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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 05/10/2026 · pág. 183

DOESP 05/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

183/207 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 190, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, segunda-feira, 5 de outubro de 2026

Métodos Pedagógicos: 03/11/2026 a 26/11/2026 H. Período provável para realização da Prova de Métodos Pedagógicos: 08/11/2026 a 28/11/2026

02/07/2015, na Resolução CNE/CP nº 2, de 20/12/2019, republicada no DOU de 10/02/2020, ou, ainda, na Resolução CNE/CP nº 4/2024, de 29/05/2024, publicada no DOU de 03/06/2024.

I. Período provável da divulgação em DOE do Edital de Resultado da Prova de Métodos Pedagógicos, Prova de Títulos e Classificação Final: 09/11/2026 a 02/12/2026

J. Período provável da divulgação em DOE do despacho do Superintendente da unidade de ensino homologando o Concurso Público: 12/11/2026 a 12/12/2026 K. Período provável da publicação em DOE de Edital de Convocação: 14/11/2026 a 14/12/2026

– O candidato que não concordar com o indeferimento do pedido de redução ou isenção da taxa de inscrição poderá interpor recurso, nos termos do CAPÍTULO V.1 – DA REDUÇÃO OU ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO.

ATENÇÃO 1: nas licenciaturas equivalentes, os cursos de bacharelado ou de tecnologia de nível superior que as acompanham devem constar do rol de titulações constante do item 2 deste Anexo. ATENÇÃO 2: para fins de enquadramento na condição de Licenciado, não será considerada a licenciatura obtida em cursos diferentes daqueles relacionados no item 2 deste Anexo.

ANEXO II – ATRIBUIÇÕES DO EMPREGO PÚBLICO PERMANENTE DE
PROFESSOR DE ENSINO MÉDIO E TÉCNICO
(ART. 104 DO REGIMENTO COMUM DAS ESCOLAS TÉCNICAS ESTADUAIS –
ETECS)

– Para ser enquadrado na titulação “graduado”, o candidato deve ser portador de: 1.2.2.a) Graduação superior de bacharelado ou de tecnologia de nível superior desde que previsto no requisito, em Componente Curricular em que se inscrever.

  1. Responder pela aprendizagem dos alunos;

  2. Responder pelos assuntos referentes ao aproveitamento dos

alunos;

