Diário Oficial do Estado de São Paulo · 05/10/2026 · pág. 5

DOESP 05/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

5/207 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 190, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, segunda-feira, 5 de outubro de 2026

OBJETO: Execução do projeto cultural intitulado “Memórias para se transformar em flor”, aprovado no âmbito do Edital Fomento PNAB 25/2025 - Apoio à circulação e temporada de espetáculos de dança - Módulo I.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses, a contar da data de recebimento do recurso.

VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) UGE: 120030

Programa de Trabalho: 13.392.120.164.070.000

Natureza de Despesa: 339031-01

FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com a Lei Federal nº. 14.399/2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, e com a Lei Federal nº 14.903/2024, que estabelece o Marco Regulatório do Fomento à Cultura.

DATA DA ASSINATURA: 01/10/2026
Módulo II:
Termo de Execução Cultural nº 969/2026
PROCESSO SEI: 010.00007504/2026-61

PARTES: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por meio de sua SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS, e 42. 904. 149

OBJETO: Execução do projeto cultural intitulado “Funk Fockers Na Casa”, aprovado no âmbito do Edital Fomento PNAB 25/2025 - Apoio à circulação e temporada de espetáculos de dança - Módulo II.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses, a contar da data de
recebimento do recurso.
VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) UGE: 120030

Programa de Trabalho: 13.392.120.164.070.000

Natureza de Despesa: 339031-01
FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com a Lei Federal nº.

14.399/2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, e com a Lei Federal nº 14.903/2024, que estabelece o Marco Regulatório do Fomento à Cultura.

OBJETO: Execução do projeto cultural intitulado “TUDO O QUE A BOCA COME”, aprovado no âmbito do Edital Fomento PNAB 25/2025 - Apoio à circulação e temporada de espetáculos de dança - Módulo II.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses, a contar da data de recebimento do recurso.

VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) UGE: 120030

Programa de Trabalho: 13.392.120.164.070.000

Natureza de Despesa: 339031-01

PARTES: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por meio de sua SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS, e Cooperativa

OBJETO: Execução do projeto cultural intitulado “YEBO MUSICAL”, aprovado no âmbito do Edital Fomento PNAB 25/2025 - Apoio à circulação e temporada de espetáculos de dança - Módulo II.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses, a contar da data de
recebimento do recurso.

VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais)

UGE: 120030

Programa de Trabalho: 13.392.120.164.070.000

Natureza de Despesa: 339031-01

OBJETO: Execução do projeto cultural intitulado “O Chamado da Jandaia”, aprovado no âmbito do Edital Fomento PNAB 25/2025 - Apoio à circulação e temporada de espetáculos de dança - Módulo II. CIDADE DO PROPONENTE: Santos PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses, a contar da data de recebimento do recurso. VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) UGE: 120030

Programa de Trabalho: 13.392.120.164.070.000

Natureza de Despesa: 339031-01

PARTES: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por meio de sua SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS, e Cooperativa Paulista de Trabalho dos Profissionais de Dança (Cooperado: Anna Elizabeth Ferreira Bastos). OBJETO: Execução do projeto cultural intitulado “GRAVIDADE: CIRCULAÇÃO”, aprovado no âmbito do Edital Fomento PNAB 25/2025 - Apoio à circulação e temporada de espetáculos de dança - Módulo II. CIDADE DO PROPONENTE: São Paulo PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses, a contar da data de recebimento do recurso.

VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) UGE: 120030

Programa de Trabalho: 13.392.120.164.070.000

Natureza de Despesa: 339031-01

PARTES: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por meio de sua SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS, e Cooperativa

PARTES: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por meio de sua
SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS, e Cooperativa
OBJETO: Execução do projeto cultural intitulado “MOVER PRA SI”,
aprovado no âmbito do Edital Fomento PNAB 25/2025 - Apoio à circulação

PARTES: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por meio de sua SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS, e 27881845

OBJETO: Execução do projeto cultural intitulado “GRAN CIRCO ANDALUZ”, aprovado no âmbito do Edital Fomento PNAB 25/2025 - Apoio à circulação e temporada de espetáculos de dança - Módulo II.

OBJETO: Execução do projeto cultural intitulado “Circuito Gurias: Mulheres na Dança Urbana”, aprovado no âmbito do Edital Fomento PNAB 25/2025 - Apoio à circulação e temporada de espetáculos de dança - Módulo II.

e temporada de espetáculos de dança - Módulo II.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses, a contar da data de
recebimento do recurso.
VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) UGE: 120030

Programa de Trabalho: 13.392.120.164.070.000

Natureza de Despesa: 339031-01

FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com a Lei Federal nº.

