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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 05/10/2026 · pág. 182

DOESP 05/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

2.1. O prazo de validade do certame poderá ser prorrogado por igual
182/207 - Diário Oficial do Estado de São Paulo		 Volume 136, nº 190, Caderno
b) Também poderá se dar entre a unidade de ensino e sua Classe		 Executivo, Atos de Gestão e Despesas, segunda-feira, 5 de outubro de 2026
8. O Centro Paula Souza não se responsabilizará por eventuais
período, a critério do Superintendente da unidade de ensino.
3. O encerramento do concurso público dar–se–á por ato
 Descentralizada.
12. Na convocação a que se referem o item 11 deste Capítulo, o
 prejuízos ao candidato decorrentes de:
a) Endereço eletrônico (e–mail) não informado na fcha de inscrição;
do Superintendente da unidade de ensino.
4. O concurso público será encerrado quando:
 candidato não perderá o direito a nova convocação na unidade de ensino
em que foi aprovado quando:
 b) Endereço eletrônico informado que esteja incompleto, incorreto ou
não atualizado pelo candidato;
a) Não houver candidatos inscritos;
b) Todas as inscrições forem indeferidas;
c) Nenhum candidato comparecer na Prova Escrita;
d) Nenhum candidato pontuar na Prova Escrita;		 a) Não comparecer na data prevista para a manifestação; ou
b) Recusar as aulas oferecidas.
13. O candidato que vier a ser admitido nas condições a que aludem
o item 11 deste Capítulo por ter exercido o direito decorrente da		 c) Problemas no provedor de acesso do candidato, como caixa de
correio eletrônico cheia, fltros anti–spam, eventuais truncamentos ou
qualquer outro problema de ordem técnica.
9 O candidato deverá manter ativo o e–mail cadastrado no ato

e)
Nenhum
candidato
comparecer
na
Prova
de
Métodos
Pedagógicos (e não houver candidatos a serem convocados);
f) Não houver candidatos aprovados.		 ,
habilitação no concurso público, não poderá benefciar–se de uma nova
convocação neste certame.
14. O candidato admitido, na ocorrência de aulas livres e/ou em		 .
da inscrição, durante toda a vigência deste concurso público.
10. Não será fornecida informação via telefone no que se refere a
resultados de notas de provas, títulos e classifcação fnal.

5. A homologação ou encerramento do certame serão divulgados na
forma estabelecida no item 3 do CAPÍTULO I – DAS DISPOSIÇÕES





 substituição, poderá ampliar a carga horária, respeitadas as disposições
das normas internas de atribuição de aulas e do Catálogo de Requisitos
11.
A
inexatidão
das
declarações
ou
irregularidades
de
documentações, ainda que verifcadas posteriormente à homologação
PRELIMINARES
deste
edital,
não
podendo
o
candidato
alegar
 de Titulação para a Docência.
 do certame, eliminará o candidato, anulando–se todos os atos
desconhecimento.
XVIII – DA CONVOCAÇÃO
1. Após a publicação da homologação do concurso público, o
i i i á i		 15. O início do exercício é condicionado:
a) À entrega do Atestado de Saúde Ocupacional (ASO), atestando que
o candidato se encontra apto para o trabalho;
iã i iã ó		 decorrentes da inscrição.
12. Todas as convocações e resultados serão divulgados na forma
estabelecida no item 3 do CAPÍTULO I – DAS DISPOSIÇÕES
i ã
Superntendente da undade de ensno convocar o canddato aprovado,
para manifestação quanto ao aceite do emprego e das aulas observado o		 b) A publcaço em DOE da Portara de Admsso, aps o
cumprimento das exigências de documentações previstas neste edital as		 PRELIMINARES deste edtal, com exceço daquelas referentes ao exame
médico admissional
,
número de vaga(s) oferecida(s) no certame.
2. Os candidatos aprovados excedentes à quantidade de vagas		 ,
que declarou possuir à época da inscrição e, ainda, aquelas solicitadas
pelo órgão administrativo da unidade de ensino, e que constitui		 .
13. Após a confrmação da inscrição, os dados pessoais poderão ser
alterados, atualizados ou corrigidos por ocasião da celebração do

disponíveis aberta no concurso público não terão contratação garantida
o ANEXO V deste edital;
contrato, se necessário.

por conta do próprio processo.
3. Os candidatos aprovados somente poderão ser convocados		 c) A publicação em DOE do Ato Decisório, caso o candidato encontre–
se em acumulação remunerada de cargos, nos termos do inciso XVI do		 13.1. As correções das informações pessoais preenchidas pelo
candidato na fcha de inscrição, após a homologação do concurso
durante
o
prazo
de
validade
do
certame,
conforme
 artigo 37 da Constituição Federal.
 público, deverão ser comunicadas pelo candidato à unidade detentora do
item 2 do CAPÍTULO XVII – DA HOMOLOGAÇÃO OU ENCERRAMENTO.
4. A convocação dos candidatos aprovados obedecerá a ordem da







