DOESP 05/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
176/207 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 190, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, segunda-feira, 5 de outubro de 2026
(que dispõe sobre reserva, nos concursos públicos, de percentual de cargos e empregos para portadores de deficiência), no que diz respeito a reserva de vaga e lista de classificação especial.
e.2) O candidato poderá participar do certame na condição de aluno regularmente matriculado em curso superior correspondente a uma das titulações previstas como requisito.
c) RG;
d) Registro Nacional Migratório – RNM, se estrangeiro; e) CPF;
f) O candidato preto, pardo ou indígena que optar pelo sistema de pontuação diferenciada deverá observar as orientações do CAPÍTULO VII – DO SISTEMA DE PONTUAÇÃO DIFERENCIADA PARA PRETOS, PARDOS OU INDÍGENAS deste edital, para envio da foto ou do Registro Administrativo de Nascimento do Índio – RANI; g) Pagar a taxa de inscrição no valor de R$ 126,79 (cento e vinte e seis reais e setenta e nove centavos), que será recolhido à Associação de Pais e Mestres – APM da unidade de ensino a título de ressarcimento de despesas com material e serviço;
f) E–mail.
- As datas previstas para a realização do concurso público constarão do Cronograma de Atividades (ANEXO I deste edital).
15.1. A correção de que trata o item anterior poderá ser solicitada pelo candidato até o término da validade do concurso público, desde que o candidato não tenha a inscrição indeferida ou sido eliminado do certame.
5.1. As datas do cronograma constituem–se de períodos prováveis para a realização das fases do certame, e poderão ser alteradas a qualquer momento, mediante nova publicação no DOE.
- As atribuições a serem exercidas pelo candidato admitido são as
definidas no artigo 104 do Regimento Comum das Escolas Técnicas Estaduais do Ceeteps, aprovado pela Deliberação Ceeteps nº 87, de 08 de dezembro de 2022 (ANEXO II deste edital).
15.2. Para solicitar a correção das informações pessoais indicadas no item 15 deste Capítulo, o candidato deverá: a) Acessar o site https://urhsistemas.cps.sp.gov.br/dgsdad/selecaopublica/; b) Localizar o título CONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTES e clicar em: b.1) INSCREVA–SE, caso o certame esteja em período de inscrições; b.2) EM ANDAMENTO, após o término do período de inscrições. c) Na próxima tela, localizar o edital do concurso público em que efetuou inscrição; d) Fazer o download do Formulário de Correção de Informações Pessoais e preenchê–lo com as informações pertinentes; e) Juntar ao formulário a cópia de um documento de identificação oficial que contenha a informação correta (aquela a ser corrigida/alterada) (no caso de alteração de e–mail, juntar a cópia de documento oficial com foto); f) Encaminhar o formulário e a cópia do documento para o e– mail [email protected]. No assunto do e–mail deverá constar expressamente: CORREÇÃO DE INFORMAÇÕES PESSOAIS – CONCURSO PÚBLICO DOCENTE EDITAL Nº 261/11/2026. 16. O candidato deverá arcar, exclusivamente, com as consequências advindas da incorreção do seu cadastro, nos termos deste edital, não podendo alegar qualquer espécie de desconhecimento. 17. O Centro Paula Souza não se responsabilizará por solicitação de inscrição não recebida por motivo de ordem técnica dos computadores/dispositivos móveis, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados.
g.1) O pagamento da taxa de inscrição deverá ser feito exclusivamente para:
- Objetivando garantir os princípios básicos que regem a Administração Pública, dentre eles o de moralidade e impessoalidade, poderá a responsabilidade da realização do concurso público ser atribuída ao Superintendente de outra unidade de ensino.
