DOESP 05/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

146/161 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 190, Caderno Executivo, Atos Normativos, segunda-feira, 5 de outubro de 2026

das funções do 7º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba, dia 21 de setembro, auxiliar no exercício das funções do 25º Promotor de Justiça Criminal, dia 23 de setembro e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Taquarituba, no dia 30 de setembro de 2026. (Republicada por necessidade de retificação - doe de 28/09/2026) nº 11884/2026 - Daniela Hashimoto, 3º Promotor de Justiça do Juizado Especial Criminal, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça Cível da Lapa, de 1 a 13 e de 16 a 31 de outubro de 2026. (Republicada por necessidade de retificação - doe de 28/09/2026) nº 11912/2026 - Marcel Del Bianco Cestaro, 4º Promotor de Justiça Militar, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Militar, de 1 a 16 de outubro de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 28/09/2026) nº 11952/2026 - Alfredo Eduardo Ferreira Rossatti, 1º Promotor de Justiça de Itapira, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Itapira, de 10 a 16 de outubro de 2026. (Republicada por necessidade de retificação - doe de 28/09/2026) nº 12100/2026 - Gustavo Luis de Oliveira Zampronho, 8º Promotor de Justiça de Rio Claro, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Rio Claro, de 13 a 29 de outubro de 2026. (Republicada por necessidade de retificação - doe de 28/09/2026) nº 12343/2026 - Alessandra Galluzzi David, 1º Promotor de Justiça Substituto da 9ª Circunscrição Judiciária (Rio Claro), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Rio Claro, de 1 a 31 de outubro, acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Rio das Pedras, de 17 a 31 de outubro e auxiliar no exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Praia Grande (Esaj), dias 1 e 2 de outubro de 2026. (Republicada por necessidade de retificação - doe de 30/09/2026) nº 12351/2026 - Anna Beatriz Machado Cruz, 4º Promotor de Justiça Substituto da 21ª Circunscrição Judiciária (Registro), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Registro, de 1 a 31 de outubro e acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Eldorado, de 1 a 31 de outubro de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 28/09/2026)

nº 12380/2026 - Conrado Ferri Cintrao, 2º Promotor de Justiça Substituto da 13ª Circunscrição Judiciária (Araraquara), para assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Araraquara, de 1 a 31 de outubro e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais de Bauru - DEECRIM III, de 1 a 31 de outubro, e acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Araraquara, de 2 a 6 de outubro de 2026. (Republicada por necessidade de retificação - doe de 28/09/2026)

nº 12381/2026 - Daiane Fernandes Baratela, 3º Promotor de Justiça Substituto da 21ª Circunscrição Judiciária (Registro), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Registro, de 1 a 31 de outubro, acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Registro, de 17 a 31 de outubro de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 01/10/2026)

nº 12399/2026 - Giovani Martini Loss, 2º Promotor de Justiça Substituto da 14ª Circunscrição Judiciária (Barretos), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Barretos, de 1 a 31 de outubro e acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Barretos, de 26 a 31 de outubro e auxiliar no exercício das funções do

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 30/09/2026

nº 12416/2026 - Jonathas Emanuel Guimarães de Assis, 6º Promotor de Justiça Substituto da 44ª Circunscrição Judiciária (Guarulhos), para assumir o exercício das funções do 14º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 16 de outubro, acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri, de 2 a 16 de outubro e assumir o exercício das funções do 92º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 31 de outubro e

