Diário Oficial do Estado de São Paulo · 05/10/2026 · pág. 149

DOESP 05/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

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Volume 136, nº 190, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, segunda-feira, 5 de outubro de 2026

149/207 - Diário Oficial do Estado de São Paulo questão e as atribuições do cargo concretamente pretendido a ser demonstrada de forma motivada por decisão da autoridade competente.

e) Juntar ao formulário a cópia de um documento de identificação oficial que contenha a informação a ser corrigida/alterada; f) Encaminhar o formulário e a cópia do documento oficial para o e– mail [email protected]. No assunto do e–mail deverá constar expressamente: CORREÇÃO DE INFORMAÇÕES PESSOAIS – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DOCENTE EDITAL Nº 206/35/2026.

demonstrada de forma motivada por decisão da autoridade competente. 2.A apresentação de todos os documentos comprobatórios das condições exigidas no item anterior será feita na ocasião da admissão. 3.A não apresentação dos documentos ou a não comprovação da respectiva autenticidade implicará na eliminação do candidato. V – DAS INSCRIÇÕES 1A iiã dá ftd íd d 07/10/2026 té à	ofcial que contenha a informação a ser corrigida/alterada; f)Encaminhar o formulário e a cópia do documento ofcial para o e– mail [email protected]. No assunto do e–mail deverá constar expressamente: CORREÇÃO DE INFORMAÇÕES PESSOAIS – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DOCENTE EDITAL Nº 206/35/2026. 12.Será permitida a substituição do Memorial Circunstanciado e dtã btói té téi d íd d iiõ	PARDOS OU INDÍGENAS 1.O candidato preto, pardo ou indígena (PPI) poderá fazer uso do sistema de pontuação diferenciada (PD), nos termos da Lei Complementar nº 1.259, de 15 de janeiro de 2015, do Decreto nº 63.979, de 19 de dezembro de 2018. 1.1.O sistema de pontuação diferenciada consiste na aplicação de ft d iã dit éi tã fl d
.nscrço ever ser eeuaa no peroo e a s 23h59 de 21/10/2026exclusivamente ela internet	ocumenaço comproara, a o rmno o peroo e nscrçes. 121Entende–se or substituião o envio de NOVO ARQUIVO ou seja	aores e equparaço meane acrscmos na ponuaço na o candidato benefciário no Exame de Memorial Circunstanciado e na Prova
, p . 2.A critério do Superintendente da unidade de ensino, as inscrições poderão ser reabertas por igual período ao da abertura	..p ç , , um novo Memorial Circunstanciado juntamente com a respectiva documentação comprovatória em sua integralidade Ou seja não se trata	de Métodos Pedagógicos. 2Para fazer jus à pontuação diferenciada o candidato deverá no ato
, . 2.1.A reabertura das inscrições será divulgada na forma do item 3 do	, . , do envio apenas da documentação faltante ou remanescente (que não foi	., , da inscrição deste Processo Seletivo Simplifcado CUMULATIVAMENTE
CAPÍTULO I – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES, não podendo o candidato alegar desconhecimento.	incluída no envio anterior). 12.2.Para enviar novamente o Memorial Circunstanciado e	, , utilizando os campos específcos da fcha de inscrição: a)Declarar–se preto, pardo ou indígena (autodeclaração);
3.Para se inscrever, o candidato deverá: a) Acessar o site	documentação comprobatória, o candidato deverá: a) Acessar o site	b)Declarar, sob as penas da lei, que não foi eliminado de concurso público ou processo seletivo realizados no âmbito do Estado de São
https://urhsistemas.cps.sp.gov.br/dgsdad/selecaopublica/; b)Localizar o título PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA	https://urhsistemas.cps.sp.gov.br/dgsdad/selecaopublica/; b)Localizar o título PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA	Paulo, nem teve anulado ato de nomeação ou admissão, em decorrência da falsidade da autodeclaração, nos termos do disposto no parágrafo