| poderá a responsabilidade da realização do concurso público ser atribuída ao Superintendente de outra unidade de ensino. 8. O local das aulas do Componente Curricular, objeto do presente |
Banco:1 – BANCO DO BRASIL S.A. Agência:6522–6 Conta corrente:18.037–8 – Recebedor: APM DA ETEC DARCY PEREIRA DE |
b.2) EM ANDAMENTO, após o término do período de inscrições. c) Na próxima tela, localizar o edital do concurso público em que efetuou inscrição; |
|---|---|---|
| edital, será na unidade de ensino sede do certame ou na Classe | MORAES DE ITAPETININGA | d) Fazer o download do Formulário de Correção de Informações |
| Descentralizada a ela vinculada. 8.1. Sendo Classe Descentralizada, o local das aulas será aquele |
Chave Pix:PIX TIPO: CNPJ20.054.378/0001–85 g.2) O valor da inscrição poderá ser pago por somente |
Pessoais e preenchê–lo com as informações pertinentes; e) Juntar ao formulário a cópia de um documento de identifcação |
| identifcado na parte do cabeçalho deste edital. II – DOS VENCIMENTOS E COMPOSIÇÃO DA CARGA HORÁRIA 1 O valor da hora–aula prestada é de R$ 2247 (vinte e dois reais e |
por transferência bancária (TED ou DOC) ou Pix; g.3) Para o pagamento da taxa de inscrição, o candidato deverá recolher o valor EXATO (incluindo os centavos) |
ofcial que contenha a informação correta (aquela a ser corrigida/alterada) (no caso de alteração de e–mail, juntar a cópia de documento ofcial com foto); |
| . , quarenta e sete centavos), correspondente ao PADRÃO I–A da Escala Slil Pf d Ei Médi Téi f Li |
. g.4) Em caso de pagamento da taxa em valor inferior ao estipulado na lí “” d i 3 d Cíl did dá é éi d |
f) Encaminhar o formulário e a cópia do documento para o e– il 261b N d il dá |
| aara – roessor e nsno o e cnco, a que se reere a e Complementar nº 1.425, de 2 de junho de 2025. |
anea g o tem este aptuo, o canato ever, at o trmno o período destinado ao recebimento das inscrições, seguir o disposto no |
ma [email protected]. o assunto o e–ma ever constar expressamente: CORREÇÃO DE INFORMAÇÕES PESSOAIS – CONCURSO Ú |
| 1.1. O valor total da remuneração por aula prestada será composto pela hora–aula, acrescida de 30% (trinta por cento) de hora–atividade, |
item 3.4. deste Capítulo. h) Após o pagamento, fazer uploaddo comprovantedo recolhimento |
PBLICO DOCENTE EDITAL Nº 261/11/2026. 16. O candidato deverá arcar, exclusivamente, com as consequências |
| referente ao número de aulas efetivamente ministradas. 1.2. Para efeito de cálculo da retribuição mensal correspondente às |
da taxa de inscrição até a data do término das inscrições, ou seja, até 24/10/2026. |
advindas da incorreção do seu cadastro, nos termos deste edital, não podendo alegar qualquer espécie de desconhecimento. |
| horas prestadas, o mês será considerado como tendo 4,5 (quatro e meio) semanas, acrescido de 1/6 (um sexto) a título de descanso semanal |
3.1. Para fazer o upload do comprovante do recolhimento da taxa de inscrição, o candidato deverá: |
17. O Centro Paula Souza não se responsabilizará por solicitação de inscrição não recebida por motivo de ordem técnica dos |
| remunerado (DSR). 2. A carga horária mensal estará sujeita a variação de acordo com as |
a) Acessar o site https://urhsistemas.cps.sp.gov.br/dgsdad/selecaopublica/; |
computadores/dispositivos móveis, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores |
| normas internas do Ceeteps que disciplinam a atribuição de aulas, não | b) Localizar o título CONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTES e clicar | de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados. |
| podendo ultrapassar o limite de 200 (duzentas) horas mensais. | em INSCREVA–SE (ou clicar em ETECs > CONCURSO PÚBL. DOCENTE | 18. As informações prestadas pelo candidato são de sua inteira |
| 3. A carga horária semanal será constituída de, no mínimo, 2 (duas) horas–aula, de acordo com o disposto no artigo 22 da Lei Complementar |