alunos; Para ministrar aulas no Componente Curricular oferecido neste edital, 3. Colaborar nos assuntos referentes à conduta dos alunos; o candidato deve possuir uma das titulações listadas a seguir: 4. Estabelecer estratégias de recuperação contínua para alunos de 7106 – (09)_Língua Inglesa (BNCC/ ETIM / MTec / AMS / EM com menor rendimento e dar ciência dela aos mesmos ou a seus responsáveis Ênfases)(ENSINO MÉDIO (BNCC/ ETIM/ MTEC/ EM COM ÊNFASES/ legais se menores; ITINERÁRIOS FORMATIVOS/ PD)): Inglês (LP); Letras – Língua Portuguesa e 5. Cumprir integralmente os dias letivos e as horas–aula Inglesa (LP); Letras – Português e Inglês (LP); Letras – Português/Inglês estabelecidas pela legislação e pela escola; (LP); Letras com Habilitação em Inglês (LP); Letras com Habilitação em 6. Participar dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e Inglês e Literaturas Correspondentes (LP); Letras com Habilitação em ao desenvolvimento profissional; Inglês e Literaturas de Língua Inglesa (LP); Letras com Habilitação em 7. Elaborar e cumprir o Plano de Trabalho Docente, conforme o Língua e Literatura Inglesa (LP); Letras com Habilitação em Língua Inglesa Projeto Político Pedagógico da ETEC, o Projeto Político do Curso (PPC), as e Língua Portuguesa (LP); Letras com Habilitação em Língua Inglesa e orientações e prazos estabelecidos pelo CEETEPS; Respectivas Literaturas (LP); Letras com Habilitação em Língua Portuguesa 8. Informar aos alunos, no início do período letivo, sobre o Plano de e Inglesa (LP); Letras com Habilitação em Língua Portuguesa e Inglesa com Trabalho Docente, apresentando as competências, habilidades, as Respectivas Literaturas (LP); Letras com Habilitação em Língua metodologia, critérios de avaliação; Portuguesa e Língua Estrangeira: Inglês (LP); Letras com Habilitação em 9. Preparar as aulas e material didático de apoio, bem como as Língua Portuguesa e Língua Inglesa (LP); Letras com Habilitação em atividades de recuperação contínua; Português e Inglês (LP); Letras com Habilitação em Português e Literaturas 10. Atender às orientações dos responsáveis pela administração da de Língua Portuguesa e Língua Inglesa e Literatura Inglesa (LP); Letras com ETEC, previstas no artigo 19 deste Regimento, nos assuntos referentes à Habilitação em Português, Inglês e Espanhol (LP); Letras com Habilitação análise, planejamento, programação, avaliação, recuperação e outros de em Português, Inglês e Literaturas (LP); Letras com Habilitação em interesse da escola; Português, Inglês e Respectivas Literaturas (LP); Letras com Habilitação 11. Manter em dia os seus registros escolares e cumprir os prazos em Secretário Executivo Bilíngue/ Inglês (LP); Letras com Habilitação em fixados para encaminhamento dos resultados parciais e finais, entrega do Tradução e Intérprete Português e Língua Estrangeira do Currículo (LP); Plano de Trabalho Docente e demais documentos solicitados; Letras com Habilitação em Tradutor e Intérprete/ Inglês (LP); Letras com 12. Colaborar com as atividades de articulação da ETEC com as Habilitação em Tradutor e Intérprete: Português/Inglês (LP); Letras famílias e a comunidade; Modernas – Português, Inglês e Respectivas Literaturas (LP); Letras 13. Comparecer às solenidades e reuniões de finalidade pedagógica Vernáculas e Inglês (LP); Letras: Língua Inglesa e Língua Portuguesa (LP); ou administrativa, dos órgãos coletivos e das instituições auxiliares de Licenciatura em Inglês (Equivalente à Licenciatura Plena); Licenciatura em que fizer parte; Letras – Inglês; Licenciatura em Letras – Inglês (Equivalente à Licenciatura 14. Estabelecer com alunos, colegas e servidores um clima favorável à Plena); Licenciatura em Letras – Português e Inglês (Equivalente à ação educativa e em harmonia com as diretrizes gerais fixadas pela ETEC; Licenciatura Plena); Licenciatura em Português e Inglês; Licenciatura 15. Zelar e conservar os materiais, as instalações e os equipamentos Específica na Língua Estrangeira (Portaria CEE nº 205/2006); Secretariado de trabalho que estão sob sua guarda ou utilização; Bilíngue – Habilitação Português/ Inglês (LP); Secretariado Executivo 16. Trajar–se adequadamente em qualquer dependência da escola, de Bilíngue – Habilitação Português/ Inglês (LP); Secretariado Executivo com modo a manter–se o respeito mútuo e a atender às normas de Higiene e Habilitação em Inglês (LP); Secretariado Executivo Trilíngue/ Inglês (LP); Segurança pessoal e coletiva; Tecnologia em Automação de Escritórios e Secretariado/ Inglês (LP); 17. Cumprir o REDEPS, bem como o Estatuto dos Servidores do Tecnologia em Formação de Secretário/ Inglês (LP); Tecnologia em CEETEPS. Secretariado Executivo Bilíngue/ Inglês (LP); Tecnologia em Secretariado ANEXO III – REQUISITOS DO EMPREGO E DE TITULAÇÃO Executivo Trilíngue/ Inglês (LP); Tradutor e Intérprete com Habilitação em 1) REQUISITOS DO EMPREGO PÚBLICO PERMANENTE DE PROFESSOR DE Inglês (LP);

O atendimento às ajudas técnicas ou condições específicas solicitadas pelo candidato ficará sujeito à análise da razoabilidade do pedido.

  1. Currículo atualizado (simplificado).

  2. Declaração de Situação Funcional (modelo fornecido pela Unidade).

  3. Declaração de horário do outro órgão, quando for o caso de Acumulação de Cargo/Função, nos termos do inciso XVI do art. 37 da Constituição.

