DOESP 05/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

120/207 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 190, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, segunda-feira, 5 de outubro de 2026

TERRAPLANAGEM LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.772.805/0001-01, pelo valor total de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais).

Nos termos da instrução constante dos autos, Informação nº 1200STM e relatos da Fiscalização do Contrato que adoto como motivação, e ante a ausência de apresentação de defesa prévia por parte da Contratada no exercício do contraditório e ampla defesa, e ante o inadimplemento da obrigação, à vista da Notificação à empresa através de Carta de 21/09/2026, considerando o descumprimento das obrigações contratuais, a saber, inexecução total do objeto, DECLARO a EXTINÇÃO UNILATERAL da Nota de Empenho nº 0336/0026 e da Ata de Registro de Preços nº 17/2026-FCT, firmadas com a empresa JOIN PACK EMBALAGENS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 43.405.197/0001-51, com fundamento no Inciso I do Artigo 138 da Lei Federal 14.133/21, pelos motivos previstos no(s) Inciso(s) I do Artigo 137 do mesmo dispositivo legal, sujeitando-se ainda a empresa à aplicação das demais penalidades previstas no supracitado Contrato.

Dê-se ciência à Contratada, franqueando-se vistas aos autos. Presidente Prudente, data da assinatura eletrônica. Atenciosamente,

Anexo(s): EXTINÇAO UNILATERAL - JOIN PACK PROCE 491 2026_assinado.pdf

CAMPUS DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS, LETRAS E CIÊNCIAS EXATAS

COMUNICADO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO Encontra-se aberta, no Instituto de Biociências, Letras e Ciências Exatas – UNESP/Campus de São José do Rio Preto/SP – UASG 102324, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 26/2026-CSJRP – Processo nº 1095/2026-CSJRP, objetivando a contratação de serviço de manutenção preventiva de um nobreak de 40kva, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo I do Edital, cujo critério de escolha é o de Menor Preço. A abertura da sessão pública online será no dia 21 de outubro de 2026 às 09 horas, junto ao endereço eletrônico Compras.gov.br (https://www.gov.br/compras). As propostas eletrônicas deverão ser enviadas para o endereço eletrônico citado durante o período de 05 de outubro de 2026 até o dia e horário previstos para a abertura da referida sessão pública. Os procedimentos da presente licitação serão tomados junto à Seção Técnica de Materiais do IBILCE – Câmpus de S. J. do Rio Preto, localizado à Rua Cristóvão Colombo, 2265 – Jd. Nazareth, São José do Rio Preto/SP, telefone (17) 3221-2582. O edital na íntegra consta dos sites: https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://ape.unesp.br/licitacao/.

Despacho do Diretor de 02 de outubro de 2026 PROCESSO Nº: 1140/2026-CSJRP PREGÃO ELETRÔNICO: 28/2026 - CSJRP

INTERESSADO: Diretoria Técnica de Informática e Outros.

ASSUNTO: Aquisição de materiais e equipamento de Informática. No uso de minhas atribuições legais, conferidas pelo inciso V do artigo 9º da Portaria UNESP nº 136, de 20/12/2023 e considerando o todo processado nos presentes autos, no pertinente ao Pregão Eletrônico n. 28/2026 – CSJRP, ADJUDICO o GRUPO 1(2 itens) no valor de R$ 5.000,95 (cinco mil reais e noventa e cinco centavos) e o GRUPO 2 (35 itens) no valor de R$ 53.670,51 (cinquenta e três mil seiscentos e setenta reais e cinquenta e um centavos) do objeto à empresa LEC COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA ME – CNPJ: 46.491.524/0001-23, no valor total de R$ 58.671,46 (cinquenta e oito mil seiscentos e setenta e um reais e quarenta e seis centavos). Ato contínuo, pelo todo processado, HOMOLOGO o presente certame. Prof. Dr. Fernando Barbosa Noll Diretor

Despacho do Diretor, 02 DE outubro de 2026. PROCESSO Nº: 1301/2026-CSJRP DISPENSA ELETRÔNICA Nº: 79/2026-CSJRP

INTERESSADO: DTI e Outros

ASSUNTO: Aquisição de Pilhas e baterias

No uso de minhas atribuições legais, conferidas pelo inciso V do artigo 9º da Portaria UNESP nº 136, de 20/12/2023, ADJUDICO o objeto do referido certame sendo o ITEM ÚNICO à empresa SISTÉCNICA INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA – CNPJ: 53.249.470/0001-50, no valor de R$ 1.552,28 (um mil quinhentos e cinquenta e dois reais e vinte e oito centavos). Ato contínuo, pelo todo processado, HOMOLOGO a presente Dispensa de Licitação. Prof. Dr. Fernando Barbosa Noll Diretor

PROCESSO Nº: 1367/2026 -CSJRP INTERESSADO: SEEÇÃO DE ATIVIDADES AUXILIARES

ASSUNTO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de interpretação de LIBRAS (língua brasileira de sinais) durante a Semana do Tradutor

