DOCSP 05/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 251
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
segunda-feira, 05 de outubro de 2026
471 – São Paulo, 71 (251)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────
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0081839-8)
3º EC 103/2019 (6018.2022/0011490-9)
proventos integrais, conforme artigo 3º da EC 47/05 c/c artigo 30 das Disposições Gerais e Transitórias da LOM com red. artigo 2º ELOM 41/2021 c/c artigo 3º EC 103/2019 (6110.2024/0001695-1)
PUBLICAÇÃO PARA CIÊNCIA DA DECISÃO PROFERIDA (ART. 117, I, DO REGIMENTO INTERNO).5)TC 5513/2024 - Jane Oba RF 564.393.7-V2 Analista de Saúde, Médico - SMS - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme artigo 3º, da Emenda Constitucional 47/05 (2017-0.075.264-9, 6018.2023/0076827-7)
8)TC 16570/2024 - Viviani Caparbo RF 616.080.8-V3 Analista de Saúde, Médico - SMS - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme artigo 3º da EC 47/05 c/c artigo 30 das Disposições Gerais e Transitórias da LOM com red. artigo 2º ELOM 41/2021 c/c artigo 3º EC 103/2019 (6018.2022/0015859-0)
Retificação da Relação 2312/2026 de competência do Juízo Singular, publicada no DOC de 28/9/2026, página 589/591, item 31, por ter saído com incorreção, ficando os demais itens ratificados.
6)TC 16540/2024 - Terezinha Cristino RF 612.162.4/2 Agente Escolar - SME - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme artigo 3º da EC 47/05 c/c artigo 30 das Disposições Gerais e Transitórias da LOM com red. artigo 2º ELOM 41/2021 c/c artigo 3º EC 103/2019 (6016.2024/0019709-2)
No TC 8266/2024 do Conselheiro Domingos Dissei, leia-se Silvia Carolina Graça Barbosa .
9)TC 16574/2024 - Reynaldo Jose Rios Battistuta RF 574.552.7-V1 Analista de Saúde, Médico - SMS - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme artigo 3º da EC 47/05 c/c artigo 30 das Disposições Gerais e Transitórias da LOM com red. artigo 2º ELOM 41/2021 c/c artigo
PUBLICAÇÃO PARA CIÊNCIA DA DECISÃO PROFERIDA (ART. 117, I, DO REGIMENTO INTERNO).
7)TC 16566/2024 - Marlene de Oliveira Costa RF 615.646.1-V2 Assistente de Suporte Operacional - SMS - Voluntária, por tempo de contribuição, com
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007991-7 protocolo 166309629, CRC 6FD5C822