Dia Oficial

Diário Oficial do Estado de São Paulo · 05/10/2026 · pág. 13

DOESP 05/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

13/207 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 190, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, segunda-feira, 5 de outubro de 2026

II – Não manifeste interesse ou não aceite as condições para o exercício da função.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE JALES

EDITAL DE ALOCAÇÃO – PROGRAMA ENSINO INTEGRAL 2026

O Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino de Jales, COMUNICA os candidatos credenciados para atuação em Regime de Dedicação Exclusiva - RDE das escolas estaduais do Programa Ensino Integral circunscritas à Unidade Regional de Ensino de Jales, conforme previsto no Decreto nº 66.799, de 31-05-2022 e Resolução SEDUC-158, de 28/11/2025 e Portaria DIPES nº19, de 09/12/2025, que alterou a Portaria DIPES nº 17, de 05-12-2025, cujo objetivo é o preenchimento de vagas existentes, para atuação em 2026, conforme segue:

Horário: 09h00 – Alocação para a função Docente – Anos Finais do Ensino Fundamental e Ensino Médio.

Local: TEAMS - https://teams.microsoft.com/meet/264273996899033? p=cUReeSGm3meTwn0yW5

Classificação: no momento da alocação, a Comissão utilizará a relação nominal dos docentes disponível na Secretaria Escola Digital – SED (credenciamento inicial), com base na Confirmação de participação (Resolução SEDUC nº 132/2025) feita pelos candidatos.

Serão atendidos posteriormente os candidatos classificados nos Credenciamentos Emergenciais.

Relação de Vagas: as vagas serão disponibilizadas conforme cadastro realizado pelos Diretores de Escola, de acordo com o módulo de cada Unidade Escolar (Resolução SEDUC nº 163/2025), disponível na SED.

EE Juvenal Giraldelli – Jales (PEI de 2 Turnos) –
História/Geografia/Filosofia (1 vaga)
EE Prof. Akió Satoru – Urânia (PEI de 2 Turnos) - História (1 vaga)
EE Rubens de Oliveira Camargo – Rubinéia (PEI de 2 Turnos) -
História e Geografia (1 vaga)
EE Profª. Vanir Ferrero Moraes – Guzolândia (PEI de Turno Único)
- Matemática (1 vaga)
EE Profª. Vanir Ferrero Moraes – Guzolândia (PEI de Turno Único)
- Língua Portuguesa / Inglês (1 vaga)
EE Prof. José Joaquim dos Santos – Três Fronteiras (PEI de 2
turnos) – Ciências (2 vagas)
EE Cel. Ernesto Schmidt – Suzanápolis - (PEI de 2 turnos) –
Matemática (1 vaga)
EE Profª. Sueli da Silveria Marin Batista – Jales (PEI de 2 turnos) -
Língua Portuguesa (1 vaga)
EE Carlos Celso Lenarduzzi – Santa Albertina (PEI de 2 Turnos) -
Libras (1 vaga)
EE Pref. José Ribeiro – Paranapuã (PEI de Turno Único) - Libras (1
vaga)

OBS. Só poderão ser alocados docentes com vínculo ativo com a SEDUC, (Efetivos, Cat. F ou docentes com contrato ativo) em cumprimento à legislação eleitoral: artigo 73, inciso V, da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE PINDAMONHANGABA

EDITAL

O Chefe de Departamento – Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Pindamonhangaba, CONVOCA os docentes das Etapas 1, 4, 5, 6 e 7, conforme especificado no item 3 do presente edital, para fins de alocação nas vagas descritas no item 2, conforme estabelecido pela Resolução SEDUC nº 158/2025 e pelo Comunicado COMOB/DAA nº 11, de 30 de janeiro de 2026.

