DOESP 05/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

119/207 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 190, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, segunda-feira, 5 de outubro de 2026

ASSUNTO: COMPRA DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA
AQUISIÇÃO DE MÁQUINA AUTOMÁTICA DE CAFÉ
ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO REFERENTE À DISPENSA DE
LICITAÇÃO N° 217/2026 – FEB, UASG Nº 102310, PROCESSO Nº 524/2026 -
FEB

No uso de minhas atribuições legais, conforme Portaria UNESP n° 136/2023, que estabelece as competências para processos administrativos de aquisições, contratações e sanções no âmbito da UNESP, adjudico e homologo o lote abaixo descrito em nome da respectiva empresa vencedora do certame.

VA LO Q R U UN ITEM 01 A IT. N /T T. OT AL Máquina automática para preparo de café expresso a partir de grãos para ambiente corporativo. Operação por meio de moagem automática, moedor integrado com mós de aço ou cerâmica. Grupo de infusão removível para garantir higienização diária. Alimentação elétrica (110 V). Estrutura em material resistente ao R$ uso corporativo. Capacidades mínimas: 1,8 Litros de água e 250 0 3.2 gramas de grãos. Painel de operação intuitivo. Gaveta coletora de 1 96, borras removível. Fornecimento de água quente. Preparação 70 automática de café expresso. Garantia mínima de 12 (doze) meses contra defeitos de fabricação. Assistência Técnica e suporte: fabricante ou fornecedor deverá possuir assistência técnica autorizada no território nacional. MARCA: Philips Walita, EP1220/15 127v. CNPJ: 57.225 Empresa vencedora: CVR CENTRAL ENGENHARIA LTDA .415/0 00180

VALOR TOTAL DA COMPRA: R$ 3.296,70 Bauru, 01 de outubro de 2026. Prof. Dr. José de Souza Rodrigues Diretor de Unidade Faculdade de Engenharia de Bauru

CAMPUS DE BAURU

Faculdade de Engenharia

Despacho do Diretor da Faculdade de Engenharia de Bauru - UNESP EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Fundamento Legal: Lei Federal n° 14.133/21, Artigo 75, Inciso II

Dispensa n° 58/2026 - FEB, Processo n° 626/2026 – FEB, Contratação 102310-221/2026

Contratante: Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" - Faculdade de Engenharia Campus de Bauru, inscrita sob o CNPJ nº 48.031.918/0030-69.

Contratada: ESSOR SEGUROS S.A, inscrita sob o CNPJ nº 14.525.684/0001-50.

Objeto: Contratação direta para apólice de seguro de drone

Valor Total: R$ 493,09 (quatrocentos e noventa e três reais e nove centavos)

Bauru, 02 de outubro de 2026. Prof. Dr. José de Souza Rodrigues

Diretor de Unidade

Faculdade de Engenharia de Bauru

CAMPUS DE DRACENA

FACULDADE DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS E TECNOLÓGICAS

CONTRATANTE: UNESP - UNIVERSIDADE “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” - CÂMPUS DE DRACENA - FACULDADE DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS E TECNOLÓGICAS

CNPJ Nº: 48.031.918/0013-68

CONTRATADA: ELEVADORES CENTRAL LTDA

CNPJ Nº: 10.726.346/0001-25

CONTRATO Nº: 10/2026-FCAT

DATA DA ASSINATURA: 30/09/2026

VIGÊNCIA: 01/10/2026 a 30/09/2027

OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PERIÓDICA DE ELEVADOR”. VALOR (R$): 6.000,00 (seis mil reais).

CAMPUS DE GUARATINGUETÁ

FACULDADE DE ENGENHARIA

CAMPUS DE GUARATINGUETÁ

FACULDADE DE ENGENHARIA E CIÊNCIAS

DESPACHO DO DIRETOR EM EXERCÍCIO, DE 01/10/2026

HOMOLOGANDO a Dispensa Eletrônica n.º 004/2026 – FEG, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS E MATERIAIS CORRELATOS, referentes aos itens 01 a 10, que, devido aos fatos registrados nos autos, foi ANULADA (PROCESSO 438/2026-FEG).

CAMPUS DE ITAPEVA

INSTITUTO DE CIÊNCIAS E ENGENHARIA

INSTITUTO DE CIÊNCIAS E ENGENHARIA DA UNESP, CÂMPUS DE ITAPEVA. PROCESSO Nº 160/2026-ITA/ICE.

ATO DO DIRETOR, de 29 de setembro de 2026.