No uso de minhas atribuiçõess legais, conferidas pelo inciso V do artigo 9º da Portaria UNESP nº 136, de 20/12/2023, e considerando o todo

processado nos presentes autos, referente à Dispensa de Licitação na modalidade eletrônica nº 207/2026 - CSJRP, Processo nº 1367/2026-CSJRP, bem como as raz�es de interesse público decorrentes de fato superveniente, devidamente motivado, REVOGO o presente certame, nos termos da legislação vigente. Diretoria, 30 de setembro de 2026. Prof. Dr. Fernando Barbosa Noll Diretor

CAMPUS DE REGISTRO

FACULDADE DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS DO VALE DO RIBEIRA

PROCESSO Nº: REG/CE 54/2022

CONTRATANTE: FACULDADE DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS DO VALE DO RIBEIRA CONTRATADA: AMBIENTAL SISTEMAS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO EIRELI OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL

O Diretor da Faculdade de Ciências Agrárias do Vale do Ribeira Câmpus de Registro – Unesp, no uso de suas atribuições, face ao que faculta o artigo 65, parágrafo 8º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, APOSTILA a Cláusula Sétima do Contrato nº 002/2022-FCAVRUNESP, de 11/04/2022 – processo nº REG/CE 54/2022, firmado entre a Faculdade de Ciências Agrárias do Vale do Ribeira – Câmpus de Registro da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” e a empresa AMBIENTAL SISTEMAS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, para declarar que o valor mensal do contrato acima, reajustado, a partir de 01/01/2026, é de R$ 28.359,90 (vinte e oito mil trezentos e cinquenta e nove reais e noventa centavos).

Registro, 30 de setembro de 2026.

Diretor

Câmpus de Registro - FCAVR

CAMPUS DE ROSANA

DESPACHO DO DIRETOR

Dispensa de Licitação n° 200/2026 – FEC

Processo n° 259/2026 – FEC

No uso de minhas atribuições legais conferidas pelo Artigo 8° da Portaria UNESP n° 40/2026 e de acordo com a instrução constante dos autos, dispostos no Parecer n° 01/2024-AJ e Parecer técnico n° 64/2026STM, AUTORIZO a Contratação direta através de dispensa de licitação, para CONTRATAÇÃO DE RECARGA DE EXTINTORES PARA O CAMPUS, sem disputa eletrônica, com fulcro no inciso II do Art. 75 da Lei Federal n° 14.133/2021, em favor da empresa EXTINTORES ABC LTDA, CNPJ: 27.595.145/0001-39, no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).

Declaro ainda, que foram atendidos todos os requisitos constantes do Parecer Referencial n° 01/2024-AJ, à fls. 36 a 46 do presente processo. Rosana, 01 de outubro de 2026.

Prof. Fabio Luciano Violin Diretor

FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO MÉDICOHOSPITALAR

FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO MÉDICO E HOSPITALAR - FAMESP

COMUNICADO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

A Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar - FAMESP, torna público que acha-se aberto pela segunda vez para recebimento de propostas e à disposição dos interessados, de 5 a 20 de outubro de 2026, até a abertura da sessão pública, no sistema eletrônico Rede Empresas - Portal de Compras Eletrônicas (https://www.redeempresas.com.br/Portal/Mural.aspx? NomeEntidade=FAMESP), o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2026FAMESP/HC - REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2026-FAMESP/HC - PROCESSO Nº 42659/2026-FAMESP/HC, tendo como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES (STENT INTRACRANIANO E MICROCATETER), FORNECIDOS EM SISTEMA DE CONSIGNAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU - HCFMB, PELO PERÍODO, pelo critério de julgamento de MENOR PREÇO POR LOTE, em conformidade com o disposto no ANEXO I, do Edital.

A abertura da sessão pública será realizada no dia 20 de outubro de 2026, às 9h.

O Edital e seus anexos poderão ser consultados gratuitamente no endereço eletrônico https://www.famesp.org.br/fornecedores/, assim como na Seção de Compras da Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar - FAMESP, localizada na Rua João Butignoli, s/nº, Distrito de Rubião Júnior, Município de Botucatu, Estado de São Paulo, Fone (14) 38814811 - Ramal 6140, observado o horário de expediente das 8h às 17h. Botucatu, data da assinatura digital. Prof. Dr. Pasqual Barretti Diretor-Presidente FAMESP

FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO MÉDICO E HOSPITALAR Despacho do Superintendente de Atenção à Saúde da Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar, no uso de suas atribuições HOMOLOGA o procedimento que tem por objeto EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO VISANDO O CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NAS UNIDADES ADMINISTRADAS PELA FAMESP. Conforme Chamamento Público nº 006/2023-FAMESP/BAURU Processo n.º 7809/2023-FAMESP/BAURU

A empresa/profissional habilitado(a) (APROVADA) será CONVOCADA para assinatura do CONTRATO e/ou CELEBRAÇÃO DE SORTEIO para escolha da Contratada, mediante necessidade da prestação do serviço.

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.10.05.1.104.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).