DOESP 05/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

145/161 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 190, Caderno Executivo, Atos Normativos, segunda-feira, 5 de outubro de 2026

da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 16 a 30 de setembro de 2026.

nº 12882/2026 - Bruno Orsatti Landi, 1º Promotor de Justiça de Leme, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 13º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 28 a 30 de setembro de 2026.

nº 12883/2026 - Mauricio Carlos Fagnani Zuanaze, 2º Promotor de Justiça de Birigui, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 27º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 28 a 30 de setembro de 2026.

nº 12884/2026 - Thiago Allan Xavier, 3º Promotor de Justiça de Olímpia, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 15º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 22 a 30 de setembro de 2026. nº 12885/2026 - Andre Mangino Alencar Laranjeiras, Promotor de Justiça de Cordeirópolis, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente junto à Procuradoria de Justiça Cível, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, de 1 a 16 de outubro de 2026, nos termos do artigo 13, § 4º, da Resolução 1.124/2018-PGJ. (Processo SEI nº 29.0001.0129295.2025-52)

nº 12886/2026 - Bruno Grecco Cardoso, 2º Promotor de Justiça de Iguape, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente junto à Procuradoria de Justiça Cível, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, de 1 a 16 de outubro de 2026, nos termos do artigo 13, § 4º, da Resolução 1.124/2018-PGJ. (Processo SEI nº 29.0001.0129295.2025-52)

nº 12887/2026 - Ana Carolina Kamada Schwendler, 3º Promotor de Justiça de Cajamar, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 4º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 5 de outubro de 2026.

nº 12888/2026 - Bruno Morais Ferreira, 4º Promotor de Justiça de São Roque, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 39º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 7 a 16 de outubro de 2026. nº 12889/2026 - Bruno Orsatti Landi, 1º Promotor de Justiça de Leme, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 13º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 23 de outubro de 2026. nº 12890/2026 - Luis Fernando Fantoni, 32º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 13º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 14 de outubro de 2026.

nº 12891/2026 - Lysaneas Santos Maciel, 12º Promotor de Justiça de Marília, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 26º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 5 a 16 de outubro de 2026. nº 12892/2026 - Marcio Sergio Christino, 134º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 151º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 5 a 16 de outubro de 2026.

nº 12893/2026 - Marianny Bittencourt, 2º Promotor de Justiça de Palmital, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 28º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 7 de outubro de 2026. nº 12894/2026 - Mauricio Carlos Fagnani Zuanaze, 2º Promotor de Justiça de Birigui, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 27º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 15 de outubro de 2026. nº 12895/2026 - Sandra Regina Ferreira da Costa, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Piracicaba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 48º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 13 a 18 de outubro de 2026.

nº 12896/2026 - Thiago Allan Xavier, 3º Promotor de Justiça de Olímpia, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 15º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 2 de outubro de 2026. nº 12897/2026 - Thiago Alves de Oliveira, 2º Promotor de Justiça de Tupã, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 33º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Civel, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 29 a 31 de outubro de 2026.

nº 12898/2026 - Thiago Alves de Oliveira, 2º Promotor de Justiça de Tupã, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 46º Procurador de Justiça

da Procuradoria de Justiça Civel, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 24 a 30 de outubro de 2026.

nº 12899/2026 - Thiago Batista Ariza, 2º Promotor de Justiça de Olímpia, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 18º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 10 de outubro de 2026.

nº 12690/2026 - Daniel Tadeu dos Santos Mano, 2º Promotor de Justiça de Martinópolis, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente junto à Procuradoria de Justiça Cível, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, de 1 a 16 de outubro de 2026, nos termos do artigo 13, § 4º, da Resolução 1.124/2018-PGJ. (Processo SEI nº 29.0001.0129295.2025-52) (Republicada por necessidade de retificação - doe de 02/10/2026)

nº 12900/2026 - Alexandre Mourao Tieri, 30º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal - Secretário-Geral da Procuradoria-Geral de Justiça, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, participar de plantão administrativo, no Edifício Sede do Ministério Público, na cidade de São Paulo/SP, no dia 4 de outubro de 2026. (Proc. SEI nº 29.0001.0102341.2026-16)

nº 12901/2026 - Tiago Cintra Zarif, 35º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais - Ouvidor do Ministério Público e Marlon Machado da Silva Fernandes, 10º Promotor de Justiça de São Vicente, Assessor da Ouvidoria do Ministério Público, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, participar de plantão eleitoral, em regime de home-office, nos termos do Aviso nº 807/2026 - PGJ, de 30/09/2026, nos dias 3 e 4 de outubro de 2026. (Proc. SEI nº 29.0001.0102251.2026-21)

nº 12902/2026 - a portaria nº 10813/2026, que designou Lilian Fruet, 9º Promotor de Justiça de Carapicuíba, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Carapicuíba, dias 16, 18 a 23 e de 25 a 30 de setembro de 2026.

