Diário Oficial do Estado de São Paulo · 05/10/2026 · pág. 143

DOESP 05/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 190, Caderno Executivo, Atos Normativos, segunda-feira, 5 de outubro de 2026

143/161 - Diário Oficial do Estado de São Paulo falta deste, pelo 2º PJ de Sertãozinho; na falta deste, pelo 3º PJ de Sertãozinho; na falta deste, pelo 4º PJ de Sertãozinho; na falta deste, pelo 5º PJ de Sertãozinho;

Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 23º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 24º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 26º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 1º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 4º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 5º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 6º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 9º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 12º PJ de Ribeirão Preto;

q) de 11 de novembro a 30 de novembro, pelo 7º PJ de Sertãozinho; na falta deste, pelo 8º PJ de Sertãozinho; na falta deste, pelo PJ de Cajuru; na falta deste, pelo 1º PJ de Cravinhos; na falta deste, pelo 2º PJ de Cravinhos; na falta deste, pelo 1º PJ de Jardinópolis; na falta deste, pelo 2º PJ de Jardinópolis; na falta deste, pelo PJ de Pontal; na falta deste, pelo PJ de Santa Rosa do Viterbo; na falta deste, pelo PJ de São Simão; na falta deste, pelo 1º PJ de Serrana; na falta deste, pelo 2º PJ de Serrana; na falta deste, pelo 1º PJ de Sertãozinho; na falta deste, pelo 2º PJ de Sertãozinho; na falta deste, pelo 3º PJ de Sertãozinho; na falta deste, pelo 4º PJ de Sertãozinho; na falta deste, pelo 5º PJ de Sertãozinho; na falta deste, pelo 6º PJ de Sertãozinho;

h) de 27 de maio a 15 de junho, pelo 15º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 16º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 17º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 19º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 21º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 22º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 1º PJ Auxiliar de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 23º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 24º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 26º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 1º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 4º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 5º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 6º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 9º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 12º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 13º PJ de Ribeirão Preto;

