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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 05/10/2026 · pág. 16

DOESP 05/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

16/207 - Diário Oficial do Estado de São Paulo Volume 136, nº 190, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, segunda-feira, 5 de outubro de 2026
Margarete Aparecida dos Santos – Cargo/função – GOE – Complementar nº 836/1997 atualizada até a Lei Complementar nº � A URE consolidará a relação completa dos

RG.20.XXX.XXX-5		 ,
1.374/2022, e demais normas aplicáveis.		 .
candidatos inscritos, indicando o status de
Maria Andreia Ramponi – Cargo/função: Coordenador de Gestão
Pedagógica - RG 24.XXX.XXX-1		 I – DAS VAGAS
1.1. Será ofertada 1 vaga para designação na função de Diretor Escolar,		 cada inscrição.
�. A lista de candidatos com inscrição deferida
Patricia Boecio Ramos Pontes – Cargo : AOE – RG 32XXXXXX-2 no âmbito da URE Santos cujo preenchimento será realizado em será encaminhada à SEDUC para continuidade
..
Vera Lucia da Silva – Cargo : PEB II – RG.33.XXX.XXX-8		 ,
conformidade com os requisitos e etapas estabelecidos neste edital.
do processo seletivo.
Márcio Jacob Junior – Cargo: PEFM – RG.53.XXX.XXX-8 EE Afonso Schimmidt - Cubatão – Etapa 3 – Avaliação pela SEDUC

Fernanda Callegari – Cargo: PEFM – RG.40.XXX.XXX-1
II – DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
�. Os candidatos com inscrição deferida poderão
Andrea A. Silva Negro – Cargo: PEFM – RG.16.XXX.X05 2.1. O presente processo seletivo tem por objetivo identifcar ser convocados pela SEDUC para participação

Danilo Nunes Cruz da Silva – Cargo – PEFM – RG.42.XXX.XXX-1
profssionais que apresentem perfl e competências adequadas para o
em entrevista e outras etapas avaliativas.
Jardete Soares de Alcantara – Cargo – PEFM – 32.XXX.XXX- X exercício da função de Diretor Escolar, observadas as atribuições previstas �. As avaliações poderão considerar, entre outros

Welton Roberto Guare – Cargo – PEFM – 13.XXX.XXX-0
na legislação vigente.
aspectos,
competências
de
liderança,
Josiane A. Correa Cugler – Cargo – PEFM – 42.XXX.XXX-5
 2.2. A condução do processo seletivo será realizada pela SEDUC, em
 experiência profssional, histórico funcional e
Hendryo Henrique C. Vassão – Cargo – PEFM – 58.XXX.XXX- articulação com a URE Santos, cabendo ao dirigente da unidade a decisão
 aderência ao perfl esperado para a função.
Art. 2º– Em estrita observância aos princípios da
Lei Geral de
Proteção de Dados Pessoais (LGPD), os dados coletados e publicados
 fnal quanto à designação dos candidatos selecionados.
2.3. O processo seletivo será composto por etapas de caráter
 �. O candidato convocado que não participar da
entrevista será considerado desistente.
nesta Portaria limitam-se ao mínimo necessário para a identifcação do eliminatório e classifcatório, conforme critérios e procedimentos �. Ao fnal das avaliações, a SEDUC encaminhará

cumprimento do dever legal
estabelecidos neste Edital.
ao dirigente da URE uma lista de candidatos
Art. 3º– Fica assegurado a cada servidor convocado a ciência 2.4. A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a aceitação recomendados.

inequívoca dos termos do
Decreto nº 70.847/2026, cabendo-lhes cumprir
integral das normas e condições estabelecidas neste Edital, bem como		 – Etapa 4 – Entrevista Final e Verifcação de Perfl
as atribuições designadas para a garantia do fuxo do pleito eleitoral na das demais disposições legais aplicáveis. �. Serão convocados para entrevista fnal com o

unidade.
III – DOS REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO
dirigente
da
URE,
exclusivamente,
os
Art. 4º– Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. �. Poderá inscrever-se no presente processo seletivo o candidatos considerados recomendados na

candidato que atender, cumulativamente, aos seguintes		 etapa
conduzida
pela
SEDUC,
conforme
CONVOCAÇÃO SERVIDORES ELEIÇÃO 2026 requisitos: avaliação prevista no item 4.4 deste Edital.

