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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 05/10/2026 · pág. 131

DOESP 05/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

F.DE VASCONCELOS
090177 - INSTITUTO ADOLFO LUTZ
131/161 - Diário Oficial do Estado de
2025PD03311
São Paulo
72434 090127 - DEPTO.REG.SAUDE - DRS-XV
SJRPRETO
2026PD00097 Volume 136, nº 1
42,21
90, Caderno Executivo, Atos Normativos, se
090186 - CENTRO PIONEIRO EM ATENCA
PSICOSSOCIAL-AJJE
gunda-feira, 5 de o
O
2026PD00001
utubro de 2026
2.229,04

090177 - INSTITUTO ADOLFO LUTZ
2025PD03322 ,
577,96
090127 - DEPTO.REG.SAUDE - DRS-XV
SJRPRETO
2026PD00101 73,16 090193 - GRUPO DE GERENCIAMENTO
ADMINISTRATIVO
2026PD00339 130,63
090105 - COORD. RECURSOS HUMANOS
- CRH
2025PD02718 290,26 090127 - DEPTO.REG.SAUDE - DRS-XV
SJRPRETO
2026PD00104 77,73 090193 - GRUPO DE GERENCIAMENTO
ADMINISTRATIVO
2026PD00340 240,58
090105 - COORD. RECURSOS HUMANOS
- CRH
2025PD02720 127,94 090129 - HOSP. STA.TEREZA, RIB.PRETO 2025PD01190 3.733,33 090203 -
090105 - COORD. RECURSOS HUMANOS
- CRH
2025PD02722 2.350,32 090129 - HOSP. STA.TEREZA, RIB.PRETO
090129 - HOSP. STA.TEREZA, RIB.PRETO
2025PD01219
2025PD01240
1.112,88
2.985,28
HOSP.EST.ESPEC.REAB.DR.FRANCISCO
R.ARANTES
2025PD01335 85,86
090120 - HOSP.EST. DR.OSWALDO B.
090129 - HOSP STATEREZA RIBPRETO
2025PD01241 38576 090203 -
FARIA -MIRANDOPOLIS 2025PD01844 81,47 . ., .
,
HOSP.EST.ESPEC.REAB.DR.FRANCISCO
RARANTES
2025PD01348 1.586,76
090120 - HOSP.EST. DR.OSWALDO B.
FARIA -MIRANDOPOLIS
2025PD01848 3.059,56 090129 - HOSP. STA.TEREZA, RIB.PRETO
090129 - HOSP. STA.TEREZA, RIB.PRETO
2025PD01243
2025PD01244
3.292,93
578,02
.
090203 -
Justifcativa:
Nos termos do artigo 5º da Lei Fe
deral 8666/1993 e instrução 02/95 090147 - CAIS - CLEMENTE FERREIRA,
LINS
2026PD00053 24,15 HOSP.EST.ESPEC.REAB.DR.FRANCISCO
R.ARANTES
2025PD01353 1.667,73

Item II e aditamento 01/97 do Tribunal
a necessidade de alteração da Orde
.
de Contas do Estad
m Cronológica de

o, vem justifcar
Pagamentos por
090147 - CAIS - CLEMENTE FERREIRA,
LINS
2026PD00056 5.365,24 090203 -
HOSP.EST.ESPEC.REAB.DR.FRANCISCO
2025PD01385 1.052,65

