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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 05/10/2026 · pág. 141

DOESP 05/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

141/161 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 190, Caderno Executivo, Atos Normativos, segunda-feira, 5 de outubro de 2026 deste, pelo 13º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 15º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 16º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 17º PJ de Ribeirão Preto;

k) de 25 de agosto a 16 de setembro, pelo 26º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 1º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 4º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 5º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 6º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 12º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 13º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 15º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 16º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 17º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 19º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 21º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 1º PJ de Auxiliar de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 23º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 24º PJ de Ribeirão Preto;

2-F. 6ª série:

a) o 9º PJ de Ribeirão Preto substitui o 22º PJ de Ribeirão Preto; b) o 22º PJ de Ribeirão Preto substitui o 9º PJ de Ribeirão Preto. Nota: na hipótese de ausência, suspeição ou impedimento dos 9º e 22º Promotores de Justiça de Ribeirão Preto, a substituição dá-se: a) de 07 a 29 de janeiro, pelo 12º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 13º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 15º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 16º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 17º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 19° PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 21º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 1º PJ Auxiliar de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 23º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 24º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 26º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 1º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 4º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 5º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 6º PJ de Ribeirão Preto;

f) de 02 a 24 de maio, pelo 22º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 23º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 24º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 26º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 1º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 4º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 5º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 6º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 9° PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 12º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 13º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 15º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 16º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 17º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 19° PJ de Ribeirão Preto;

l) de 17 de setembro a 09 de outubro, pelo 1º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 4º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 5º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 6º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 12º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 13º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 15º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 16º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 17º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 19º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 21º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 1º PJ de Auxiliar de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 23º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 24º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 26º PJ de Ribeirão Preto;

g) de 25 de maio a 16 de junho, pelo 23º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 24º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 26º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 1º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 4º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 5º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 6º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 9° PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 12º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 13º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 15º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 16º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 17º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 19° PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 22º PJ de Ribeirão Preto;

b) de 30 de janeiro a 21 de fevereiro, pelo 13º PJ de Ribeirão Preto; na Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 17º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, falta deste, pelo 15º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 16º PJ de pelo 19º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 21º PJ de Ribeirão Preto; Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 17º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, na falta deste, pelo 1º PJ de Auxiliar de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo pelo 19° PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 21º PJ de Ribeirão Preto; 23º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 24º PJ de Ribeirão Preto; na na falta deste, pelo 1º PJ Auxiliar de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo falta deste, pelo 26º PJ de Ribeirão Preto; 23º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 24º PJ de Ribeirão Preto; na m) de 10 de outubro a 01 de novembro, pelo 4º PJ de Ribeirão Preto; falta deste, pelo 26º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 1º PJ de na falta deste, pelo 5º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 6º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 4º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 12º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 5º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 6º PJ de Ribeirão Preto; pelo 13º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 15º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 12º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 16º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 17º PJ de c) de 22 de fevereiro a 16 de março, pelo 15º PJ de Ribeirão Preto; na Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 19º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, falta deste, pelo 16º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 17º PJ de pelo 21º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 1º PJ de Auxiliar de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 19° PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 23º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 21º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 1º PJ Auxiliar de Ribeirão pelo 24º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 26º PJ de Ribeirão Preto; Preto; na falta deste, pelo 23º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 24º na falta deste, pelo 1º PJ de Ribeirão Preto; PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 26º PJ de Ribeirão Preto; na falta n) de 02 a 25 de novembro, pelo 5º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 1º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 4º PJ de Ribeirão deste, pelo 6º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 12º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 5º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 6º Preto; na falta deste, pelo 13º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 15º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 12º PJ de Ribeirão Preto; na falta PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 16º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 13º PJ de Ribeirão Preto; deste, pelo 17º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 19º PJ de Ribeirão d) de 17 de março a 08 de abril, pelo 16º PJ de Ribeirão Preto; na falta Preto; na falta deste, pelo 21º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 1º deste, pelo 17º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 19° PJ de Ribeirão PJ de Auxiliar de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 23º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 21º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 1º Preto; na falta deste, pelo 24º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 26º PJ Auxiliar de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 23º PJ de Ribeirão Preto; PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 1º PJ de Ribeirão Preto; na falta na falta deste, pelo 24º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 26º PJ de deste, pelo 4º PJ de Ribeirão Preto; Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 1º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, o) de 26 de novembro a 19 de dezembro, pelo 6º PJ de Ribeirão Preto; pelo 4º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 5º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 12º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 13º PJ de na falta deste, pelo 6º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 12º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 15º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 13º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 16º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 17º PJ de Ribeirão Preto; pelo 15º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 19º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 21º PJ de e) de 09 de abril a 01 de maio, pelo 17º PJ de Ribeirão Preto; na falta Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 1º PJ de Auxiliar de Ribeirão Preto; na deste, pelo 19° PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 21º PJ de Ribeirão falta deste, pelo 23º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 24º PJ de Preto; na falta deste, pelo 1º PJ Auxiliar de Ribeirão Preto; na falta deste, Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 26º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 23º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 24º PJ de Ribeirão Preto; pelo 1º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 4º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 26º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 1º PJ de na falta deste, pelo 5º PJ de Ribeirão Preto. Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 4º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, 2-G. 7ª série: pelo 5º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 6º PJ de Ribeirão Preto; a) o 1º PJ Auxiliar de Ribeirão Preto substitui o 21º PJ de Ribeirão na falta deste, pelo 12º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 13º PJ de Preto; Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 15º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, b) o 21º PJ de Ribeirão Preto substitui o 1º PJ Auxiliar de Ribeirão pelo 16º PJ de Ribeirão Preto; Preto. f) de 02 a 24 de maio, pelo 19° PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, Nota. na hipótese de ausência, suspeição ou impedimento do 1º PJ pelo 21º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 1º PJ Auxiliar de Ribeirão Auxiliar de Ribeirão Preto e 21º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, a Preto; na falta deste, pelo 23º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 24º substituição dá-se: PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 26º PJ de Ribeirão Preto; na falta a) de 07 a 29 de janeiro, pelo 13º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, deste, pelo 1º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 4º PJ de Ribeirão pelo 15º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 16º PJ de Ribeirão Preto; Preto; na falta deste, pelo 5º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 6º na falta deste, pelo 17º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 19° PJ de PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 12º PJ de Ribeirão Preto; na falta Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 22º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, deste, pelo 13º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 15º PJ de Ribeirão pelo 23º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 24º PJ de Ribeirão Preto; Preto; na falta deste, pelo 16º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 17º na falta deste, pelo 26º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 1º PJ de PJ de Ribeirão Preto; Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 4º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, g) de 25 de maio a 16 de junho, pelo 21º PJ de Ribeirão Preto; na falta pelo 5º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 6º PJ de Ribeirão Preto; deste, pelo 1º PJ Auxiliar de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 23º PJ de na falta deste, pelo 9° PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 12º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 24º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, Ribeirão Preto; pelo 26º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 1º PJ de Ribeirão Preto; b) de 30 de janeiro a 21 de fevereiro, pelo 15º PJ de Ribeirão Preto; na na falta deste, pelo 4º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 5º PJ de falta deste, pelo 16º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 17º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 6º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 19° PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 12º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 13º PJ de Ribeirão Preto; pelo 22º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 23º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 15º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 16º PJ de na falta deste, pelo 24º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 26º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 17º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 1º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 19º PJ de Ribeirão Preto; pelo 4º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 5º PJ de Ribeirão Preto; h) de 17 de junho a 09 de julho, pelo 1º PJ Auxiliar de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 6º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 9° PJ de na falta deste, pelo 23º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 24º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 12º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 26º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 13º PJ de Ribeirão Preto; pelo 1º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 4º PJ de Ribeirão Preto; c) de 22 de fevereiro a 16 de março, pelo 16º PJ de Ribeirão Preto; na na falta deste, pelo 5º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 6º PJ de falta deste, pelo 17º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 19° PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 12º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 22º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 13º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 15º PJ de Ribeirão Preto; pelo 23º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 24º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 16º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 17º PJ de na falta deste, pelo 26º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 1º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 19º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 4º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 21º PJ de Ribeirão Preto; pelo 5º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 6º PJ de Ribeirão Preto; i) de 10 de julho a 01 de agosto, pelo 23º PJ de Ribeirão Preto; na falta na falta deste, pelo 9° PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 12º PJ de deste, pelo 24º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 26º PJ de Ribeirão Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 13º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, Preto; na falta deste, pelo 1º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 4º PJ pelo 15º PJ de Ribeirão Preto; de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 5º PJ de Ribeirão Preto; na falta d) de 17 de março a 08 de abril, pelo 17º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 6º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 12º PJ de Ribeirão deste, pelo 19° PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 22º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 13º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 15º Preto; na falta deste, pelo 23º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 24º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 16º PJ de Ribeirão Preto; na falta PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 26º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 17º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 19º PJ de Ribeirão deste, pelo 1º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 4º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 21º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 1º Preto; na falta deste, pelo 5º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 6º PJ de Auxiliar de Ribeirão Preto; PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 9° PJ de Ribeirão Preto; na falta j) de 02 a 24 de agosto, pelo 24º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, deste, pelo 12º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 13º PJ de Ribeirão pelo 26º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 1º PJ de Ribeirão Preto; Preto; na falta deste, pelo 15º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 16º na falta deste, pelo 4º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 5º PJ de PJ de Ribeirão Preto; Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 6º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, e) de 09 de abril a 01 de maio, pelo 19° PJ de Ribeirão Preto; na falta pelo 12º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 13º PJ de Ribeirão Preto; deste, pelo 22º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 23º PJ de Ribeirão na falta deste, pelo 15º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 16º PJ de Preto; na falta deste, pelo 24º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 26º Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 17º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 1º PJ de Ribeirão Preto; na falta pelo 19º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 21º PJ de Ribeirão Preto; deste, pelo 4º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 5º PJ de Ribeirão na falta deste, pelo 1º PJ de Auxiliar de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo Preto; na falta deste, pelo 6º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 9° 23º PJ de Ribeirão Preto; PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 12º PJ de Ribeirão Preto; na falta

h) de 17 de junho a 09 de julho, pelo 24º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 26º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 1º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 4º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 5º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 6º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 9° PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 12º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 13º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 15º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 16º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 17º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 19° PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 22º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 23º PJ de Ribeirão Preto;

i) de 10 de julho a 01 de agosto, pelo 26º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 1º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 4º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 5º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 6º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 9° PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 12º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 13º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 15º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 16º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 17º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 19° PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 22º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 23º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 24º PJ de Ribeirão Preto;

j) de 02 a 24 de agosto, pelo 1º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 4º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 5º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 6º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 9° PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 12º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 13º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 15º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 16º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 17º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 19° PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 22º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 23º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 24º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 26º PJ de Ribeirão Preto;

k) de 25 de agosto a 16 de setembro, pelo 4º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 5º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 6º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 9° PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 12º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 13º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 15º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 16º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 17º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 19° PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 22º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 23º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 24º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 26º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 1º PJ de Ribeirão Preto;

l) de 17 de setembro a 09 de outubro, pelo 5º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 6º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 9° PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 12º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 13º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 15º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 16º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 17º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pel’o 19° PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 22º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 23º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 24º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 26º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 1º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 4º PJ de Ribeirão Preto;

m) de 10 de outubro a 01 de novembro, pelo 6º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 9° PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 12º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 13º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 15º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 16º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 17º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 19° PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 22º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 23º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 24º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 26º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 1º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 4º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 5º PJ de Ribeirão Preto; n) de 02 a 25 de novembro, pelo 9° PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 12º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 13º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 15º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 16º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 17º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 19° PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 22º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 23º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 24º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 26º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 1º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 4º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 5º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 6º PJ de Ribeirão Preto; o) de 26 de novembro a 19 de dezembro, pelo 12º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 13º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 15º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 16º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 17º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 19° PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 22º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 23º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 24º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 26º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 1º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 4º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 5º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 6º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 9º PJ de Ribeirão Preto. 2-H. 8ª série: a) o 23º PJ de Ribeirão Preto substitui o 24º PJ de Ribeirão Preto;

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