No uso das atribuições conferidas pelo inciso VI, do artigo 8º, da Portaria UNESP nº 40, de 30 de abril de 2026, com relação à Dispensa de Licitação Sem Disputa nº 274/2026-ITA/ICE, AUTORIZO a contratação, com fulcro no inciso II do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/2021, e a despesa em favor de CONSERVARTE CONSERVACAO DE ACERVOS LTDA, CNPJ 60.891.316/0001-42, no valor total de R$ 850,00 (oitocentos e cinquenta reais). Parecer Referencial: 01/2024

CAMPUS DE JABOTICABAL

FACULDADE DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS E VETERINÁRIAS

EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 03/2024 Contrato: 03/2024-FCAV. Processo: 770/2023-FCAV.

Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2023-FCAV. Contratante: UNESP/FCAV - CAMPUS DE JABOTICABAL. Contratada: L.R.DE ANDRADE.

CNPJ: 30.217.181/0001-73

Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS PARA MANUTENÇÃO EM GERADORES DE ENERGIA DO HOSPITAL VETERINÁRIO DA FCAV/UNESP – CAMPUS DE JABOTICABAL.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO: Constitui objeto do apostilamento o reajuste dos valores pactuados, calculados de acordo com a cláusula sétima do Contrato nº 03/2024-FCAV, que estabelece o IPC-SP FIPE para aplicação do reajuste anual, referente ao período de ABRIL/2025 a MARÇO/2026, que resultou na variação 3,502700%, conforme apurado no Parecer Técnico nº 76/2026-STM/FCAV.

CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR: Em decorrência do reajuste, o valor mensal devido à contatada passará de R$ 3.135,91 (Três mil, cento e oitenta e cinco reais e noventa e um centavos) para R$ 3.245,75 (Três mil, duzentos e quarenta e cinco reais e setenta e cinco centavos), a partir de abril/2026.

CLÁUSULA TERCEIRA – DO PAGAMENTO RETROATIVO DAS DIFERENÇAS: O valor total devido deverá ser pago retroativamente a empresa a partir de ABRIL/2026 corresponde a quantia de R$ 549,20 (Quinhentos e

CLÁUSULA QUARTA – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, U.G.E. 102319, prevista no orçamento da FCAV/UNESP – CAMPUS DE JABOTICABAL. CLÁUSULA QUINTA – DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas e ratificadas as demais cláusulas e condições do referido Contrato, que não tenham sido expressamente modificadas pelo presente termo.

Data da assinatura: 01/10/2026.

No uso de minhas atribuições legais conferidas pela Portaria UNESP nº 40/2026, Artigo 8º, inciso VIII, de acordo com a instrução constantes dos autos consubstanciada no Parecer Referencial nº 01/2024AJ/RUNESP, e no Parecer Técnico nº 85/2026-STM/FCAV, AUTORIZO a contratação direta fundamentada no inciso II do artigo 75 da Lei 14.133/2021 e suas alterações, a favor da empresa RODRIGUES PIRES 32844062806, CNPJ Nº 17.046.604/0001-71, objetivando a manutenção de motor elétrico de bomba centrífuga.

AUTORIZO, ainda, a despesa decorrente no valor total estimado de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais) a favor da referida empresa. Declaro, para os devidos fins, em obediência ao disposto no artigo 72, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações, que há dotação orçamentária suficiente para a contratação em questão.

CAMPUS DE MARÍLIA

FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS

AVISO DE LICITAÇÃO

UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA "JÚLIO DE MESQUITA FILHO" FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS PARTICIPAÇÃO AMPLA

Encontra-se aberto na FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA "JÚLIO DE MESQUITA FILHO" – UNESP, UASG 102320, o Pregão Eletrônico nº 08/2026-CM, Licitação n° 90008/2026,

Processo nº 657/2026-CM, Contratação nº 408/2026, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE NOBREAKS NA MODALIDADE "OUTSORCING”, A FIM DE GARANTIR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE TI EM OCASIÕES DE QUEDA DE ENERGIA NESTA FACULDADE. A realização da sessão pública “online” será no dia 20/10/2026, às 09h00min, junto ao endereço eletrônico (www.compras.gov.br). As propostas eletrônicas deverão ser enviadas para o citado endereço eletrônico, durante o período compreendido entre o dia 05/10/2026 até o dia e horário previstos para a abertura da referida sessão pública.

Os procedimentos da presente licitação serão tomados junto à Seção Técnica de Materiais da Faculdade de Filosofia e Ciências de Marília - Unesp, situado na avenida Hygino Muzzi Filho, nº 737, Mirante, Marília/SP.

