Diário Oficial do Estado de São Paulo · 05/10/2026 · pág. 32

DOESP 05/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

17.5. O pedido de impugnação, revogação ou anulação de atos 32/207 - Diário Oficial do Estado de São Paulo	DLV			Volume 13 9C2HA0 HA07E-	6, nº 190, Cader	no Executivo, Atos de Gestão e Despe	sas, segunda-feira, 5 d 9C2JF25 JF25E-	e outubro de 2026
relacionados ao presente edital feito tempestivamente pelo participante não o impedirá de participar do processo de leilão até o trânsito em	9 55 9 070 4	HONDA/C1 00 BIZ	2004/2 004	7004R8 06112 480611 2 PRE TA	R$ 630,00	40 78 5 FFB 1074 HONDA/LE AD 110 2013/2 013	00DR30 6796 D30679 6 PRA TA	R$ 990,00
julgado da decisão a ela pertinente. 17.6. Acolhida a solicitação que gere retifcação do edital de leilão, será defnida e publicada nova data para realização do certame.	10 58 5 DOL 990 2	VW/FOX 1.0	2008/2 009	9BWAA0 5Z49403 3765 CCN017 888 PRE TA	R$ 2.790,00	41 80 2 FLS 062 5 RENAULT/S ANDERO EXP1016V 2013/2 014	93YBSR7 RHEJ871 077 D4DH7 60Q30 0349 VER MEL HA	R$ 3.690,00
17.7. A ausência de apresentação de pedidos de impugnação, revogação ou anulação de atos relacionados ao presente edital, na oortunidade rória imlica na decadência do direito de eticionar	11 60 DQ U91	DAFRA/KA	2008/2	95VCB1J 889M01 C2H801 PRE	R$ 63000	42 80 FMK 6C4 HONDA/CG 150 TITAN 2014/2	9C2KC16 50ER019 KC16E5 BRA	R$ 1.44000
p pp, p p. 18. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS	0 86	NSAS 150	009	4365 2126 TA	,	3 8 ESD 014	977 E019977 NC	,
18.1. A participação no leilão implica no conhecimento e aceitação, por parte dos participantes, das exigências e condições estabelecidas	12 60 DRC	GM/CORS HATCH	A 2005/2	9BGXH6 8005B25 A20027 PRE	R$ 216000	43 80 FPS 1D6 YAMAHA/Y S150 FAZER 2015/2	9C6KG0 650F003 G3B9E- BRA	R$ 153000
neste Edital, sendo os casos omissos dirimidos pelo DETRAN-SP.	2 4677	MAXX	005	5156 657 TA	.,	6 0 SED 015	2388 079301 NCA	.,
18.2. Aplica-se, no que couber, a Legislação pertinente à matéria: Lei Federal nº 9.503, de 1997, Lei Federal nº 14.133, de 2021, Portaria Normativa	13 60 DSC 8D0	HONDA/C	G 2020/2	9C2KC22 00LR112 KC22E0 VER MEL	R$ 1.62000	44 80 FRP 7A3 YAMAHA/Y BR125 2014/2	9C6KE19 50F0034 E3L2E- PRE	R$ 90000
DETRAN-SP n.º 46, de 2025 e demais leis estaduais e federais e decretos	8 9	160 FAN	020	499 L112541 HA	,	9 8 FACTOR K1 015	261 045964 TA	,
