Dia Oficial

Diário Oficial do Estado de São Paulo · 05/10/2026 · pág. 17

DOESP 05/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

17/207 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 190, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, segunda-feira, 5 de outubro de 2026 URE Taubaté, somente poderá ser efetivada quando houver substituto para assumir integralmente as aulas da carga horária do docente a ser designado.

�. – Integrar o Quadro do Magistério - QM da SEDUC, na
condição de Diretor de Escola/Diretor Escolar ou
docente, efetivo ou ocupante de função-atividade, nas
categorias “P”, “N” e “F”
�. – Atender aos requisitos legais exigidos para designação
nos seguintes cargos, sendo:		 �. Nesta etapa poderão ser avaliados, entre
outros aspectos, a compatibilidade do perfl
profssional com as demandas da URE, a
experiência em gestão educacional e as
competências de liderança.
�. A dirigente da URE poderá realizar verifcação
 URE Taubaté, somente poderá ser efetivada quando houver substituto
para assumir integralmente as aulas da carga horária do docente a ser
designado.
IV – DAS ATRIBUIÇÕES
São atribuições e responsabilidades do PEC com dedicação exclusiva
à Pasta de
Qualidade da Aula:
3.3.1
Diretor de Escola, nos termos do Anexo IV da Lei Complementar
nº1374 de de 30 de março de 2022, devidamente atualizada até a Lei
 de referências profssionais.
�. Após a conclusão das entrevistas, a dirigente
 1- Realizar visitas presenciais às unidades escolares sob sua
responsabilidade, no mínimo, uma vez a cada duas semanas - a
Complementar nº 1425, de 02 de junho de 2025.
312 Não possuir antecedentes funcionais desabonadores;		 da URE selecionará o candidato a ser
designado para a função		 periodicidade poderá ser ajustada pela SEDUC, de forma excepcional, a
depender da unidade escolar - com foco em trabalhar as prioridades
..
3.1.3 Estar em pleno gozo dos direitos políticos;
3.1.4 Estar em situação regular quanto às obrigações eleitorais e		 .
�. Antes da efetivação da designação, será
realizada verifcação fnal de elegibilidade
defnidas no roteiro de acompanhamento disponibilizado periodicamente
pela SEDUC, formar e apoiar o CGP e o CGPG e acompanhar o trabalho

militares, quando aplicável;
3.1.5 Não ter sido penalizado em Processo Administrativo Disciplinar –
funcional junto à SEDUC.
– DOS RESULTADOS
pedagógico dos professores em sala de aula;
2- Registrar as visitas, os pontos trabalhados e encaminhamentos

PAD, nos últimos cinco anos.		 �. Os resultados das etapas do processo seletivo serão
defnidos com a gestão escolar e com professores;
3.1.6- Ter realizado o Curso Programa de Desenvolvimento de divulgados no sítio eletrônico ofcial da URE. 3- Estudar e discutir com o CEC e com os demais PEC estratégias para
Liderança – PDL – Curso 2.
1º Para fns de comprovação dos três anos de experiência em
 �. Os candidatos aprovados que não forem selecionados
para designação imediata poderão compor banco de
 implementar os roteiros de acompanhamento propostos pela SEDUC,
considerando também as particularidades de cada escola;
docência escolar e conhecimentos de gestão escolar para o exercício da
função de Diretor Escolar, considerar-se-á uma ou mais das seguintes
á d ã		 talentos, com validade de até seis meses, a contar da
data de divulgação do resultado, podendo ser
d f idd d Adiiã		 4- Realizar a formação em serviço do CGP e do CGPG, fortalecendo e
qualifcando sua atuação pedagógica e formativa na escola;
5i i CGP CGPG l
reas e atuaço:
�. coordenação e assessoramento pedagógico em unidades
escolares ou em unidades administrativas do sistema de ensino;		 convocaos conorme a necessae a mnstraço.
– DA DESIGNAÇÃO
� O candidato selecionado será designado para a função		 - orentar e apoar o e o no panejamento e
implementação de atividades de gestão pedagógica na escola, tais como
formação dos docentes orientação do uso de recursos didáticos