r) de 01 de dezembro a 19 de dezembro, pelo 8º PJ de Sertãozinho; na Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 6º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, falta deste, pelo PJ de Cajuru; na falta deste, pelo 1º PJ de Cravinhos; na pelo 9º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 12º PJ de Ribeirão Preto; falta deste, pelo 2º PJ de Cravinhos; na falta deste, pelo 1º PJ de na falta deste, pelo 13º PJ de Ribeirão Preto; Jardinópolis; na falta deste, pelo 2º PJ de Jardinópolis; na falta deste, pelo i) de 16 de junho a 05 de julho, pelo 16º PJ de Ribeirão Preto; na falta PJ de Pontal; na falta deste, pelo PJ de Santa Rosa do Viterbo; na falta deste, pelo 17º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 19º PJ de Ribeirão deste, pelo PJ de São Simão; na falta deste, pelo 1º PJ de Serrana; na falta Preto; na falta deste, pelo 21º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 22º deste, pelo 2º PJ de Serrana; na falta deste, pelo 1º PJ de Sertãozinho; na PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 1º PJ Auxiliar de Ribeirão Preto; falta deste, pelo 2º PJ de Sertãozinho; na falta deste, pelo 3º PJ de na falta deste, pelo 23º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 24º PJ de Sertãozinho; na falta deste, pelo 4º PJ de Sertãozinho; na falta deste, pelo Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 26º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, 5º PJ de Sertãozinho; na falta deste, pelo 6º PJ de Sertãozinho; na falta pelo 1º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 4º PJ de Ribeirão Preto; deste, pelo 7º PJ de Sertãozinho. na falta deste, pelo 5º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 6º PJ de 3. PROMOTORES DE JUSTIÇA REGIONAIS DE RIBEIRÃO PRETO Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 9º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, a) o 1° PJ Regional de Ribeirão Preto substitui o 2º PJ Regional de pelo 12º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 13º PJ de Ribeirão Preto; Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 15º PJ de Ribeirão Preto; b) o 2º PJ Regional de Ribeirão Preto substitui o 3° PJ Regional de j) de 06 de julho a 25 de julho, pelo 17º PJ de Ribeirão Preto; na falta Ribeirão Preto; deste, pelo 19º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 21º PJ de Ribeirão c) o 3º PJ Regional de Ribeirão Preto substitui o 1° PJ Regional de Preto; na falta deste, pelo 22º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 1º Ribeirão Preto. PJ Auxiliar de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 23º PJ de Ribeirão Preto; Nota: na hipótese de ausência, suspeição ou impedimento dos três na falta deste, pelo 24º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 26º PJ de Promotores de Justiça Regionais de Ribeirão Preto, a substituição dá-se: Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 1º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, a) de 07 a 26 de janeiro, pelo 1º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 4º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 5º PJ de Ribeirão Preto; pelo 4º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 5º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 6º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 9º PJ de na falta deste, pelo 6º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 9º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 12º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 12º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 13º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 15º PJ de Ribeirão Preto; pelo 13º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 15º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 16º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 16º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 17º PJ de k) de 26 de julho a 15 de agosto, pelo 19º PJ de Ribeirão Preto; na falta Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 19º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, deste, pelo 21º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 22º PJ de Ribeirão pelo 21º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 22º PJ de Ribeirão Preto; Preto; na falta deste, pelo 1º PJ Auxiliar de Ribeirão Preto; na falta deste, na falta deste, pelo 1º PJ Auxiliar de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo pelo 23º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 24º PJ de Ribeirão Preto; 23º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 24º PJ de Ribeirão Preto; na na falta deste, pelo 26º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 1º PJ de falta deste, pelo 26º PJ de Ribeirão Preto; Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 4º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, b) de 27 de janeiro a 15 de fevereiro, pelo 4º PJ de Ribeirão Preto; na pelo 5º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 6º PJ de Ribeirão Preto; falta deste, pelo 5º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 6º PJ de na falta deste, pelo 9º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 12º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 9º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 13º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 12º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 13º PJ de Ribeirão Preto; pelo 15º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 16º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 15º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 16º PJ de na falta deste, pelo 17º PJ de Ribeirão Preto; Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 17º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, l) de 16 de agosto a 05 de setembro, pelo 21º PJ de Ribeirão Preto; na pelo 19º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 21º PJ de Ribeirão Preto; falta deste, pelo 22º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 1º PJ Auxiliar na falta deste, pelo 22º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 1º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 23º PJ de Ribeirão Preto; na falta Auxiliar de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 23º PJ de Ribeirão Preto; na deste, pelo 24º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 26º PJ de Ribeirão falta deste, pelo 24º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 26º PJ de Preto; na falta deste, pelo 1º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 4º PJ Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 1º PJ de Ribeirão Preto; de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 5º PJ de Ribeirão Preto; na falta c) de 16 de fevereiro a 07 de março, pelo 5º PJ de Ribeirão Preto; na deste, pelo 6º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 9º PJ de Ribeirão falta deste, pelo 6º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 9º PJ de Preto; na falta deste, pelo 12º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 13º Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 12º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 15º PJ de Ribeirão Preto; na falta pelo 13º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 15º PJ de Ribeirão Preto; deste, pelo 16º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 17º PJ de Ribeirão na falta deste, pelo 16º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 17º PJ de Preto; na falta