sobre licitações, bem como, as suas devidas alterações. 18.2.1. Neste procedimento de leilão não se aplicará a Resolução CONTRAN nº 1025/2026 conforme disosião contida no art 44 da	14 61 DST	GM/CELTA	2006/2	9BGRZ0 8907G11 K60069 VER MEL	R$ 198000	45 81 FSW 1F8 HONDA/CG 150 CARGO 2014/2	9C2KC16 40ER00 KC16E4 E00035 BRA	R$ 117000
., pç . referida norma.	1 0511	2P LIFE	007	3336 717 HA	.,	2 0 ESD 014	0357 7 NCA	.,
18.3. Os valores arrecadados com a alienação dos bens serão utilizados para o custeio da realização do processo de leilão, destinando-	15 62 DU W99	HONDA/C X 250	B 2006/2	9C2MC3 5007R01 MC35E- 701464 AMA REL	R$ 108000	46 82 FVI4 HONDA/CG 2021/2	9C2KC22 00NR11 KC22E0 N11952 VER ME	R$ 189000
se os valores remanescentes, conforme prevê o § 6° do art. 328 da Lei Federal nº 9.503, de 1997 e art. 10 da Lei Estadual nº 15.911, de 2015.	2 72	TWISTER	007	4648 8 A	.,	1 D47 160 FAN 022	9575 9 HA	.,
18.4. Aqueles que tiverem crédito sobre os veículos poderão requerer	16 62 DVA 010	FIAT/STILO	2007/2	9BD1924 0R73057 J102857 PRE	R$ 261000	47 82 FXO 0E4 HONDA/CG 2022/2	9C2KC25 00NR10 KC25E0 N10294 VER ME	R$ 180000
a sua habilitação para exercer direito sobre o crédito identifcado até o dia anterior a hasta pública, obedecida a ordem de prevalência legal,	6 2	FLEX	007	892 21 TA	.,	6 6 160 START 022	3109 7 HA	.,
sendo considerados notifcados desde a publicação do edital. 18.5. O quantitativo de bens objetos deste leilão está sujeito à alteração em função de restrições administrativas e judiciais que orventura venham a ocorrer	17 64 7 DXO 4154	SUNDOWN /HUNTER 100	2007/2 008	94J2XSB L78M001 546 JBBL70 01464 PRE TA	R$ 360,00	48 82 7 FXO 9B2 6 HONDA/CG 160 FAN 2022/2 022	9C2KC22 00NR24 5851 KC22E0 N24612 2 AZU L	R$ 2.070,00
p . 186 O DETRAN-SP se reserva o direito de cancelar adiar alterar ou	64 DXX	I/KIA	2007/2	KNABA2 G4HE73 PRA		82 FXX HONDA/CG 2015/2	9C2JC413 JC41E3F BRA
.. , , retirar algum bem dos Anexos que acompanham o presente Edital antes da realização da sessão do leilão caso seja constatada alguma	18 8 646 1	PICANTO EX 1.0L	008	4428T50 3469 16392 TA	R$ 2.700,00	49 8 4A7 0 125 CARGO KS 015	0FR100 006 100006 NCA	R$ 1.170,00
irregularidade, no todo ou em parte, ou, ainda, em caso fortuito ou força	66 DZQ	HONDA/C	G 2008/2	9C2JC30 JC30E78 PRE		83 FYZ HONDA/CG 2023/2	9C2KC25 KC25E0 AZU
maior, na forma da lei. 18.7. Em caso de restituição de valores em razão do leilão, a	19 4 4171	125 FAN	008	708R579 061 579061 TA	R$ 810,00	50 2 5E51 160 START 023	00PR122 973 P12204 0 L	R$ 1.890,00
devolução somente ocorrerá em nome do credor ou então em nome de	67 DZU	HONDA/C	G 2008/2	9C2JC30 JC30E78 PRE		83 FZH YAMAHA/N 2021/2	9C6SEB5 E3V2E- PRE
terceiro de posse de procuração com frma reconhecida, com expressa previsão de recebimento de valores oriundos de leilão de veículo	20 4 2155	125 FAN	008	708R671 320 671320 TA	R$ 1.170,00	51 3 7C5 8 EO 125 022	20N0031 117 055942 TA	R$ 1.350,00
realizado pelo DETRAN-SP. 188 Em caso de Pessoa Jurídica além da cópia do contrato social e	68 EFN	HONDA/C	G 2009/2	9C2KC16 KC16E2 VER		83 FZI2 HONDA/CB 2015/2	9C2NC4 NC49E1 VER
.. , do CNPJ, no caso de cessão de direitos, deve constar, obrigatoriamente, no contrato de cessão a listagem de veículos cujos direitos foram cedidos.	21 9 0F9 5	150 TITAN MIX ES	009	209R024 418 902441 8 MEL HA	R$ 1.170,00	52 4 A89 300R 015	910FR00 9513 F00951 3 ME HA	R$ 2.070,00
18.9. Fica eleito o Foro da Comarca de São Paulo para discussão de	69 EGY	YAMAHA/F	2009/2	9C6KE12 E3D1E- AZU		83 GB RENAULT/S 2020/2	93Y5SRZ B4DC40 BRA
eventuais litígios, oriundos do presente Edital, com renúncia de outros, ainda que mais privilegiados.	22 1 5418	ACTOR YBR125 K	009	209008 0545 080549 L	R$ 810,00	53 8 W3C 78 ANDERO LIFE10MT 021	85MJ435 656 1Q1840 12 NCA	R$ 5.310,00
19. DOS ANEXOS	70 EJN	HONDA/B	2009/2	9C2JC421 JC42E19 AMA		84 GDB HONDA/PC 2015/2	9C2KF22 KF22E0 PRE
19.1. ANEXO I – LOTES CLASSIFICADOS CONSERVADOS; 19.1.1. TABELA I – CONSERVADOS - PÁTIO MASTER - EMBU DAS ARTES;	23 7 5B6 4	Z 125 KS	009	09R1052 86 105286 REL A	R$ 1.170,00	54 1 494 8 X 150 016	00GR00 4100 G00410 0 TA	R$ 1.440,00
19.1.2. TABELA II – CONSERVADOS - PÁTIO COMÉRCIO DE PEÇAS PILEK - GUARATINGUETÁ	72 ENG	HONDA/C	2020/2	9C2KC22 KC22E1 VER		84 GFG HONDA/CG 2022/2	9C2KC22 KC22E0 AZ
; 19.2. ANEXO II – LOTES CLASSIFICADOS COMO SUCATAS APROVEITÁVEIS; 1921 TABELA I – SUCATAS APROVEITÁVEIS COM MOTOR SERVÍVEL -	24 2 5G4 4	160 TITAN	020	10LR035 086 L03505 9 MEL HA	R$ 1.620,00	55 6 3I45 160 FAN 022	00NR20 9528 N20999 1 L	R$ 1.800,00
... PÁTIO MASTER - EMBU DAS ARTES;	2 ENI	HYUNDAI/	22/2	9BHCU5 F3LAM BRA		GHI HONDA/CG 2/	9C2KC22 KC22E BR
19.2.2. TABELA II – SUCATAS APROVEITÁVEIS COM MOTOR SERVÍVEL - PÁTIO COMÉRCIO DE PEÇAS PILEK - GUARATINGUETÁ;	25 7 4 6G6 5	HB20 10M VISION	01 022	1AANP2 82790 U59484 5 NCA	R$ 8.370,00	56 85 3 5H7 9 160 FAN 018 018	00JR171 277 0 J171130 NCA	R$ 1.530,00
19.2.3. TABELA III – SUCATAS APROVEITÁVEIS COM MOTOR INSERVÍVEL -				9C2KC22 KC22E0		GHP	9C2KC25 KC25E0
PÁTIO MASTER - EMBU DAS ARTES;	26 72 7 EOB 7E22	HONDA/C 160 FAN	2022/2 023	00PR30 P30779 PRE TA	R$ 1.890,00	57 85 4 2B6 HONDA/CG 160 START 2023/2 023	00PR107 P10686 AZ L	R$ 1.890,00
19.2.4. TABELA IV – SUCATAS APROVEITÁVEIS COM MOTOR INSERVÍVEL - PÁTIO COMÉRCIO DE PEÇAS PILEK - GUARATINGUETÁ; Í	EOJ	HONDA/C	G	7441 7 9C2KC16 KC16E7		4 GH	271 7 9C2KC25 KC25E0
19.3. ANEXO III – LOTES CLASSIFICADOS COMO SUCATAS INSERVVEIS; 19.3.1. TABELA I – SUCATAS INSERVÍVEIS - PÁTIO MASTER - EMBU DAS ARTES	27 73 0 6F4 3	150 FAN ESI	2011/2 011	70BR639 846 B63984 6 PRA TA	R$ 1.260,00	58 85 5 Q1I6 9 HONDA/CG 160 START 2016/2 016	00GR011 742 G01174 9 PRE TA	R$ 1.440,00
; 19.3.2. TABELA II – SUCATAS INSERVÍVEIS - PÁTIO COMÉRCIO DE PEÇAS	EOL			9C2JC411		GHV	9C2KC22 KC22E0
PILEK - GUARATINGUETÁ;	28 73 023	HONDA/C	G 2011/2	0BR7706 JC41E1B PRE	R$ 1.080,00	59 85 9G1 HONDA/CG 2022/2	00NR22 N22212 PRE	R$ 1.800,00
19.3.3. TABELA III – ESTIMATIVA TOTAL DE MATERIAL FERROSO A SER RECICLADO.	1 7	125 FAN K HONDA/C	011 G	85 770685 TA 9C2KC16 KC16E8 VER		6 7 160 FAN 022	2565 9 TA 9C2KC22 KC22E0
19.4. ANEXO IV – MODELO DE DECLARAÇÃO.	29 74 ESE	150 FAN	2012/2	80CR43 C43496 MEL	R$ 1.620,00	60 86 GJZ7 HONDA/CG 2024/2	00RR64 R64216 PRE	R$ 2.250,00
19.5. ANEXO V - MODELO DE DECLARAÇÃO. UIPINER GOMES DOS SANTOS	3 6331 ESR	ESDI	012	4964 4 HA 9C2JC411		3 F63 160 FAN 024	2500 8 TA 9C2KC25 KC25E0
Chefe de Serviço de Gestão de Editais ANEXO I LOTES CLASSIFICADOS CONSERVADOS	30 74 3B3	HONDA/C	G 2012/2	0CR5557 JC41E1C ROX	R$ 1.080,00	61 86 GKE HONDA/CG 2021/2	00NR03 N03320 PRE	R$ 1.800,00
– TABELA I – CONSERVADOS - PÁTIO MASTER - EMBU DAS ARTES	6 2 EWE	125 FAN K HONDA/C	012	57 555757 A 9C2KC16		4 7J47 160 START 022 HN FIAT/LINEA	2767 6 TA 9BD1105 370A00
QU AN LO PLA MARCA/M ANO FABR/ Nº Nº COR AVALIAÇÃO PARA LEILÃO /	31 74 100	150 FAN	2011/2	80CR40 KC16E8 PRE	R$ 1.620,00	62 87 G4D ABSOL. 1.8 2010/2	6CB1534 11*2054 PRA	R$ 3.780,00
T. TE CA ODELO . MOD. CHASSI MOTOR LANCE MÍNIMO	9 9	ESDI	012	5571 C405571 TA		7 17 DL 011	172 281* TA
1 38 BXD 6B0 HONDA/CG 2023/2 9C2KC25 00PR03 KC25E0 P03995 PRE R$ 412398	32 75 EW U16	HONDA/C 125 CARGO	G 2013/2	9C2JC413 0DR006 JC41E3D BRA	R$ 1.17000	63 88 ILD 6B7 HONDA/CG 125 TITAN 2003/2	9C2JC30 203R133 KC16E2 A00938 AZU	R$ 90000
7 5 160 START 023 9859 0 TA .,	6 44	KS	013	921 006921 NCA	,	6 7 ES 003	297 5 L	,
2 38 BXP 9H4 HONDA/CG 150 TITAN 2008/2 9C2KC0 8508R11 KC08E5 PRE R$ 189270	33 75 EXA 390	HONDA/C	G 2011/2	9C2JC411 0BR7738 JC41E1B VER MEL	R$ 108000	64 92 STP 7D6 HONDA/CG 2024/2	9C2KC22 00RR219 KC22E0 R21907 PRE	R$ 198000
9 0 ES 008 7452 8117452 TA .,	8 9	125 FAN KS	011	58 773858 HA	.,	1 4 160 FAN 024	062 6 TA	.,
41 CFD HONDA/XR 1997/1 9C2MD2 MD28E- VER	76 EXK	JTA/SUZUK I	2012/2	9CDCF4F F4B8- BRA		65 92 STU 7H8 HONDA/CG 2023/2	9C2KC25 00RR01 KC25E0 R01093 VER ME	R$ 198000
3 6 8778 200R 997 80VVR0 04142 V00414 2 MEL HA R$ 1.762,20	34 8 6H8	BURGMAN	013	AJDM115 BR1154 NCA	R$ 990,00	2 7 160 START 024	0608 9 HA	.,
47 CUB HONDA/CG 2022/2 9C2KC25 KC25E0 PRA	2 EXL	I YAMAHA/		469 76 9C6KE15		66 92 STZ 3B0 HONDA/CG 2025/2	9C2KC22 00SR513 KC22E0 AZU	R$ 216000
4 8 8B9 7 160 START 022 00NR06 1441 N06172 8 TA R$ 3.916,80	35 76 066	ACTOR	2012/2	00C005 E3G7E- PRE	R$ 99000	3 2 160 FAN 025	636 S513816 L	.,
50 DCL HONDA/CG 2007/2 9C2KC0 KC08E1 PRE	9 4 FAF	YBR125 ED	012	3793 053746 TA 9C2C411	,	67 92 SUY HONDA/CG 2024/2	9C2KC25 00RR09 KC25E0 R09502 VER ME	R$ 198000
5 3 315 150 TITAN 007 8107R16 716883 TA R$ 990,00	36 77 602	HONDA/C	G 2012/2	J 0CR530 JC41E1C PRE	R$ 108000	4 9I78 160 START 024	4534 3 HA	.,
0 KS 8835 5 51 DEJ GM/CORSA 2001/2 9BGSC1 NM012 VER	3 8	125 FAN KS	012	038 530038 TA	.,	92 SVY HONDA/CG 2024/2	9C2KC22 KC22E0 CIN	Z
6 7 0H3 WIND 001 9Z01C20 8725 DE R$ 1.440,00	37 77 FBO 9H1	HONDA/C	G 2023/2	9C2KC22 00PR34 KC22E0 P34793 PRA	R$ 189000	68 6 5H5 4 160 FAN 024	00RR513 363 R512725 A	R$ 2.250,00
9 1870 52 DFL GM/CORSA 2001/2 9BGSC0 NM018 PRA	6 5	160 FAN	023	8006 0 TA	.,	92 SWL HONDA/CG 2023/2	9C2KC22 KC22E0 CIN	Z
7 9 554 3 WIND 002 8Z02C10 8592 5967 TA R$ 1.620,00	38 77 9 FCQ 7C0 4	HONDA/C 160 START	G 2023/2 023	9C2KC25 00PR06 1195 KC25E0 P06085 3 VER MEL HA	R$ 1.890,00	69 9 1C6 0 160 FAN 024	00RR60 3958 R60411 8 A	R$ 1.980,00
55 DKH HONDA/CG 2019/2 9C2KC22 KC22E0 PRE						93 SWT HONDA/CG 2023/2	9C2KC22 KC22E0 CIN	Z
8 4 2J00 160 FAN 020 00LR00 4566 L00459 9 TA R$ 1.890,00 Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.10.05.1.104.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade	39 78 3 FEJ0 685	HONDA/C 125 FAN KS	G 2015/2 015	9C2JC411 0FR1151 33 JC41E1F 115133 VER MEL HA	R$ 1.170,00	70 1 7A5 0 160 FAN 024 Documento assinad que institui a I	00RR31 6769 R31662 3 A o digitalmente conforme MP n nfraestrutura de Chaves Públic	R$ 1.980,00 º 2.200-2/2001, as (ICP-Brasil).