�. direção de unidade escolar;		 .
de Diretor Escolar mediante ato do dirigente da URE		 ,
ofertados pela SEDUC tais como materiais digitais impressos e

�. supervisão de ensino ou supervisão educacional;		 , ,
observada a legislação vigente.		 , ,
plataformas educacionais, observação de aula para qualifcação do

�. mediação em processos de implementação de currículo, de
programas educacionais ou de ações de formação continuada no
�. O candidato perderá o direito à designação caso:
�. – Não compareça na data estabelecida para a formalização da
planejamento e das metodologias de ensino utilizadas em sala de aula
pelos professores, análise e acompanhamento de indicadores e
âmbito da educação básica. designação; implementação de programas e projetos da SEDUC, sempre visando a
§2º A comprovação dos requisitos poderá ocorrer por meio de
 �. – não manifeste interesse ou não aceite as condições para o
 melhoria da aprendizagem dos estudantes;
consulta aos sistemas institucionais da Secretaria da Educação do Estado
de São Paulo –
SEDUC,
ou
mediante
a
apresentação
de
documentação
 exercício da função.
– DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
�. A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a
 6- Assistir a aulas de professores das escolas sob sua
responsabilidade, desde que previamente agendadas com os docentes e
com os gestores escolares da unidade, com foco em apoiar o docente na
comprobatória, quando necessário.
§ 3º - Não oderão articiar do rocesso seletivo servidores ue		 aceitação das normas estabelecidas neste Edital.
� O não comarecimento a uaisuer das etaas do		 qualifcação de suas práticas pedagógicas;
7- Acomanhar e orientar o lanejamento e o relanejamento das
p pp p q
estejam afastados de suas funções em decorrência de procedimentos
previstos na Resolução SEDUC nº 4/2024 e suas alterações relativas à		 . p qq p
processo seletivo implicará a eliminação do candidato.
� É
de
responsabilidade
exclusiva
do
candidato		 p p p
unidades escolares;
8- Acompanhar e analisar todos os indicadores pedagógicos e suas

avaliação de desempenho de Diretor de Escola Diretor Escolar.		 .





acompanhar
as
publicações,
comunicações
e
respectivas metas das unidades escolares sob sua responsabilidade, de

IV– DAS ETAPAS DO PROCESSO SELETIVO


convocações referentes ao presente processo seletivo.
forma a identifcar escolas que precisam de apoio e propor ações para
4.1. O processo seletivo terá início na data de publicação deste Edital
e será composto pelas seguintes etapas:		 �. Os casos omissos serão analisados e decididos pelo
dirigente da URE, observada a legislação vigente.
melhorar os resultados;
9- Trabalhar em parceria com o Supervisor de Ensino/Supervisor
�. – inscrição;
 �. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. Educacional das escolas sob sua responsabilidade, identifcando as
�. – análise pela URE;
�. – avaliação pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo
 UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE TAQUARITINGA necessidades e propondo encaminhamentos para solucionar os
problemas, conforme a atribuição de cada um;
– SEDUC;
�. – entrevista fnal e verifcação de perfl.
�
– Etaa 1 – Inscrião		 EDITAL 10- Identifcar necessidades específcas da escola relacionadas ao
segmento, área e componente e ao atendimento aos estudantes elegíveis
de Edcaão Esecial acionando interantes da Eie de Esecialistas
.
p ç
PERÍODO DE INSCRIÇÃO:
05/10/2026 a 09/10/2026
O docente (titular de cargo ou ocupante de função-atividade) de		 CLASSIFICAÇÃO FINAL
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – DIRETOR ESCOLAR		 uç p, g qup p
em Currículo para realizar intervenções em escolas que demandam mais
apoio ou encaminhando os profssionais da escola para programas de
,
qualquer URE da SEDUC, poderá participar do processo seletivo por meio
O Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Taquaritinga,
formação continuada da EFAPE;