O Edital na íntegra encontra-se nos endereços eletrônicos: https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://ape.unesp.br/licitacao/

3.º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 23/2024-CM (Prorrogação de serviços e fornecimentos contínuos)

Termo de Apostilamento ao Contrato n.º 23/2024-CM celebrado entre a Faculdade de Filosofia e Ciências – Campus de Marília da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” - UNESP e a empresa PÓSDADOS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA-EPP objetivando estabelecer a prorrogação do prazo de vigência contratual. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” - UNESP, por intermédio da FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS DO CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE MARÍLIA inscrita no CNPJ/SP sob o n.º 48.031.918/0008-09, com sede à Avenida Hygino Muzzi Filho, n.º 737, Portaria A, Bairro Mirante, na cidade de Marília, Estado de São Paulo, CEP. 17525-900, neste ato representado pela Diretora Geral Profa. ANA CLARA BORTOLETO NERY, portadora do RG n.º 16.886.559-2 e inscrita no CPF sob n.º 115.466.988-25.

CONTRATADA: PÓS-DADOS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob n.º 57.334.195/0001-23, sediada à Avenida Brigadeiro José Vicente Faria Lima, n.º 1611, Box 046, Bairro Jardim Atibaia, na cidade de Atibaia, Estado de São Paulo, CEP 12.942-655, neste ato representada por PEDRO RAMOS MELGES, portador do RG n.º 37.969.361 e inscrito no CPF sob n.º 411.828.018-38.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de nobreaks na modalidade "outsourcing" a fim de garantir a continuidade dos serviços de TI em ocasiões de queda de energia no Campus.

FUNDAMENTO LEGAL: o presente instrumento é celebrado com fulcro no artigo 136 da Lei n.º 14.133/2021 e Parecer Referencial AJ n.º 03/2025, de 24/04/2025 (item II.4.6.7).

JUSTIFICATIVA: A presente prorrogação contratual justifica-se pela necessidade de assegurar a continuidade da execução do objeto contratado, considerando que, até a presente data, não haverá tempo hábil para a conclusão de todos os trâmites necessários à realização e finalização de novo procedimento licitatório destinado à contratação do mesmo objeto, antes da data término da vigência do Contrato n.º 23/2024-CM (08/10/2026).

Ressalta-se que a Administração já adotou as providências necessárias para a instauração do novo procedimento de contratação, contudo, considerando as etapas administrativas e legais que devem ser observadas para sua regular instrução, processamento, julgamento, adjudicação, homologação e formalização do novo ajuste, não se mostra possível concluir o certame e formalizar a nova contratação dentro do prazo remanescente de vigência do contrato atual.

Dessa forma, a prorrogação ora pretendida mostra-se necessária para evitar a descontinuidade do objeto contratado e assegurar a manutenção da prestação de serviços de locação de nobreaks na modalidade "outsourcing" a fim de garantir a continuidade dos serviços de TI em ocasiões de queda de energia no Campus de Marília, enquanto se concluem os procedimentos destinados à nova contratação, preservandose, assim, o interesse público e a continuidade das atividades administrativas dependentes do referido objeto. PROCESSO N.º: 839/2024-CM A CONTRATANTE resolve consignar unilateralmente ao Contrato n.º 23/2024-CM as seguintes informações: 1. Pelo presente termo, e, em conformidade com a Cláusula Segunda do Contrato n.º 23/2024-CM, fica prorrogado o prazo de vigência contratual por mais 01 (um) mês, sendo de 09/10/2026 a 08/11/2026.

1. Para cobrir as despesas relativas à prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo período de 01 (um) mês, será necessário o aporte do valor total de R$ 2.585,22 (dois mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e vinte e dois centavos).

2. O valor inicial atualizado do contrato é de R$ 31.022,64 (trinta e um mil, vinte e dois reais e sessenta e quatro centavos) e o valor acumulado é de R$ 63.271,86 (sessenta e três mil, duzentos e setenta e um reais e oitenta e seis centavos).

3. As despesas decorrentes do presente Termo de Apostilamento, no montante único discriminado no item 2 acima, serão cobertas pela dotação orçamentária Projeto Atividade 12.364.4807.5304, Classificação Econômica 3.3.90.40.14, suficiente para a contabilização da despesa. 5. O presente Termo de Apostilamento tem eficácia a partir da data de sua assinatura. Marília-SP, data da assinatura eletrônica.

CONTRATANTE ANA CLARA BORTOLETO NERY Diretora Geral

CAMPUS DE PRESIDENTE PRUDENTE

FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA

ATO DE AUTORIZAÇÃO DO DIRETOR, DE 02 DE OUTUBRO DE 2026 Id contratação PNCP: PNCP: 48031918000124-1-002702/2026 Processo Nº 1046/2026-FCT

Dispensa sem disputa Nº 13/2026-FCT Contratação Direta nº 477/2026 no COMPRAS GOV

No uso das atribuições legais a mim conferidas pela Portaria Unesp nº 40/2026 e alterações, nos termos da Informação nº 1271/2026-STM, com fulcro no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, AUTORIZO a contratação direta por meio de dispensa de Licitação e a consequente despesa para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO VIÁRIA PARA A FCT UNESP, em favor da empresa TERRAPAV CONSTRUÇÕES

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