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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 05/10/2026 · pág. 160

DOESP 05/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

artigo 37 da Constituição Federal.
160/207 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 190, Caderno
17.O Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza se exime
Executivo, Atos de Gestão e Despesas, segunda-feira, 5 de outubro de 2026
que fzer parte;

20.O candidato, no ato da entrega da documentação para formalizar
a admissão, receberá da unidade de ensino instruções para submeter–se
ao exame médico admissional.

de despesas decorrentes de viagens e estadas dos candidatos para
comparecimento a qualquer das fases deste Processo Seletivo
Simplifcado, bem como da responsabilidade sobre material e/ou

14.Estabelecer com alunos, colegas e servidores um clima favorável à
ação educativa e em harmonia com as diretrizes gerais fxadas pela ETEC;
15.Zelar e conservar os materiais, as instalações e os equipamentos
20.1.O exame médico admissional deverá ser realizado antes do início
do exercício, em clínica ou médico conveniado, mediante agendamento
documento eventualmente esquecidos nos locais de prova.
18.Motivarão a eliminação do candidato deste Processo Seletivo
de trabalho que estão sob sua guarda ou utilização;
16.Trajar–se adequadamente em qualquer dependência da escola, de
efetuado pela unidade de ensino.
202O didt ã édi diil
Simplifcado, sem prejuízo das sanções penais cabíveis, a burla ou
ttti d bl l d dfid t ditl /
modo a manter–se o respeito mútuo e a atender às normas de Higiene e
S l lti
..canao que no comparecer ao exame mco amssona,
não o realizar ou não for considerado apto terá exaurido todos os direitos
enava e ura a quaquer as normas enas nese ea eou nas
instruções bem como o tratamento incorreto e/ou descortês a qualquer
egurança pessoa e coeva;
17Cumprir o REDEPS bem como o Estatuto dos Servidores do

da sua habilitação no Processo Seletivo Simplifcado.
20.3.Durante a realização do exame médico admissional, poderão ser
solicitados exames complementares, se julgado necessário.
,
pessoa envolvida na aplicação das provas.
19.Sem prejuízo das sanções criminais cabíveis, a qualquer tempo, o
Centro Paula Souza poderá anular a inscrição, prova ou contratação.
.,
CEETEPS.
ANEXO III – REQUISITOS DA FUNÇÃO E DE TITULAÇÃO
1) REQUISITOS DA FUNÇÃO DE PROFESSOR DE ENSINO MÉDIO E

21.Para a adoção dos procedimentos descritos no presente Capítulo,

20.O candidato será considerado desistente e excluído deste

TÉCNICO
a unidade de ensino deverá observar as normas internas de atribuição de
aulas.
Processo Seletivo Simplifcado quando não comparecer às convocações
nas datas estabelecidas ou manifestar sua desistência por escrito.
1.1)COMPONENTE CURRICULAR DA BASE NACIONAL COMUM E PARTE
DIVERSIFICADA DO ENSINO MÉDIO:
22.Ao candidato aprovado no Processo Seletivo Simplifcado que
21.Durante a realização das provas e/ou procedimento deste
1.1.1) LICENCIADO
“”
mantenha vínculo empregatício com o Ceeteps, mediante preenchimento
processo seletivo, não será permitida a utilização de qualquer tipo de
– Para ser enquadrado na titulação licenciado, o candidato deve ser
da função de Professor de Ensino Médio e Técnico, observado o disposto
n itm 16 d rnt Cítl trá mliã d r hrári
aparelho que realiza a gravação de imagem, de som, ou de imagem e som
l ndidt l fmilir r ir tr trnh
portador de:
111)Linitr rit n riit d titlã nfrm itm
o e o pesee apuo, e apaço e caga oa.
XIX – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
1.O ato de inscrição do candidato implicará o conhecimento e a
aceitação das normas e condições estabelecidas neste edital em relação
peo caao, peos seus aaes ou po quasque ouos esaos
a este Processo Seletivo Simplifcado.
22.As ocorrências não previstas neste edital, os casos omissos e
duvidosos serão resolvidos em caráter irrecorrível pela Superintendência
...acecaua pevsa os equsos e uaço, cooe e
2 deste Anexo;
OU
1.1.1.b)Licenciatura equivalente* prevista nos requisitos de titulação
,
às quais não poderá alegar desconhecimento.
,
da unidade de ensino ou pela Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas
,
conforme item 2 deste Anexo.