nº 12903/2026 - a portaria nº 11436/2026, que designou Ricardo Navarro Soares Cabral, 9º Promotor de Justiça de Barueri, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Carapicuíba, no dia 17 de setembro e acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Carapicuíba, no dia 24 de setembro de 2026.

nº 12904/2026 - a portaria nº 12088/2026, que designou Geraldo Marcio Gonçalves Mendes, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Santos, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Guarujá, de 23 a 31 de outubro de 2026.

nº 12905/2026 - a portaria nº 12162/2026, que designou Luciana de Fatima Carbone Rodrigues Abramovitch, 20º Promotor de Justiça de Sorocaba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Itu, de 8 a 23 de outubro de 2026.

nº 12906/2026 - a portaria nº 12321/2026, que designou Thiago Henriques Bernini Ramos, 1º Promotor de Justiça Regional de Direitos Sociais de Sorocaba, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Regional do Meio Ambiente do Tietê/Sorocaba, de 2 a 20 de outubro de 2026.

nº 12907/2026 - a portaria nº 12337/2026, que designou Waleska Bueno Sanches Buratto, 2º Promotor de Justiça de Vinhedo, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Valinhos, de 1 a 2 de outubro de 2026.

nº 12908/2026 - a portaria nº 12529/2026, que designou Silvio Brandini Barbagalo, 3º Promotor de Justiça de Lençóis Paulista, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Lençóis Paulista, nos dias 4 e 25 de outubro de 2026, junto à 161ª Zona Eleitoral - Lençóis Paulista. nº 12909/2026 - a portaria nº 12615/2026, que designou Anna Beatriz Machado Cruz, 4º Promotor de Justiça Substituto da 21ª Circunscrição Judiciária (Registro), para, sem prejuízo de sua designação anterior, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Eldorado, no dia 25 de outubro de 2026, junto à 148ª Zona Eleitoral - Eldorado. nº 12910/2026 - a portaria nº 12631/2026, que designou Rodrigo Belline Lopes, 2º Promotor de Justiça de Carapicuíba, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Orlândia, de 17 a 31 de outubro de 2026. Designando: nº 12911/2026 - 3º Promotor de Justiça Criminal da Lapa, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos nº 1503677-52.2026.8.26.0454, em trâmite no Juízo da Vara Regional das Garantias da 1ª Região Administrativa Judiciária - Capital, para prosseguir em seus ulteriores termos. nº 12912/2026 - 4º Promotor de Justiça de Campinas, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos nº 0048185-43.2008.8.26.0114, em trâmite no Juízo da 4ª Vara Criminal da Comarca de Campinas, para prosseguir em seus ulteriores termos. nº 12913/2026 - 4º Promotor de Justiça de Piracicaba, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos nº 1500923-90.2026.8.26.0599, em trâmite no Juízo da 3ª Vara Criminal da Comarca de Piracicaba, para prosseguir em seus ulteriores termos. nº 12914/2026 - Rodrigo Lucio dos Santos Borges, 4º Promotor de Justiça de Registro, para, sem prejuízo das suas atribuições normais, e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, atuar no Plenário do Júri da Comarca da Iguape, nos autos do processo nº 500541-92.2023.8.26.0570, no dia 23 de outubro de 2026.

nº 12915/2026 - Monica Nogueira Rodrigues, 3º Promotor de Justiça Substituto da 45ª Circunscrição Judiciária (Mogi das Cruzes), para, sem prejuízo da sua designação anterior, atuar no Plenário do Júri da Comarca da Capital, nos autos do processo nº 1500342-04.2025.0052, no dia 08 de outubro de 2026.

nº 12916/2026 - Danilo Rodrigues Santana, 2º Promotor de Justiça Substituto da 53ª Circunscrição Judiciária (Americana), para, sem prejuízo da sua designação anterior, atuar no Plenário do Júri da Comarca de Poá, nos autos do processo nº 1500194-24.2025.8.26.0462, no dia 19 de outubro de 2026.

nº 12917/2026 - Patrick Carvalho Silva, 6º Promotor de Justiça Substituto da 41ª Circunscrição Judiciária (Ribeirão Preto), para, sem prejuízo da sua designação anterior, atuar no Plenário do Júri da Comarca de Cravinhos, nos autos do processo nº 1502675-86.2021.8.26.0530, no dia 05 de outubro de 2026.