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 28/09/2026)

nº 12452/2026 - Matheus Dias Ponce, 2º Promotor de Justiça Substituto da 40ª Circunscrição Judiciária (Ituverava), para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Militar, de 17 a 31 de outubro e assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Militar, de 1 a 31 de outubro de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 28/09/2026)

nº 12460/2026 - Monica Nogueira Rodrigues, 3º Promotor de Justiça Substituto da 45ª Circunscrição Judiciária (Mogi das Cruzes), para assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça do II Tribunal do Júri, de 1 a 16 de outubro, acumular o exercício das funções do 55º Promotor de Justiça Criminal, de 8 a 9 de outubro, assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça do II Tribunal do Júri, de 17 a 31 de outubro e acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Mairiporã, de 19 a 30 de outubro e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (DEECRIM) da Região da Capital (Esaj), dia 1º de outubro e acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça Cível da Lapa, de 14 a 16 de outubro de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 28/09/2026) nº 12467/2026 - Paulo Rodrigo Carneiro de Siqueira, 9º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos), para assumir o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Praia Grande, de 1 a 15 de outubro, assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de São Vicente, de 17 a 31 de outubro e acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Praia Grande, de 1 a 16 de outubro de 2026. (Republicada por necessidade de retificação - doe de 30/09/2026)

nº 12468/2026 - Pedro de Andrade Khouri Santos, 3º Promotor de Justiça Substituto da 32ª Circunscrição Judiciária (Bauru), para assumir o exercício das funções do 54º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 31 de outubro de 2026. (Republicada por necessidade de retificação - doe de 28/09/2026)

nº 12614/2026 - Daiane Fernandes Baratela, 3º Promotor de Justiça Substituto da 21ª Circunscrição Judiciária (Registro), para, sem prejuízo de sua designação anterior, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Eldorado, nos dias 4 e 25 de outubro de 2026, junto à 148ª Zona Eleitoral - Eldorado. (Republicada por necessidade de retificação - doe de 30/09/2026)

nº 12620/2026 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, defere férias, nos períodos mencionados do mês de OUTUBRO DE 2026, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:

Exclua-se:

Georgia Carla Chinalia, (2 A 16)

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 30/09/2026)

AVISOS

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, e a pedido da Associação Paulista do Ministério Público e do Coordenador-Geral dos Grupos de Estudos, Antônio Henrique Samponi Barreiros, avisa aos senhores Membros do Ministério Público de São Paulo, que o Grupo de Estudos “ CÉSAR SALGADO ” (Vale do Paraíba), sob a coordenadoria-regional da Promotor de Justiça, Jaime Meira do Nascimento Junior, realizará reunião ordinária no dia 17.10.2026 (Sábado), a partir dás 09h00, no Auditório da Promotoria de Justiça de Taubaté, situado no Prédio do Ministério Público, Av. Dr. Benedito Elias de Sousa, 351, Jardim Jaraguá – Taubaté/SP, com palestra proferida pelo PROMOTOR DE JUSTIÇA, Doutor LAERTE FERNANDO LEVAI E O PRUCURADOR GERAL DE JUSTIÇA, Doutor PAULO SERGIO DE OLIVEIRA E COSTA, que discorreram sobre o tema “Da necessidade de criação da Promotoria dos Animais: especialização necessária em relação à Promotoria Ambiental, como ato de evolução civilizatória”.

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, e a pedido da Associação Paulista do Ministério Público e do Coordenador-Geral dos Grupos de Estudos, Antônio Henrique Samponi Barreiros, avisa aos senhores Membros do Ministério Público de São Paulo, que o Grupo de Estudos “JOÃO BATISTA DE ARRUDA SAMPAIO” (Mogi das Cruzes), sob a coordenadoria-regional da Promotor de Justiça, Leandro Lippi Guimarães, realizará reunião ordinária no dia 24.10.2026 (Sábado), a partir dás 10h00, na Sede do Ministério Público, Rua Dr. Ricardo Vilela, 146, Centro – Mogi das Cruzes/SP, com palestra proferida pelo PROMOTOR DE JUSTIÇA, Doutor ANDRÉ DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO, que discorrerá sobre o tema “O uso da inteligência artificial na atividade-fim”.

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições normais, DIVULGA o Calendário do Processo Eleitoral para eleição do cargo de Corregedor-Geral e Vice-Corregedor, nos moldes definidos pela Resolução nº 1.104/2018-PGJ, de 5 de setembro de 2018.