2.Ao efetuar inscrição, o candidato não se opõe ao tratamento e

(CGGP) do Centro Paula Souza, no que a cada uma couber.
*Deve estar acompanhado do diploma de curso de bacharelado ou
processamento dos seus dados pessoais, sensíveis ou não, fornecidos
durante a inscrição e ao longo do Processo Seletivo Simplifcado, a fm de
23.O Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza não se
responsabilizará por eventuais prejuízos aos candidatos decorrentes de
de tecnologia de nível superior que permitiu a formação docente.
1.2)COMPONENTE CURRICULAR DA FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO
possibilitar a efetiva execução do certame com a aplicação dos critérios
de avaliação e seleção, incluindo a divulgação de seus nomes, números
problemas no provedor de acesso dos candidatos, como caixa de correio
eletrônico
cheia,
fltros
anti–spam,
falhas
de
comunicação,
ENSINO MÉDIO E/OU EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO:
1.2.1)LICENCIADO
“”
de inscrição, CPF (anonimizado parcialmente, com a divulgação dos dois
ii di últi díit) t bâi iíi
congestionamento das linhas de comunicação, falta de energia elétrica ou
l t bl d d téi
– Para ser enquadrado na titulação licenciado, o candidato deve ser
td d
prmeros e os mos gos e noas, em oservnca aos prncpos
da publicidade e da transparência que regem a Administração Pública e
nos termos da Lei nº 13.709 de 14 de agosto de 2018 e alterações
quaquer ouro proema e orem cnca.
24.O Centro Estatual de Educação Tecnológica Paula Souza não se
responsabiliza por apostilas cursos ou quaisquer outras publicações ou
poraor e:
1.2.1.a)Licenciatura prevista nos requisitos de titulação, conforme
item 2 deste Anexo;
, ,
posteriores.
2.1.Neste sentido, não caberão reclamações posteriores relativas à
,
divulgações referentes a este certame.
25.O Cronograma que constitui o ANEXO I deste edital é meramente

OU
1.2.1.b)Licenciatura em cursos superiores de formação de professores
divulgação dos dados, fcando o candidato ciente de que as informações
deste certame possivelmente poderão ser encontradas na internet, por
informativo, podendo ser alterado a qualquer momento.
26.A Deliberação Ceeteps nº 41/2018 (e suas alterações) encontra–se
de disciplinas especializadas no ensino de 2º grau, na forma prevista pela
Portaria Ministerial BSB nº 432 de 19, publicada a 20/07/1971, Esquemas I
meio de mecanismos de busca.
3.Na hipótese de ocorrência do disposto no item 8 do CAPÍTULO I –
no site do Ceeteps.
– Fazem parte deste Edital:
e II, sendo:
– Esquema I: acompanhado do diploma do curso de bacharelado ou
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES deste edital:
a)A designação da nova Superintendência da unidade de ensino
ál l t á dild i ifd it 3
ANEXO I –Cronograma
ANEXO II –Atribuições da Função de Professor de Ensino Médio e
Téi
de tecnologia de nível superior, de acordo com o relacionado na titulação
graduado, em Componente Curricular em que vier a se inscrever.
– E IIhd d dil d téi d íl édi
responsve peo cerame ser vugaa nos meos normaos no em
do CAPÍTULO I – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES deste edital
cnco
ANEXO III –Reuisitos da Funão e de Titulaão
squema: acompanao o poma e cnco e nve mo no
curso/área do comonente curricular relacionado na titulaão licenciado
;
b)A Banca Examinadora será alterada;
c)As provas ocorrerão na unidade de ensino sede do certame (e não
q ç ç
ANEXO IV –Ajudas Técnicas e Condições Específcas (Candidatos com
Defciência)
p , ç ,
em Componente Curricular em que vier a se inscrever.
OU