> INSCRIÇÕES ABERTAS); c) Na próxima tela, localizar o edital do concurso público em que |
responsabilidade, podendo o Centro Paula Souza utilizá–las em qualquer época ou no amparo de seus direitos, não podendo ser alegada qualquer |
nº 1.044, de 13 de maio de 2008, com a redação estabelecida pelo inciso VII do artigo 1º da Lei Complementar nº 1240/2014 |
efetuou o pagamento; d) Na próxima tela preencher o CPF; |
espécie de desconhecimento. 19 O candidato que não atender aos procedimentos estabelecidos |
| .. 4 O horário de trabalho será defnido pela unidade de ensino no |
, e) Fazer upload do comprovante do pagamento da taxa de inscrição |
. neste edital ou que prestar declaração falsa inexata ou ainda que não |
| . momento da convocaão do candidato ara admissão |
. 32 O comrovante do aamento da taxa de inscrião deverá ser |
, , , satisfaa a todas as condiões e reuisitos estabelecidos neste edital |
| ç p . III – DOS REQUISITOS 1. Os requisitos de qualifcação dos profssionais para |
.. p pg ç enviado em arquivo de imagem de formato amplamente utilizado (tais sejam: BMP, PNG, JPEG) ou em formato PDF, com tamanho máximo de até |
ç ç q , terá sua inscrição cancelada e, em consequência, anulado todos os atos dela decorrentes, mesmo que aprovado e que o fato seja constatado |
| os Componentes Curriculares são estabelecidos por meio do Catálogo de Requisitos de Titulação para a Docência (CRT), instituído pela |
5 MB (cinco megabytes). 3.3. Em caso de deferimento do pedido de isenção da taxa |
posteriormente, sem prejuízo das ações cabíveis. V.1 – DA REDUÇÃO OU ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO |
| Deliberação Ceeteps nº 6, de 16 de julho de 2008 (e suas alterações), e regulamentado pela Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico |
de inscrição (nos termos do CAPÍTULO V.1 – DA REDUÇÃO OU ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO), não será necessário ao candidato o upload de |
1. Nos termos da Lei nº 12.782, de 20 de dezembro de 2007, o candidato poderá solicitar a redução de 50%(cinquenta por cento) do |
| (CGETEC) por meio da Instrução Cetec nº 1, de 19 de fevereiro de 2013. 2. Os requisitos do emprego público permanente de Professor de |
comprovante de pagamento da taxa de inscrição. 3.4. Em caso de pagamento da taxa em valor inferior ao estipulado na |
valor da taxa de inscrição, desde que atenda, CUMULATIVAMENTE, aos seguintes requisitos (itens 1.1 e 1.2): |
| Ensino Médio e Técnico, bem como os requisitos de titulação para | alínea “g” do item 3 deste Capítulo, o candidato deverá, até o término do | 1.1. Seja estudante, assim considerado o que se encontrar |
| o Componente Curricular previsto neste certame constarão do ANEXO | período destinado ao recebimento das inscrições: | regularmente matriculado em: |
| III do presente edital. 3. Por ocasião da admissão, o candidato deverá comprovar |
a) Efetuar o pagamento da diferença; e b) Fazer o envio dos dois comprovantes (em arquivo único) no |
a) Curso pré–vestibular; ou b) Curso superior, em nível de graduação ou pós–graduação. |
documentalmente possuir os requisitos do emprego e de titulação. |
formato estabelecido no item 3.2 e seguindo os procedimentos do |
E |
3.1. Será desclassifcado o candidato que não atender aos requisitos |
item 3.1 ambos deste Capítulo. |
1.2. Perceba remuneração mensal inferior a 2 (dois) salários mínimos |
dispostos no referido anexo. IV – DAS CONDIÇÕES |
, 4. Não serão aceitos pagamentos da taxa de inscrição por outras vias que não as especifcadas neste edital |
, ou esteja desempregado. 13 Devido aos requisitos do emprego público permanente oferecido |
1. Para participação no presente certame, o candidato assume i diõ bi diiid d d diã |
. 5. Em hipótese alguma será devolvido o valor pago pela inscrição, l d lt d t |
.. neste edital, não haverá aplicação da alínea “a” do inciso I do artigo 1º da Li º 12782/2007 |
| cumprr as conçes aaxo scrmnaas, quano a amsso: a) Ser brasileiro nato, naturalizado ou, em caso de nacionalidade |
