DOCSP 05/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 251

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 05 de outubro de 2026

470 – São Paulo, 71 (251)

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

103/2019 (6041.2024/0000511-4)

I - SME - Voluntária, para o Magistério, com proventos integrais, conforme artigo 6º da EC 41/03 (6016.2021/0109555-7)

15)TC 11492/2024 - Jussara Ferreira de Lima RF 60079371 Professor Substituto de 1º Grau - SME - Voluntária, para o Magistério, com proventos integrais, conforme artigo 6º da EC 41/03 (6016.2024/0067806-6)

1)TC 2433/2022 - Durval Silva Parada RF 153.042-9 Beneficiário (s): Anelir Ferreira Parada (Esposa) (6310-2021-0-001-529-9)

5)TC 911/2022 - Solange Gonçalves Campos RF 77703081 Professor de Educação Infantil - SME - Voluntária, para o Magistério, com proventos integrais calculados pela média, conforme artigo 40, parágrafo 1º, inciso III, alínea "a", combinado com o parágrafo 5º, da CF/88, com a redação dada pelas EC 20/98 e EC 41/03 (6016.2021/0015480-0)

2)TC 16772/2022 - Rosangela dos Santos Pereira RF 774.586-9 Beneficiário (s): Sofia dos Santos Soares (Filha) (6310-2021-0-002-643-6)

16)TC 12101/2024 - Aparecida Maria Custodio Fazzi RF 58865462 Professor Substituto de 1° Grau - SME - Voluntária, para o Magistério, com proventos integrais, conforme artigo 6º da EC 41/03 (6016.2024/0064263-0)

3)TC 2378/2024 - Maria Gorete Azevedo Lima RF 721.272-1 Beneficiário (s): Edesia Rodrigues de Azevedo Lima (Mãe) (6310-2021-0-001-262-1)

6)TC 1059/2022 - Edna Araújo Silva Pimentel RF 72306301 Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I - SME - Voluntária com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, conforme artigo 40, § 1º, III, "b", CF/88, conforme EC 20/98 e EC 41/03 (6016.2020/0002353-4)

4)TC 10252/2024 - Luiz Emauz dos Santos RF 109.180-8 Beneficiário (s): Maria Ely Nogueira dos Santos (Esposa) (6310-2021-0-002-133-7)

17)TC 15812/2024 - Maiara Honorato de Souza Teixeira RF 57173532 Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I - SME - Voluntária, para o Magistério, com proventos integrais, conforme artigo 6º da EC 41/03 (6016.2024/ 0111490-5)

5)TC 10256/2024 - Abel Bertuzzi RF 464.039-0 Beneficiário (s): Rosa Maria Finoteli Bertuzzi (Esposa) (6310-2021-0-002-193-0)

7)TC 5828/2023 - Odair Martins RF 59788821 Profissional Engenharia, Arquitetura, Agronomia, Geologia - SMUL - Voluntária por tempo de contribuição com proventos integrais, conforme artigo 3º, EC 47/05 c/c artigo 30 das Disposições Transitórias da LOM com red. artigo 2º ELOM 41/ 2021 c/c artigo 3º EC 103/2019 (6068.2022/ 0011772-2)

18)TC 16573/2024 - Regina Aparecida de Oliveira RF 70072642 Analista de Saúde, Médico - SMS - Voluntária por tempo de contribuição com proventos integrais, conforme artigo 6º, EC 41/03 c/c artigo 30 das Disposições Transitórias da LOM com red. artigo 2º ELOM 41/2021 c/c artigo 3º EC 103/2019 (6018.2022/0011875-0)

6)TC 10280/2024 - Janaina do Prado Malvino Pereira Almeida RF 752.507-9 Beneficiário (s): Julio Cesar de Almeida (Marido) e Lucas do Prado Malvino Almeida (Filho) (6310-2021-0-001-562-0)

7)TC 10284/2024 - Vivaldo Gomes da Silva RF 543.256-1 Beneficiário (s): Maria dos Anjos Silva (Esposa) (6310-2021-0-001-578-7)

8)TC 6121/2023 - Marinilce Rodrigues RF 29934908 Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I - SME - Voluntária com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, conforme artigo 40, § 1º, III, "b", CF/88, conforme EC 20/98 e EC 41/03 (6016.2021/0105768-0)

19)TC 22968/2024 - Randy Nazareth Dias RF 62574291 Assistente de Suporte Operacional - SMS - Voluntária por tempo de contribuição com proventos integrais, conforme artigo 3º EC 47/05, c/c artigo 30 das Disposições Gerais e Transitórias da LOM com red. artigo 2º ELOM 41/21, c/c artigo 3º EC 103/19 (6018.2023/0111018-6)

8)TC 10296/2024 - Albertina Guilhermina de Lima RF 388.769-3 Beneficiário (s): Ernesto de Lima Filho (Marido) (6310-2021-0-001-859-0)

9)TC 1930/2024 - Jose Renato Sarmento de Souza RF 53843622 Analista de Saúde - SMS - Voluntária por tempo de contribuição com proventos integrais, conforme artigo 3º, EC 47/05 c/c artigo 30 das Disposições Transitórias da LOM com red. artigo 2º ELOM 41/2021 c/c artigo 3º EC 103/2019 (6018.2022/0022044-0)

