DOESP 05/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 190, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, segunda-feira, 5 de outubro de 2026

Na qualidade de Ordenador de Despesa , AUTORIZO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fundamento no artigo 74, caput , Inciso I da Lei Federal n.º 14133/21, para Contratação de Serviços de Manutenção em Equipamentos - Videoendoscópios da Marca Fuji, com fornecimento de peças para o Conjunto Hospitalar do Mandaqui “Bispa Keila Campos Costa Ferreira , através da empresa LABOR-MED APARELHAGEM DE PRECISÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 32.150.633/0006-87, e AUTORIZO o empenhamento da despesa à ordem de R$ 64.223,96 (Sessenta e quatro mil, duzentos e vinte e três reais e noventa e seis centavos), objeto do Processo SEI N.º 024.00115900/2026-11 .

Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do art. 72, parágrafo único, da Lei n°. 14.133/21, para que fique a disposição do público em sítio oficial eletrônico.

HOSPITAL ESTADUAL ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO DOUTOR FRANCISCO RIBEIRO ARANTES - ITU

EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO 2026NE00703 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90203-69/2026, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026

Publicado em atendimento ao Ofício CGA 2158/2016 e Ofício GS 31/2016 com base no Decreto 61.476/15 atualizado pelo Decreto 61.897/2016.

Unidade Gestora: 090203

Processo nº 024.00108524/2026-16 Processo Código Único: 20260463126 Pregão Eletrônico nº 90203-69/2026

Nota de Empenho nº 2026NE00703

Data de Emissão: 01/10/2026

Contratante: Hospital Estadual Especializado Em Reabilitação “Dr. Francisco Ribeiro Arantes”

Contratado: CONFIMED HOSPITALAR LTDA.

CNPJ: 59.477.544/0001-91

Prazo de Vigência: 08 (OITO) meses

Objeto: Aquisição de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos –

Valor Total: R$ 1.335,01 (Hum mil trezentos e trinta e cinco reais e um Categoria Econômica: 3.3.90.30.30

Ptres: 090616

Fonte De Recurso: 150.010.002 Parecer Referencial NLC n° 1.2025

Data: 12/09/2025 Gestor do Contrato: Claudia de Fatima Cassilo Grandisolli Gestor Substituto: Claudio Henrique Fonseca

Fiscal Administrativo do Contrato: VINICIUS SARLO SILVA

Fiscal Administrativo Substituto do Contrato: RENAN CONCEIÇÃO

Publicado em atendimento ao Ofício CGA 2158/2016 e Ofício GS 31/2016 com base no Decreto 61.476/15 atualizado pelo Decreto 61.897/2016.

Unidade Gestora: 090203 Processo nº 024.00108524/2026-16 Processo Código Único: 20260463126 Pregão Eletrônico nº 90203-69/2026 Nota de Empenho nº 2026NE00704 Data de Emissão: 01/10/2026

Contratante: Hospital Estadual Especializado Em Reabilitação “Dr. Francisco Ribeiro Arantes”

Contratado: ATIVA COMERCIAL HOSPITALAR LTDA. CNPJ: 04.274.988/0001-38

Prazo de Vigência: 08 (OITO) meses

Objeto: Aquisição de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos – Gerais classificação Z Valor Total: R$ 3.243,58 (Três mil duzentos e quarenta e três reais e cinquenta e oito centavos) Categoria Econômica: 3.3.90.30.30 Ptres: 090616 Fonte De Recurso: 150.010.002 Parecer Referencial NLC n° 1.2025

Data: 12/09/2025

Gestor do Contrato: Claudia de Fatima Cassilo Grandisolli Gestor Substituto: Claudio Henrique Fonseca Fiscal Administrativo do Contrato: VINICIUS SARLO SILVA

Fiscal Administrativo Substituto do Contrato: RENAN CONCEIÇÃO

Anexo(s): 2026NE00704 Ativa.pdf

Publicado em atendimento ao Ofício CGA 2158/2016 e Ofício GS 31/2016 com base no Decreto 61.476/15 atualizado pelo Decreto 61.897/2016.

