DOESP 05/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

102/207 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 190, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, segunda-feira, 5 de outubro de 2026

Amaro - nesta Capital, dentro do prazo de 03 (tres) dias úteis, a contar da data da publicação, sob a pena de se sujeitar as sanções cabíveis, conforme artigo 90 da Lei Federal nº 14.133 de 2.021e suas alterações pôr descumprimento das obrigações.

HOSPITAL REGIONAL SUL COMUNICADO

Comunicamos ao fornecedor abaixo relacionado que encontra-se à disposição sua respectiva NOTA DE EMPENHO, que poderá ser retirada no Setor de Compras do Hospital Regional Sul, no horário das 10:00 às 16:00 horas, situado à Rua Gal. Roberto Alves de Carvalho Filho, 227 – Santo Amaro - nesta Capital, dentro do prazo de 03 (tres) dias úteis, a contar da data da publicação, sob a pena de se sujeitar as sanções cabíveis, conforme artigo 90 da Lei Federal nº 14.133 de 2.021e suas alterações pôr descumprimento das obrigações.

UGE: 90157

PROCESSO: 024.00129281/2026-41 ASSUNTO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS

INSTITUTO DANTE PAZZANESE DE CARDIOLOGIA

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90508/2026

EDITAL NO PORTAL: nº 402/2026

CONTRATANTE (UASG) 090181 – INSTITUTO DANTE PAZZANESE DE

CARDIOLOGIA

OBJETO: AQUISIÇÃO DE SONDA E EQUIPO DATA DA SESSÃO PÚBLICA 19/10/2026 às 09h (horário de Brasília) CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO MODO DE DISPUTA: ABERTO

PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: SIM

O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no endereço eletrônico https://pncp.gov.b .

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90503/2026

EDITAL NO PORTAL: nº 392/2026

CONTRATANTE (UASG) 090181 – INSTITUTO DANTE PAZZANESE DE

CARDIOLOGIA

OBJETO: AQUISIÇÃO DE AGULHA DE SUTURA B 204 - 8 DATA DA SESSÃO PÚBLICA 16/10/2026 às 09h (horário de Brasília) CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO MODO DE DISPUTA: ABERTO PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: NÃO

O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no endereço eletrônico https://pncp.gov.br/.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 90505/2026

EDITAL NO PORTAL: nº397/2026

CONTRATANTE (UASG) 090181 – INSTITUTO DANTE PAZZANESE DE CARDIOLOGIA

OBJETO: AQUISIÇÃO DE FRASCO PLASTICO NUTRICAO ENTERAL , FRALDA DESCARTÁVEL E COLETOR DE URINA ADULTO

DATA DA SESSÃO PÚBLICA 19/10/2026 às 09h (horário de Brasília) CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO MODO DE DISPUTA: ABERTO

PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: SIM

O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no endereço eletrônico https://pncp.gov.br/.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 90506/2026

EDITAL NO PORTAL: nº 398/2026

CONTRATANTE (UASG) 090181 – INSTITUTO DANTE PAZZANESE DE CARDIOLOGIA OBJETO: AQUISIÇÃO DE BOBINA TRANSPARENTE UNITAR DE MEDICAMENTO MEA MODUL DATA DA SESSÃO PÚBLICA 19/10/2026 às 09h (horário de Brasília)

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO MODO DE DISPUTA: ABERTO PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: NÃO

Pregão Eletrônico n° 90409/2026 Edital n° 221/2026 Contratante – Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia Contratada – Cholmed Comercial Hospitalar Ltda Objeto: Aquisição de Modulo Dieta Enteral, Modulo Dieta Enteral Espessante, Agua Mineral Sem Gás e Queijo Processado Valor Total do Contrato: 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). Natureza da Despesa: 33903010 Data de Assinatura: 25/09/2026

O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no endereço eletrônico https://pncp.gov.br/.

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90507/2026

EDITAL NO PORTAL: nº 400/2026

CONTRATANTE (UASG) 090181 – INSTITUTO DANTE PAZZANESE DE CARDIOLOGIA

Contrato n.º 209/2026

OBJETO: AQUISIÇÃO DE CANULA ENDOBRONQUAIL TIPO BRONCOCATH DATA DA SESSÃO PÚBLICA 20/10/2026 às 09h (horário de Brasília) CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO MODO DE DISPUTA: ABERTO PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: NÃO

Processo n.º 024.00110304/2026-44 Pregão Eletrônico n° 90409/2026 Edital n° 221/2026

Contratante – Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia Contratada – Terra Nova Bebidas Ltda

O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no endereço eletrônico https://pncp.gov.br/.

Objeto: Aquisição de Modulo Dieta Enteral, Modulo Dieta Enteral Espessante, Agua Mineral Sem Gás e Queijo Processado Valor Total do Contrato: 57.600,00 (cinquenta e sete mil e seiscentos reais). Natureza da Despesa: 33903010 Data de Assinatura: 25/09/2026

CANCELAMENTO DE EMPENHO

Comunicamos que a Nota de Empenho abaixo mencionada foi cancelada PARCIALMENTE CONTRATADA: MEDPLUS HOSPITALAR COMéRCIO E SERVIçO LTD C.N.P.J.: 34075280000119 2026NE00519 SEI - 024.000.13771/2026-27 (PREGÃO 90050/2026) Valor R$ 8.400,00, cancelado através da 2026NE01936 DATA DE EMISSÃO: 01/09/2026