DOCENTES e clicar em INSCREVA–SE (ou clicar em ETECs > PROCESSO SEL. PARA DOCENTES > INSCRIÇÕES ABERTAS);	DOCENTES e clicar em INSCREVA–SE (ou clicar em ETECs > PROCESSO SEL. PARA DOCENTES > INSCRIÇÕES ABERTAS);	único, do artigo 4º, da Lei Complementar nº 1.259/2015; e c)Manifestar interesse em utilizar a pontuação diferenciada, nos
c)Na próxima tela, localizar o edital deste processo seletivo; d)Ler atentamente e na íntegra este edital, conhecer as exigências l tid t d d l	c)Na próxima tela, localizar o edital do Processo Seletivo Simplifcado em que efetuou inscrição; d)N ói tl h CPF	termos expressos no Decreto nº 63.979/2018. 3.Para realizar a inscrição, o candidato preto, pardo ou indígena que t tili it d tã difid dá ft
nee conas e esar e acoro com eas; e)Preencher total e corretamente a fcha de inscrição; e1)Selecionar se é Licenciado ou Graduado para fns de classifcação;	a prxma ea, preencer o ; e)Fazer upload do novo Memorial Circunstanciado e respectiva documentação comprobatória	opar por uzar o ssema e ponuaço erencaa ever eeuar os procedimentos gerais de inscrição, bem como observar e cumprir os procedimentos descritos neste Capítulo
., e.2)O candidato poderá participar do certame na condição de aluno	. 13.O candidato deverá arcar, exclusivamente, com as consequências	. 4. O candidato que optar pela utilização da pontuação diferenciada
regularmente matriculado em curso superior correspondente a uma das titulações previstas como requisito;	advindas da incorreção do seu cadastro, nos termos deste edital, não podendo alegar qualquer espécie de desconhecimento.	deverá, CUMULATIVAMENTE ao preenchimento da fcha de inscrição, enviar, durante o período de inscrições, em local próprio da fcha de
f)Fazer upload legível, na forma estabelecida no presente edital, do:	14.O Centro Paula Souza não se responsabilizará por solicitação de	inscrição:
f.1)Memorial Circunstanciado; e	inscrição não recebida por motivo de ordem técnica dos	a)Uma foto de frente do candidato, nítida, colorida e atualizada, de
f.2)Sua respectiva documentação comprobatória. g)O candidato preto, pardo ou indígena que optar pelo sistema de	computadores/dispositivos móveis, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores	preferência com fundo neutro ou branco (em formato amplamente utilizado, tais sejam: BMP, PNG, JPEG), com boa iluminação e com
pontuação diferenciada deverá observar as orientações do CAPÍTULO VII – DO SISTEMA DE PONTUAÇÃO DIFERENCIADA PARA PRETOS, PARDOS OU Í	de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados. 15.As informações prestadas pelo candidato são de sua inteira	resolução mínima de 5 MP (cinco megapixels), especifcamente para o candidato que se declarou preto ou pardo; Í
INDGENAS deste edital, para envio da foto ou do Registro Administrativo de Nascimento do Índio – RANI. 4O Mil Citid dtã btói	responsabilidade, podendo o Centro Paula Souza utilizá–las em qualquer época ou no amparo de seus direitos, não podendo ser alegada qualquer éi d dhit	b)Registro Administrativo de Nascimento do ndio – RANI próprio (em formato amplamente utilizado, tais sejam: BMP, PNG, JPEG) ou, na êi dt Rit Adiitti d Nit d Ídi – RANI
.emora rcunsancao e ocumenaço comproara deverão ser encaminhados em arquivo único em formato PDF e com	espce e esconecmeno. 16O candidato que não atender aos procedimentos estabelecidos	ausnca ese, o egsro mnsravo e ascmeno e no de um de seus genitores (em formato amplamente utilizado tais sejam:
, tamanho máximo de 25 MB (vinte e cinco megabytes). 4.1.Caso o arquivo esteja em tamanho maior do que estipulado, o candidato não conseguirá concluir a inscrição.	. neste edital ou que prestar declaração falsa, inexata ou, ainda, que não satisfaça a todas as condições e requisitos estabelecidos neste Edital, terá sua inscrição cancelada e, em consequência, anulado todos os atos dela	, BMP, PNG, JPEG), especifcamente para o candidato que se declarou indígena; 4.1.O RANI deverá estar digitalizado frente e verso (quando
5.Não será cobrada taxa de inscrição para o presente Processo	decorrentes, mesmo que aprovado e que o fato seja constatado	necessário), com tamanho de até 5 MB (cinco megabytes).