savo em caso e canceameno o presene concurso. 6. Somente será aceita uma inscrição por candidato. ê |
e n .. 2. Nos termos da Lei Estadual nº 12.147, de 12 de dezembro de 2005, o á |
| portuguesa, estar amparado pelo Estatuto de Igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento de gozo dos direitos políticos, nos |
6.1. Na existncia de mais de uma inscrição efetivada por um mesmo candidato, somente será considerada válida a primeirainscrição |
candidato doador de sangue poder solicitar isençãototal da taxa estipulada para inscrição. |
| termos do artigo 12, § 1º, da Constituição Federal; |
realizada. As demais serão indeferidas, não cabendo reclamações |
2.1. Para ter direito à isenção, o doador terá que comprovar a doação |
| b) Se estrangeiro, possuir o Registro Nacional Migratório – RNM |
posteriores nesse sentido. |
de sangue, que não poderá ser inferior a 3 (três) vezes em um período de |
| (antigo Registro Nacional de Estrangeiro – RNE); c) Ter idade mínima de 18 (dezoito) anos completos; |
7. As inscrições serão deferidas ou indeferidas pelo Superintendente da unidade de ensino. |
12 (doze) meses. 3. Serão reservados os 3 (três) dias anteriores à abertura do período |
| d) Possuir os pré–requisitos e a formação necessária para exercer o | 8. De forma a evitar ônus desnecessário, o candidato deverá efetivar | de inscrições para que o candidato protocole o pedido de redução ou |
| emprego, conforme mencionado no ANEXO III deste edital; | sua inscrição somente após tomar conhecimento de todos os requisitos e | isenção da taxa de inscrição, juntamente com a documentação |
| e) Estar quite com a Justiça Eleitoral; f) Estar quite com as obrigações do Serviço Militar; g) Ter aptidão física e mental para o exercício das obrigações do |
condições exigidas para o concurso público. 9. A inscrição implicará a completa ciência e a tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste edital e anexos que o |
comprobatória fundamentando o pedido. 3.1. Os pedidos de redução ou isenção da taxa de inscrição deverão ser realizados no período de 07/10/2026 a 09/10/2026. |
emprego; h) Não ter sido demitido ou demitido a bem do serviço público no |
acompanham, bem como nas demais normas legais pertinentes, sobre as quais o candidato não poderá alegar qualquer espécie de |
4. Para requerer a redução ou isenção da taxa de inscrição, o candidato deverá no referido período: |
| , , período de 5 (cinco) e 10 (dez) anos, respectivamente, conforme disposto no arárafo único do artio 307 da Lei nº 10261 de 28 de outubro de |
desconhecimento. 10 Caberá ao candidato revisar as informaões restadas na |
, a) Acessar o site htts://urhsistemascssovbr/dsdad/selecaoublica/ |
| pg g ., 1968 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado); i ã i dã óã lid dfii ã |
. ç p fcha antes de fnalizar a inscrição. did dá l d iõ ild |
p.p.p.g.gp; b) Localizar o título CONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTES e clicar |
| ) No regstrar conenaço por rgo coegao ou entva; e no |
11. O canato ever er toas as nstruçes estpuaas neste |
em INSCREVA–SE; |
| registrar relação de incompatibilidade entre a natureza do crime em |
edital antes de efetuar a inscrição e responsabilizar–se pelas informações |
c) Na próxima tela, localizar o edital do concurso público em que |
| questão e as atribuições do cargo concretamente pretendido a ser demonstrada de forma motivada por decisão da autoridade competente. 2. A apresentação de todos os documentos comprobatórios das |
prestadas na fcha de inscrição, podendo o Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza excluir do certame aquele que o preencher com dados incorretos, bem como prestar informações inverídicas, ainda que o |
deseja se inscrever; d) Fazer o download do Formulário de Solicitação de Redução ou Isenção da Taxa de Inscrição e preenchê–lo com as informações |
| condições exigidas no item anterior será feita na ocasião da admissão. | fato seja constatado posteriormente. | pertinentes; |
