELA PRESIDÊNCIA EM 21/09/2026

• VIVIANE MATSUDA TSUCHIYA - RF 20.142.

a) DOMINGOS DISSEI - Presidente

a) GLAUCIO TEIXEIRA TAVARES - Secretário Administrativo

[TCM] Portaria | Documento: 166303077 PORTARIA DO PRESIDENTE - TCMSP

13-01190/2026 - Coautoria do PL 614/2019.

Objeto: Adicionais - 6º Quinquênio

DOMINGOS DISSEI, PRESIDENTE DO TRIBUNAL

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