20)TC 24477/2024 - Sueli Alves de Asevedo RF 61561851 Professor Substituto de 1º Grau - SME - Voluntária, para o Magistério, com proventos integrais, conforme artigo 6º da EC 41/03 (6016.2024/0143654-6)

21)TC 477/2025 - Sandra Regina Silveira RF 59756623 Professor Educação Infantil e Ensino Fundamental I - SME - Voluntária, para o Magistério, com proventos integrais, conforme artigo 6º da EC 41/03 (6016.2024/0143595-7)

10)TC 4630/2024 - Rosana Aparecida Dias RF 65279651 Assistente de Gestão de Políticas Públicas - SMS - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme artigo 6º da EC 41/03 (6018.2023/0072362-1)

R E L A Ç Ã O 2 3 2 9 / 2 0 2 6

APOSENTADORIAS: APROVADOS OS ATOS E/OU CONHECIDOS EVENTUAIS APOSTILAMENTOS/PORTARIAS PROCEDIDOS NOS TÍTULOS COMPETENTES:

22)TC 481/2025 - Simone Caggiano Sanches RF 553.149.7.2 Diretor de Escola - SME - Voluntária, para o Magistério, com proventos integrais, conforme artigo 6º da EC 41/03 (6016.2024/ 0143609-0)

11)TC 6498/2024 - Josias Francisco dos Santos RF 59308392 Assistente de Suporte Operacional - SUBAD - Voluntária por tempo de contribuição com proventos integrais, conforme artigo 3º, EC 47/05 c/c artigo 30 das Disposições Transitórias da LOM com red. artigo 2º ELOM 41/2021 c/c artigo 3º EC 103/2019 (6034.2023/0000170-4)

1)TC 1233/2024 - Wanda Andrade da Silva RF 596.988.3/2 Assistente de Suporte Operacional - SMSU - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme artigo 3º, da Emenda Constitucional 47/05 (6029.2022/0002845-0)

23)TC 672/2025 - Placidina Maria de Siqueira RF 48078712 Assistente de Suporte Operacional - SMS - Voluntária por tempo de contribuição com proventos integrais, conforme artigo 3º, EC 47/05 c/c artigo 30 das Disposições Transitórias da LOM com red. artigo 2º ELOM 41/2021 c/c artigo 3º EC 103/2019 (6018.2024/0056454-1)

12)TC 6670/2024 - Francisco Alves de Oliveira RF 55284373 Assistente de Suporte Operacional - SUBMG - Voluntária por tempo de contribuição com proventos integrais, conforme artigo 3º, EC 47/05 c/c artigo 30 das Disposições Transitórias da LOM com red. artigo 2º ELOM 41/2021 c/c artigo 3º EC 103/2019 (6058.2022/0002172-0)

2)TC 4674/2024 - Regia Lourenço Gonçalves Alves RF 661.490.6-V1 Analista de Saúde - SMS - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme artigo 3º, da Emenda Constitucional 47/05 6018.2023/0070867-3 (2017-0.095.192-7, 6018.2023/0070867-3)

PUBLICAÇÃO PARA CIÊNCIA DA DECISÃO PROFERIDA (ART. 117, I, DO REGIMENTO INTERNO).

13)TC 6850/2024 - Arildo dos Santos RF 54316382 Assistente de Suporte Operacional - SUB-G - Voluntária por tempo de contribuição com proventos integrais, conforme artigo 3º, EC 47/05 c/c artigo 30 das Disposições Transitórias da LOM com red. artigo 2º ELOM 41/2021 c/c artigo 3º EC 103/2019 (6038.2022/0000633-1)

3)TC 4682/2024 - Helena Bueno de Andre Motta RF 642.698.1-V1 Analista de Saúde - SMS - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme artigo 3º, da Emenda Constitucional 47/05 (2017-0.168.063-3, 6018.2023/ 0069980-1)

PUBLICAÇÃO DE DECISÕES PROLATADAS EM PROCESSOS DE COMPETÊNCIA DO JUÍZO SINGULAR (ART. 136 § 4º DO REGIMENTO INTERNO)

R E L A Ç Ã O 2 3 2 8 / 2 0 2 6

14)TC 9527/2024 - Adailzo Paulino da Silva RF 65309582 Assistente de Suporte Operacional - SUBIQ - Voluntária por tempo de contribuição com proventos integrais, conforme artigo 3º, EC 47/05 c/c artigo 30 das Disposições Transitórias da LOM com red. artigo 2º ELOM 41/2021 c/c artigo 3º EC

PENSÕES: APROVADOS OS ATOS E CONHECIDAS EVENTUAIS EXTINÇÕES PROCEDIDAS:

4)TC 5392/2024 - Maria Pereira da Silva Fonseca RF 616.444.7-V3 Assistente de Saúde - SMS - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme artigo 3º, da Emenda Constitucional 47/05 (2017-0.173.208-0, 6018.2023/

CONSELHEIRO PRESIDENTE DOMINGOS

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007991-7 protocolo 166309629, CRC 6FD5C822