PORTARIA DO DIRETOR		 �. – Integrar o Quadro do Magistério - QM da SEDUC, na
�. Nesta etapa poderão ser avaliados, entre
Diõ b ã d id Eliã 2026 condição de Diretor de Escola/Diretor Escolar ou outros aspectos, a compatibilidade do perfl
spe sore a convocaço e servores para a eço
Marlene de Souza Xavier Macedo, Diretora Escolar da EE Maria Júlia de
docente, efetivo ou ocupante de função-atividade, nas
profssional com as demandas da URE, a

F Sil URE Rit- SP d tibiõ li		 categorias “P”, “N” e “F” experiência em gestão educacional e as
rança va, egsro , no uso e suas aruçes egas e com
base no Decreto 70.847 de 09/09/2026, expede esta portaria a fm de
�. – Atender aos requisitos legais exigidos para designação
competências de liderança.

it id t à diiã d ti		 nos seguintes cargos, sendo: �. A dirigente da URE poderá realizar verifcação
convocar os segunes servores a esarem sposço a Jusça
Eleitoral nos dias 04/10/2026 e se necessário segundo turno dia
3.3.1
Diretor de Escola, nos termos do Anexo IV da Lei Complementar
de referências profssionais.

25/10/2026		 nº1374 de de 30 de março de 2022, devidamente atualizada até a Lei �. Após a conclusão das entrevistas, a dirigente
:
l d d h d
d liá did
Laudir Barbosa da Silva Santana – CPF 133..-88 Compementar nº 1425, e 02 e juno e 2025. a URE seeconar o canato a ser
Mrln d S Xir Md - CPF 024**-60 3.1.2 Não possuir antecedentes funcionais desabonadores; designado para a função.
aee e ouza ave aceo ..
3.1.3 Estar em pleno gozo dos direitos políticos;
�. Antes da efetivação da designação, será
CONVOCAÇÃO SERVIDORES ELEIÇÃO 2026 3.1.4 Estar em situação regular quanto às obrigações eleitorais e
ili d liál		 realizada verifcação fnal de elegibilidade
fil à

Portaria do Diretor de Escola de 30/09/2026
A Direção da
E.E. PROF. JOSÉ VICENTE BERTOLI, no uso de suas		 mtares, quano apcve;
3.1.5 Não ter sido penalizado em Processo Administrativo Disciplinar –
PAD úli i		 uncona junto SEDUC.
– DOS RESULTADOS
� O ld d d li ã

atribuições, de acordo com o Decreto 70.847, de 09 de setembro de 2026,
 , nos tmos cnco anos.
3.1.6- Ter realizado o Curso Programa de Desenvolvimento de		 . s resutaos as etapas o processo seetvo sero
divulgados no sítio eletrônico ofcial da URE.
convoca os Servidores abaixo identifcados, em observância aos
princípios da
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais(LGPD), a
Liderança – PDL – Curso 2.
1º Para fns de comprovação dos três anos de experiência em
�. Os candidatos aprovados que não forem selecionados
para designação imediata poderão compor banco de
comparecer ao serviço no dia
04 de outubro de 2026, em primeiro turno, e
25 de outubro de 2026caso haja seundo turno ara executar as
docência escolar e conhecimentos de gestão escolar para o exercício da
talentos, com validade de até seis meses, a contar da
, g , p
 função de Diretor Escolar, considerar-se-á uma ou mais das seguintes data de divulgação do resultado, podendo ser
atribuições de acordo com orientações recebidaspelaJustiça Eleitoral.
áreas de atuação:
convocados conforme a necessidade da Administração.
Nome
RG
Cargo		 �. coordenação e assessoramento pedagógico em unidades – DA DESIGNAÇÃO
Cicero Simões Wanderley
22.XXX.2XX Diretor de Escola
escolares ou em unidades administrativas do sistema de ensino;
�. O candidato selecionado será designado para a função
Claudia Fernanda Eliza Pecori Viana 19.XXX.8XX Vice Diretor �. direção de unidade escolar;
� iã d i iã dil		 de Diretor Escolar, mediante ato do dirigente da URE,
bd lilã it
Ricardo Jacob Neto
41.XXX.7XX AOE		 . supervso e ensno ou supervso eucacona;
�. mediação em processos de implementação de currículo, de		 oservaa a egsaço vgene.
�. O candidato perderá o direito à designação caso:
Rosemeire Dias Ribeiro
36.XXX.5XX AOE
programas educacionais ou de ações de formação continuada no
�. – Não compareça na data estabelecida para a formalização da
âmbito da educação básica.
§2º A ã d iit dá i d		 designação;
� – ã ift it ã it diõ
CONVOCAÇÃO SERVIDORES ELEIÇÃO 2026 comprovaço os requsos poer ocorrer por meo e
 . no manese neresse ou no acee as conçes para o

