DOESP 05/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos
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138/161 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 190, Caderno Executivo, Atos Normativos, segunda-feira, 5 de outubro de 2026
23º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 24º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 26º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 1º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 4º PJ de Ribeirão Preto;
d) de 08 de março a 27 de março, pelo 6º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 9º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 12º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 13º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 15º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 16º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 17º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 19º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 21º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 22º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 1º PJ Auxiliar de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 23º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 24º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 26º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 1º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 4º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 5º PJ de Ribeirão Preto;
e) de 28 de março a 16 de abril, pelo 9º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 12º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 13º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 15º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 16º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 17º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 19º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 21º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 22º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 1º PJ Auxiliar de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 23º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 24º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 26º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 1º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 4º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 5º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 6º PJ de Ribeirão Preto; f) de 17 de abril a 06 de maio, pelo 12º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 13º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 15º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 16º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 17º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 19º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 21º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 22º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 1º PJ Auxiliar de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 1º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 23º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 24º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 26º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 4º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 5º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 6º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 9º PJ de Ribeirão Preto; g) de 07 de maio a 26 de maio, pelo 13º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 15º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 16º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 17º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 19º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 21º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 22º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 1º PJ Auxiliar de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 23º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 24º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 26º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 1º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 4º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 5º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 6º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 9º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 12º PJ de Ribeirão Preto;
h) de 27 de maio a 15 de junho, pelo 15º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 16º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 17º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 19º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 21º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 22º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 1º PJ Auxiliar de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 23º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 24º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 26º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 1º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 4º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 5º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 6º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 9º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 12º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 13º PJ de Ribeirão Preto; i) de 16 de junho a 05 de julho, pelo 16º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 17º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 19º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 21º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 22º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 1º PJ Auxiliar de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 23º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 24º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 26º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 1º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 4º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 5º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 6º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 9º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 12º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 13º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 15º PJ de Ribeirão Preto; j) de 06 de julho a 25 de julho, pelo 17º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 19º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 21º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 22º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 1º PJ Auxiliar de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 23º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 24º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 26º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 1º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 4º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 5º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 6º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 9º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 12º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 13º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 15º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 16º PJ de Ribeirão Preto;
k) de 26 de julho a 15 de agosto, pelo 19º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 21º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 22º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 1º PJ Auxiliar de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 23º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 24º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 26º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 1º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 4º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 5º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 6º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 9º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 12º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 13º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 15º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 16º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 17º PJ de Ribeirão Preto; l) de 16 de agosto a 05 de setembro, pelo 21º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 22º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 1º PJ Auxiliar de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 23º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 24º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 26º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 1º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 4º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 5º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 6º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 9º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 12º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 13º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 15º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 16º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 17º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 19º PJ de Ribeirão Preto; m) de 06 de setembro a 26 de setembro, pelo 22º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 1º PJ Auxiliar de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 23º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 24º PJ de Ribeirão Preto; na
falta deste, pelo 26º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 1º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 4º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 5º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 6º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 9º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 12º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 13º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 15º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 16º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 17º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 19º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 21º PJ de Ribeirão Preto;
n) de 27 de setembro a 17 de outubro, pelo 1º PJ Auxiliar de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 23º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 24º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 26º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 1º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 4º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 5º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 6º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 9º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 12º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 13º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 15º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 16º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 17º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 19º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 21º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 22º PJ de Ribeirão Preto;
o) de 18 de outubro a 07 de novembro, pelo 23º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 24º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 26º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 1º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 4º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 5º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 6º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 9º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 12º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 13º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 15º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 16º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 17º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 19º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 21º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 22º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 1º PJ Auxiliar de Ribeirão Preto;
p) de 8 de novembro a 28 de novembro, pelo 24º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 26º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 1º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 4º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 5º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 6º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 9º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 12º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 13º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 15º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 16º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 17º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 19º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 21º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 22º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 1º PJ Auxiliar de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 23º PJ de Ribeirão Preto; q) de 29 de novembro a 19 de dezembro, pelo 26º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 1º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 4º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 5º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 6º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 9º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 12º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 15º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 16º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 17º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 19º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 21º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 22º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 1º PJ Auxiliar de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 23º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 24º PJ de Ribeirão Preto. 1-D.3 Na impossibilidade do substituto automático de acordo com o item 1-D.2, a substituição dá-se: a) no primeiro quadrimestre do ano, pelo 1º PJ Regional de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 2º PJ Regional de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 3º PJ Regional de Ribeirão Preto; b) no segundo quadrimestre do ano, pelo 2º PJ Regional de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 3º PJ Regional de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 1º PJ Regional de Ribeirão Preto; c) no terceiro quadrimestre do ano, pelo 3º PJ Regional de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 1º PJ Regional de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 2º PJ Regional de Ribeirão Preto. 2. PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE RIBEIRÃO PRETO: 2-A. 1ª série: a) o 1º PJ de Ribeirão Preto substitui o 13º PJ de Ribeirão Preto; b) o 13º PJ de Ribeirão Preto substitui o 1º PJ de Ribeirão Preto. Nota: na hipótese de ausência, suspeição ou impedimento dos 1º e 13º Promotores de Justiça de Ribeirão Preto, a substituição dá-se: a) de 07 a 29 de janeiro, pelo 4º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 5º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 6º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 9º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 12º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 15º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 16º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 17º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 19º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 21º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 22º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 1º PJ Auxiliar de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 23º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 24º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 26º PJ de Ribeirão Preto;
b) de 30 de janeiro a 21 de fevereiro, pelo 5º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 6º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 9º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 12º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 15º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 16º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 17º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 19º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 21º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 22º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 1º PJ Auxiliar de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 23º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 24º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 26º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 4º PJ de Ribeirão Preto;
c) de 22 de fevereiro a 16 de março, pelo 6º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 9º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 12º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 15º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 16º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 17º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 19º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 21º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 22º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 1º PJ Auxiliar de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 23º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 24º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 26º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 4º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 5º PJ de Ribeirão Preto;
d) de 17 de março a 08 de abril, pelo 9º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 12º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 15º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 16º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 17º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 19º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 21º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 22º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 1º PJ Auxiliar de Ribeirão Preto; na falta deste,
pelo 23º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 24º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 26º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 4º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 5º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 6º PJ de Ribeirão Preto;
e) de 09 de abril a 01 de maio, pelo 12º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 15º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 16º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 17º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 19º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 21º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 22º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 1º PJ Auxiliar de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 23º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 24º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 26º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 4º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 5º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 6º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 9º PJ de Ribeirão Preto;
f) de 02 a 24 de maio, pelo 15º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 16º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 17º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 19º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 21º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 22º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 1º PJ Auxiliar de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 23º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 24º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 26º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 4º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 5º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 6º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 9º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 12º PJ de Ribeirão Preto;
g) de 25 de maio a 16 de junho, pelo 16º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 17º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 19º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 21º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 22º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 1º PJ Auxiliar de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 23º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 24º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 26º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 4º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 5º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 6º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 9º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 12º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 15º PJ de Ribeirão Preto;
h) de 17 de junho a 09 de julho, pelo 17º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 19º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 21º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 22º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 1º PJ Auxiliar de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 23º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 24º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 26º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 4º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 5º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 6º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 9º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 12º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 15º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 16º PJ de Ribeirão Preto;
i) de 10 de julho a 01 de agosto, pelo 19º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 21º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 22º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 1º PJ Auxiliar de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 23º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 24º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 26º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 4º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 5º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 6º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 9º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 12º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 15º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 16º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 17º PJ de Ribeirão Preto;
j) de 02 a 24 de agosto, pelo 21º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 22º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 1º PJ Auxiliar de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 23º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 24º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 26º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 4º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 5º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 6º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 9º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 12º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 15º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 16º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 17º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 19º PJ de Ribeirão Preto;
k) de 25 de agosto a 16 de setembro, pelo 22º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 1º PJ Auxiliar de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 23º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 24º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 26º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 4º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 5º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 6º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 9º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 12º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 15º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 16º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 17º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 19º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 21º PJ de Ribeirão Preto;
l) de 17 de setembro a 09 de outubro, pelo 1º PJ Auxiliar de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 23º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 24º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 26º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 4º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 5º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 6º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 9º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 12º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 15º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 16º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 17º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 19º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 21º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 22º PJ de Ribeirão Preto;
m) de 10 de outubro a 01 de novembro, pelo 23º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 24º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 26º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 4º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 5º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 6º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 9º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 12º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 15º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 16º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 17º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 19º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 21º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 22º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 1º PJ Auxiliar de Ribeirão Preto;
n) de 02 a 25 de novembro, pelo 24º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 26º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 4º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 5º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 6º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 9º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 12º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 15º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 16º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 17º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 19º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 21º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 22º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 1º PJ Auxiliar de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 23º PJ de Ribeirão Preto;
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