Unidade Gestora: 090203 Processo nº 024.00108524/2026-16 Processo Código Único: 20260463126 Pregão Eletrônico nº 90203-69/2026 Nota de Empenho nº 2026NE00705

Data de Emissão: 01/10/2026

Contratante: Hospital Estadual Especializado Em Reabilitação “Dr. Francisco Ribeiro Arantes”

Contratado: AVAREMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELLI. CNPJ: 11195057000100

Prazo de Vigência: 08 (OITO) meses

Objeto: Aquisição de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos –

Valor Total: R$ 43.793,96 (Quarenta e três mil setecentos e noventa e

Categoria Econômica: 3.3.90.30.30

Ptres: 090616

Fonte De Recurso: 150.010.002

Parecer Referencial NLC n° 1.2025

Data: 12/09/2025

Gestor do Contrato: Claudia de Fatima Cassilo Grandisolli Gestor Substituto: Claudio Henrique Fonseca

Fiscal Administrativo do Contrato: VINICIUS SARLO SILVA

Fiscal Administrativo Substituto do Contrato: RENAN CONCEIÇÃO

Anexo(s): 2026NE00705 Avaremed.pdf

EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO 2026NE00706 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90203-69/2026, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026

Publicado em atendimento ao Ofício CGA 2158/2016 e Ofício GS

31/2016 com base no Decreto 61.476/15 atualizado pelo Decreto 61.897/2016.

Unidade Gestora: 090203 Processo nº 024.00108524/2026-16 Processo Código Único: 20260463126

Pregão Eletrônico nº 90203-69/2026

Nota de Empenho nº 2026NE00706

Data de Emissão: 01/10/2026

Contratante: Hospital Estadual Especializado Em Reabilitação “Dr. Francisco Ribeiro Arantes”

Contratado: FRAGNARI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.

CNPJ: 14.271.474/0001-82

Prazo de Vigência: 08 (OITO) meses

Objeto: Aquisição de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos –

Valor Total: R$ 613,80 (Seiscentos e treze reais e oitenta centavos) Categoria Econômica: 3.3.90.30.30 Ptres: 090616

Fonte De Recurso: 150.010.002 Parecer Referencial NLC n° 1.2025 Data: 12/09/2025

Gestor do Contrato: Claudia de Fatima Cassilo Grandisolli Gestor Substituto: Claudio Henrique Fonseca Fiscal Administrativo do Contrato: VINICIUS SARLO SILVA

Fiscal Administrativo Substituto do Contrato: RENAN CONCEIÇÃO

Publicado em atendimento ao Ofício CGA 2158/2016 e Ofício GS 31/2016 com base no Decreto 61.476/15 atualizado pelo Decreto 61.897/2016.

Unidade Gestora: 090203 Processo nº 024.00108524/2026-16 Processo Código Único: 20260463126 Pregão Eletrônico nº 90203-69/2026 Nota de Empenho nº 2026NE00709 Data de Emissão: 01/10/2026

Contratante: Hospital Estadual Especializado Em Reabilitação “Dr. Francisco Ribeiro Arantes”

Contratado: FERRARI MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ: 28.004.857/0001-07

Prazo de Vigência: 08 (OITO) meses

Objeto: Aquisição de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos –

Valor Total: R$ 2.102,40 (Dois mil cento e dois reais e quarenta Categoria Econômica: 3.3.90.30.30 Ptres: 090616

Fonte De Recurso: 150.010.002

Parecer Referencial NLC n° 1.2025

Data: 12/09/2025

Gestor do Contrato: Claudia de Fatima Cassilo Grandisolli Gestor Substituto: Claudio Henrique Fonseca

Fiscal Administrativo do Contrato: VINICIUS SARLO SILVA

Fiscal Administrativo Substituto do Contrato: RENAN CONCEIÇÃO

EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO 2026NE00710 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90203-69/2026, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026

Publicado em atendimento ao Ofício CGA 2158/2016 e Ofício GS 31/2016 com base no Decreto 61.476/15 atualizado pelo Decreto 61.897/2016.