 16. O candidato, no ato da entrega da documentação para formalizar
a admissão, receberá da unidade de ensino instruções para submeter–se
 certame, na forma estabelecida no CAPÍTULO V – DAS INSCRIÇÕES deste
edital.
classifcação
fnal
e
será
feita
pelas
listas
de
titlã Liid Gdd		 ao exame médico admissional.
161 O édi diil dá lid t d iíi		 14. Não caberá ao candidato qualquer reclamação caso não seja
íl á–l flt d tliã dtl
uaço: cencaos ou rauaos.
4.1. Para fns de convocação para admissão, os candidatos da lista
de “Licenciados” terão preferência sobre os da lista de “Graduados”		 .. exame mco amssona ever ser reazao anes o nco
do exercício, em clínica ou médico conveniado, mediante agendamento
efetuado pela unidade de ensino		 possve convoco por aa e auazaço caasra.
15. Caberá ao candidato comprovar que os diplomas, certifcados e
títulos sejam provenientes de cursos reconhecidos credenciados ou
.
4.2. O candidato será enquadrado na lista de “Licenciados” ou		 .
16.2. O candidato que não comparecer ao exame médico admissional,		 ,
recomentados
e,
quando
realizados
no
exterior,
os
diplomas

“Graduados” conforme o campo específco selecionado por ele na fcha
não o realizar ou não for considerado apto terá exaurido todos os direitos



de graduação, mestrado ou doutorado expedidos por universidades
de inscrição.
4.3. Não haverá aceite parcial das aulas. O candidato que aceitar as		 da sua habilitação no concurso público.
16.3. Durante a realização do exame médico admissional, poderão ser		 estrangeiras deverão ser revalidados ou reconhecidos, nos termos da
legislação vigente.
aulas deverá fazê–lo com todas as aulas oferecidas no respectivo Edital
de Convocação.
 solicitados exames complementares, se julgado necessário.
17. Para a adoção dos procedimentos descritos no presente Capítulo,
 16. A Comissão Especial de Concurso Público, bem como
o Superintendente da unidade de ensino onde o candidato será admitido
5. As convocações serão divulgadas na forma estabelecida no
Í Õ		 a unidade de ensino deverá observar as normas internas de atribuição de
 poderão, a qualquer momento, solicitar ao candidato esclarecimento ou
item 3 do CAPTULO I – DAS DISPOSIÇES PRELIMINARES deste edital, não
podendo o candidato alegar desconhecimento.
51 Além da divulaão mencionada no item anterior o candidato		 aulas.
18. Ao candidato aprovado no concurso público que mantenha
vínculo emreatício com o Ceetes mediante reenchimento da funão		 informações sobre os documentos relativos a este edital.
17. Em hipótese alguma será devolvido o valor pago pela inscrição,
salvo em caso de cancelamento do resente concurso
.. gç ,
será avisado de sua convocação através do e–mail preenchido por ele na		 pg p, p ç
ou emprego público permanente de Professor de Ensino Médio e Técnico		 p .
18. O Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza se exime

fcha de inscrição deste certame.
6. O edital de convocação será providenciado pela unidade de ensino
em uma Etec, terá:
a) O contrato de trabalho alterado para indeterminado, quando for
de despesas decorrentes de viagens e estadas dos candidatos para
comparecimento a qualquer das fases deste concurso público, bem como

detentora do certame.
por tempo determinado;
da responsabilidade sobre material e/ou documento eventualmente
7. O candidato terá exaurido os direitos decorrentes da sua
habilitação no presente concurso público quando:
 b) Ampliação de carga horária, quando for ocupante de emprego
público permanente.
 esquecidos nos locais de prova.
19. Motivarão a eliminação do candidato deste concurso público, sem
a) Não atender a convocação, ou seja, deixar de comparecer na data,
 19. O candidato admitido assinará contrato de experiência, de 90
 prejuízo das sanções penais cabíveis, a burla ou tentativa de burla a
horário e local estabelecidos na convocação, seja qual for o motivo
alegado;
b) R ( l fid)		 (noventa) dias, na forma disposta na CLT.
XIX – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
1 O t d iiã d didt iliá hit		 qualquer das normas defnidas neste edital e/ou nas instruções, bem
como o tratamento incorreto e/ou descortês a qualquer pessoa envolvida
liã d
ecusar o emprego e as auas oerecas;
c) Não comrovar ossuir o reuisito de titulaão ara o emreo e		 . ao e nscrço o canao mpcar o conecmeno e a
aceitaão das normas e condiões estabelecidas neste edital em relaão		 na apcaço as provas.
20 Sem rejuízo das sanões criminais cabíveis a ualuer temo o
p p q ç p pg
para o Componente Curricular objeto da convocação;		 ç ç , ç
às quais não poderá alegar desconhecimento.		 . p ç , qq p,
Centro Paula Souza poderá anular a inscrição prova ou admissão.

d) Não entregar, no prazo de 7 dias úteis (contados da data de aceite
das aulas), toda a documentação exigida para formalizar a admissão;
2. Ao efetuar inscrição, o candidato não se opõe ao tratamento e
processamento dos seus dados pessoais, sensíveis ou não, fornecidos		 ,
21.
O
candidato
será
considerado
desistente
e
excluído
deste concurso público quando não comparecer às convocações nas
e) Deixar de entrar em exercício no prazo estipulado pela unidade de
ensino;		 durante a inscrição e ao longo do concurso público, a fm de possibilitar a
efetiva execução do certame com a aplicação dos critérios de avaliação e		 datas estabelecidas ou manifestar sua desistência por escrito.
22.
Durante
a
realização
das
provas
e/ou
f) Não comprovar possuir qualquer uma das condições listadas no
item 1 do CAPÍTULO IV – DAS CONDIÇÕES, deste edital;
 seleção, incluindo a divulgação de seus nomes, números de inscrição, CPF
(anonimizado parcialmente, com a divulgação dos dois primeiros e dois
 procedimentos deste concurso público, não será permitida a utilização de
qualquer tipo de aparelho que realiza a gravação de imagem, de som, ou
g) Não aceitar as condições estabelecidas para o exercício do
 últimos dígitos) e notas, em observância aos princípios da publicidade e
 de imagem e som pelo candidato, pelos seus familiares ou por quaisquer
emprego.
7.1. O candidato que se enquadrar nas hipóteses referidas nas alíneas
"c" "d" "e" e "f" do item 7 do presente Capítulo terá sua inscrição		 da transparência que regem a Administração Pública e nos termos da Lei
nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, e alterações posteriores.
21 Neste sentido não caberão reclamações posteriores relativas à		 outros estranhos a este concurso público.
23. As ocorrências não previstas neste edital, os casos omissos e
duvidosos
serão
resolvidos
em
caráter
, ,
tornada insubsistente.
7.2. A insubsistência da inscrição a que se refere o item anterior será		 .. ,
divulgação dos dados, fcando o candidato ciente de que as informações
deste certame possivelmente poderão ser encontradas na internet, por

,


irrecorrível,
pela
Superintendência
da
unidade
de
ensino
ou pela Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas (CGGP) do Centro

divulgada na forma do item 3 do CAPÍTULO I – DAS DISPOSIÇÕES
PRELIMINARES
deste
edital,
não
podendo
o
candidato
alegar
meio de mecanismos de busca.
3. Na hipótese de ocorrência do disposto no item 7 do CAPÍTULO I –
Paula Souza, no que a cada uma couber.
24. O Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza não se
desconhecimento.
 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES deste edital:
 responsabilizará por eventuais prejuízos aos candidatos decorrentes de
8. O candidato que, após ter aceitado as aulas, desistir de entrar em
 a) A designação da nova Superintendência da unidade de ensino
 problemas no provedor de acesso dos candidatos, como caixa de correio
exercício, deverá elaborar, assinar e entregar na unidade de ensino sede
da convocação uma carta de desistência.
 responsável pelo certame será divulgada nos meios informados no
item 3 do CAPÍTULO I – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES deste edital;
 eletrônico
cheia,
fltros
anti–spam,
falhas
de
comunicação,
congestionamento das linhas de comunicação, falta de energia elétrica ou
8.1. Alternativamente, o candidato poderá enviar a desistência por e–
mail, desde que utilize o mesmo e–mail preenchido no ato da inscrição.
82 Para fns de desistência por e–mail o candidato deverá		 b) A Comissão Especial de Concurso Público será alterada;
c) A Banca Examinadora será alterada;
d) As provas ocorrerão na unidade de ensino designada		 qualquer outro problema de ordem técnica.
25. O Centro Estatual de Educação Tecnológica Paula Souza não se
responsabiliza por apostilas cursos ou quaisquer outras publicações ou
.. ,
encaminhar e–mail para [email protected], com o assunto:
DESISTÊNCIA – CONCURSO PÚBLICO DOCENTE Nº 261/11/2026.
8.3. No caso de desistência formal da admissão, poderá prosseguir–se		 .
3.1. Na hipótese da realização das provas ocorrerem na unidade de
ensino designada, o Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula
Souza se exime de despesas decorrentes de viagens e estadas dos		 ,
divulgações referentes a este certame.
26. O Cronograma que constitui o ANEXO I deste edital é meramente
informativo, podendo ser alterado a qualquer momento.