  4. Certidão de antecedentes criminais (emitida na Polícia federal).

  5. Declaração de Dependentes para fins de desconto do Imposto de Renda na Fonte (modelo fornecido pela Unidade).

  6. Declaração de Bens (modelo fornecido pela Unidade).

  7. Requerimento de Salário Família (modelo fornecido pela Unidade), e cópia da(s) Certidão(ões) de Nascimento.

  8. Cópia da Carteira de Vacinação dos filhos, quando for o caso.

  9. Cópia da Cédula de Identidade – RG.

  10. Cópia do Cadastro de Pessoa Física – CPF.

  11. Cópia do PIS/PASEP.

  12. Cópia da Certidão de Quitação Eleitoral com data atual informando que está em dia com as obrigações eleitorais.

  13. Cópia do Certificado Militar ou comprovante de estar em dia com as obrigações militares, para pessoas do sexo masculino com idade entre 18 anos e aqueles que completarão 46 anos dentro do ano em questão (a apresentação da documentação é obrigatória, sendo facultativo para pessoas do sexo feminino).

  14. Cópia da Certidão de Nascimento ou Casamento com as respectivas averbações, quando for o caso.

  15. Cópia autenticada (ou cópia simples acompanhada do respectivo original) dos documentos que comprovem os requisitos constantes do Edital de Abertura de Inscrições (Diploma, ou na falta deste, o Certificado de Conclusão, registro no respectivo conselho, especializações, comprovante de experiência).

  16. Cópia do comprovante do número da conta corrente do Banco do Brasil.

  17. Quando se tratar de Componente Curricular destinado a estágio supervisionado oferecido na habilitação profissional de Técnico em Enfermagem:

17.1. Apresentar comprovante, dentro da validade, dos esquemas de vacinação obrigatórios, incluindo difteria, tétano, hepatite B, tríplice viral e demais vacinas estabelecidas pelos órgãos de vigilância sanitária e pelas Resoluções da Secretaria da Saúde vigentes, tais como Covid–19 e Influenza, nos termos da Norma Regulamentadora nº 32, da Portaria nº 3.214/1978 do MTE e da Resolução SS nº 180/2021 e suas alterações.

17.2. Comprovar possuir registro ativo no Conselho Regional de Enfermagem (COREN) compatível com a formação solicitada no requisito de titulação.

  1. Quando se tratar do Componente Curricular Educação Física (Base Nacional Comum Curricular):

18.1. Apresentar comprovação de regular inscrição no Conselho Regional de Educação Física (CREF).

  1. Quando se tratar de Componente Curricular destinado a aulas práticas em Elétrica:

19.1. Apresentar comprovante válido de conclusão do curso de NR–10 – Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade, conforme estabelecido na Norma Regulamentadora nº 10, aprovada pela Portaria MTE nº 3214/1978 e suas alterações.

�. Conteúdo do Componente Curricular do concurso

Compreensão geral e específica de textos orais. Estratégias de escuta: prediction, listening for gist, listening for specific information e tomada de notas.

Pronúncia, ritmo, entonação e características da linguagem oral. Linguagem formal e informal.

As seguintes condições específicas e ajudas técnicas poderão ser disponibilizadas aos candidatos com deficiência, na medida da sua necessidade:

1.1.1) Licenciado
– Para ser enquadrado na titulação “licenciado”, o candidato deve ser		 disponibilizadas aos candidatos com defciência, na medida da sua
necessidade:
portador de: Ao candidato com defciência visual:
1.1.1.a)Licenciatura prevista nos requisitos de titulação, conforme – Prova impressa em Braile
*.
item 2 deste Anexo; – Prova impressa em caracteres ampliados, indicando o tamanho da
OU fonte
**.
1.1.1.b)Licenciatura equivalente
*prevista nos requisitos de titulação,		 – Fiscal Ledor, com leitura fuente.
conforme item 2 deste Anexo. – Utilização de computador com software de leitura de tela e ou
*Deve estar acompanhado do diploma de curso de bacharelado ou ampliação de tela, devendo o candidato indicar um dentre os
de tecnologia de nível superior que permitiu a formação docente.
1.2) Para os Componentes Curriculares da Formação Profssional do
 relacionados a seguir:
a) Lente de aumento do Windows (ampliação);
Ensino Médio e/ou Educação Profssional Técnica de Nível Médio: b) Narrador do Windows (leitor de tela).
1.2.1) Licenciado *Aos candidatos com defciências visuais que solicitarem prova
– Para ser enquadrado na titulação “licenciado”, o candidato deve ser especial em Braile, serão oferecidas provas nesse sistema e suas
portador de: respostas deverão ser transcritas também em Braile. Os referidos
1.2.1.a)Licenciatura prevista nos requisitos de titulação, conforme candidatos deverão levar, no dia de aplicação das provas, reglete e
item 2 deste Anexo; punção, podendo utilizar–se de soroban.
OU **Aos candidatos com defciência visual (amblíopes) que solicitarem
1.2.1.b)Licenciatura em cursos superiores de formação de professores
prova especial ampliada, serão oferecidas prova nesse sistema. Para
de disciplinas especializadas no ensino de 2º grau, na forma prevista pela tanto, o candidato deverá indicar o tamanho da fonte de sua prova
Portaria Ministerial BSB nº 432 de 19, publicada a 20/07/1971, Esquemas I ampliada, entre 18, 24 e 28. Não havendo indicação, a prova será
e II, sendo: confeccionada em fonte 24.
– Esquema I:acompanhado do diploma do curso de bacharelado ou Ao candidato com defciência auditiva:
de tecnologia de nível superior, de acordo com o relacionado na titulação – Fiscal Intérprete de LIBRAS, nos termos da Lei nº 12.319, de 1º de
graduado, em Componente Curricular em que vier a se inscrever. setembro de 2010.
– Esquema II:acompanhado do diploma de técnico de nível médio no – Autorização para utilização de aparelho auricular, sujeito a inspeção
curso/área do componente curricular, relacionado na titulação licenciado, e aprovação de seu uso, com a fnalidade de garantir a lisura do certame.
em Componente Curricular em que vier a se inscrever. Ao candidato com defciência física:
OU – Mobiliário adaptado e espaços adequados para a realização da
1.2.1.c)Licenciatura equivalente
*, obtida em cursos regulares de		 prova.
programas especiais.
– Legislação: nos termos previstos pelo Conselho Nacional de		 – Designação de fscal para auxiliar no manuseio da prova e
transcrição das respostas.
Educação, na Resolução CNE/CEB nº 2 de 26, publicada no DOU de – Facilidade de acesso às salas de provas e às demais instalações
27/06/1997, ou na Resolução CNE/CP nº 2, de 01, publicada no DOU de relacionadas ao certame.

Interação e produção de textos orais: narrar, relatar, expor, argumentar e descrever. 2. Práticas de Leitura e Escrita Compreensão e interpretação de textos escritos e multissemióticos. Estratégias de leitura: skimming, scanning, prediction e identificação de keywords. Cognatos, inferência de significado e uso de dicionários. Gêneros textuais e contextos de produção, circulação e recepção. Produção, revisão e edição de textos escritos e digitais. Coesão, coerência e organização textual.

Variação linguística e registros formal e informal. Vocabulário: sinônimos, antônimos, cognatos, falsos cognatos, abreviações, acrônimos e phrasal verbs. Terminologia técnica e científica. Aspectos ortográficos e de pontuação. Recursos linguísticos e seus efeitos de sentido.

Classes gramaticais. Estrutura e formação de frases. Tempos e formas verbais. Verbos regulares e irregulares. Verbos modais.

Pronomes, artigos, preposições e conjunções. Voz ativa e passiva. Condicionais. Discurso direto e indireto. Conectores e marcadores discursivos.

Características e funções dos gêneros textuais orais, escritos e digitais. Textos narrativos, descritivos, expositivos, argumentativos e instrucionais. Relação entre linguagem verbal, visual e sonora.

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