na unidade de ensino designada).
ANEXO V –Documentação para Admissão 1.2.1.c)Licenciatura equivalente*, obtida em cursos regulares de
4.Os itens deste edital poderão sofrer eventuais retifcações,
ANEXO VI –Memorial Circunstanciado
programas especiais.
atualizações ou acréscimos, enquanto não consumada a providência ou
evento que lhes disser respeito ou circunstância que será mencionada
ANEXO VII –Critérios e Pontuações
ANEXO I – CRONOGRAMA
– Legislação: nos termos previstos pelo Conselho Nacional de
Educação, na Resolução CNE/CEB nº 2 de 26, publicada no DOU de
em edital ou aviso a ser publicado na forma estabelecida neste edital,
Este cronograma é meramente informativo e poderá ser alterado a
27/06/1997, ou na Resolução CNE/CP nº 2, de 01, publicada no DOU de
não podendo ser alegada qualquer espécie de desconhecimento.
5.O candidato tem a responsabilidade de acompanhar as publicações
d td t diti id ft P Slti
qualquer momento.
A.Período de recebimento de inscrições, entrega da foto nítida (ou
RANI) t d Mil Citid
07/10/2026 21/10/2026
02/07/2015, na Resolução CNE/CP nº 2, de 20/12/2019, republicada no DOU
de 10/02/2020, ou, ainda, na Resolução CNE/CP nº 4/2024, de 29/05/2024,
blid DOU d 03/06/2024
e oos os aos, eas e comuncaos reerenes ao rocesso eevo
Simplifcado, divulgados nos meios informados no item 3 do CAPÍTULO I –
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES, deste edital. No entanto, a informação
e enrega o emora rcunsancao:
a
B.Período provável para publicação da Portaria do Superintendente
da unidade de ensino designando a Banca Examinadora e Comissão de
pucaa no e .
*Deve estar acompanhado do diploma de curso de bacharelado ou
de tecnologia de nível superior, de acordo com o relacionado na titulação

ofcial é a publicação no DOE, não podendo o candidato alegar
desconhecimento.

Verifcação (se houver) do Processo Seletivo Simplifcado:
23/10/2026 a
17/11/2026

graduado, em Componente Curricular em que vier a se inscrever.
OU
6.A divulgação dos editais do Processo Seletivo Simplifcado em
C.
Período
provável
para
publicação
das
inscrições
1.2.1.d)Licenciatura equivalente*, obtida em cursos regulares de
outros meios que não os especifcados neste edital não terá caráter
ofcial, sendo meramente informativa.
deferidas/indeferidas e resultado do Exame de Memorial Circunstanciado
(e convocação para a Prova de Métodos Pedagógicos, se houver):
programas especiais.
Legislação: nos termos previstos pelo Conselho Estadual de Educação
6.1.A comunicação por outras formas (e–mail, ligação telefônica),
quando ocorrer, será mera cortesia da unidade de ensino sede da
23/10/2026 a 17/11/2026
D.Período provável para publicação dos atos relativos a Aferição da
de São Paulo, na Deliberação CEE nº 10/99, publicada no DOE de
08/01/2000.
*
convocação.
6.2.A exceção ao item anterior dar–se–á em relação ao e–mail
enviado ao candidato pela unidade de ensino avisando–o de sua
Veracidade da Autodeclaração e convocação para a Prova de Métodos
Pedagógicos (se houver):
27/10/2026 a 16/11/2026
EPeríodo provável para publicação dos atos relativos ao resultado
Deve estar acompanhado do diploma do curso de bacharelado ou
de tecnologia de nível superior, de acordo com o relacionado na titulação
graduado em Componente Curricular em que vier a se inscrever
,
convocação para admissão, conforme item 5.1 do CAPÍTULO XVIII – DA
CONVOCAÇÃO.
.
da Prova de Métodos Pedagógicos e classifcação fnal:
30/10/2026 a
24/11/2026
, .
ATENÇÃO 1: nas licenciaturas equivalentes, os cursos de bacharelado
ou de tecnologia de nível superior que as acompanham devem constar
7.É responsabilidade do candidato a veracidade das informações e a F.
Período
provável
para
publicação
do
despacho
do

do rol de titulações constante do item 2 deste Anexo.

exatidão das declarações e regularidade de documentos.