| 3. A não apresentação dos documentos ou a não comprovação da | 12. Não será aceita a inscrição realizada por qualquer outra forma ou |
e) Juntar ao formulário a cópia da documentação a que se refere |
| respectiva autenticidade implicará na eliminação do candidato. V – DAS INSCRIÇÕES |
via não especifcada neste edital, ou que não atender rigorosamente ao estabelecido neste edital. |
o item 5 do presente Capítulo; f) Encaminhar o formulário e a cópia da documentação para o e– |
| 1. A inscrição deverá ser efetuada no período |
13. Ao efetuar a inscrição, o candidato não se opõe ao tratamento e | mail [email protected]. No assunto do e–mail, deverá constar |
| de 10/10/2026 até às 23h59 de 24/10/2026,exclusivamente pela internet. |
processamento dos seus dados pessoais, sensíveis ou não, fornecidos |
expressamente: SOLICITAÇÃO DE REDUÇÃO/ISENÇÃO DA TAXA |
2. A critério do Superintendente da unidade de ensino, as inscrições |
durante a inscrição e ao longo do concurso público, a fm de possibilitar a |
DE INSCRIÇÃO – CONCURSO PÚBLICO DOCENTE EDITAL Nº 261/11/2026. |
poderão ser reabertas, por igual período ao da abertura. 21 A reabertura das inscrições será divulgada na forma do |
efetiva execução do certame com a aplicação dos critérios de avaliação e seleção incluindo a divulgação de seu nome número de inscrição CPF |
5. O candidato deverá anexar ao requerimento cópia dos seguintes documentos: |
| .. item 3 do CAPÍTULO I – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES não podendo o |
, , , (anonimizado parcialmente com a divulgação dos dois primeiros e dois |
51 Para reduçãoda taxa de inscrição: |
| , candidato alear desconhecimento |
, últimos díitos) e notas em observância aos rincíios da ublicidade e |
.. 511 Quanto à comrovaão da condião de estudante (item 11): |
| g . 3 Para se inscrever o candidato deverá: |
g , pp p da transarência ue reem a Administraão Pública e nos termos da Lei |
... pç ç . a) Certidão ou declaraão exedida or instituião de ensino ública |
| . , a) Acessar o |
p q g ç nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, e alterações posteriores. |
ç, p p ç p ou privada; ou |
| site https://urhsistemas.cps.sp.gov.br/dgsdad/selecaopublica/; |
13.1. Neste sentido, não caberão reclamações posteriores relativas à |
b) Carteira de identidade estudantil ou documento similar, expedido |
| b) Localizar o título CONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTES e clicar em INSCREVA–SE (ou clicar em ETECs > CONCURSO PÚBL. DOCENTE |
divulgação dos dados, fcando o candidato ciente de que as informações deste certame possivelmente poderão ser encontradas na internet, por |
por instituição de ensino pública ou privada, ou por entidade de representação discente. |
| > INSCRIÇÕES ABERTAS); |
meio de mecanismos de busca. |
5.1.2. Quanto à comprovação da remuneração mensal ou condição de |
| c) Na próxima tela, localizar o edital deste concurso público; |
14. O candidato será responsável pelas informações prestadas na |
desempregado (item 1.2): |
| d) Ler atentamente e na íntegra este edital, conhecer as exigências nele contidas e estar de acordo com elas; |
fcha de inscrição, bem como por eventuais erros e omissões. 15. Após a fnalização da inscrição, o candidato poderá corrigir ou |
a) Comprovante de renda, datado, que comprove o recebimento de remuneração mensal inferior a 2 (dois) salários mínimos, emitido há no |
| e) Preencher total e corretamente a fcha de inscrição; e.1) Selecionar se é Licenciado ou Graduado, para fns de |
alterar SOMENTE os seguintes dados cadastrais: a) Nome; |
máximo 3 (três) meses da data do envio; ou b) Declaração, por escrito, da condição de desempregado, datado e |
classifcação; Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.10.05.1.104.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
b) Nome Social; | assinado. Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |