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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 05/10/2026 · pág. 180

DOESP 05/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

180/207 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 190, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, segunda-feira, 5 de outubro de 2026

11.3. Não será aceita a Carteira Funcional que não seja válida como documento de identidade no território nacional.

Prova de Métodos Pedagógicos, tais candidatos serão convocados para aplicação de nova Prova de Métodos Pedagógicos.

  1. Considerar–se–á aprovado na Prova de Métodos Pedagógicos o candidato que obtiver nota igual ou superior a 50 (cinquenta) pontos. 4. A escala de pontuação da Prova de Métodos Pedagógicos poderá ser ultrapassada aos candidatos pretos, pardos ou indígenas que fizerem jus à pontuação diferenciada a que se refere o CAPÍTULO VII – DO SISTEMA DE PONTUAÇÃO DIFERENCIADA PARA PRETOS, PARDOS OU INDÍGENAS. 5. Será atribuída nota 0 (zero) ao candidato que não entregar o plano de aula para Banca Examinadora ou recusar a ministrar a aula perante a Banca Examinadora, nos termos estabelecidos no CAPÍTULO XI.4 – DA PROVA DE MÉTODOS PEDAGÓGICOS.

2.1. Será vedada a convocação de candidatos que já foram convocados anteriormente para a referida prova, independentemente de seu comparecimento ou resultado.

  1. O candidato que não apresentar um dos documentos elencados na alínea “a” do item 10 deste Capítulo ou cujo documento de identificação gere dúvidas quanto à sua fisionomia ou assinatura não fará a Prova de Métodos Pedagógicos, sendo considerado ausente e eliminado do concurso público.

