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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 05/10/2026 · pág. 140

DOESP 05/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

140/207 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 190, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, segunda-feira, 5 de outubro de 2026

  1. Para a adoção dos procedimentos descritos no presente Capítulo,

a unidade de ensino deverá observar as normas internas de atribuição de aulas.

  1. O candidato será considerado desistente e excluído deste Processo Seletivo Simplificado quando não comparecer às convocações nas datas estabelecidas ou manifestar sua desistência por escrito.
  1. Ao candidato aprovado no Processo Seletivo Simplificado que

mantenha vínculo empregatício com o Ceeteps, mediante preenchimento da função de Professor de Ensino Médio e Técnico, observado o disposto no item 16 do presente Capítulo, terá ampliação de carga horária.

  1. Durante a realização das provas e/ou procedimento deste

processo seletivo, não será permitida a utilização de qualquer tipo de aparelho que realiza a gravação de imagem, de som, ou de imagem e som pelo candidato, pelos seus familiares ou por quaisquer outros estranhos a este Processo Seletivo Simplificado.

aparelho que realiza a gravação de imagem, de som, ou de imagem e som – Para ser enquadrado na titulação “licenciado”, o candidato deve ser pelo candidato, pelos seus familiares ou por quaisquer outros estranhos portador de: a este Processo Seletivo Simplificado. 1.1.1.a) Licenciatura prevista nos requisitos de titulação, conforme item 22. As ocorrências não previstas neste edital, os casos omissos e 2 deste Anexo; duvidosos serão resolvidos, em caráter irrecorrível pela Superintendência OU da unidade de ensino ou pela Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas 1.1.1.b) Licenciatura equivalente prevista nos requisitos de titulação, (CGGP) do Centro Paula Souza, no que a cada uma couber. conforme item 2 deste Anexo. 23. O Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza não se * Deve estar acompanhado do diploma de curso de bacharelado ou responsabilizará por eventuais prejuízos aos candidatos decorrentes de de tecnologia de nível superior que permitiu a formação docente. problemas no provedor de acesso dos candidatos, como caixa de correio 1.2) COMPONENTE CURRICULAR DA FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO eletrônico cheia, filtros anti–spam, falhas de comunicação, ENSINO MÉDIO E/OU EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO: congestionamento das linhas de comunicação, falta de energia elétrica ou 1.2.1) LICENCIADO qualquer outro problema de ordem técnica. – Para ser enquadrado na titulação “licenciado”, o candidato deve ser 24. O Centro Estatual de Educação Tecnológica Paula Souza não se portador de: responsabiliza por apostilas, cursos ou quaisquer outras publicações ou 1.2.1.a) Licenciatura prevista nos requisitos de titulação, conforme divulgações referentes a este certame. item 2 deste Anexo; 25. O Cronograma que constitui o ANEXO I deste edital é meramente OU informativo, podendo ser alterado a qualquer momento. 1.2.1.b) Licenciatura em cursos superiores de formação de professores 26. A Deliberação Ceeteps nº 41/2018 (e suas alterações) encontra–se de disciplinas especializadas no ensino de 2º grau, na forma prevista pela no site do Ceeteps. Portaria Ministerial BSB nº 432 de 19, publicada a 20/07/1971, Esquemas I – Fazem parte deste Edital: e II, sendo: ANEXO I – Cronograma – Esquema I: acompanhado do diploma do curso de bacharelado ou ANEXO II – Atribuições da Função de Professor de Ensino Médio e de tecnologia de nível superior, de acordo com o relacionado na titulação Técnico graduado, em Componente Curricular em que vier a se inscrever. ANEXO III – Requisitos da Função e de Titulação – Esquema II: acompanhado do diploma de técnico de nível médio no ANEXO IV – Ajudas Técnicas e Condições Específicas (Candidatos com curso/área do componente curricular, relacionado na titulação licenciado, Deficiência) em Componente Curricular em que vier a se inscrever. ANEXO V –Documentação para Admissão OU ANEXO VI – Memorial Circunstanciado 1.2.1.c) Licenciatura equivalente, obtida em cursos regulares de ANEXO VII – Critérios e Pontuações programas especiais. ANEXO I – CRONOGRAMA – Legislação: nos termos previstos pelo Conselho Nacional de Este cronograma é meramente informativo e poderá ser alterado a Educação, na Resolução CNE/CEB nº 2 de 26, publicada no DOU de qualquer momento. 27/06/1997, ou na Resolução CNE/CP nº 2, de 01, publicada no DOU de A. Período de recebimento de inscrições, entrega da foto nítida (ou 02/07/2015, na Resolução CNE/CP nº 2, de 20/12/2019, republicada no DOU RANI) e entrega do Memorial Circunstanciado: 07/10/2026 a 21/10/2026 de 10/02/2020, ou, ainda, na Resolução CNE/CP nº 4/2024, de 29/05/2024, B. Período provável para publicação da Portaria do Superintendente publicada no DOU de 03/06/2024. da unidade de ensino designando a Banca Examinadora e Comissão de * Deve estar acompanhado do diploma de curso de bacharelado ou Verificação (se houver) do Processo Seletivo Simplificado: 23/10/2026 a de tecnologia de nível superior, de acordo com o relacionado na titulação 17/11/2026 graduado, em Componente Curricular em que vier a se inscrever. C. Período provável para publicação das inscrições OU deferidas/indeferidas e resultado do Exame de Memorial Circunstanciado 1.2.1.d) Licenciatura equivalente*, obtida em cursos regulares de (e convocação para a Prova de Métodos Pedagógicos, se houver): programas especiais. 23/10/2026 a 17/11/2026 Legislação: nos termos previstos pelo Conselho Estadual de Educação D. Período provável para publicação dos atos relativos a Aferição da de São Paulo, na Deliberação CEE nº 10/99, publicada no DOE de Veracidade da Autodeclaração e convocação para a Prova de Métodos 08/01/2000. Pedagógicos (se houver): 27/10/2026 a 16/11/2026 * Deve estar acompanhado do diploma do curso de bacharelado ou E. Período provável para publicação dos atos relativos ao resultado Período provável para publicação dos atos relativos ao resultado de tecnologia de nível superior, de acordo com o relacionado na titulação da Prova de Métodos Pedagógicos e classificação final: 30/10/2026 a graduado, em Componente Curricular em que vier a se inscrever. 24/11/2026 ATENÇÃO 1: nas licenciaturas equivalentes, os cursos de bacharelado F. Período provável para publicação do despacho do ou de tecnologia de nível superior que as acompanham devem constar Superintendente da unidade de ensino homologando o Processo Seletivo do rol de titulações constante do item 2 deste Anexo. Simplificado: 02/11/2026 a 02/12/202602/11/2026 a 02/12/2026 ATENÇÃO 2: para fins de enquadramento na condição de Licenciado, G. Os prazos e procedimentos para interposição de recursos Os prazos e procedimentos para interposição de recursos não será considerada a licenciatura obtida em cursos diferentes daqueles encontram–se dispostos no CAPÍTULO XV do presente edital. relacionados no item 2 deste Anexo.