Superintendente da unidade de ensino homologando o Processo Seletivo

ATENÇÃO 2:para fns de enquadramento na condição de Licenciado,
8.O Centro Paula Souza não se responsabilizará por eventuais
Simplifcado:
02/11/2026 a 02/12/2026
não será considerada a licenciatura obtida em cursos diferentes daqueles
prejuízos ao candidato decorrentes de:
a)Endereço eletrônico (e–mail) não informado na fcha de inscrição;
b)Endereço eletrônico informado que esteja incompleto, incorreto ou
G.Os prazos e procedimentos para interposição de recursos
encontram–se dispostos no CAPÍTULO XV do presente edital.
ANEXO II – ATRIBUIÇÕES DA FUNÇÃO DE PROFESSOR DE ENSINO MÉDIO
relacionados no item 2 deste Anexo.
1.2.2) GRADUADO
– Para ser enquadrado na titulação “graduado”, o candidato deve ser
não atualizado pelo candidato;
c)Problemas no provedor de acesso do candidato, como caixa de
correio eletrônico cheia fltros anti–spam eventuais truncamentos ou
E TÉCNICO
(ART. 104 DO REGIMENTO COMUM DAS ESCOLAS TÉCNICAS ESTADUAIS –
ETECS)
portador de:
1.2.2.a)Graduação superior de bacharelado ou de tecnologia de nível
superior desde que previsto no requisito em Componente Curricular em
, ,
qualquer outro problema de ordem técnica.
9.O candidato deverá manter ativo o e–mail cadastrado no ato da
inscrição, durante toda a vigência deste Processo Seletivo Simplifcado.
1.Responder pela aprendizagem dos alunos;
2.Responder pelos assuntos referentes ao aproveitamento dos
alunos;
,
que se inscrever.
2) REQUISITOS DE TITULAÇÃO
Para ministrar aulas no Componente Curricular oferecido neste edital,

10.Não será fornecida informação via telefone no que se refere a
3.Colaborar nos assuntos referentes à conduta dos alunos;
o candidato deve possuir uma das titulações listadas a seguir:
resultados de notas de provas, títulos e classifcação fnal.




4.Estabelecer estratégias de recuperação contínua para alunos de
7106 – (I)_LÍNGUA INGLESA (BNCC/ ETIM / MTEC / AMS / EM COM


11.
A
inexatidão
das
declarações
ou
irregularidades
de
documentações, ainda que verifcadas posteriormente à homologação do
menor rendimento e dar ciência dela aos mesmos ou a seus responsáveis
legais se menores;
ÊNFASES)(ENSINO
MÉDIO
(BNCC/ETIM/MTEC/AMS/COM
ÊNFASES/ITINERÁRIOS
FORMATIVOS/PROJETOS
DE
certame, eliminará o candidato, anulando–se todos os atos decorrentes
5.Cumprir integralmente os dias letivos e as horas–aula
APROFUNDAMENTO/PD)):
da inscrição.
12Todas as convocaões e resultados serão divulados na forma
estabelecidas pela legislação e pela escola;
6Particiar dos eríodos dedicados ao lanejamento à avaliaão e
Inglês (LP); Letras – Língua Portuguesa e Inglesa (LP); Letras –
Portuuês e Inlês (LP) Letras – Portuuês/Inlês (LP) Letras com
.ç g
estabelecida no item 3 do CAPÍTULO I – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
deste edital com exceção daquelas referentes ao exame médico
.p p p, ç
ao desenvolvimento profssional;
7.Elaborar e cumprir o Plano de Trabalho Docente conforme o
g g ; gg ;
Habilitação em Inglês (LP); Letras com Habilitação em Inglês e Literaturas
Correspondentes (LP); Letras com Habilitação em Inglês e Literaturas de
,
admissional.
13.Após a confrmação da inscrição, os dados pessoais (nome, RG ou
e–mail) poderão ser alterados/atualizados/corrigidos por ocasião da
,
Projeto Político Pedagógico da ETEC, o Projeto Político do Curso (PPC), as
orientações e prazos estabelecidos pelo CEETEPS;
8.Informar aos alunos, no início do período letivo, sobre o Plano de