PORTARIA DO DIRETOR		 consulta aos sistemas institucionais da Secretaria da Educação do Estado
de São Paulo –		 exercício da função.
– DAS DISPOSIÕES FINAIS
Dispõe sobre a convocação de servidores para a Eleição 2026
SEDUC,
ou
mediante
a
apresentação
de
documentação		 Ç
�. A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a
Cidelia Onodera Nunes, Diretor escolar da EE Koki Kitajima, URE

comrobatória uando necessário
aceitaão das normas estabelecidas neste Edital

REGITRO-SP, no uso de suas atribuições legais e com base no Decreto		 p, q .
§ 3º - Não poderão participar do processo seletivo servidores que		 ç .
�. O não comparecimento a quaisquer das etapas do
70.847
estejam afastados de suas funões em decorrência de rocedimentos
rocesso seletivo imlicará a eliminaão do candidato
de 09/09/26, expede esta portaria a fm de convocar os seguintes
 ç p
previstos na Resolução SEDUC nº 4/2024 e suas alterações relativas à		 p p ç .
�. É
de
responsabilidade
exclusiva
do
candidato
servidores a
t à diiã d ti Elitl di 04/10/2026
avaliação de desempenho de Diretor de Escola Diretor Escolar.
acompanhar
as
publicações,
comunicações
e
esarem sposço a Jusça eora nos as e se
 IV– DAS ETAPAS DO PROCESSO SELETIVO convocações referentes ao presente processo seletivo.
necessário
 4.1. O processo seletivo terá início na data de publicação deste Edital
�. Os casos omissos serão analisados e decididos pelo
segundo turno 25/10/2026:
 e será composto pelas seguintes etapas: dirigente da URE, observada a legislação vigente.

�. O não comparecimento a quaisquer das etapas do processo seletivo implicará a eliminação do candidato. �. É de responsabilidade exclusiva do candidato acompanhar as publicações, comunicações e convocações referentes ao presente processo seletivo.

estarem à disposição da Justiça Eleitoral nos dias 04/10/2026 e se necessário segundo turno 25/10/2026: Junior Cesar Bastos : CPF: 922..-72 Marli Passos da Silva: CPF: 129..-89

�. – inscrição;

�. – avaliação pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo – SEDUC;

PROCESSO SELETIVO PARA DIRETOR DE ESCOLA/ESCOLAR CONVOCAÇÃO, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026

�. – entrevista final e verificação de perfil.

PORTARIA DA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, de 01 de outubro de

�. – Etapa 1 – Inscrição

PROCESSO SELETIVO PARA DESIGNAÇÃO DE DIRETOR DE ESCOLA/ESCOLAR EE PAULO CLEMENTE SANTINI

PERÍODO DE INSCRIÇÃO: 05/10/2026 a 09/10/202605/10/2026 a 09/10/2026

A Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino – Região de PERÍODO DE INSCRIÇÃO: 05/10/2026 a 09/10/202605/10/2026 a 09/10/2026 Registro, CONVOCA para a Orientação Técnica “A neurociência em prol da O docente (titular de cargo ou ocupante de função-atividade), de Educação Especial”, nos termos do art. 12 e inciso l do Artigo 14, da qualquer URE da SEDUC, poderá participar do processo seletivo por meio Resolução SE 62/2017, na seguinte conformidade: do preenchimento de formulário on-line disponível em: Formulário de PÚBLICO-ALVO: Inscrição - Diretor(a) | URE SANTOS - EE AFONSO SCHIMMIDT – Preencher Todos os professores especializados que atuam no AEE/Ensino o formulário

