DOCSP 05/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 251
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
segunda-feira, 05 de outubro de 2026
468 – São Paulo, 71 (251)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────
Interessada: Silvana Casseb Abrão DESPACHO:À vista das informações constantes nos autos, DEFIRO o adicional, nos termos do item VI do artigo 112 da Lei nº 8.989/79 e artigo 97 da Lei Orgânica do Município de São Paulo, a partir de 22/ 09/2026, observadas as formalidades e cautelas de estilo.
a) GLAUCIO TEIXEIRA TAVARES - Secretário Administrativo
e-TCM: 013759/2026Objeto: Adicionais - 2º Quinquênio
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deferimento do pedido de dilação de prazo pelo período de 15 (quinze) dias úteis, a contar da juntada deste aos autos, para cumprimento do anteriormente requerido na Intimação 1007/2026.
ata foi publicada no DOC de 16/07/2026, págs. 570-575, por meio do qual o Tribunal apreciou o processo de Acompanhamento acima indicado.
Os autos permanecerão à disposição para vista e cópias na Unidade Técnica de Cartório, Cadastro e Arquivo. O contato com a unidade deverá ser feito por meio do e-mail [email protected].
Os autos permanecerão à disposição para vista e cópias na Unidade Técnica de Cartório, Cadastro e Arquivo. O contato deverá ser feito pelo email [email protected].
Por fim, solicito especial atenção para as informações complementares que podem ser acessadas na página inicial do Portal do TCMSP > Processos > Informações Complementares (ofícios e intimações).
Por fim, solicito especial atenção para as informações complementares que podem ser acessadas na página inicial do Portal do TCMSP > Processos > Informações Complementares (ofícios e intimações) .
Atenciosamente. Roseli de Morais Chaves - Subsecretária-Geral
Atenciosamente. Roseli de Morais Chaves Subsecretária-Geral
Interessada: Tatiane Monique Spieler DESPACHO:À vista das informações constantes nos autos, DEFIRO o adicional, nos termos do item II do artigo 112 da Lei nº 8.989/79 e artigo 97 da Lei Orgânica do Município de São Paulo, a partir de 24/ 09/2026, observadas as formalidades e cautelas de estilo.
a) GLAUCIO TEIXEIRA TAVARES - Secretário Administrativo
e-TCM: 014191/2026Objeto: Licença Paternidade
Interessado: Rafael de Matos Silva
DESPACHO:À vista das informações constantes nos autos, DEFIRO o pedido de licença paternidade, pelo prazo de 20 dias, a partir de 24/09/2026, conforme disposto no art. 1º da Lei Municipal nº 10.726, de 08.05.1989, alterada pela Lei Municipal nº 17.200, de 14.10.2019, e Decreto Municipal nº 59.279, de 12.03.2020, uma vez que o servidor cumpriu os requisitos estabelecidos no referido Decreto, fazendo jus a prorrogação do prazo da licença, observadas as formalidades e cautelas de estilo.
a) GLAUCIO TEIXEIRA TAVARES - Secretário Administrativo
UNIDADE TÉCNICA DE CARTÓRIO, CADASTRO E ARQUIVO
[TCM] Intimação | Documento: 166247437Intimação: 1645/2026
Notificado(a): Emílio de Souza Lima
Processo Eletrônico: TC/010015/2019Assunto: Acompanhamento da Execução do Contrato 05/SME-Codae/2019 - Contratação emergencial para fornecimento de alimentos ‘in natura’, com a respectiva solução logística, para entrega nas unidades educacionais atendidas pela Coordenadoria de Alimentação Escolar-Codae, para os Agrupamentos I e III
Prezado(a) Senhor(a),Comunico que foi prolatado Acórdão na Sessão Ordinária Não Presencial nº 79 em 20/05/2026, cuja ata foi publicada no DOC de 16/07/2026, págs. 570-575, por meio do qual o Tribunal apreciou o processo de Acompanhamento acima indicado.
Os autos permanecerão à disposição para vista e cópias na Unidade Técnica de Cartório, Cadastro e Arquivo. O contato deverá ser feito pelo email [email protected].
Por fim, solicito especial atenção para as informações complementares que podem ser acessadas na página inicial do Portal do TCMSP > Processos > Informações Complementares (ofícios e intimações) .
Atenciosamente. Roseli de Morais Chaves Subsecretária-Geral
[TCM] Intimação | Documento: 166246779Intimação: 1643/2026
Notificado(a): Comercial Milano Brasil Ltda. - CNPJ: 01.920.177/0001-79 Advogados: Jorge Ulisses Jacoby Fernandes-OAB/ DF 6.546 e outros
Processo Eletrônico: TC/010015/2019Assunto: Acompanhamento da Execução do Contrato 05/SME-Codae/2019 - Contratação emergencial para fornecimento de alimentos ‘in natura’, com a respectiva solução logística, para entrega nas unidades educacionais atendidas pela Coordenadoria de Alimentação Escolar-Codae, para os Agrupamentos I e III
Prezado(a) Senhor(a),Comunico que foi prolatado Acórdão na Sessão Ordinária Não Presencial nº 79 em 20/05/2026, cuja ata foi publicada no DOC de 16/07/2026, págs. 570-575, por meio do qual o Tribunal apreciou o processo de Acompanhamento acima indicado.
Os autos permanecerão à disposição para vista e cópias na Unidade Técnica de Cartório, Cadastro e Arquivo. O contato deverá ser feito pelo email [email protected].
Por fim, solicito especial atenção para as informações complementares que podem ser acessadas na página inicial do Portal do TCMSP > Processos > Informações Complementares (ofícios e intimações) .
[TCM] Intimação | Documento: 166229535 Republicação por ter saído com incorreção, DOC de 02/10/2026, pág. 785.[TCM] Intimação | Documento: 166247141
Intimação: 1644/2026Atenciosamente. Roseli de Morais Chaves Subsecretária-Geral
[TCM] Intimação | Documento: 166274885 Intimação: 1636/2026 Notificado(a): João Cury NetoIntimação: 1653/2026
Notificado(a): Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros de São Paulo - SPURBANUSS
Processo Eletrônico: TC/006056/2025Assunto: Acompanhamento - Acompanhamento de Execução Contratual - Concessão do Serviço de Transporte Coletivo Público de Passageiros (foco na frota e mudança de modal energético) - Lote E8
Prezado(a) Senhor(a),Em cumprimento ao despacho do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, comunico o
Processo Eletrônico: TC/010015/2019Assunto: Acompanhamento da Execução do Contrato 05/SME-Codae/2019 - Contratação emergencial para fornecimento de alimentos ‘in natura’, com a respectiva solução logística, para entrega nas unidades educacionais atendidas pela Coordenadoria de Alimentação Escolar-Codae, para os Agrupamentos I e III
Prezado(a) Senhor(a),Comunico que foi prolatado Acórdão na Sessão Ordinária Não Presencial nº 79 em 20/05/2026, cuja
Notificado(a): Lorena dos Santos Pereira Processo Eletrônico: TC/009314/2021Assunto: Acompanhamento - Edital - Prestação de serviços técnicos especializados em engenharia consultiva para apoio no gerenciamento, supervisão e assessoria técnica na implementação e execução dos programas e empreendimentos de infraestrutura urbana e edificações públicas, sob responsabilidade da SIURB, no município de SÃO PAULO, dividido em três lotes.
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007991-7 protocolo 166309629, CRC 6FD5C822