tratar-se de despesas imprescindíveis
continuidade dos atendimentos presta

que podem acarr
dos na Área de Sa

etar prejuízos a
úde Pública, tal
090147 - CAIS - CLEMENTE FERREIRA,
LINS
2026PD00057 580,24 R.ARANTES
090203 -
quebra de Ordem Cronológica se just
ifca , pois os mate
riais e serviços
090147 CAIS CLEMENTE FERREIRA HOSP.EST.ESPEC.REAB.DR.FRANCISCO
2025PD01386 5.663,67
envolvidos nas despesas abaixo discri
minadas são funda mentais para as - - ,
LINS
2026PD00058 1.111,02 R.ARANTES
unidades de saúde desta Secretaria.
UGE 090097,090099 e 090050
090147 - CAIS - CLEMENTE FERREIRA,
2026PD00059 194,77 090203 -
HOSP.EST.ESPEC.REAB.DR.FRANCISCO
2025PD01392 1.116,35
Código Nome UG Responsável Número
Documento
Origem
Valor
Documento
LINS
090147 - CAIS - CLEMENTE FERREIRA,
LINS
2026PD00060 36,82 R.ARANTES
090203 -
HOSP.EST.ESPEC.REAB.DR.FRANCISCO
2025PD01411 87,34
090120 - HOSP.EST. DR.OSWALDO B.
FARIA -MIRANDOPOLIS
2025PD01849 3.865,82 090147 - CAIS - CLEMENTE FERREIRA,
LINS
2026PD00061 60,10 R.ARANTES
090203 -
090120 - HOSP.EST. DR.OSWALDO B.
FARIA -MIRANDOPOLIS
2025PD01850 2.076,09 090165 - COMPLEXO HOSP.DO JUQUERY
EM FRANCO DA ROCHA
,
2025PD01724
7.434,11 HOSP.EST.ESPEC.REAB.DR.FRANCISCO
R.ARANTES
2025PD01412 7,88
090120 - HOSP.EST. DR.OSWALDO B.
FARIA -MIRANDOPOLIS
2025PD01851 545,55 090165 - COMPLEXO HOSP.DO JUQUERY
EM FRANCO DA ROCHA
,
2025PD01738
21.936,11 090193 - GRUPO DE GERENCIAMENTO
ADMINISTRATIVO
2026PD03135 155,98
090127 - DEPTO.REG.SAUDE - DRS-XV
SJRPRETO
2025PD04995 570,68 090165 - COMPLEXO HOSP.DO JUQUERY
EM FRANCO DA ROCHA
,
2025PD01739
5.972,16 090193 - GRUPO DE GERENCIAMENTO
ADMINISTRATIVO
2026PD03136 43,75
090127 - DEPTO.REG.SAUDE - DRS-XV
SJRPRETO
2025PD05030 319,37 Justifcativa:
Nos termos do artigo 5º da Lei Fe
deral 8.666/1993 e instrução 02/9 5
090193 - GRUPO DE GERENCIAMENTO
ADMINISTRATIVO
2026PD03137 506,57
090127 - DEPTO.REG.SAUDE - DRS-XV
SJRPRETO
2026PD00018 91,20
Item II e aditamento 01/97 do Tribunal
a necessidade de alteração da Orde

de Contas do Esta
m Cronológica de

do, vem justifca
Pagamentos po

r
r
090193 - GRUPO DE GERENCIAMENTO
ADMINISTRATIVO
2026PD03140 508,38
090127 - DEPTO.REG.SAUDE - DRS-XV
SJRPRETO
2026PD00020 180,17 tratar-se de despesas imprescindíveis
continuidade dos atendimentos prest
quebra de Ordem Cronológica se just
que podem acar
ados na Área de S
ifca , pois os mat
retar prejuízos
aúde Pública, ta
eriais e serviço
a
l
s