deste, pelo 19º PJ de Ribeirão Preto; Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 19º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, m) de 06 de setembro a 26 de setembro, pelo 22º PJ de Ribeirão Preto; pelo 21º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 22º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 1º PJ Auxiliar de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo na falta deste, pelo 1º PJ Auxiliar de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 23º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 24º PJ de Ribeirão Preto; na 23º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 24º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 26º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 1º PJ de falta deste, pelo 26º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 1º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 4º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 4º PJ de Ribeirão Preto; pelo 5º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 6º PJ de Ribeirão Preto; d) de 08 de março a 27 de março, pelo 6º PJ de Ribeirão Preto; na falta na falta deste, pelo 9º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 12º PJ de deste, pelo 9º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 12º PJ de Ribeirão Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 13º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, Preto; na falta deste, pelo 13º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 15º pelo 15º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 16º PJ de Ribeirão Preto; PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 16º PJ de Ribeirão Preto; na falta na falta deste, pelo 17º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 19º PJ de deste, pelo 17º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 19º PJ de Ribeirão Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 21º PJ de Ribeirão Preto; Preto; na falta deste, pelo 21º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 22º n) de 27 de setembro a 17 de outubro, pelo 1º PJ Auxiliar de Ribeirão PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 1º PJ Auxiliar de Ribeirão Preto; Preto; na falta deste, pelo 23º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 24º na falta deste, pelo 23º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 24º PJ de PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 26º PJ de Ribeirão Preto; na falta Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 26º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, deste, pelo 1º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 4º PJ de Ribeirão pelo 1º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 4º PJ de Ribeirão Preto; Preto; na falta deste, pelo 5º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 6º na falta deste, pelo 5º PJ de Ribeirão Preto; PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 9º PJ de Ribeirão Preto; na falta e) de 28 de março a 16 de abril, pelo 9º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 12º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 13º PJ de Ribeirão deste, pelo 12º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 13º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 15º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 16º Preto; na falta deste, pelo 15º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 16º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 17º PJ de Ribeirão Preto; na falta PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 17º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 19º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 21º PJ de Ribeirão deste, pelo 19º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 21º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 22º PJ de Ribeirão Preto; Preto; na falta deste, pelo 22º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 1º o) de 18 de outubro a 07 de novembro, pelo 23º PJ de Ribeirão Preto; PJ Auxiliar de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 23º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 24º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 26º PJ de na falta deste, pelo 24º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 26º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 1º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 1º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 4º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 5º PJ de Ribeirão Preto; pelo 4º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 5º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 6º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 9º PJ de na falta deste, pelo 6º PJ de Ribeirão Preto; Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 12º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, f) de 17 de abril a 06 de maio, pelo 12º PJ de Ribeirão Preto; na falta pelo 13º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 15º PJ de Ribeirão Preto; deste, pelo 13º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 15º PJ de Ribeirão na falta deste, pelo 16º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 17º PJ de Preto; na falta deste, pelo 16º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 17º Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 19º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 19º PJ de Ribeirão Preto; na falta pelo 21º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 22º PJ de Ribeirão Preto; deste, pelo 21º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 22º PJ de Ribeirão na falta deste, pelo 1º PJ Auxiliar de Ribeirão Preto; Preto; na falta deste, pelo 1º PJ Auxiliar de Ribeirão Preto; na falta deste, p) de 8 de novembro a 28 de novembro, pelo 24º PJ de Ribeirão Preto; pelo 1º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 23º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 26º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 1º PJ de na falta deste, pelo 24º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 26º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 4º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 4º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 5º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 6º PJ de Ribeirão Preto; pelo 5º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 6º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 9º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 12º PJ de na falta deste, pelo 9º PJ de Ribeirão Preto; Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 13º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, g) de 07 de maio a 26 de maio, pelo 13º PJ de Ribeirão Preto; na falta pelo 15º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 16º PJ de Ribeirão Preto; deste, pelo 15º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 16º PJ de Ribeirão na falta deste, pelo 17º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 19º PJ de Preto; na falta deste, pelo 17º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 19º Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 21º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 21º PJ de Ribeirão Preto; na falta pelo 22º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 1º PJ Auxiliar de Ribeirão deste, pelo 22º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 1º PJ Auxiliar de Preto; na falta deste, pelo 23º PJ de Ribeirão Preto;