a convocação dos demais candidatos habilitados, obedecendo
candidatos para comparecimento a qualquer das fases deste concurso
– Fazem parte deste Edital:
rigorosamente à ordem de classifcação, observado o número de vaga(s).
9. O candidato convocado poderá ser representado por procurador
 público, bem como da responsabilidade sobre material e/ou documento
eventualmente esquecidos nos locais de prova.
 ANEXO I –Cronograma
ANEXO II –Atribuições do Emprego Público Permanente de Professor
constituído, desde que o procurador entregue, no ato da manifestação
 4. Os itens deste edital poderão sofrer eventuais retifcações,
 de Ensino Médio e Técnico
para o aceite do emprego:

f hi		 atualizações ou acréscimos, enquanto não consumada a providência ou
h i i iâi á i		 ANEXO III –Requisitos do Emprego e de Titulação
éi iõ íf i
a) Mandato com
rma reconecda;
b) Cópia do documento de identifcação do candidato; e
c) Cópia do documento de identifcação do procurador		 evento que les dsser respeto ou crcunstnca que ser menconada
em edital ou aviso a ser publicado na forma estabelecida neste edital,
não podendo ser alegada qualquer espécie de desconhecimento		 ANEXO IV –Ajudas Tcncas e Condçes Especcas (Canddatos com
Defciência)
ANEXO V –Documentação para Admissão
.
9.1. Na ausência de qualquer um dos documentos a que se refere o		 .
5. O candidato tem a responsabilidade de acompanhar as publicações
ANEXO VI –Programa da Prova Escrita

item anterior, o procurador não poderá representar o candidato na
manifestação para aceite do emprego.
9.2. O candidato assumirá as consequências de eventuais erros
de todos os atos, editais e comunicados referentes ao concurso público,
divulgados nos meios informados no item 3 do CAPÍTULO I – DAS
DISPOSIÇÕES PRELIMINARES, deste edital. No entanto, a informação ofcial
ANEXO VII –Critérios e Pontuações
ANEXO I – CRONOGRAMA
Este cronograma é meramente informativo e poderá ser alterado a
cometidos por seu procurador.
10. No dia da convocação, o candidato convocado terá até o horário
 é
a
publicação
no
DOE,
não
podendo
o
candidato
alegar
desconhecimento.
 qualquer momento.
A.Período de recebimento dos pedidos de redução ou isenção da
de comparecimento (constante do respectivo Edital de Convocação) para
 6. A divulgação dos editais do concurso público em outros meios que
 taxa de inscrição: 07/10/2026 a 09/10/2026
adentrar a unidade de ensino, não havendo período de tolerância.
10.1. O candidato convocado que comparecer após o horário
estabelecido no Edital de Convocaão não oderá se manifestar uanto		 não os especifcados neste edital não terá caráter ofcial, sendo
meramente informativa.
61 A comunicaão or outras formas (e–mail liaão telefônica		 B.Período provável para divulgação do resultado dos pedidos de
redução ou isenção da taxa de inscrição: 10/10/2026 a 14/10/2026
CPeríodo de inscriões: 10/10/2026 a 24/10/2026
ç p q
ao aceite do emprego, sendo considerado ausente.
11 Havendo necessidade e conveniência da Administração Pública os		 .. ç p , gç ,
mensagem via aplicativo de celular), quando ocorrer, será mera cortesia
da unidade de ensino sede da convocação		 .ç
D.Período provável da divulgação em DOE do Edital de Deferimento e
Indeferimento
de
Inscrições
e
Convocação
para
a
Prova
. ,
candidatos poderão ser convocados para aceite do emprego em unidades		 .
6.2. A exceção ao item anterior dar–se–á em relação ao e–mail







Escrita: 25/10/2026 a 14/11/2026

de ensino diversas daquelas para as quais se inscreveram.
enviado ao candidato pela unidade de ensino, avisando–o de sua		 E.Período provável para realização da Prova Escrita: 01/11/2026 a
11.1. Tal informação constará do respectivo Edital de Convocação.
11.2. A convocação a que se refere o item 11 deste Capítulo:
 convocação para admissão, conforme item 5.1 do CAPÍTULO XVIII – DA
CONVOCAÇÃO.
 21/11/2026
F.Período provável da divulgação em DOE do Edital de Resultado da
a) Será opcional e a critério dos Superintendentes das unidades de
ensino envolvidas;
Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.10.05.1.104.1
em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade		 7. É responsabilidade do candidato a veracidade das informações e a
exatidão das declarações e regularidade de documentos.		 Prova Escrita: 02/11/2026 a 25/11/2026
G.Período provável da divulgação em DOE do Edital de Resultado da
Aferição da Veracidade da Autodeclaração e Convocação para a Prova de
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).