Seletivo Simplifcado.	posteriormente, sem prejuízo das ações cabíveis.	4.2.O candidato que realizar o upload da foto em formato HEIF (High
6.Somente será aceita uma inscrição por candidato. 6.1.Na existência de mais de uma inscrição efetivada por um mesmo	VI – DA PARTICIPAÇÃO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA 1.É assegurado às pessoas com defciência o direito de inscrição no	Effciency Image File Format) ou HEIC (High Effciency Image Container) terá sua inscrição indeferida.
candidato, somente será considerada válida a primeira inscrição	Processo Seletivo Simplifcado, desde que a defciência seja compatível	4.3.Na foto a que se refere a alínea "a" do item 4 deste Capítulo,
realizada. As demais serão indeferidas, não cabendo reclamações posteriores nesse sentido.	com as atribuições da função de Professor de Ensino Médio e Técnico. 2.Pessoa com defciência é aquela que tem impedimento de longo	deverá estar presente apenas o candidato (foto individual). 5.Não serão considerados válidos documentos enviados por
7.De forma a evitar ônus desnecessário, o candidato deverá efetivar iiã ó hi d d ii	prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em iã i bi d bi iiã	qualquer outro meio não especifcado neste edital (ou seja, que não fidd blid
sua nscrço somente aps tomar conecmento e toos os requstos e condiões exiidas ara o rocesso seletivo	nteraço com uma ou mas arreras, poe ostrur sua partcpaço lena e efetiva na sociedade em iualdade de condiões com as demais	estejam em conormae com o estaeeco). 6É ermitido ao candidato declarar–se reto ardo ou indíena se
ç g p p . 8A inscrição implicará a completa ciência e a tácita aceitação das	p g ç pessoas ou nas categorias discriminadas no art 2º da Lei nº 13146/2015	.p p, p g manifestar que NÃO deseja se benefciar do sistema de pontuação
. normas e condições estabelecidas neste edital e anexos que o	. ., no art 4º do Decreto nº 3298/1999 com as alterações do Decreto nº	diferenciada Nesse caso o candidato será submetido às regras gerais
acompanham, bem como nas demais normas legais pertinentes, sobre as	. ., 5.296/2004, no § 1º do art. 1º da Lei nº 12.764/2012 (transtorno do espectro	. , estabelecidas neste edital e não poderá interpor recurso em razão dessa
quais o candidato não poderá alegar qualquer espécie de	autista), no enunciado da Súmula nº 377 do Superior Tribunal de Justiça	opção, seja qual for o motivo alegado.
desconhecimento. 8.1.Caberá ao candidato revisar as informações prestadas na fcha	(visão monocular), no art. 1º da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Defciência da Organização das Nações Unidas – aprovada pelo	7.Os candidatos que optarem por utilizar o sistema de pontuação diferenciada participarão deste processo seletivo em igualdade de
antes de fnalizar a inscrição. 8.2.O candidato deverá ler todas as instruções estipuladas neste	Decreto Legislativo nº 186/2008, na Lei Federal nº 14.126/2021, observados os dispositivos da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com	condições com os demais candidatos no que se refere ao conteúdo das provas e à avaliação de desempenho.
edital antes de efetuar a inscrição e responsabilizar–se pelas informações prestadas na fcha de inscrição, podendo o Centro Estadual de Educação	Defciência e seu protocolo facultativo, ratifcados pelo Decreto nº 6.949/2009, e demais legislações vigentes sobre o tema.	8.A veracidade da autodeclaração de que trata a alínea “a” do item 2 deste Capítulo será objeto de verifcação pela Comissão de Verifcação,
Tecnológica Paula Souza excluir do certame aquele que o preencher com dados incorretos, bem como prestar informações inverídicas, ainda que o fato seja constatado posteriormente. 83Nã á it iiã lid l t f	3.Pelo fato do presente Processo Seletivo Simplifcado não oferecer vaga de emprego público permanente, não haverá aplicação da Lei Complementar nº 683, de 18 de setembro de 1992 (que dispõe sobre úbli d tl d	designada pelo Superintendente da unidade de ensino e composta por um número ímpar de membros, sendo um deles, obrigatoriamente, preto ou pardo. 81A diã d b d Ciã d Vifã lá
..o ser acea a nscrço reazaa por quaquer oura orma ou via não especifcada neste edital ou que não atender rigorosamente ao	reserva, nos concursos pcos, e percenua e cargos e empregos para portadores de defciência) Desse modo não haverá reserva de vaga e	..esgnaço os memros a omsso e ercaço evar em consideração os princípios de moralidade e de impessoalidade em
, estabelecido neste edital. 9.Ao efetuar a inscrição o candidato não se opõe ao tratamento e	. , lista de classifcação especial. 4.O candidato antes de se inscrever deverá verifcar se as	relação aos candidatos inscritos. 9.A verifcação da veracidade da autodeclaração ocorrerá após a
, processamento dos seus dados pessoais, sensíveis ou não, fornecidos	, , atribuições da função, especifcadas no ANEXO II, são compatíveis com a	realização do Exame de Memorial Circunstanciado e antes da aplicação da
durante a inscrição e ao longo do Processo Seletivo Simplifcado, a fm de possibilitar a efetiva execução do certame com a aplicação dos critérios de avaliação e seleção, incluindo a divulgação de seu nome, número de	defciência que possui. 5.Não serão considerados como defciência os distúrbios passíveis de correção.	Prova de Métodos Pedagógicos, e será feita mesmo na hipótese de não ocorrência do cálculo da pontuação diferenciada. 9.1.Na aferição da veracidade da autodeclaração de candidatos
inscrição e notas, em observância aos princípios da publicidade e da	6.Os candidatos com defciência participarão deste certame em	pretos e pardos será verifcada a fenotipia (aparência) com base na foto
transparência que regem a Administração Pública e nos termos da Lei nº	igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere aos	enviada pelo candidato na inscrição e, caso subsistam dúvidas, será
13.709, de 14 de agosto de 2018, e alterações posteriores. 9.1.Neste sentido, não caberão reclamações posteriores relativas à	critérios de avaliação e desempenho. 7.Para efetuar a inscrição, o candidato com defciência deverá efetuar Í Õ	considerado o critério da ascendência. 9.1.1.Para comprovação da ascendência, será exigido do candidato a
divulgação dos dados, fcando o candidato ciente de que as informações dt t ilt dã td itt	os procedimentos gerais estabelecidos no CAPTULO V – DAS INSCRIÇES dt ditl	apresentação de documento idôneo, com foto, de pelo menos um de seus it íl ifã d hit d
ese cerame possvemene poero ser enconraas na nerne, por meio de mecanismos de busca. 10O candidato será responsável pelas informações prestadas na	ese ea. 8.O candidato que necessitar de condição especial para a realização da Prova de Métodos Pedagógicos deverá no preenchimento da fcha de	genores, em que seja possve a vercaço o preencmeno o requisito previsto para habilitação ao sistema de pontuação diferenciada. 912A solicitação a que se refere o item 911 será divulgada na forma
. fcha de inscrição, bem como por eventuais erros e omissões. 11.Após a fnalização da inscrição, o candidato poderá corrigir ou	, inscrição, durante o período de inscrições: a)Declarar que é pessoa com defciência;	..... estabelecida no item 3 do CAPÍTULO I – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES, não podendo o candidato alegar qualquer desconhecimento.
alterar SOMENTE os seguintes dados cadastrais:	b)Especifcar o tipo de defciência e o código correspondente da	9.1.3.O candidato que, após a solicitação a que se refere o item 9.1.1,
a)Nome; b)Nome Social;	Classifcação Internacional de Doença – CID; c)Especifcar as condições especiais de que necessita, previstas no	não enviar o documento na forma e prazo estabelecidos, impossibilitando manifestação conclusiva da Comissão de Verifcação,
c)RG; d)Registro Nacional Migratório – RNM, se estrangeiro; e)CPF.	ANEXO IV; 9.As provas do processo seletivo deverão ser realizadas em locais acessíveis aos candidatos com defciência.	será considerado não enquadrado na condição autodeclarada e eliminado do Processo Seletivo Simplifcado. 9.2.A aferição da veracidade da autodeclaração do candidato
11.1.A correção de que trata o item anterior poderá ser solicitada pelo	10.O atendimento às condições especiais pleiteadas fcará sujeito à	indígena será feita por meio do Registro Administrativo de Nascimento do
candidato até o término da validade do Processo Seletivo Simplifcado, desde que o candidato não tenha a inscrição indeferida ou sido liid d	análise da razoabilidade e viabilidade do solicitado. 11.As ajudas técnicas e condições específcas que poderão ser diibilid did d dil	Índio – RANI próprio ou, na ausência deste, o Registro Administrativo de Nascimento de Índio – RANI de um de seus genitores, que deverá ser id d iiã
emnao o certame. 11.2.Para solicitar a correção das informações pessoais indicadas no item 11 deste Capítulo o candidato deverá:	sponzaas aos canatos constam no ANEXO IV este eta. 12.É de responsabilidade do candidato com defciência observar a exigência dos requisitos contidos neste Edital de Abertura de Inscrições	envao no momento a nscrço. 9.2.1.O candidato que não encaminhar o Rani (próprio ou do genitor) no ato da inscrição terá a inscrição indeferida e será eliminado deste
, a) Acessar o site	. 13.O candidato que dentro do período de inscrições deixar de	Processo Seletivo Simplifcado.
https://urhsistemas.cps.sp.gov.br/dgsdad/selecaopublica/;	, , atender ao estabelecido neste Capítulo, não terá as condições especiais	10.Não será efetuada a aferição ao candidato que:
b)Localizar o título PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA	providenciadas e perderá o tratamento diferenciado no que se refere ao	a)Não manifestou interesse em utilizar a pontuação diferenciada;
DOCENTES e clicar em:	presente certame, e não poderá impetrar recurso em razão de sua	b)Teve a inscrição indeferida;
b.1)INSCREVA–SE, caso o certame esteja em período de inscrições;	defciência, seja qual for o motivo alegado.	c)Não pontuou (zerou) no Exame de Memorial Circunstanciado.
b.2)EM ANDAMENTO, após o término do período de inscrições.	14.Após o início do exercício do candidato, a defciência não poderá	11.As decisões relativas à aferição da veracidade da autodeclaração
c)Na próxima tela, localizar o edital do Processo Seletivo Simplifcado	ser arguida para justifcar a concessão de aposentadoria por invalidez.	de candidatos pretos, pardos e indígenas constarão de edital a ser
em que efetuou inscrição; d)Fazer o download do Formulário de Correção de Informações	15.A verifcação da compatibilidade a que se refere o item 1 deste Capítulo será verifcada nos termos estabelecidos no CAPÍTULO XVIII – DA	publicado conforme cronograma previsto no ANEXO I, não podendo ser alegada qualquer espécie de desconhecimento.
Pessoais e preenchê–lo com as informações pertinentes; Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.10.05.1.104.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade	CONVOCAÇÃO deste edital.	12.Ao candidato que vier a ser eliminado do Processo Seletivo Simplifcado em virtude da constatação de falsidade de sua Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).