  2. A nova Prova de Métodos Pedagógicos será aplicada nas mesmas condições e procedimentos estabelecidos neste edital.

13. Não será admitido na unidade de ensino ou na sala de prova o
candidato que se apresentar após o horário estabelecido para o seu
 4. A convocação para a nova Prova de Métodos Pedagógicos será
divulgada na forma estabelecida no item 3 do CAPÍTULO I – DAS
 de aula para Banca Examinadora ou recusar a ministrar a aula perante a
Banca Examinadora, nos termos estabelecidos no CAPÍTULO XI.4 – DA
início.
14. A lista de temas para apresentação na Prova de Métodos
 DISPOSIÇÕES PRELIMINARES deste edital, não podendo o candidato alegar
desconhecimento.
 PROVA DE MÉTODOS PEDAGÓGICOS.
6. O candidato preto, pardo ou indígena que optou pela pontuação
Pedagógicos constará da publicação em DOE do edital de convocação
 XI.5 – DA PROVA DE TÍTULOS
 diferenciada e que obteve desempenho inferior ao disposto no
para a referida prova.
15. O tema para a Prova de Métodos Pedagógicos a ser apresentado
 1. A Prova de Títulos consistirá na análise dos documentos
comprobatórios referentes a formação acadêmica. Ela possuirá caráter
 item 3 deste Capítulo somente será considerado aprovado após a
aplicação da pontuação diferenciada, nos termos do CAPÍTULO VII – DO
pelo candidato será sorteado pela Banca Examinadora no dia da prova,
antes do início da aula, sendo escolhido 1 (um) dentre 3 (três) temas
 exclusivamente classifcatório.
2. A Prova de Títulos será feita:
 SISTEMA DE PONTUAÇÃO DIFERENCIADA PARA PRETOS, PARDOS OU
INDÍGENAS e desde que a nota do candidato ultrapasse o mínimo exigido,
constantes do respectivo edital de convocação.
15.1. O tempo de duração da apresentação da Prova de Métodos
 a) Após a realização da Prova de Métodos Pedagógicos; e
b) Antes da divulgação do resultado da Prova de Métodos
 após a aplicação da pontuação diferenciada.
6.1. Não será aplicada a pontuação diferenciada ao candidato que
Pedagógicos constará do edital de convocação para a referida prova.
16. O candidato deverá:
 Pedagógicos e Classifcação Final.
3. Deverão entregar os títulos todos os candidatos convocados para a
 incorreu
em
qualquer
uma
das
situações
previstas
no
item 22 do CAPÍTULO VII – DO SISTEMA DE PONTUAÇÃO DIFERENCIADA PARA
a) Preparar o plano de aula de todos os temas em 3 (três) vias; e
 Prova de Métodos Pedagógicos.
 PRETOS, PARDOS OU INDÍGENAS.
b) No dia da Prova de Métodos Pedagógicos, antes do início da
 4. Serão avaliados somente os títulos do candidato aprovado na
 7. O candidato que não for aprovado na forma do item 3 deste
aula, entregar aos membros da Banca Examinadora aquele referente ao
tema sorteado (ou seja, uma via para cada membro da Banca
 Prova de Métodos Pedagógicos.
5. Para a Prova de Títulos, os candidatos deverão entregar a
 Capítulo estará automaticamente eliminado do concurso público e não
terá classifcação alguma no certame.
Examinadora).
17. O candidato que não entregar as 3 (três) vias do plano de aula
 documentação comprobatória, composta pela cópia impressa dos títulos,
conforme especifcado no ANEXO VII.
 8. Será excluído deste concurso público o candidato que incorrer
em uma das situações previstas no item 25 do CAPÍTULO XI.4 – DA PROVA
É Ó
(referente ao tema sorteado) aos membros da Banca Examinadora ou as
ú ifi d		 5.1. Não serão aceitos protocolos dos documentos comprobatórios
d íl ld		 DE MTODOS PEDAGGICOS.
Í
entregar em nmero nsucente – ou seja, somente 1 (uma) ou 2 (uas)
vias – não fará a apresentação e obterá nota 0 (zero), sendo considerado
ã d êi liid d úbli		 os ttuos eencaos no ANEXO VII.
5.2. Os certifcados, certidões ou declarações de conclusão elencados
ANEXO VII dã did ititiã fil d i		 XII.3 – DO JULGAMENTO DA PROVA DE TTULOS
1. A Prova de Títulos terá caráter exclusivamente classifcatório.
2 Sã lid t títl d didt d
no aprovao e, por consequnca, emnao o concurso pco.
18 Aos membros da Banca Examinadora fca vedada a aruião aos		 no evero ser expeos por nsuço oca e ensno, em
ael timbrado e conter o carimbo e a identifcaão da instituião e do		 . ero avaaos somene os uos o canao aprovao na
Prova de Métodos Pedaóicos nos termos do item 3 do CAPÍTULO XII2 –
. , gç
candidatos nessa fase do certame.
 pp , ç ç
responsável pela expedição do documento.
 gg, .
DO JULGAMENTO DA PROVA DE MÉTODOS PEDAGÓGICOS.
19. Fica vedado ao candidato:
) Et i d l d l ft diitl ( di		 5.3. Serão considerados os títulos concluídos pelo candidato até o
téi d iiã (ilid íd d bt h)		 3. A Prova de Títulos obedecerá a uma escala de pontuação de 0
() 30 (tit) t úi f itéi
a nregar as vas o pano e aua em ormao ga ex. pen rve,
e–mail etc) tamouco solicitar sua imressão		 rmno a nscrço ncuno o peroo e reaerura, se ouver.
6 O candidato entreará a cóia do(s) título(s) na data revista ara a		 zero a rna ponos, uma nca vez por curso, conorme crros e
ontuaões estabelecidos no ANEXO VII deste edital
., p p;
b) Pleitear junto a unidade de ensino cópias do plano de aula, caso
as tenha levado em número insufciente		 . g p p p
Prova de Métodos Pedagógicos, antes da apresentação da aula.
61 Não será aceita sob ualuer retexto a entrea da cóia do(s)		 pç .
3.1. A escala de pontuação da Prova de Títulos poderá ser
ultraassada aos candidatos retos ardos ou indíenas ue fzerem jus
.
20. No dia designado para a prova, o candidato assinará a lista de
 .. , qq p, g p
título(s) em qualquer outro dia, horário e local, ou sob qualquer outra
f		 p p, p g q
à pontuação diferenciada a que se refere o CAPÍTULO VII – DO SISTEMA DE
PONTUAÃO DIFERENCIADA PARA PRETOS PARDOS OU INDÍGENAS
presença.
21 O candidato não poderá ausentar–se da sala ou do local de prova		 orma.
62 Fica vedado ao candidato:		 Ç , .
32 Não será aplicada a pontuação diferenciada ao candidato que
.
sem o acompanhamento de um fscal.
22. Durante a Prova de Métodos Pedagógicos, não serão permitidas		 ..
a) Entregar a documentação em formato digital (ex. pen drive, e–mail
etc.), tampouco solicitar sua impressão;		 ..
incorreu
em
qualquer
uma
das
situações
previstas
no
item 22 do CAPÍTULO VII – DO SISTEMA DE PONTUAÇÃO DIFERENCIADA PARA

quaisquer espécies de consulta a códigos, livros, manuais, impressos,
anotações e/ou outro tipo de pesquisa
b) Pleitear junto a unidade de ensino cópias dos títulos.
7 O candidato que não apresentar a cópia do(s) título(s) será
PRETOS, PARDOS OU INDÍGENAS.
4 O candidato que não apresentar a cópia do(s) título(s) será
.
23. Durante a prova, não será permitida a utilização de protetor
auricular de boné de gorro de chapéu de óculos de sol de relógio (de		 .
classifcado apenas com os pontos obtidos na Prova Escrita e na Prova de
Métodos Pedagógicos desde que satisfaça a condição de aprovado		 .
classifcado apenas com os pontos obtidos na Prova Escrita e na Prova de
Métodos Pedagógicos desde que satisfaça a condição de aprovado
, , , , ,
qualquer tipo) de telefone celular/smartphone ou de qualquer		 , .
8. A Prova de Títulos será pontuada conforme os critérios		 , .
5. Todo documento que esteja em língua estrangeira deverá conter a
,
equipamento eletrônico de comunicação ou de gravação de imagem, de
som ou de imagem e som pelo candidato.
estabelecidos no ANEXO VII deste edital.
9. Todo documento que esteja em língua estrangeira deverá conter a
respectiva tradução para o português, sendo a tradução de
responsabilidade do candidato.
,
23.1. A Prova de Métodos Pedagógicos não poderá ser gravada.
respectiva tradução para o português, sendo a tradução de
6. Os diplomas de Mestrado e Doutorado expedidos por instituições

24. O candidato que estiver de posse de qualquer equipamento
responsabilidade do candidato.
estrangeiras deverão estar reconhecidos por universidades públicas, nos

eletrônico deverá, antes do início da respectiva prova:
a) Desligá–lo;
10. Caberá ao candidato comprovar que os diplomas, certifcados e
títulos sejam provenientes de cursos reconhecidos, credenciados ou
termos do § 3º do artigo 48 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional (Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e suas alterações); caso contrário,

b) Retirar sua bateria (se possível);
c) Acondicioná–lo, antes do início da respectiva prova, devendo
recomentados e, quando realizados no exterior, os diplomas de Mestrado
e Doutorado expedidos por universidades estrangeiras deverão ser
não serão considerados para efeito de pontuação.
7. Não será considerado para a Prova de Títulos o curso de

mantê–lo guardado durante o tempo de realização da prova;
reconhecidos, nos termos da legislação vigente.
Especialização (lato sensu), Mestrado e Doutorado, quando incluído no

d) Guardar também os eventuais pertences pessoais (bonés, gorros
ou similares, relógios de qualquer tipo, protetor auricular etc.).
11. Não será considerado para a Prova de Títulos o curso de
Especialização (lato sensu), Mestrado e Doutorado, quando incluído no
requisito
para
inscrição
no
Componente
Curricular,
descrito
no ANEXO III do deste edital.

24.1. Os aparelhos eletrônicos deverão permanecer desligados, bem
requisito
para
inscrição
no
Componente
Curricular,
descrito		 8. A análise da documentação será feita pela Banca Examinadora.
como seus alarmes desabilitados, até a saída do candidato do prédio de
no ANEXO VII do deste edital.
9. Somente será analisado pela Banca Examinadora, para fns de
aplicação das provas.
25. Será excluído deste concurso público o candidato que:		 XII – DO JULGAMENTO DAS PROVAS
XII.1 – DO JULGAMENTO DA PROVA ESCRITA
 pontuação:
a)
O
título
acompanhado
da
respectiva
documentação
a) Não comparecer na prova, seja qual for o motivo, não podendo ser
alegada qualquer espécie de desconhecimento quanto a divulgação do		 1. A Prova Escrita terá caráter eliminatório e classifcatório
e obedecerá a uma escala de pontuação de 0 (zero) a 100 (cem) pontos,		 comprobatória;
b) O documento completo (exemplo: Diploma com FRENTE E VERSO);
dia, horário e local;
b) Apresentar–se fora do local, data e/ou horário estabelecidos na		 sendo que cada uma das 25 (vinte e cinco) questões valerá 4 (quatro)
pontos cada.		 c) O documento legível.
10. Os pontos serão computados uma única vez para cada tipo de
respectiva convocação;
c) Não apresentar o documento de identifcação para a realização da		 1.1. A escala de pontuação da Prova Escrita poderá ser ultrapassada
aos candidatos pretos, pardos ou indígenas que fzerem jus à pontuação
 título apresentado.
11. Cada documento será considerado uma única vez.
prova, nos termos deste edital;
 diferenciada a que se refere o CAPÍTULO VII – DO SISTEMA DE PONTUAÇÃO
 12. Os pontos que excederem o valor máximo serão desconsiderados.
d) Quando o documento de identidade do candidato não permitir sua
 DIFERENCIADA PARA PRETOS, PARDOS OU INDÍGENAS. Não confundir esta limitação com a eventual aplicação da pontuação
identifcação;
e) Ausentar–se, durante o processo, da sala ou do local de prova sem
o acompanhamento de um fscal;
 1.2. Não será aplicada a pontuação diferenciada ao candidato que
incorrer
em
qualquer
uma
das
situações
previstas
no
item 22 do CAPÍTULO VII – DO SISTEMA DE PONTUAÇÃO DIFERENCIADA PARA
 diferenciada aos candidatos pretos, pardos ou indígenas, nos termos
deste edital.
13. Serão considerados os títulos concluídos pelo candidato até o
f) Estiver, no local de prova, portando, após o seu início, qualquer
 PRETOS, PARDOS OU INDÍGENAS.
 término da inscrição (incluindo o período de reabertura, se houver).
equipamento eletrônico e/ou sonoro e/ou de comunicação ligados ou
desligados, que não tenha atendido aos itens 23 e 24 deste Capítulo;
 2. Na hipótese de anulação de questão(ões), o(s) ponto(s) relativo(s)
será(ão) atribuído(s) a todos os candidatos que prestaram a prova
 14. Fica vedada a pontuação de qualquer título que não preencha
todas as condições previstas neste edital.
g) Lançar meios ilícitos para a realização da prova;
h) Estiver portando armas (de fogo ou brancas) de qualquer espécie,
 correspondente.
3. Será considerado aprovado na Prova Escrita o candidato que
 15. Comprovada, em qualquer tempo, irregularidade ou ilegalidade na
obtenção dos títulos, a pontuação será anulada e, caso comprovado dolo,
ainda que possua o respectivo porte ou autorização;
 obtiver pontuação igual ou superior a 50 (cinquenta), após a aplicação da
 o candidato será eliminado do concurso público, sem prejuízo das
i) Durante o processo, não atender a quaisquer das disposições
estabelecidas neste edital;
j) Perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos;
 PD (quando houver).
4. Será considerado reprovado na Prova Escrita o candidato que
obtiver pontuação inferior a 50 (cinquenta), após a aplicação da PD
 sanções cabíveis.
16. Será de inteira responsabilidade do candidato a entrega dos
documentos para a Prova de Títulos, arcando o candidato com as
k) Agir com incorreção ou descortesia para com qualquer membro da
 (quando houver).
 consequências de eventuais erros ou omissões.
equipe encarregada da aplicação da prova, direção da unidade de ensino
ou autoridade presente;
 5. O candidato preto, pardo ou indígena que optou pela pontuação
diferenciada e que obteve o desempenho a que alude o item 4 deste
 17. Quando o nome do candidato for diferente do constante nos
documentos entregues, deverá ser anexado, também, o comprovante de
l) Caso esteja utilizando máscara de proteção, recusar–se a retirá–la
 Capítulo somente será considerado aprovado após a aplicação da
 alteração do nome.
para o procedimento de identifcação e/ou para o procedimento de
vistoria visual durante a prova.
 pontuação diferenciada, nos termos do CAPÍTULO VII – DO SISTEMA DE
PONTUAÇÃO DIFERENCIADA PARA PRETOS, PARDOS OU INDÍGENAS e desde
 18. A Banca Examinadora atribuirá uma única nota para a Prova de
Títulos.
m) Recusar a ministrar a aula perante a Banca Examinadora.
 que a nota do candidato ultrapasse o mínimo exigido, após a aplicação
 XIII – DO DESEMPATE
26. Não haverá segunda chamada ou repetição da prova, seja qual for
o motivo alegado para justifcar o atraso ou ausência do candidato, nem
liã d f d ll d hái blid		 da pontuação diferenciada.
6. Serão convocados para a Prova de Métodos Pedagógicos os 5
(i) ii did d d d d		 1. Em caso de empate de pontuação em qualquer uma das listas de
classifcação (nos termos do CAPÍTULO XIV – DA CLASSIFICAÇÃO
FINAL) bá i d
apcaço a prova ora o oca, ata e orro preestaeecos.
27. O candidato não poderá alegar quaisquer desconhecimentos
b liã d ifi d êi		 cnco prmeros canatos por vaga, em orem ecrescente a nota a
Prova Escrita, e os que empatarem na 5ª (quinta) classifcação.
á líd d úbli did i		 , oservar–se– a segunte orem:
a) Maior idade, dentre os candidatos com idade igual ou superior a
l i à i
sore a reazaço a prova como justcatva e sua ausnca.
28 Sá ibíd 0 () P d Méd Pdói		 7. Ser excuo este concurso pco o canato que ncorrer
d iõ i i 28 d CAPÍTULO XI3 DA PROVA		 60 (sessenta) anos competos, em cumprmento Le nº 10.741/2003
(E d P Id) i f di
. er atrua nota zero na rova e toos eaggcos ao
didt iit l t B Eid		 em uma as stuaçes prevstas no tem o . –
ESCRITA		 statuto a essoa osa, entre s e rente aos emas;
b) Mi tã btid P d Métd Pdói
canao que recusar a mnsrar a aua perane a anca xamnaora.
XI41 – DA NOVA PROVA DE MÉTODOS PEDAGÓGICOS		 .
XII2 – DO JULGAMENTO DA PROVA DE MÉTODOS PEDAGÓGICOS		 aor ponuaço oa na rova e oos eaggcos;
c) Maior ontuaão obtida na Prova Escrita
..
1 Se em decorrência da alicaão da Prova de Métodos Pedaóicos		 .
1 A Prova de Métodos Pedaóicos terá caráter eliminatório e		 pç ;
d) Maior ontuaão na Prova de Títulos
. , pç gg,
resultar:
a) A não aprovação de todos os candidatos selecionados; e/ou
b) O não comarecimento de todos os candidatos selecionados ara		 . gg
classifcatório e obedecerá a uma escala de pontuação de 0 (zero) a 100
(cem)
pontos,
conforme
critérios
e
pontuações
estabelecidos
no ANEXO VII deste edital		 pç ;
e) Tenha comprovadamente sido jurado, nos termos do disposto no
artigo 440 do Código de Processo Penal – Decreto–Lei nº 3.689/1941,
introduzido ela Lei Federal nº 11689/2008 direito este reconhecido ara
p p
a realização dessa prova		 .
2 A nota da Prova de Métodos Pedagógicos é a média aritmética		 p ., p
quem exerceu a função de jurado a partir da vigência da lei federal aqui
.
2. Caso ocorra qualquer uma das situações previstas no item anterior
e ainda restarem candidatos não selecionados anteriormente para a		 .
simples das notas atribuídas pelos membros da Banca Examinadora,
acrescida da pontuação diferenciada (quando houver)
citada, ou seja, 10/08/2008;
f) Esteja inscrito no “Cadastro Único para Programas Sociais do

Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.10.05.1.104.1
em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade		 .
Governo Federal” – CadÚnico;
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).