  1. O ato de inscrição do candidato implicará o conhecimento e a

aceitação das normas e condições estabelecidas neste edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento.

  1. Ao efetuar inscrição, o candidato não se opõe ao tratamento e

processamento dos seus dados pessoais, sensíveis ou não, fornecidos durante a inscrição e ao longo do Processo Seletivo Simplificado, a fim de possibilitar a efetiva execução do certame com a aplicação dos critérios de avaliação e seleção, incluindo a divulgação de seus nomes, números de inscrição, CPF (anonimizado parcialmente, com a divulgação dos dois primeiros e dois últimos dígitos) e notas, em observância aos princípios da publicidade e da transparência que regem a Administração Pública e nos termos da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, e alterações posteriores.

  1. Os itens deste edital poderão sofrer eventuais retificações,

atualizações ou acréscimos, enquanto não consumada a providência ou evento que lhes disser respeito ou circunstância que será mencionada em edital ou aviso a ser publicado na forma estabelecida neste edital, não podendo ser alegada qualquer espécie de desconhecimento.

  1. O candidato tem a responsabilidade de acompanhar as publicações

de todos os atos, editais e comunicados referentes ao Processo Seletivo Simplificado, divulgados nos meios informados no item 3 do CAPÍTULO I – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES, deste edital. No entanto, a informação oficial é a publicação no DOE, não podendo o candidato alegar desconhecimento.

  1. A divulgação dos editais do Processo Seletivo Simplificado em

outros meios que não os especificados neste edital não terá caráter oficial, sendo meramente informativa.

E. Período provável para publicação dos atos relativos ao resultado Período provável para publicação dos atos relativos ao resultado da Prova de Métodos Pedagógicos e classificação final: 30/10/2026 a 24/11/2026 F. Período provável para publicação do despacho do Superintendente da unidade de ensino homologando o Processo Seletivo Simplificado: 02/11/2026 a 02/12/202602/11/2026 a 02/12/2026 G. Os prazos e procedimentos para interposição de recursos Os prazos e procedimentos para interposição de recursos encontram–se dispostos no CAPÍTULO XV do presente edital.