q) de 29 de novembro a 19 de dezembro, pelo 26º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 1º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 4º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 5º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 6º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 9º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 12º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 15º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 16º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 17º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 19º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 21º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 22º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 1º PJ Auxiliar de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 23º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 24º PJ de Ribeirão Preto.

II. PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SERTÃOZINHO: - O 1º Promotor de Justiça substitui o 2º Promotor de Justiça; - O 2º Promotor de Justiça substitui o 6º Promotor de Justiça; - O 3º Promotor de Justiça substitui o 5º Promotor de Justiça; - O 4º Promotor de Justiça substitui o 8º Promotor de Justiça;

O 5º Promotor de Justiça substitui o 3º Promotor de Justiça;
O 6º Promotor de Justiça substitui o 1º Promotor de Justiça;
O 7º Promotor de Justiça substitui o 4º Promotor de Justiça; - O 8º Promotor de Justiça substitui o 7º Promotor de Justiça; Notas:

Na impossibilidade do substituto automático na ordem acima, figurará o Promotor de Justiça numerado na sequência, até que haja a efetiva substituição.
Na hipótese de ausência, suspeição ou impedimento dos sete Promotores de Justiça de Sertãozinho, a substituição dá-se:

a) de 07 de janeiro a 04 de março, pelo PJ de Pontal; na falta deste, pelo 1º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 2º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 3º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 4º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 5º PJ de Ribeirão Preto;

b) de 05 de março a 01 de maio, pelo 1º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 2º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 3º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 4º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 5º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo PJ de Pontal;

c) de 02 de maio a 28 de junho, pelo 2º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 3º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 4º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 5º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo PJ de Pontal; na falta deste, pelo 1º PJ de Ribeirão Preto;

d) de 29 de junho a 25 de agosto, pelo 3º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 4º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 5º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo PJ de Pontal; na falta deste, pelo 1º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 2º PJ de Ribeirão Preto;

e) de 26 de agosto a 22 de outubro, pelo 4º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 5º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo PJ de Pontal; na falta deste, pelo 1º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 2º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 3º PJ de Ribeirão Preto;

f) de 23 de outubro a 19 de dezembro, pelo 5º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo PJ de Pontal; na falta deste, pelo 1º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 2º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 3º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 4º PJ de Ribeirão Preto. III. PROMOTOR DE JUSTIÇA DE CAJURU:

Na hipótese de ausência, suspeição ou impedimento do PJ de Cajuru: a) de 07 de janeiro a 16 de março, o substitui o PJ de Santa Rosa de Viterbo; na falta deste, pelo 1º PJ de Serrana; na falta deste, pelo 2º PJ de Serrana; na falta deste, pelo 6º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 7º PJ de Ribeirão Preto;

b) de 17 de março a 24 de maio, o substitui o 1° PJ de Serrana; na falta deste, pelo 2º PJ de Serrana; na falta deste, pelo 6º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 7º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo PJ de Santa Rosa do Viterbo; c) de 25 de maio a 1° de agosto, o substitui o 2° PJ de Serrana; na falta deste, pelo 6º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 7º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo PJ de Santa Rosa do Viterbo; na falta deste, pelo 1º PJ de Serrana; d) de 02 de agosto a 10 de outubro, o substitui o 6º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 7º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo PJ de Santa Rosa do Viterbo; na falta deste, pelo 1º PJ de Serrana; na falta deste, pelo 2º PJ de Serrana; d) de 11 de outubro a 19 de dezembro, o substitui o 7º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo PJ de Santa Rosa do Viterbo; na falta deste, pelo 1º PJ de Serrana; na falta deste, pelo 2º PJ de Serrana; na falta deste, pelo 6º PJ de Ribeirão Preto.

IV. PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CRAVINHOS: a) o 1º PJ de Cravinhos substitui o 2º PJ de Cravinhos; b) o 2º PJ de Cravinhos substitui o 1º PJ de Cravinhos. Nota: na hipótese de ausência, suspeição ou impedimento dos dois Promotores de Justiça de Cravinhos, a substituição dá-se: a) de 07 de janeiro a 16 de março, pelo 1° PJ de Serrana; na falta deste, pelo 2º PJ de Serrana; na falta deste, pelo PJ de São Simão; na falta deste, pelo 8º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 9º PJ de Ribeirão Preto; b) de 17 de março a 24 de maio, pelo 2° PJ de Serrana; na falta deste, pelo PJ de São Simão; na falta deste, pelo 8º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 9º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 1º PJ de Serrana; c) de 25 de maio a 1° de agosto, os substitui o PJ de São Simão; na falta deste, pelo 8º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 9º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 1º PJ de Serrana; na falta deste, pelo 2º PJ de Serrana; c) de 02 de agosto a 10 de outubro, o substitui o 8º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 9º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 1º PJ de Serrana; na falta deste, pelo 2º PJ de Serrana; na falta deste, pelo PJ de São Simão; d) de 11 de outubro a 19 de dezembro, o substitui o 9º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 1º PJ de Serrana; na falta deste, pelo 2º PJ de Serrana; na falta deste, pelo PJ de São Simão; na falta deste, pelo 8º PJ de Ribeirão Preto. V. PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JARDINÓPOLIS: a) o 1º PJ de Jardinópolis substitui o 2º PJ de Jardinópolis; b) o 2º PJ de Jardinópolis substitui o 1º PJ de Jardinópolis. Nota: na hipótese de ausência, suspeição ou impedimento dos dois Promotores de Justiça de Jardinópolis, a substituição dá-se: a) de 07 de janeiro a 16 de março, pelo 10º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 11º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 12º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 13º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 25º PJ de Ribeirão Preto.

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