do preenchimento de formulário on-line disponível em: Formulário de
Inscrição - Diretor(a)		 URE Santos - EE PAULO CLEMENTE SANTINI –
torna público a Classifcação Final do Processo Seletivo Simplifcado para
Diretor de Escola/Escolar da EE Prof. Júlio Ascânio Mallet,o qual se dará
Preencher o formulário mediante designação, nos termos da Resolução SEDUC 28, de 25 de julho professores e estudantes no desenvolvimento das aprendizagens ou na
Parágrafo único - Para acesso ao formulário será necessário realizar
 de 2023, bem como Resolução SEDUC nº 4/2024, posteriormente alterada
 apropriação dos materiais, plataformas educacionais e instrumentos
login exclusivamente com a conta institucional da Microsoft da SEDUC.
�. No momento da inscrição, os requisitos de
experiência
e
formação
serão
apurados
i		 pela Resolução SEDUC nº 12/2025, da Lei Complementar nº 836/1997,
atualizada até a Lei Complementar nº 1.374/2022, e demais normas
aplicáveis.
hi á i fi		 avaliativos de algum componente ou área do conhecimento;
12- Desenvolver ações de articulação entre o currículo, os recursos
pedagógicos ofertados pela SEDUC, tais como materiais digitais e
i f ii iõ i
automatcamente, de acordo com os dados
constantes no cadastro da SEDUC.
�. No caso de Diretor de Escola/Diretor Escolar
titular
de
cargo
os
candidatos
fcam		 O preencmento da vaga ser realzado em conormdade com as
normas e requisitos estabelecidos no Edital, devidamente Publicado na
Edição de 24 de agosto de 2026		 Caderno Executivo


,



dispensados da apresentação de documentos
comprobatórios de experiência ou formação.
�. Os docentes que, na apuração prevista no item
Segue relação de candidato classifcado:
FRANCISMAR APARECIDO ALVES GUIMARÃES– CPF: 420.*.288-
O docente classifcado deve entrar imediatamente em contato com o
Alunos - PISA;
13- Elaborar, em parceria com o CEC e demais PEC, o plano de
trabalho da Equipe de Especialistas em Currículo para a melhoria da
4.2.2 deste Edital, não tiverem os requisitos
SEPES para encaminhamento das documentações obrigatórias e
 aprendizagem das escolas da regional, a partir das necessidades
identifcados automaticamente pelo sistema,
mas possuírem documentação comprobatória,		 necessárias para proceder a designação.
Taquaritinga, 02 de outubro de 2026.		 identifcadas nas visitas presenciais às escolas sob sua responsabilidade,
na análise de indicadores de resultados das avaliações, nos relatórios dos
poderão
encaminhar
os
respectivos

 CGP e dos CGPG e nas diretrizes da SEDUC;
documentos à URE até o dia
09/10/2026, para
f d liã dl		 UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE TAUBATÉ 14- Participar das orientações técnicas e formações presenciais ou
id l SEDUC b h dói
ns e atuazaço caastra.
�. A documentação deverá ser encaminhada para
o endereço eletrônico: [email protected]		 EDITAL, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026
EDITAL Nº 02/2026 de 02/10/2026		 remotas promovas pea sore o acompanamento peaggco
das escolas, garantindo o cascateamento das estratégias formativas em
sua URE e nas unidades escolares da regional sob sua responsabilidade;
15- Promover o compartilhamento de boas práticas entre as
.
– Etapa 2 – Análise pela Unidade Regional de Ensino
�. Encerrado o período de inscrições, a Unidade		 ,
PROCESSO SELETIVO PARA DESIGNAÇÃO NA FUNÇÃO PROFESSOR
ESPECIALISTA EM CURRÍCULO - PEC
unidades escolares, os integrantes da Equipe de Especialistas em
Currículo e outros membros de sua URE;