nº 12918/2026 - Daniele Maciel da Silva, 1º Promotor de Justiça de Carapicuíba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Carapicuíba, de 16 a 30 de setembro de 2026.

nº 12919/2026 - Fernando Pascoal Lupo, 2º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, no dia 18 de setembro de 2026.

nº 12920/2026 - Rafael Ribeiro do Val, 3º Promotor de Justiça de Carapicuíba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Carapicuíba, de 16 a 30 de setembro de 2026.

nº 12921/2026 - Rodrigo Belline Lopes, 2º Promotor de Justiça de Carapicuíba, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Carapicuíba, de 16 a 30 de setembro de 2026.

nº 12922/2026 - Everton Luiz Zanella, 5º Promotor de Justiça do II Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça do II Tribunal do Júri, de 13 a 19 de outubro de 2026.

nº 12923/2026 - Beatriz Binello Valerio, 1º Promotor de Justiça de Vinhedo, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Valinhos, de 1 a 30 de novembro de 2026.

nº 12924/2026 - Cristiane Cardoso Roque, 16º Promotor de Justiça de São José dos Campos, para acumular o exercício das funções do 14º Promotor de Justiça de São José dos Campos, de 1 a 6 de outubro de 2026. nº 12925/2026 - Fernanda Sumi Barbosa Klein Gunnewiek, 3º Promotor de Justiça de Itapira, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Itapira, de 5 a 8 de outubro, Jonas Maniezo Moyses, 2º Promotor de Justiça de Itapira, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Itapira, de 5 a 9 de outubro de 2026.

nº 12926/2026 - Gilberto Ramos de Oliveira Junior, 2º Promotor de Justiça de Catanduva, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Catanduva, de 5 a 23 de outubro de 2026.

nº 12927/2026 - Ivan Cintra Borges, 4º Promotor de Justiça de Leme, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Brodowski, de 1 a 16 de outubro de 2026.

nº 12928/2026 - Leonardo Bellini de Castro, 5º Promotor de Justiça de Sertãozinho, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Orlândia, de 17 a 31 de outubro de 2026.

nº 12929/2026 - Renata Caldeira Costa Piccirilo Colafemina, 3º Promotor de Justiça de Pirassununga, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Brodowski, de 17 a 31 de outubro de 2026.

nº 12930/2026 - Thiago Tavares Simoni Aily, 2º Promotor de Justiça Regional de Direitos Sociais de Sorocaba, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Regional do Meio Ambiente do Tietê/Sorocaba, de 2 a 20 de outubro de 2026.

nº 9691/2026 - Mariana Layra Braga, 1º Promotor de Justiça Substituto da 18ª Circunscrição Judiciária (Fernandópolis), para auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (DEECRIM) da Região da Capital, de 17 a 31 de agosto, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (DEECRIM) da Região de São José do Rio Preto, de 1 a 16 de agosto, auxiliar no exercício das funções do 12º, 13º, 24º e 35º Promotores de Justiça de Enfrentamento à Violência Doméstica (ESAJ), de 1 a 31 de agosto, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Mongaguá, dia 04 de agosto, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Ferraz de Vasconcelos, dia 11 de agosto, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Cerqueira César, dia 13 de agosto, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Queluz, no dia 18 de agosto, e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Angatuba, no dia 25 de agosto de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 31/08/2026) nº 10444/2026 - Mariana Apparicio de Freitas Guimaraes, 5º Promotor de Justiça de Família, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Família, no dia 19, dia 24, dia 25, dia 26 e dia 31 de agosto de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 02/09/2026) nº 11060/2026 - Larissa Mendes Souza, 2º Promotor de Justiça Substituto da 56ª Circunscrição Judiciária (Itanhaém), para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Itanhaém, de 1 a 15 de setembro, assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Itanhaém, de 1 a 30 de setembro, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Cabreúva, dia 08 de setembro, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Ubatuba, dia 10 de setembro, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Pirapozinho, dia 21 de setembro, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de São João da Boa Vista, dia 22 de setembro, auxiliar no exercício das funções do 35º Promotor de Justiça de Campinas, dia 23 de setembro e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Jarinu, dia 24 de setembro de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 28/09/2026) nº 11068/2026 - Luciano Constant Oliveira, 1º Promotor de Justiça Substituto da 3ª Circunscrição Judiciária (Santo André), para assumir o exercício das funções do 134º Promotor de Justiça Criminal da Capital, de 1 a 30 de setembro, acumular o exercício das funções do 83º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 15 de setembro, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Guariba, no dia 2 de setembro, acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Santo André, de 16 a 30 de setembro, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Itararé, dia 09 de setembro, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Piraju, dia 16 de setembro, auxiliar no exercício

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