DOESP 05/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

118/207 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 190, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, segunda-feira, 5 de outubro de 2026

ITENS 9, 10, 15 e 23 - UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A.

ITEM 20 FRESENIUS KABI BRASIL LTDA

ITENS 22 e 31 LEALFARMA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ITENS 27 LABORATORIO TEUTO BRASILEIRO S/A

ITENS 33 e 34 COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES

LTDA

O item 30 resultou deserto.

Os itens 17, 35, 38 e 39 resultaram fracassados.

Após exame da documentação de habilitação, as vencedoras foram declaradas habilitadas. Não houve interposição de recursos. A homologação da licitação pela autoridade competente ocorreu em 29/09/2026.

Edital - Pregão Eletrônico nº1679/2026, PE DGA 90292/2026, Processo 01-P-11729/2026, ID de contratação PNCP: 46068425000133-1-001397/2026. OBJETO: Registro de Preços de Sondas Descartáveis e Cateteres Urodinâmica

Sessão Pública realizada no dia 04 de agosto de 2026, conduzida pela Pregoeira com auxílio da Equipe de Apoio designados nos autos do processo em epígrafe. Abertas as propostas das empresas licitantes, procederam-se as análises das mesmas de acordo com as exigências do ato convocatório e foram selecionadas as propostas. Ultrapassada a fase de lances e negociação, restou vencedoras as seguintes empresas:

Itens 1 e 2 – HOSPILAR COMERCIO DE MATERIAL MEDICO

HOSPITALAR LTDA

Itens 3 e 7 – DIMEBRAS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA;

Itens 4, 5, 6, 8, 9, 16, 18 e 21 – NEWCARE COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA;

Itens 12 e 13 – MEDIHOSP DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS MEDICOHOSPITALARES LTDA;

Item 15 – BIONDI & BUSCH MATERIAIS HOSPITALARES LTDA; Item 17 – CIRURGICA UNIAO LTDA;

Itens 19, 20 e 22 – W MEDICAL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS;

Itens 10,14, 23, 24, 25 e 26 – RESULTARAM FRACASSADOS

Após exame da documentação de habilitação, as vencedoras foram declaradas habilitadas. Não houve interposição de recurso. A homologação da licitação pela autoridade competente ocorreu em 21 de setembro de 2026.

SUPRIMENTOS

Encontra-se aberto na Universidade Estadual de Campinas – UNICAMP

o Pregão Eletrônico 2347/2026, UASG 450161, Processo nº. 01-P-5636/2026, do tipo menor preço unitário por item, destinado ao Registro de Preços de Saneantes com Equipamento em Comodato a Título Gratuito. O prazo de entrega das propostas eletrônicas será até o dia 23/10/2026 às 09h00min, sendo que a sessão pública será no mesmo dia e horário, pela página virtual do Portal de Compras do Governo Federal (https://www.gov.br/compras/pt-br/).

O Edital na íntegra encontra-se disponível na página virtual do Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP (https://www.gov.br/pncp/ptbr)

Campinas, 02 de outubro de 2026.

DIVISÃO DE CONTRATOS

CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 255/2026 - PROCESSO Nº 01-P-31987/2026 - CONTRATANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - CONTRATADA: DPS GONÇALVES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - OBJETO: Aquisição de café especial, torrado e moído, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. VALOR: R$ 125.775,00. FUNCIONAL PROGRAMATICA: 12.122.4807.6351. ELEMENTO ECONÔMICO: 3330-10 MODALIDADE: dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até a da realização do pagamento do preço, devendo a CONTRATADA obedecer ao prazo de execução definido no Termo de Referência. DATA DE ASSINATURA: 01/10/2026.

UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA

REITORIA

Extrato de Contrato firmado com base na Lei Federal nº 14.133/21 c/c dispositivos da Lei Federal nº 10.973/2004 (Lei de Inovação), art. 19, §6º, VII, e da Lei Complementar Estadual nº 1.049/2008 (Lei Paulista de Inovação), do Decreto Estadual nº 62.817/2017 e as Resoluções UNESP nº 44, de 20.07.2007, nº 67, de 22.11.2013, nº 100, de 17 de julho de 2012 e nº 35, de 06 de julho de 2020.

• �. TERMO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. – PETROBRAS E UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO - UNESP, COM A INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA UNESP - FUNDUNESP, PARA DESENVOLVIMENTO DO PROJETO

INTITULADO “AVALIAÇÃO DE TRAÇADORES PARA O MONITORAMENTO GEOQUÍMICO PARA PROJETOS DE CCS”. �. PROCESSO-D-RUNESP nº 2108/2025; ASSINATURA: 30.09.2026; PRAZO VIGÊNCIA: 1460 (mil quatrocentos e sessenta) dias; RESPONSÁVEL: Agência UNESP de Inovação.