  1. É responsabilidade do candidato a veracidade das informações e a

exatidão das declarações e regularidade de documentos.

  1. O Centro Paula Souza não se responsabilizará por eventuais

prejuízos ao candidato decorrentes de:

ANEXO II – ATRIBUIÇÕES DA FUNÇÃO DE PROFESSOR DE ENSINO MÉDIO
E TÉCNICO
(ART. 104 DO REGIMENTO COMUM DAS ESCOLAS TÉCNICAS ESTADUAIS –

– Para ser enquadrado na titulação “graduado”, o candidato deve ser portador de: 1.2.2.a) Graduação superior de bacharelado ou de tecnologia de nível superior desde que previsto no requisito, em Componente Curricular em que se inscrever.

correio eletrônico cheia, fltros anti–spam, eventuais truncamentos ou
qualquer outro problema de ordem técnica.
9.O candidato deverá manter ativo o e–mail cadastrado no ato da
inscrição, durante toda a vigência deste Processo Seletivo Simplifcado.
10.Não será fornecida informação via telefone no que se refere a
resultados de notas de provas, títulos e classifcação fnal.
11.
A
inexatidão
das
declarações
ou
irregularidades
de
documentações, ainda que verifcadas posteriormente à homologação do		 ETECS)
1.Responder pela aprendizagem dos alunos;
2.Responder pelos assuntos referentes ao aproveitamento dos
alunos;
3.Colaborar nos assuntos referentes à conduta dos alunos;
4.Estabelecer estratégias de recuperação contínua para alunos de
menor rendimento e dar ciência dela aos mesmos ou a seus responsáveis
legais se menores;

certame, eliminará o candidato, anulando–se todos os atos decorrentes
da inscrição.
12.Todas as convocações e resultados serão divulgados na forma
estabelecida no item 3 do CAPÍTULO I – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
5.Cumprir integralmente os dias letivos e as horas–aula
estabelecidas pela legislação e pela escola;
6.Participar dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e
ao desenvolvimento profssional;
deste edital, com exceção daquelas referentes ao exame médico
admissional.
13.Após a confrmação da inscrição, os dados pessoais (nome, RG ou
e–mail) poderão ser alterados/atualizados/corrigidos por ocasião da
7.Elaborar e cumprir o Plano de Trabalho Docente, conforme o
Projeto Político Pedagógico da ETEC, o Projeto Político do Curso (PPC), as
orientações e prazos estabelecidos pelo CEETEPS;
8.Informar aos alunos, no início do período letivo, sobre o Plano de
celebração do contrato, se necessário.
13.1.As correções das informações pessoais preenchidas pelo		 Trabalho
Docente,
apresentando
as
competências,
habilidades,
metodologia, critérios de avaliação;
candidato no formulário de inscrição, após a homologação do processo
seletivo simplifcado, deverão ser comunicadas pelo candidato à unidade
detentora do certame, na forma estabelecida no CAPÍTULO V – DAS
INSCRIÇÕES deste edital.
14.Não caberá ao candidato qualquer reclamação caso não seja
possível convocá–lo por falta de atualização cadastral.
15.Caberá ao candidato comprovar que os diplomas, certifcados e
títulos sejam provenientes de cursos reconhecidos credenciados ou
recomendados e, quando realizados no exterior, sejam revalidados por
Universidade credenciada pelo MEC.
16.O Superintendente da unidade de ensino poderá, a qualquer
momento, solicitar ao candidato a apresentação, esclarecimento ou
informações sobre os documentos relativos a este edital.
17.O Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza se exime		 9.Preparar as aulas e material didático de apoio, bem como as
atividades de recuperação contínua;
10.Atender às orientações dos responsáveis pela administração da
ETEC, previstas no artigo 19 deste Regimento, nos assuntos referentes à
análise, planejamento, programação, avaliação, recuperação e outros de
interesse da escola;
11.Manter em dia os seus registros escolares e cumprir os prazos
fxados para encaminhamento dos resultados parciais e fnais, entrega do
Plano de Trabalho Docente e demais documentos solicitados;
12.Colaborar com as atividades de articulação da ETEC com as
famílias e a comunidade;
13.Comparecer às solenidades e reuniões de fnalidade pedagógica
ou administrativa, dos órgãos coletivos e das instituições auxiliares de
que fzer parte;
de despesas decorrentes de viagens e estadas dos candidatos para
comparecimento a qualquer das fases deste Processo Seletivo		 14.Estabelecer com alunos, colegas e servidores um clima favorável à
ação educativa e em harmonia com as diretrizes gerais fxadas pela ETEC;