Data: 06/10/2026

Horário: 8h30

Local: Auditório do prédio anexo, situado na Rua Frederico Machado, 1002, Jardim Rosely, Pindamonhangaba/SP

  1. VAGAS:
    EE Prof. José Wadie Milad – Matemática/Física
    EE Prof. Antônio Apparecido Falcão – Matemática – vaga em
    substituição até 18/12/2026
    3. PÚBLICO-ALVO

Ficam convocados para a sessão de alocação os seguintes professores, respeitando-se rigorosamente a classificação dos docentes e ordem de atendimento, em conformidade com o disposto nos artigos 11, I e Artigo 12, I e II da Resolução SEDUC 158/2025:

  1. Etapa 1 – Docentes efetivos e não efetivos credenciados, excedentes no módulo, com avaliação favorável à permanência. Lista no ANEXO I deste edital.

  2. Etapa 4 – Docentes contratados (categoria “O”) e candidatos à

contratação excedentes no módulo, credenciados e com avaliação favorável à permanência. Lista no ANEXO II deste edital.

  1. Etapa 5 – Docentes efetivos e não efetivos credenciados, não

integrantes do Programa Ensino Integral (PEI), que pleiteiam designação,

bem como aqueles passíveis de realocação para unidades PEI distintas da
escola de origem. Lista no ANEXO III deste edital.		 22
Luciana Pereira do Nascimento
117.XXX.XXX-12
23
Mt Ch Fi d Ml
039XXXXXX-65		 2
A
1
A
4. Etapa 6– Docentes contratados (categoria “O”) e candidatos à
contratação credenciados que não atuam no PEI ou que pleiteiam
 ara amorro ara e eo
..
24
Natalia Cavalcante Ferreira Chisti Barbosa 339.XXX.XXX-31

2
A
realocação para unidades com oferta PEI. Lista no ANEXO IV deste edital.
5. Etapa 7– Docentes contratados (categoria “O”) e candidatos à
 25
Gustavo Luis Ferreira de Souza
280.XXX.XXX-17
26
Alexandre Rossinol Savio
185.XXX.XXX-65		 1
A
2
A
contratação, com vínculo ativo, credenciados no 1º Credenciamento
Emergencial 2026. Lista no ANEXO V deste edital.
Õ

27
Alexandre Rossinol Savio
185.XXX.XXX-65
1
A
4. DISPOSIÇES FINAIS
4.1. O docente deverá apresentar a seguinte documentação no
t d ã d lã		 28
Denise Romão Oliveira
199.XXX.XXX-80
29
Marcelo dos Santos Moreira
122.XXX.XXX-24		 1
A
2
A
momeno a sesso e aocaço:
I - RG		 30
Anderson Luis Faustino Giordani
319XXXXXX-35		 0I
;
II - CPF;
III - Diploma com o respectivo Histórico Escolar, ambos originais;
IV - Comprovante de Inscrição para a Atribuição de Aulas 2026 –
..
31
Elisabete Rodrigues Lima
301.XXX.XXX-36
32
Benedita Patrícia de Oliveira
072.XXX.XXX-63
1
F
1
F

pontuação DE.		 33
Mario Maciel Rosa
283.XXX.XXX-10		 1
F

4.2. De acordo com o Artigo 6º da Resolução SEDUC Nº 18, de 4 de
fevereiro de 2026, os docentes efetivos, não efetivos e contratados, com

34
Daniela Marcon Guimaraes
247.XXX.XXX-23

1
F
classes ou aulas atribuídas em unidade escolar de tempo parcial,
poderão participar do processo de alocação no Programa de Ensino		 35
Paulo Sergio de Oliveira
273.XXX.XXX-45
36
Claudia Rangel Manfredini
098.XXX.XXX-09		 1
F
1
F
Integral – PEI, observadas as seguintes condições:
I – a designação no PEI somente será efetivada após a atribuição da
37
Marcus Fabio Nunes Baptista
248.XXX.XXX-36