Unidade Gestora: 090203

Processo nº 024.00108524/2026-16 Processo Código Único: 20260463126 Pregão Eletrônico nº 90203-69/2026 Nota de Empenho nº 2026NE00710 Data de Emissão: 01/10/2026

• Contratante: Hospital Estadual Especializado Em Reabilitação “Dr.

• Francisco Ribeiro Arantes”

Contratado: CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA. CNPJ: 44.734.671/0022-86

Prazo de Vigência: 08 (OITO) meses

Objeto: Aquisição de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos – Gerais classificação Z Valor Total: R$ 2.314,00 (Dois mil trezentos e catorze reais) Categoria Econômica: 3.3.90.30.30

Ptres: 090616

Fonte De Recurso: 150.010.002 Parecer Referencial NLC n° 1.2025 Data: 12/09/2025

Gestor do Contrato: Claudia de Fatima Cassilo Grandisolli Gestor Substituto: Claudio Henrique Fonseca

Fiscal Administrativo do Contrato: VINICIUS SARLO SILVA

Fiscal Administrativo Substituto do Contrato: RENAN CONCEIÇÃO

Processo SEI nº: 024.00069401/2025-63

Pregão Eletrônico nº 90030/2025

Contrato nº HEERFRA-009/2025

Contratante: Hospital Estadual Especializado em Reabilitação Dr. Francisco Ribeiro Arantes.

Na publicação do Diário Oficial do Estado de São Paulo do dia 2 de outubro de 2026 | Caderno Executivo | Seção Atos de Gestão e Despesas

Onde se lê:

Contratado (a): F.G.R. Silva Buffet e Eventos Ltda. CNPJ: 09.621.493/0001-51

Leia-se:

Contratado (a): LBGS GRUPOS DE SERVICOS LTDA. CNPJ: 66.786.047/0001-30 Atenciosamente

Diretor Técnico de Saúde III

PENALIDADE - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037, DE 21 DE

Senhor Fornecedor:

CNPJ nº20.657.155/0001-02

O Estado de São Paulo, por intermédio do Hospital E.E.R. “Dr. Francisco Ribeiro Arantes”, vem NOTIFICAR a empresa ILG COMERCIAL LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 20.657.155/0001-02, já qualificada nos autos do Processo nº 024.00105698/2025 ~~-3~~ 8, acerca da decisão proferida pelo Sr. Diretor Técnico de Saúde III desta Unidade Hospitalar, nos seguintes termos:

Aplicação de multa no valor de R$ 1.126,81 (Hum mil, cento e vinte e seis reais e oitenta e um centavos), conforme apurado no Relatório SEI nº 0102669904, referente ao processo 024.00105698/2025-38, Pregão Eletrônico nº 90037/2025-000, relativo ao atraso de entrega dos itens licitados, objetos da Nota de Empenho nº 2025NE00592, com fundamento no artigo 6º, inciso I da Resolução SS-65/2024, bem como nos artigos 155, inciso VII, 156, inciso II, e 162 da Lei Federal nº 14.133/2021.

O valor da multa deverá ser recolhido no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do recebimento da presente notificação por meio de carta registrada com Aviso de Recebimento (AR), excluindo-se o dia do recebimento e incluindo-se o do vencimento, mediante depósito identificado na seguinte conta:

Banco do Brasil Agência: 1897-X

Conta Corrente:013000977 O não recolhimento no prazo estipulado implicará a inscrição do débito no CADIN, bem como na Dívida Ativa do Estado.

Para a efetivação do depósito, é obrigatório o correto preenchimento dos campos identificadores, conforme abaixo: �. Campo 1 – Numérico: CPF ou CNPJ do depositante

�. Campo 2 – Numérico: 090097 �. Campo 3 – Alfabético: Nome ou razão social �. Campo 4 – Alfabético: Finalidade – Multa

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