1. 12/09/2026 - Desincompatibilização de 60 (sessenta) dias para os Procuradores de Justiça afastados da carreira;

2. 12/10/2026 - Desincompatibilização de 30 (trinta) dias para os Procuradores de Justiça ocupantes de cargos em Órgãos da Administração Superior do Ministério Público (Procuradoria Geral de Justiça, Colégio de Procuradores de Justiça e Conselho Superior do Ministério Público);

3. 17 a 31/10/2026 - Período de inscrição. Os requerimentos devem ser protocolados na Secretaria do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça;

4. 04/11/2026 - Publicação dos inscritos deferidos e indeferidos;

5. 10/11/2026 - Zerésima, às 15h;

6. 11/11/2026 - Eleição, das 10h às 15h;

7. 12/11/2026 - Publicação do resultado;

8. 31/12/2026 - Término do mandato.

O Procurador-Geral de Justiça em exercício no uso de suas atribuições normais PUBLICA nos termos do artigo 4º § 1º do Ato Normativo nº 965/2016-PGJ a Escala de Participação nas Audiências de Custódia do Interior referente ao mês Setembro de 2026.

1 SHEILA XAVIER MENDES OSMAIR CHAMMA JUNIOR GERALDO MARCIO GONÇALVES MENDES MATHEUS OLIVEIRA DO NASCIMENTO LUCIANA MARQUES FIGUEIRA PORTELLA 2 MARCELO PEREZ LOCATELLI DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI ROBERTA BENA PEREZ FERNANDEZ CARLOS ALBERTO DE SOUSA ARAUJO LARISSA MENDES SOUZA

3 GUILHERME SILVEIRA DE PORTELLA FERNANDES

MARCOS VINICIUS RAMOS OLIVEIRA LAURIE NASCIMENTO E SILVA PAULO RODRIGO CARNEIRO DE SIQUEIRA MARCELO VAZ FERREIRA 4 EUVER ROLIM MARIANA MAXIMO RAMOS BEATRIZ SILVA DE AVO GOMES BRUNO GRECCO CARDOSO LARISSA MENDES SOUZA 9 ANDRE LUIZ DOS SANTOS NILTON DE OLIVEIRA MELLO NETO CAROLINA CAPOCHIM DA ROZ FLAVIO DE PAULA MARTINS MARCIO LEANDRO FIGUEROA 10 MARCOS NERI DE ALMEIDA BEATRIZ SILVA DE AVO GOMES JULIANA MONTEZUMA LACERDA BARBARA DOS SANTOS LOPES MARCELLO SCHWARTZMAN 11 MANOEL TORRALBO GIMENEZ JUNIOR BRUNO DE MOURA CAMPOS ROBERTA BENA PEREZ FERNANDEZ RODRIGO LUCIO DOS SANTOS BORGES