A Coordenadora Regional de Ensino - Dirigente da Unidade Regional de Ensino – URE, Região Santos, da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo – SEDUC, no uso de suas atribuições legais, torna públicas as inscrições para o processo seletivo destinado ao preenchimento de 1 vagas para a função de Diretor de Escola/ Diretor Escolar, mediante designação nas Unidades Escolares, no âmbito da Unidade Regional de Ensino e de sua área de competência, nos termos da Resolução SEDUC nº 4/2024, posteriormente alterada pela Resolução SEDUC nº 12/2025, da Lei Complementar nº 836/1997, atualizada até a Lei Complementar nº 1.374/2022, e demais normas aplicáveis.

Todos os professores especializados que atuam no AEE/Ensino Colaborativo;

Todos os professores interlocutores de Libras;

Todos os professores auxiliares. �. No momento da inscrição, os requisitos de DATA: 06de outubro de 2026, professores dos municípios de Eldorado experiência e formação serão apurados e Registro automaticamente, de acordo com os dados 07 de outubro de 2026, professores dos municípios de Sete Barras, constantes no cadastro da SEDUC. Cajati, Cananeia, Pariquera-Açu, Jacupiranga e Barra do Turvo �. No caso de Diretor de Escola/Diretor Escolar HORÁRIO: 8:30h às 17:30h titular de cargo, os candidatos ficam LOCAL: Salão de reunião da URE Registro dispensados da apresentação de documentos Rua Vitória, 465 - Jd. América - Registro - SP comprobatórios de experiência ou formação. �. Os docentes que, na apuração prevista no item 4.2.2 deste Edital, não tiverem os requisitos UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SANTOS identificados automaticamente pelo sistema, mas possuírem documentação comprobatória, PROCESSO SELETIVO PARA DIRETOR DE ESCOLA/ESCOLAR poderão encaminhar os respectivos PROCESSO SELETIVO PARA DIRETOR DE ESCOLA/ESCOLAR EDITAL Nº documentos à URE até o dia 09/10/2026, para 10/2026 fins de atualização cadastral. PROCESSO SELETIVO PARA DESIGNAÇÃO DE DIRETOR DE ESCOLA/ESCOLAR �. A documentação deverá ser encaminhada para EE AFONSO SCHIMMIDT o endereço eletrônico: [email protected] A Coordenadora Regional de Ensino - Dirigente da Unidade Regional . de Ensino – URE, Região Santos, da Secretaria da Educação do Estado de – Etapa 2 – Análise pela Unidade Regional de Ensino São Paulo – SEDUC, no uso de suas atribuições legais, torna públicas as �. Encerrado o período de inscrições, a Unidade inscrições para o processo seletivo destinado ao preenchimento de 1 Regional de Ensino realizará a análise dos vagas para a função de Diretor de Escola/ Diretor Escolar, mediante requisitos, da conduta funcional, da designação nas Unidades Escolares, no âmbito da Unidade Regional de assiduidade e da elegibilidade dos candidatos. Ensino e de sua área de competência, nos termos da Resolução SEDUC nº �. As inscrições serão classificadas como 4/2024, posteriormente alterada pela Resolução SEDUC nº 12/2025, da Lei deferidas ou indeferidas.

I – DAS VAGAS

1.1. Será ofertada 1 vaga para designação na função de Diretor Escolar, no âmbito da URE Santos, cujo preenchimento será realizado em conformidade com os requisitos e etapas estabelecidos neste edital.

II – DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

2.1. O presente processo seletivo tem por objetivo identificar profissionais que apresentem perfil e competências adequadas para o exercício da função de Diretor Escolar, observadas as atribuições previstas na legislação vigente.

2.2. A condução do processo seletivo será realizada pela SEDUC, em articulação com a URE Santos, cabendo ao dirigente da unidade a decisão final quanto à designação dos candidatos selecionados.

2.3. O processo seletivo será composto por etapas de caráter eliminatório e classificatório, conforme critérios e procedimentos estabelecidos neste Edital.

2.4. A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a aceitação integral das normas e condições estabelecidas neste Edital, bem como das demais disposições legais aplicáveis. III – DOS REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO

�. Poderá inscrever-se no presente processo seletivo o candidato que atender, cumulativamente, aos seguintes requisitos:

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