Simplifcado, bem como da responsabilidade sobre material e/ou
documento eventualmente esquecidos nos locais de prova.
18.Motivarão a eliminação do candidato deste Processo Seletivo
Simplifcado, sem prejuízo das sanções penais cabíveis, a burla ou
15.Zelar e conservar os materiais, as instalações e os equipamentos
de trabalho que estão sob sua guarda ou utilização;
16.Trajar–se adequadamente em qualquer dependência da escola, de
modo a manter–se o respeito mútuo e a atender às normas de Higiene e
tentativa de burla a qualquer das normas defnidas neste edital e/ou nas
instruções, bem como o tratamento incorreto e/ou descortês a qualquer
pessoa envolvida na aplicação das provas.
19.Sem prejuízo das sanções criminais cabíveis, a qualquer tempo, o
Centro Paula Souza poderá anular a inscrição, prova ou contratação.
Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.10.05.1.104.1
m htt//dbr/tntiidd		 Segurança pessoal e coletiva;
17.Cumprir o REDEPS, bem como o Estatuto dos Servidores do
CEETEPS.
ANEXO III – REQUISITOS DA FUNÇÃO E DE TITULAÇÃO

Para ministrar aulas no Componente Curricular oferecido neste edital, o candidato deve possuir uma das titulações listadas a seguir: 7105 – (10)_LÍNGUA PORTUGUESA (BNCC/ ETIM / MTEC / AMS / EM COM ÊNFASES)(ENSINO MÉDIO (BNCC/ETIM/MTEC/AMS/COM ÊNFASES/ITINERÁRIOS FORMATIVOS/PROJETOS DE APROFUNDAMENTO/PD)):

Educação do Campo – Linguagens e Códigos (LP); Educação do Campo
com Habilitação em Língua Portuguesa (LP); Letras (LP); Letras – Língua e
Literatura Portuguesa (LP); Letras – Língua Portuguesa e Habilitações de
Língua Estrangeiras (LP); Letras – Língua Portuguesa e Inglesa (LP); Letras
– Língua Portuguesa e Literaturas de Língua Portuguesa (LP); Letras –
Português e Espanhol (LP); Letras – Português e Inglês (LP); Letras –
Português/Inglês (LP); Letras com Habilitação em Espanhol (LP); Letras
com Habilitação em Inglês (LP); Letras com Habilitação em Inglês e
Literaturas de Língua Inglesa (LP); Letras com Habilitação em Libras
(Língua para surdos) e Língua Portuguesa (LP); Letras com Habilitação em
Língua Inglesa e Língua Portuguesa (LP); Letras com Habilitação em Língua
Portuguesa (LP); Letras com Habilitação em Língua Portuguesa e
Espanhola e suas Literaturas (LP); Letras com Habilitação em Língua
Portuguesa e Inglesa (LP); Letras com Habilitação em Língua Portuguesa e
Inglesa com as Respectivas Literaturas (LP); Letras com Habilitação em
Língua Portuguesa e Língua Estrangeira: Espanhol (LP); Letras com
Habilitação em Língua Portuguesa e Língua Estrangeira: Francês (LP);
Letras com Habilitação em Língua Portuguesa e Língua Estrangeira: Inglês
(LP); Letras com Habilitação em Língua Portuguesa e Respectivas
Literaturas (LP); Letras com Habilitação em Língua Portuguesa e Língua
Inglesa (LP); Letras com Habilitação em Linguística (LP); Letras com
Habilitação em Português (LP); Letras com Habilitação em Português e
Alemão (LP); Letras com Habilitação em Português e Coreano (LP); Letras
com Habilitação em Português e Espanhol (LP); Letras com Habilitação em
Português e Francês (LP); Letras com Habilitação em Português e Inglês
(LP); Letras com Habilitação em Português e Italiano (LP); Letras com
Habilitação em Português e Japonês (LP); Letras com Habilitação em
Português e Latim (LP); Letras com Habilitação em Português e Língua
Espanhola Moderna com as Respectivas Literaturas (LP); Letras com
Habilitação em Português e Literatura (LP); Letras com Habilitação em
Português e Literaturas da Língua Portuguesa com suas Respectivas
Literaturas (LP) ; Letras com Habilitação em Português e Literaturas de
Língua Portuguesa (LP); Letras com Habilitação em Português e Literaturas

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