RUI FELLIPE NICOLAI XAVIER SILVA BUCHMANN 14 SILVIA DE FREITAS DENARI ELOY OJEA GOMES MARCELA CALVENTE MARCIO LEANDRO FIGUEROA MARCOS VINICIUS RAMOS OLIVEIRA 15 JOSE MARIO BUCK MARZAGAO BARBUTO CARLOS EDUARDO PEREZ FERNANDEZ MOACYR WHITAKER COHN DE ASSUMPÇAO GONÇALVES ANTONIO CARLOS VALENTE TEIXEIRA CARLOS EDUARDO VIANA CAVALCANTI 16 GERALDO MARCIO GONÇALVES MENDES THALITA MARQUES DO NASCIMENTO BRUNO DE MOURA CAMPOS PAULO RODRIGO CARNEIRO DE SIQUEIRA ALEXANDRE DA SILVA DELAI 17 GERALDO MARCIO GONÇALVES MENDES ANA MARIA FRIGERIO MOLINARI DANIEL SANTERINI CAIADO DAIANE FERNANDES BARATELA MARIANA DA FONSECA PICCININI 18 FABIO PEREZ FERNANDEZ JULIANA BESCHORNER COELHO VANESSA BORTOLOMASI ANTONIO CARLOS VALENTE TEIXEIRA MARIANA DA FONSECA PICCININI 21 SHEILA XAVIER MENDES RUI FELLIPE NICOLAI XAVIER SILVA BUCHMANN OSMAIR CHAMMA JUNIOR ANNA BEATRIZ MACHADO CRUZ MARCELO VAZ FERREIRA 22 MARCELO PEREZ LOCATELLI SANDRA RODRIGUES DE OLIVEIRA MARZAGAO BARBUTO RAFAEL ASSUMPCAO MOMM RODRIGO LUCIO DOS SANTOS BORGES MAYARA CRISTINA NAVARRO LIPPEL 23 GUILHERME SILVEIRA DE PORTELLA FERNANDES CAMILA HATIZUKA TOKUTSUNE DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI RONALDO PEREIRA MUNIZ LUCIANA MARQUES FIGUEIRA PORTELLA 24 EUVER ROLIM MARCELO VAZ FERREIRA MARCELA CALVENTE BARBARA DOS SANTOS LOPES LARISSA MENDES SOUZA 25 FABIO PEREZ FERNANDEZ ANA MARIA FRIGERIO MOLINARI DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI ANNA CATHARINA MACHADO NORMANTON MARCELO VAZ FERREIRA 28 FABIO PEREZ FERNANDEZ RAFAEL ASSUMPCAO MOMM HELIO JUNQUEIRA DE CARVALHO NETO PAULO RODRIGO CARNEIRO DE SIQUEIRA MARCELO VAZ FERREIRA 29 MANOEL TORRALBO GIMENEZ JUNIOR ANA MARIA FRIGERIO MOLINARI OSMAIR CHAMMA JUNIOR CARLOS ALBERTO DE SOUSA ARAUJO MARCIO LEANDRO FIGUEROA 30 SILVIA DE FREITAS DENARI CAROLINA CAPOCHIM DA ROZ PEDRO HENRIQUE DA SILVA ROSA BRUNO GRECCO CARDOSO MARCELLO SCHWARTZMAN

1 ALEXANDRE NUNES DE VINCENTI ROGERIO AUGUSTO DE ALMEIDA LEITE MARCO ANTONIO DE SOUZA CAMILA BONAFINI PEREIRA JULIANA VELASQUE PELLACANI FIGUEIREDO 2 ARTUR PEREIRA DOS REIS BARBOSA DIOGO PACINI DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE MARCO ANTONIO DE SOUZA FRANCISCO ELMIDIO SABADIN DOS SANTOS TALAVEIRA MEDINA ALICE MONTEIRO MELO SAMPAIO CAMARGO 3 CAMILA DE CAMARGO MARCELO SANCHEZ LORENZO MARKUS CESAR SILVA DE ALMEIDA ADRIANA DE CASSIA DELBUE SILVA EDUARDO SOARES AMARAL 4 CAMILA DE CAMARGO ERIKA PUCCI DA COSTA LEAL MARCO ANTONIO DE SOUZA CAMILA BONAFINI PEREIRA FRANCISCO ELMIDIO SABADIN DOS SANTOS TALAVEIRA MEDINA 8 MARCO ANTONIO DE SOUZA ROSELI NALDI SOUZA BRUNA CRISTINA DE OLIVEIRA RICARDO BELUCI CAMILA BONAFINI PEREIRA 9 ARTUR PEREIRA DOS REIS BARBOSA THELMA THAIS CAVARZERE MARCO ANTONIO DE SOUZA MARKUS CESAR SILVA DE ALMEIDA ISAAC CESAR COELHO ARGOLO 10 MARCO ANTONIO DE SOUZA EDIVON TEIXEIRA JUNIOR ANNA RUBIA NOGUEIRA DE SANTANA PEDRO JAVARONI MACHADO FONSECA ADRIANA DE CASSIA DELBUE SILVA 11 ALEXANDRE NUNES DE VINCENTI ROGERIO AUGUSTO DE ALMEIDA LEITE

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