Regional de Ensino realizará a análise dos
A Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino da Unidade
16- Apoiar os PEC responsáveis pelas Pastas de Educação Especial e
requisitos,
da
conduta
funcional,
da
assiduidade e da elegibilidade dos candidatos.
Regional de Taubaté, no uso de suas atribuições legais, nos termos da
Resolução SEDUC – Resolução SEDUC Nº 01 de 06 de janeiro de 2026,		 Convivência na promoção da inclusão educacional e de um bom clima
escolar; e
�. As
inscrições
serão
classifcadas
como
deferidas ou indeferidas
.
�. A URE consolidará a relação completa dos
 torna pública a abertura das inscrições para o processo de
preenchimento de vaga da função de Professor Especialista em Currículo,
conforme segue:
 17- Participar dos momentos de planejamento, alinhamento,
formação e de outras atividades relacionadas às atribuições da Equipe de
Especialistas em Currículo, conforme orientação do CEC e da equipe da
candidatos inscritos, indicando o status de
d iiã		 I – DAS VAGAS
 SEDUC.
V DAS ETAPAS DO PROCESSO SELETIVO
caa nscrço.
�. A lista de candidatos com inscrição deferida
será encaminhada à SEDUC para continuidade		 01 (uma) vaga – PEC Qualidade de Aula
II – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
O resente rocesso seletivo tem or objetivo identifcar rofssionais		 –
O processo seletivo terá início na data de publicação deste Edital e
será composto pelas seguintes etapas:

do processo seletivo.		 p p p p
que apresentem perfl e competências adequadas para o exercício da
�. inscrição on-line por meio de formulário (acesso exclusivamente

– Etapa 3 – Avaliação pela SEDUC
função de Professor Especialista em Currículo - Desenvolvimento
pelo e-mail institucional)

�. Os candidatos com inscrição deferida poderão
Curricular - observadas as atribuições previstas na RESOLUÇÃO SEDUC Nº
�. análise de documentos, requisitos, perfl e entrevista pela URE;
ser convocados pela SEDUC para participação
1, DE 6 DE JANEIRO DE 2026.
�. entrevista e avaliação pela SEDUC;
em entrevista e outras etapas avaliativas.
 O processo seletivo será composto por etapas de caráter
 �. devolutiva do time de seleção da SEDUC com o candidato
�. As avaliações poderão considerar, entre outros
aspectos,
competências
de
liderança,
 classifcatório e eliminatório, conforme critérios e procedimentos
estabelecidos neste Edital.
 indicado a vaga de PEC;
�. Designação pela Chefe de Departamento – Dirigente Regional de
experiência profssional, histórico funcional e
aderência ao perfl esperado para a função.
� O candidato convocado ue não articiar da		 A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a aceitação
integral das normas e condições estabelecidas neste edital, bem como
d di diiõ li liái ã bd l		 Ensino.
1 - Etapa 1– As inscrições serão realizadas pelo preenchimento do
formulário or meio do link htts//formsle/MEFoRJjfwF6RQ29
a
. q pp
entrevista será considerado desistente.
� Ao fnal das avaliações a SEDUC encaminhará		 as emas sposçes egas apcves, no caeno aegar
desconhecimento das etapas e obrigações legais.
III – DOS REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO		 p : p:.gqp

partir do dia 05/10/2026 até 06/10/2026 até às 23:59h.
No ato de inscrição o docente deverá preencher os dados referentes
. ,
ao dirigente da URE uma lista de candidatos
recomendados.
1. São requisitos para designação de Professor Especialista do
Currículo - PEC para atuar na Equipe de Especialistas em Currículo:
a sua formação e inserir os documentos:
a) RG;
– Etapa 4 – Entrevista Final e Verifcação de Perfl
1.1. Docente Efetivo (Cat. A);
b) Comprovante de Inscrição para atribuição de classes/aulas

�. Serão convocados para entrevista fnal com o
1.2. Ocupante de Função Ativa (Cat. F);
2026;
dirigente
da
URE,
exclusivamente,
os
 1.3. Contar com, no mínimo, três anos de experiência em docência
 c) Diploma e Histórico Escolar de Licenciatura Plena
candidatos considerados recomendados na




 (Possuir, no mínimo, três anos de experiência em docência, na área de
 (ambos/frente e verso)
etapa
conduzida
pela
SEDUC,
conforme
avaliação prevista no item 4.4 deste Edital.
Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.10.05.1.104.1
em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade		 atuação da vaga, na rede estadual de ensino).
1.4. A designação para atuar como Professor Especialista em Currículo
Desenvolvimento Curricular, na Equipe de Especialistas em Currículo da		 d) Atestado de Frequência dos últimos 3 anos com data base até
30/07/2026.
2 – Etapa 2 – Análise pela Unidade Regional de Ensino
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).