Língua Inglesa (LP); Letras com Habilitação em Língua e Literatura Inglesa
(LP); Letras com Habilitação em Língua Inglesa e Língua Portuguesa (LP);
Letras com Habilitação em Língua Inglesa e Respectivas Literaturas (LP);
celebração do contrato, se necessário.
13.1.As correções das informações pessoais preenchidas pelo
Trabalho
Docente,
apresentando
as
competências,
habilidades,
metodologia, critérios de avaliação;
Letras com Habilitação em Língua Portuguesa e Inglesa (LP); Letras com
Habilitação em Língua Portuguesa e Inglesa com as Respectivas
candidato no formulário de inscrição, após a homologação do processo
9.Preparar as aulas e material didático de apoio, bem como as
Literaturas (LP); Letras com Habilitação em Língua Portuguesa e Língua
seletivo simplifcado, deverão ser comunicadas pelo candidato à unidade
i Í
atividades de recuperação contínua;
à i ái ii
Estrangeira: Inglês (LP); Letras com Habilitação em Língua Portuguesa e
í ii ê ê
detentora do certame, na forma estabelecda no CAPTULO V – DAS
INSCRIÕES deste edital
10.Atender s orentações dos responsves pela admnstração da
ETEC revistas no artio 19 deste Reimento nos assuntos referentes à
Lngua Inglesa (LP); Letras com Habltação em Portugus e Ingls (LP);
Letras com Habilitaão em Portuuês e Literaturas de Línua Portuuesa e
Ç .
14Não caberá ao candidato qualquer reclamação caso não seja
, p g g,
análise planejamento programação avaliação recuperação e outros de
ç g g g
Língua Inglesa e Literatura Inglesa (LP); Letras com Habilitação em
.
possível convocá–lo por falta de atualização cadastral.
15.Caberá ao candidato comprovar que os diplomas, certifcados e
, , , ,
interesse da escola;
11.Manter em dia os seus registros escolares e cumprir os prazos

Português, Inglês e Espanhol (LP); Letras com Habilitação em Português,
Inglês e Literaturas (LP); Letras com Habilitação em Português, Inglês e

títulos sejam provenientes de cursos reconhecidos credenciados ou
recomendados e, quando realizados no exterior, sejam revalidados por

fxados para encaminhamento dos resultados parciais e fnais, entrega do
Plano de Trabalho Docente e demais documentos solicitados;

Respectivas Literaturas (LP); Letras com Habilitação em Secretário
Executivo Bilíngue/ Inglês (LP); Letras com Habilitação em Tradução e
Universidade credenciada pelo MEC.
16.O Superintendente da unidade de ensino poderá, a qualquer
12.Colaborar com as atividades de articulação da ETEC com as
famílias e a comunidade;
Intérprete Português e Língua Estrangeira do Currículo (LP); Letras com
Habilitação em Tradutor e Intérprete/ Inglês (LP); Letras com Habilitação
momento, solicitar ao candidato a apresentação, esclarecimento ou
13.Comparecer às solenidades e reuniões de fnalidade pedagógica
em Tradutor e Intérprete: Português/Inglês (LP); Letras Modernas –
informações sobre os documentos relativos a este edital.
Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.10.05.1.104.1
em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade
ou administrativa, dos órgãos coletivos e das instituições auxiliares de Português, Inglês e Respectivas Literaturas (LP); Letras Vernáculas e Inglês
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).