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO

UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA "JÚLIO DE MESQUITA FILHO" –

UNESP - REITORIA

PRÓ REITORIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E GESTÃO

Encontra-se aberto na Reitoria da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” - UNESP, o Pregão Eletrônico Nº 1002/2026 – UASG 102301, Processo nº 1419/2026-RUNESP, objetivando a contratação de empresa para contratação de empresa para serviços de manutenção e conservação de áreas verdes – Reitoria e IEAMAR. A realização da sessão pública “online” será no dia 20/10/2026, às 09:00 horas, junto ao endereço eletrônico (https://www.gov.br/compras). As propostas eletrônicas deverão ser enviadas para o citado endereço eletrônico, durante o período compreendido entre o dia 05/10/2026 até o dia e horário previstos para a abertura da referida sessão pública. Os procedimentos da presente licitação serão tomados junto à Seção Técnica de Materiais da Reitoria da UNESP, situada na Rua Quirino de Andrade, 215, 1º Andar, Centro, São Paulo/SP, CEP 01049-010. O Edital na íntegra encontra-se nos endereços eletrônicos: https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://ape.unesp.br/licitacao/.

Edital PE nº 1002-26 - Conservação de Jardins.pdf

UNIDADES UNIVERSITÁRIAS

CAMPUS DE ARAÇATUBA

FACULDADE DE MEDICINA VETERINÁRIA

PROCESSO Nº 424/2026 - FMVA
INTERESSADO: ARAC/FMV - SEÇÃO TÉCNICA DE MATERIAIS
ASSUNTO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DA
CANTINA – RESTAURANTE UNIVERSITÁRIO, ATRAVÉS DE PREGÃO ELETRÔNICO
COM FULCRO NO INCISO I DO ARTIGO Nº 28 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021
DESPACHO DO DIRETOR

No uso das atribuições legais que me foram conferidas pela Portaria UNESP nº 40, de 30/04/2026, referente a Concorrência Eletrônica 92001/2026 e conforme parecer técnico STM nº 63/2026, ADJUDICO E HOMOLOGO, o único lote à empresa CPO PROJETOS E OBRAS LTDA, inscrita no CNPJ 10.318.888/0001-69, no valor de R$ 1.029.656,12 (um milhão, vinte e nove mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e doze centavos), perfazendo o mesmo valor total para esta contratação, cuja DESPESA AUTORIZO.

DECLARO que foram atendidos todos os requisitos do Parecer Referencial 06/2024-AJ, conforme demonstrado no Parecer da Seção Técnica de Materiais

Diretoria da FMVA, Cecilio Viega Soares Filho

DESPACHO HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA REFORMA DA CANTINA_ASS.pdf

CAMPUS DE ARARAQUARA

FACULDADE DE CIÊNCIAS E LETRAS

Processo nº:671 / 2026-FCL/CAr.

Interessado:AR/FCL – CAMPUS DE ARARAQUARA-FCL

Assunto:AQUISIÇÃO DE POSTES CURVOS ENGASTADOS E MATERIAIS PARA INSTALAÇÕES ELÉTRICAS AUTORIZAÇÃO DE DESPESA

No uso de minhas atribuições legais conferidas pela Portaria UNESP nº 40/2026, AUTORIZO a contratação direta por DISPENSA DE LICITAÇÃO, com base no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, atendidos os requisitos do Parecer Referencial nº 02/2024-AJ/UNESP e reconhecendo a justificativa para prosseguimento da demanda por meio de Dispensa com Disputa, conforme Parecer Técnico nº 066/2026-STM-FCLAr.

Ato Contínuo, AUTORIZO a respectiva despesa visando a aquisição de postes curvos engastados e materiais para instalações elétricas junto às empresas: o item 01 à empresa EURO TUBOS LTDA, CNPJ nº 28.568.405/0001-40, com proposta no valor total de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais), os itens 11 e 13 à empresa INTEGRA ENGENHARIA E SUPRIMENTOS LTDA, CNPJ nº 68.800.616/0001-80, com proposta no valor total de R$ 287,70 (duzentos e oitenta e sete reais e setenta centavos) e os itens 2 a 10, 12, 14 e 15 à empresa DLM SOLUCOES INTEGRADAS LTDA, CNPJ nº 68.800.616/0001-80, com proposta no valor total de R$ 3.686,16 (três mil seiscentos e oitenta e seis reais e dezesseis centavos), totalizando a contratação em R$ 31.973,86 (trinta e um mil, novecentos e setenta e três reais e oitenta e seis centavos). Excepcionalmente, autorizo o pagamento em conta corrente não pertencente ao Banco do Brasil.