Contrato n.º 210/2026

Processo n.º 024.00110304/2026-44 Pregão Eletrônico n° 90409/2026 Edital n° 221/2026 Contratante – Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia Contratada – Alpick Comercio De Alimentos E Servicos Ltda Objeto: Aquisição de Modulo Dieta Enteral, Modulo Dieta Enteral Espessante, Agua Mineral Sem Gás e Queijo Processado Valor Total do Contrato: 7.250,00 (sete mil duzentos e cinquenta reais). Natureza da Despesa: 33903010 Data de Assinatura: 25/09/2026

Nº PREGÃO ELETRÔNICO: 090364/2026

CONTRATADA: CIRUROMA COMERCIAL LTDA

C.N.P.J: 05515873000150 SEI Nº: 024.000.97112/2026-35 NOTA DE EMPENHO: 2026NE01938 VALOR R$ 2.940,00 DATA DE EMISSÃO: 02/10/2026

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90473/2026

Edital Portal n° 373/2026

CONTRATANTE (UASG) 090181

OBJETO: Contratação de Prestação de Serviço de Vigilância Patrimonial com dedicação exclusiva de mão de obra, nas Dependências do Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia

Informamos que o Anexo I – Termo de Referência do Edital referente à contratação foi retificado, especificamente quanto ao item 08 – Outras Comprovações de Documentação de Habilitação.

CONTRATADA: TETRA FARM IND. E COM. DE MAT. HOSP. EIRE

O Edital retificado e seus anexos encontram-se disponíveis para consulta no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, por meio do endereço eletrônico https://pncp.gov.br/.

C.N.P.J: 20515679000169 SEI nº 024.001.19346/2026-41 PREGÃO ELETRONICO Nº:90456/2026 EDITAL PORTAL N°: 304/2026 NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE01939 - Valor R$ 144.375,00 DATA EMISSAO: 01/10/2026 CONTRATO: 214 DATA CONTRATO: 30/09/2026

INSTITUTO DE INFECTOLOGIA EMÍLIO RIBAS

Modalidade: Pregão Eletrônico 1376/2026

Nº Processo: 024.00093302/2026-83

Objeto: Aquisição de Medicamentos Nutrição parenteral - PE Total de Itens Licitados: 03 (três) itens Valor total da licitação: (sigiloso) Disponibilidade do edital: 05/10/2026 Horário: das 08:00 às 17:59h Endereço: compras.gov.br

Diante do que consta nos autos do presente processo, ADJUDICO e HOMOLOGO os itens do Pregão Eletrônico nº 90437/26, Edital n° 259/2026, referente ao Processo nº 024.00112074/2026-58, cujo objeto consiste na aquisição de agulha de sutura, cateter nasal, curativo poliester, escova para limpeza e higiene oral, conforme relacionado abaixo:

Empresa: PHARMACOR DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS Link do PNCP: pncp.gov.br FARMACEUTICOS E CORRELATOS LTDA Entrega das Propostas: a partir de 05/10/2026 às 08:00h no site: Item(s): 02 e 05 www.gov.br/compras. Empresa: MONTREAL HOSPITALAR LTDA Abertura das Propostas: 22/10/2026 às 08:00h no site: Item(s): 03 www.gov.br/compras. Restaram como fracassados os itens 01 e 04 Fonte: DOESP e PNCP HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90444/2026, DE 15 Anexo(s): DE SETEMBRO DE 2026 EDITAL+ANEXOS.pdf Diante do que consta nos autos do presente processo, ADJUDICO e HOMOLOGO os itens do Pregão Eletrônico nº 90444/26, referente ao AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1377/2026, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026 Processo nº 024.00102671/2026-74, cujo objeto consiste na aquisição de Modalidade: Pregão Eletrônico 1377/2026 Etiqueta auto adesiva 2 carreiras 50x30 mm, conforme relacionado abaixo: Nº Processo: 024.00107138/2026-07 Empresa: PI SOLUCOES E COMERCIO LTDA Objeto: Aquisição de medicamentos Baracitinibe a Ceftarolina - PE Item(s): 01 ampla Concorrência Total de Itens Licitados: 02 (dois) itens CONTRATO 201/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90416/2026 E Valor total da licitação: (Sigiloso) EDITAL 233/2026, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026 Disponibilidade do edital: 05/10/2026 Horário: das 08:00 às 17:59h Contrato n. º 201/2026 Endereço: compras.gov.br Processo n.º 024.00109640/2026-44 Link do PNCP: pncp.gov.br Pregão Eletrônico n° 90416/2026 Entrega das Propostas: a partir de 05/10/2026 às 08:00h no site: Edital n° 233/2026 www.gov.br/compras. Contratante – Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia Abertura das Propostas: 16/10/2026 às 08:00h no site: Contratada – Soma/Sp Produtos Hospitalares Ltda www.gov.br/compras Objeto: Aquisição de Alprostadil, Ondansentrona, Atropina e Fonte: DOESP e PNCP Outros Valor Total do Contrato: R$ 17.603,00 (dezessete mil seiscentos e três reais). Anexo(s): Natureza da Despesa: 33903030 EDITAL + ANEXOS.pdf Data de Assinatura: 23/09/2026 AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1380/2026, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026 CONTRATO 208/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90409/2026 E Modalidade: Pregão Eletrônico 1380/2026 EDITAL 221/2026, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026 Nº Processo: 024.00092259/2026-39 Contrato n. º 208/2026 Objeto: Aquisição de Cateter Intravenoso Radiopaco, 18g e Outros - 2º Semestre

Processo n.º 024.00110304/2026-44

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