0 I
totalidade das classes ou aulas do docente a outros que reúnam
 38
Carla Regina de Moura Andrade
209.XXX.XXX-25		 0 I
condições efetivas de exercê-las;
II – enquanto não concluída a atribuição de que trata o inciso I deste
 39
Benedito Wagner da Rosa
257.XXX.XXX-80
ANEXO IV		 0 I
artigo, o docente alocado deverá permanecer em efetivo exercício na
unidade escolar de origem;
 Classi
f
Nome
CPF		 D
I
Cat
.
III – a vaga escolhida na sessão de alocação permanecerá reservada
ao docente pelo prazo de sete dias consecutivos, sendo automaticamente
disonibilizada ara nova alocaão caso não seja atendido o reuisito		 1
Larissa Aparecida de Souza Goff
370.XXX.XXX-25		 1
O
p p ç q
previsto no inciso I deste artigo.
43 O docente que permanecer excedente ao longo do ano letivo e		 2
Andrea Barbosa Pucci
247.XXX.XXX-
94		 1
O
.. ,
havendo vaga compatível com sua habilitação ou autorização, optar por
não assumir a atribuição ofertada na URE deixará de ser considerado		 3
Renan Gomes
407.XXX.XXX-
94		 1
O
,
excedente, caracterizando-se a cessação de sua participação no programa
para todos os efeitos legais e funcionais.		 4
Sheila Tatiane de Jesus Senna
144.XXX.XXX-
60		 1
O

4.4. O resultado da sessão de alocação docente nas unidades
escolares que ofertam o Programa de Ensino Integral, em nível de		 5
Lucas Schuab Vieira
386.XXX.XXX-
40		 1
O
Unidade Regional de Ensino, será irrevogável e não haverá retratação
após a confrmação.
 6
Willian Nascimento da Silva
421.XXX.XXX-
 1
O
4.5. É de responsabilidade do candidato a veracidade das
 80
informações e a exatidão das declarações e regularidade de documentos.
 7
Ana Carolina Lameu Marues
404.XXX.XXX-		 1
O
4.6. Caso alguma informação ou dado prestado no processo da
 q
54
alocação não seja devidamente comprovado no momento da alocação, o
candidato será eliminado do processo.
 8
Priscilla Rodrigues Claro Cortez
350.XXX.XXX-
55		 2
O
4.7. A constatação de falsidade, irregularidade ou inexatidão de dados
ou documentos, ainda que verifcadas posteriormente à designação do
id tã lã d diã		 9
Ruth Guimarães Froz
461.XXX.XXX-
01		 1
O
servor, acarrearo a anuaço a esgnaço.
4.8. No atendimento a prioridade será para atendimento à sala de
aula observadas a habilitaão ou autorizaão do docente		 10
Gabriela Aparecida Silva Salgado
275.XXX.XXX-23		 2
O
, ç ç .
4.9. O atendimento será realizado exclusivamente em nível de
Unidade Regional de Ensino (URE) conforme previsto nas normas		 11
Iris Renata Ajala de Oliveira
308.XXX.XXX-
52		 1
O
,
vigentes.
4.10. Os casos omissos serão encaminhados pela Comissão		 12
Suely Aneas Gomes Vieira
185.XXX.XXX-
46		 1
O

Responsável pelo Programa Ensino Integral na Unidade Regional de
Ensino de Pindamonhangaba.		 13
Tatiane dos Santos Silva
334.XXX.XXX-
76		 1
O
4.11. Considerando as restrições legais vigentes decorrentes do
período eleitoral, somente poderão ser efetivamente alocados nas vagas		 14
Isabela Ribeiro Soares
433.XXX.XXX-
 1
O
do Programa Ensino Integral os candidatos à contratação que possuam
vínculo ativo junto à Secretaria da Educação. Os demais candidatos
 08
15
Maria Aparecida Dantas Alves Sousa
287.XXX.XXX-
 1
O
permanecerão classifcados, observadas as normas e orientações da
SEDUC-SP.
ANEXO I
50
16
Jessica Santana de Morais
107.XXX.XXX-18
17
Fernanda Laura Guedes de Barros
394XXXXXX-17		 1
O
1
O
Classif Nome
CPF
DI Cat.
1
Alessandra Rita Campos 098 XXX.XXX-73 1
A
ANEXO II
..
18
Juliano Pereira de Toledo
473.XXX.XXX-
60

1
O

Classif Nome
CPF
DI Cat.