Nº ID no PNCP: 48031918000124-1-002274/2026

Notas de empenho: 1073/0730, 1074/0731 e 1075/0732 de 01 de outubro de 2026

Araraquara, 01 de outubro de 2026.

Prof. Dr. Cláudio Cesar de Paiva

Diretor

Anexo(s): - Autorização de Despesa Postes Curvos.pdf

FACULDADE DE ODONTOLOGIA

Contratação nº 102305-75/2026 – FO/CAr.

Processo nº 506/2026 – FO/CAr.

Objeto: Dispensa de Licitação para aquisição de itens de higiene pessoal

Id Contratação PNCP: 48031918000124-1-002589/2026

Resumo de Nota de Empenho nº 0621/0017 - Contratante: UNESP - Câmpus de Araraquara - Faculdade de Odontologia - Contratada: DENTAL E CIRÚRGICA PRODONLIFE LTDA - CNPJ nº 74.636.952/0001-32 - Valor: R$ 2.147,99 (dois mil e cento e quarenta e sete reais e noventa e nove centavos).

Resumo de Nota de Empenho nº 0622/0459 - Contratante: UNESP - Câmpus de Araraquara - Faculdade de Odontologia - Contratada: DENTAL E CIRÚRGICA PRODONLIFE LTDA - CNPJ nº 74.636.952/0001-32 - Valor: R$ 752,70 (setecentos e cinquenta e dois reais e setenta centavos).

Processo Piloto: 468/2026 - FO/CAr.

Pregão Eletrônico: 102305-47/2026 - FO/CAr.

Id da Contratação no PNCP: 48031918000124-1-002200/2026

Processo: 499/2026 - FO/CAr.

Empresa: IS 8 INTERNATIONAL SUPPLIES IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 30.597.924/0001-44 Valor: R$ 400,00 (quatrocentos reais)

Data: 28/09/2026

Processo: 500/2026 - FO/CAr.

Empresa: DTECH LTDA

CNPJ: 49.938.371/0001-08

Valor: R$ 5.430,00 (cinco mil e quatrocentos e trinta reais) Data: 28/09/2026

Processo: 501/2026 - FO/CAr.

Empresa: BIOVALIC COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA CNPJ: 08.924.875/0001-91 Valor: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais) Data: 28/09/2026

Pregão Eletrônico visando a constituição de Sistema de Registro de Preços para contratação(ões) futura(s) de testes para Central de Esterilização

Contratação nº 102305-46/2026 – FO/CAr.

Processo Piloto nº 460/2026 – FO/CAr.

Processo nº 503/2026 – FO/CAr.

Objeto: Pregão Eletrônico objetivando a aquisição de peças de reposição para equipamentos médicos e odontológicos Id Contratação PNCP: 48031918000124-1-002268/2026

Resumo de Nota de Empenho nº 0629/0466 - Contratante: UNESP - Câmpus de Araraquara - Faculdade de Odontologia - Contratada: GUARDA COMERCIAL LTDA - CNPJ nº 64.655.198/0001-24 - Valor: R$ 2.772,00 (dois mil e setecentos e setenta e dois reais).

CAMPUS DE BAURU

FACULDADE DE ENGENHARIA

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

Processo nº: 515/2026-FEB
Interessado: Divisão Técnica Administrativa
Assunto: Licitação através de Pregão Eletrônico para Reforma do
Laboratório de Saneamento e Adequação dos Pisos do Departamento de
Engenharia Mecânica – DEM.
ATO DE HOMOLOGAÇÃO DA REVOGAÇÃO DO ITEM 01 REFERENTE AO PREGÃO
ELETRÔNICO N° 206/2026 – FEB

No uso de minhas atribuições legais, conforme Portaria UNESP n° 40/2026, que estabelece as competências para processos administrativos de aquisições, contratações e sanções no âmbito da UNESP, adjudico homologo os itens 01 e 02 abaixo descritos em nome das respectivas empresas vencedoras do certame.

Valor total: R$ 380.6628,28

Empresa vencedora: ISMAEL VIEIRA DOS SANTOS & CIA LDTA, CNPJ 14.380.183/0001-22.

Valor total: R$ 35.157,59

Empresa vencedora: VIA PRO INSTALACOES LTDA, CNPJ 38.153.767/0001-

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