090193 - GRUPO DE GERENCIAMENTO
ADMINISTRATIVO
2026PD03143 116,06
090127 - DEPTO.REG.SAUDE - DRS-XV
SJRPRETO
2026PD00022 127,07 envolvidos nas despesas abaixo discri
unidades de saúde desta Secretaria.
minadas são fund amentais para a s
090193 - GRUPO DE GERENCIAMENTO
ADMINISTRATIVO
2026PD03144 375,13
090127 - DEPTO.REG.SAUDE - DRS-XV
SJRPRETO
2026PD00024 108,27 UGE 090097,090099 e 090050
Número
Valor 090193 - GRUPO DE GERENCIAMENTO
ADMINISTRATIVO
2026PD03145 178,23
090127 - DEPTO.REG.SAUDE - DRS-XV
SJRPRETO
2026PD00026 280,22 Código Nome UG Responsável Documento
Origem
Documento 090193 - GRUPO DE GERENCIAMENTO
ADMINISTRATIVO
2026PD03146 434,37
090127 - DEPTO.REG.SAUDE - DRS-XV
SJRPRETO
2026PD00028 128,29 090165 - COMPLEXO HOSP.DO JUQUERY
EM FRANCO DA ROCHA
,
2025PD01741
147,09 090193 - GRUPO DE GERENCIAMENTO
ADMINISTRATIVO
2026PD03147 142,70
090127 - DEPTO.REG.SAUDE - DRS-XV
SJRPRETO
2026PD00030 255,86 090172 - CONJUNTO HOSPITALAR DO
MANDAQUI-CHM
2026PD00126 11.296,77 090193 - GRUPO DE GERENCIAMENTO
ADMINISTRATIVO
2026PD03148 635,53
090127 - DEPTOREGSAUDE - DRS-XV 090182 - INST. LAURO DE SOUZA LIMA, 2025PD01123 7052 090193 GRUPO DE GERENCIAMENTO
..
SJRPRETO
2026PD00032 128,10 EM BAURU , -
ADMINISTRATIVO
2026PD03149 1.979,84
090182 - INST. LAURO DE SOUZA LIMA,
090127 - DEPTO.REG.SAUDE - DRS-XV
SJRPRETO
2026PD00034 255,86 EM BAURU 2025PD01129 28,72 090105 - COORD. RECURSOS HUMANOS
CRH
-
2026PD00130
311,79
090127 - DEPTO.REG.SAUDE - DRS-XV
SRPRETO
2026PD00036 219,49 090182 - INST. LAURO DE SOUZA LIMA,
EM BAURU
2025PD01148 2.162,18 090125 - DEPTO.REG.SAUDE - DRS-VIII
2025PD02160 699,50
J
090127 - DEPTO.REG.SAUDE - DRS-XV
2026PD00038 18572 090182 - INST. LAURO DE SOUZA LIMA,
EM BAURU
2025PD01149 633,20 FRANCA
090125 - DEPTO.REG.SAUDE - DRS-VIII
2025PD02166 118440
SJRPRETO
090127 - DEPTO.REG.SAUDE - DRS-XV
SJRPRETO
2026PD00040 ,
193,49
090182 - INST. LAURO DE SOUZA LIMA,
EM BAURU
2025PD01152 2.510,46 FRANCA
090125 - DEPTO.REG.SAUDE - DRS-VIII
FRANCA
2025PD02181 .,
186,56
090127 - DEPTO.REG.SAUDE - DRS-XV
SJRPRETO
2026PD00042 21,64 090182 - INST. LAURO DE SOUZA LIMA,
EM BAURU
2025PD01153 2.392,00 090130 - CTO.ATENCAO INTEGRAL A
SAUDE S.RITA
2026PD00015 1.582,87
090127 - DEPTOREGSAUDE - DRS-XV 090182 - INST. LAURO DE SOUZA LIMA,
2025PD01154 48846 090117 - DEPTOREGSAUDE - DRS XI
..
SJRPRETO
2026PD00044 29,94 EM BAURU , ..
PRES.PRUDENTE
2026PD00074 132,00
090127 - DEPTO.REG.SAUDE - DRS-XV
SJRPRETO
2026PD00046 14,17 090182 - INST. LAURO DE SOUZA LIMA,
EM BAURU
2025PD01155 3.498,22 090117 - DEPTO.REG.SAUDE - DRS XI
PRESPRUDENTE
2026PD00093 165,20
090127 - DEPTO.REG.SAUDE - DRS-XV
SJRPRETO
2026PD00048 14,17 090182 - INST. LAURO DE SOUZA LIMA,
EM BAURU
2025PD01157 321,38 .
090117 - DEPTO.REG.SAUDE - DRS XI
2026PD00095 123,20
090127 - DEPTO.REG.SAUDE - DRS-XV
2026PD00050 32,68 090182 - INST. LAURO DE SOUZA LIMA,
EM BAURU
2025PD01159 162,07 PRES.PRUDENTE
SJRPRETO
090127 - DEPTO.REG.SAUDE - DRS-XV
SJRPRETO
2026PD00052 28,61 090182 - INST. LAURO DE SOUZA LIMA,
EM BAURU
2025PD01161 1.072,77 HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA
MEDICINA DE MARÍLIA
FACULDADE D E
090127 - DEPTO.REG.SAUDE - DRS-XV
SJRPRETO
2026PD00054 140,31 090182 - INST. LAURO DE SOUZA LIMA,
EM BAURU
2025PD01164 66,28 PORTARIA HCFAMEMA Nº 710 DE 0
1 DE OUTUBRO
DE 2026
090127 - DEPTO.REG.SAUDE - DRS-XV 090182 - INST. LAURO DE SOUZA LIMA,
2025PD01166 65,27 Institui equipe de trabalho para
iiói
execução do E
ital Pregão Nº
SJRPRETO
090127 - DEPTO.REG.SAUDE - DRS-XV
SJRPRETO
2026PD00056
2026PD00058
25,25
90,38
EM BAURU
090182 - INST. LAURO DE SOUZA LIMA,
EM BAURU
2025PD01197 236,07 777/2026 e Processo Lctatro Nº 144.0
O
Presidentedo Hospital das Clíni
Marília - HCFAMEMA, no uso de sua co
DECRETO de 27 de maio de 2026 do
013858/2026-83
cas da Faculdade
mpetência atribuí
GOVERNADOR DO
de Medicina de
da por meio do
ESTADO DE SÃO
090127 - DEPTO.REG.SAUDE - DRS-XV
SJRPRETO
2026PD00060 42,21 090182 - INST. LAURO DE SOUZA LIMA,
EM BAURU
2025PD01199 14,25
PAULO, através de suas atribuições lega
RESOLVE:

is e regulamentare

s,
090127 - DEPTO.REG.SAUDE - DRS-XV
SRPRETO
2026PD00077 32,64 090182 - INST. LAURO DE SOUZA LIMA,
EM BAURU
2025PD01201 997,56 Artigo 1º - Instituir equipe de tra
Pregão Nº 777/2026 e Processo Lici
balho para a exe
tatório Nº 144.00
cução do Edital
013858/2026-83,
J
090182 - INST. LAURO DE SOUZA LIMA, referente à aquisição de EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES.
090127 - DEPTO.REG.SAUDE - DRS-XV
2026PD00079 2,05
EM BAURU
2025PD01231 137,78 Artigo 2º - Designar os membros ab
aixo relacionados:
SJRPRETO
090127 - DEPTO.REG.SAUDE - DRS-XV
2026PD00091 30607 090182 - INST. LAURO DE SOUZA LIMA,
EM BAURU
2025PD01255 137,78 I - Michel Brustello Peixoto - Pregoe
II - Renato Masaiti Kayano Rosa - Pr
III - El Fi d Olii S -
iro
egoeiro Suplente
i d Ai
SJRPRETO
090127 - DEPTO.REG.SAUDE - DRS-XV
2026PD00093 ,
24952

090182 - INST. LAURO DE SOUZA LIMA,
EM BAURU
2025PD01256 137,78 veyn ara e vera ena
Artigo 3º - O pregoeiro deverá cump
previstos na Lei Federal nº 14.133/2021.
qupe e poo
rir os trabalhos d
entro dos prazos
SJRPRETO
090127 - DEPTO.REG.SAUDE - DRS-XV
,

090182 - INST. LAURO DE SOUZA LIMA,
2025PD01261 489,97
Artigo 4º - Os agentes cumpre felm
Decreto Estadual nº 68.220/2023.
ente os requisitos do artigo 3º do
SJRPRETO
Este documento pode ser verificado pelo c
em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade
2026PD00095
ódigoE.2026.10.05.1.18.1
140,91
EM BAURU Documento assinado digital
que institui a Infraestru
mente conforme MP nº 2
tura de Chaves Públicas
.200-2/2001,
(ICP-Brasil).