14.399/2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, e com a Lei Federal nº 14.903/2024, que estabelece o

PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses, a contar da data de recebimento do recurso.

VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) UGE: 120030

Programa de Trabalho: 13.392.120.164.070.000

Natureza de Despesa: 339031-01

FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com a Lei Federal nº.

14.399/2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, e com a Lei Federal nº 14.903/2024, que estabelece o Marco Regulatório do Fomento à Cultura.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses, a contar da data de recebimento do recurso.

VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) UGE: 120030

Programa de Trabalho: 13.392.120.164.070.000

Natureza de Despesa: 339031-01

Marco Regulatório do Fomento à Cultura.

PARTES: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por meio de sua SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS, e Cooperativa

OBJETO: Execução do projeto cultural intitulado “IBEJADA”, aprovado no âmbito do Edital Fomento PNAB 25/2025 - Apoio à circulação e temporada de espetáculos de dança - Módulo II.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses, a contar da data de
recebimento do recurso.
VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) UGE: 120030

Programa de Trabalho: 13.392.120.164.070.000

Natureza de Despesa: 339031-01

FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com a Lei Federal nº.

14.399/2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, e com a Lei Federal nº 14.903/2024, que estabelece o Marco Regulatório do Fomento à Cultura.

PARTES: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por meio de sua SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS, e FERNANDO

OBJETO: Execução do projeto cultural intitulado “Balé de Rio Preto Circulação”, aprovado no âmbito do Edital Fomento PNAB 25/2025 - Apoio à circulação e temporada de espetáculos de dança - Módulo II.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses, a contar da data de
recebimento do recurso.
VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) UGE: 120030

Programa de Trabalho: 13.392.120.164.070.000

Natureza de Despesa: 339031-01

FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com a Lei Federal nº.

14.399/2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, e com a Lei Federal nº 14.903/2024, que estabelece o Marco Regulatório do Fomento à Cultura.

PARTES: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por meio de sua
SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS, e Cooperativa

PARTES: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por meio de sua SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS, e INGRID

OBJETO: Execução do projeto cultural intitulado “A MAR”, aprovado no âmbito do Edital Fomento PNAB 25/2025 - Apoio à circulação e temporada de espetáculos de dança - Módulo II.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses, a contar da data de
recebimento do recurso.

VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais)

UGE: 120030

Programa de Trabalho: 13.392.120.164.070.000

Natureza de Despesa: 339031-01

FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com a Lei Federal nº.

14.399/2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, e com a Lei Federal nº 14.903/2024, que estabelece o Marco Regulatório do Fomento à Cultura.

PARTES: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por meio de sua SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS, e Cooperativa

OBJETO: Execução do projeto cultural intitulado “ULTRAPÁSSAROS, FAUNA E FLORA: VINTE ANOS DANÇANDO TERRITÓRIOS, MEMÓRIAS E NATUREZA EM CONTEXTOS URBANOS!”, aprovado no âmbito do Edital Fomento PNAB 25/2025 - Apoio à circulação e temporada de espetáculos de dança - Módulo II.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses, a contar da data de
recebimento do recurso.

VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais)

UGE: 120030

Programa de Trabalho: 13.392.120.164.070.000

Natureza de Despesa: 339031-01

FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com a Lei Federal nº.

14.399/2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, e com a Lei Federal nº 14.903/2024, que estabelece o Marco Regulatório do Fomento à Cultura.

PARTES: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por meio de sua SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS, e Edvan

PARTES: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por meio de sua SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS, e C T DE ARTE

OBJETO: Execução do projeto cultural intitulado “MaBetMout”, aprovado no âmbito do Edital Fomento PNAB 25/2025 - Apoio à circulação e temporada de espetáculos de dança - Módulo II.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses, a contar da data de recebimento do recurso.

VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) UGE: 120030

Programa de Trabalho: 13.392.120.164.070.000

Natureza de Despesa: 339031-01

PARTES: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por meio de sua SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS, e Ellen Karine

OBJETO: Execução do projeto cultural intitulado “FEVO o corpo que eu habito você não mora mais”, aprovado no âmbito do Edital Fomento PNAB 25/2025 - Apoio à circulação e temporada de espetáculos de dança - Módulo II.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses, a contar da data de recebimento do recurso.

VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) UGE: 120030

Programa de Trabalho: 13.392.120.164.070.000 Natureza de Despesa: 339031-01

FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com a Lei Federal nº.

14.399/2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, e com a Lei Federal nº 14.903/2024, que estabelece o Marco Regulatório do Fomento à Cultura.

PARTES: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por meio de sua SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS, e 49.617.712

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