 19
Cristiane Alves Silva
321.XXX.XXX-61
20
Paulo Henrique Ribeiro
421.XXX.XXX-38		 2
O
1
O
03
Paula Carolina Leite e Silva 314.XXX.XXX-17
O
04
Nathália Alexandrina Alves 443.XXX.XXX-80
O
21
Raquel Helena Zurlo Gonzaga
301.XXX.XXX-27


1
O
07
William Castilho Moraes
310.XXX.XXX-02
O


 22
Tais Pereira da Silva
418.XXX.XXX-78
23
Daniela Cristina da Silva
329.XXX.XXX-79		 1
O
1
O
09
Thais Albano Dias da Silva 294.XXX.XXX-02
O
ANEXO III		 24
Clemilda Aparecida Saquetti
277.XXX.XXX-37
1
O
Classif Nome
CPF
DI Cat.
1
Ana Paula de Nani Bissoli Consolino
098.XXX.XXX-13 1
A		 25
Silvana dos Santos Mendes
182.XXX.XXX-
36
 1
O
2
Daniela Saar e Saar
268.XXX.XXX-63 1
A



 26
Cíntia Aparecida Conceição Pereira
402.XXX.XXX-31


098.XXX.XXX-		 1
O
3
Welton Augusto Lopes dos Santos
229.XXX.XXX-35 2
A		 27
Silvia Regina Alfano Bassani
12		 1
O
4
Alex Bruno Pires Ferreira
441.XXX.XXX-01 3
A
5
Felipe Augusto de Luca
312XXXXXX-001
A		 28
Denise Aparecida Coelho
281.XXX.XXX-10
1
O

..




29
Maria Aparecida Garcia
052.XXX.XXX-
 1
O
6
Gabrielle Guazzelli Gamba
220.XXX.XXX-80 1
A
7
Brenda Laisa Morais
415.XXX.XXX-52 2
A		 01
30
Daiane de Souza
XX9.8XX.XX8-		 1
O
8
Pietro de Godoy Cappellini
419.XXX.XXX-56 3
A
9
Taciane Fernanda Berthoud
404XXXXXX-791
A
00
31
Wanessa Micali Vitor
192.XXX.XXX-76		 2
O

..

10
Pietro de Godoy Cappellini
419.XXX.XXX-56 1
A		 32
Crislaine Francine de Lima Vieira
352.XXX.XXX-61
1
O
11
Andreia Junqueira Vieira de Andrade
098.XXX.XXX-70 1
A		 33
Miriam Martins de Souza
287.XXX.XXX-
 1
O
12
Zuleika Aparecida Fernandes
357.XXX.XXX-11
1
A
13
Roberto da Silva Caixeta
071.XXX.XXX-51
2
A		 54
34
Andreia Aparecida Rodrigues Correa
303.XXX.XXX-
83		 1
O
14
Roberto da Silva Caixeta
071.XXX.XXX-51
1
A
15
Izilda Aparecida de Paula
294.XXX.XXX-00 1
A		 35
Juliana Martins Torri
175.XXX.XXX-
80		 2
O

16
Vivian de Freitas Guedes
295XXXXXX-581
A
464XXXXXX-

..





36
Carolina de Oliveira Venceslau
..
77		 1
O
17
Michele de Paula Silva Gomes e Silva
152.XXX.XXX-73
1
A
18
Carlos Alexsandro da Conceição
091.XXX.XXX-70 2
A		 37
Ana Maria da Silva
X7X.X9X.XX8-
7X		 2
O
19
Genaida De Jesus Pereira Amorim
138.XXX.XXX-27
2
A



 38
Rafael Brito da Silva
419.XXX.XXX-
 2
O
20
Carlos Alexsandro da Conceicao
091.XXX.XXX-70 1
A
21
Carlos Henrique do Amaral
103.XXX.XXX-67 1
A
00

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.10.05.1.104.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).