DOESP 05/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas
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205/207 - Diário Oficial do Estado de São Paulo 29SET2026 O4016 29SET2026 2026PD03031 373.830.938-10
Volume 136, nº 190, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, segunda-feira, 5 de outubro de 2026
| 29SET2026 O4016 259,02 29SET2026 O4017 |
29SET2026 2026PD03031 373.830.938-10 ANDRE RIGO MAGNANI 29SET2026 2026PD03032 04.455.745/0001-04 |
PREF. MUNICIPAL DE REGINOPOLI COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO |
S Objeto: Aquisição de materiais de consumo destinados a Coordenadoria de Execução Penal da Região Oeste do Estado. Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 06/2026 Data da assinatura do Empenho 01/10/2026 |
|---|---|---|---|
| 9.094,50 |
COAPAR-COOP. DE PROD. IND. E COM. AGR.ASS |
OESTE DO ESTADO |
Prazo de vigência: 60 (sessenta) dias. Valor da contratação: R$ 2.359,90 (dois mil trezentos e cinquenta e |
| 29SET2026 O4018 11.359,53 |
29SET2026 2026PD03033 05.931.384/0001-80 |
DEPARTAMENTO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO | nove reais e noventa centavos) PTRES: 380308 e Natureza de Despesa: 33.90.30.90 |
29SET2026 O4019 |
ABR ALIMENTOS BARIRI LTDA. EPP 29SET2026 2026PD03034 07750283/0001-38 |
Parecer Jurídico Referencial CJ/SAP nº 10/2025, de 01 de agosto de 2025 Procuradoria Geral do Estado |
|
264,29 |
.. |
INTEGRADA | , . |
29SET2026 O4020 113,19 |
ALHO ARGENTINO LTDA 29SET2026 2026PD03037 080.790.558-58 |
SERVIÇO DE FINANÇAS E SUPRIMENTOS | Anexo(s): arquivo enviado ao DOE-02-10-26-2026NE00881 a 2026NE00885df |
29SET2026 O4021 6.536,00 |
AIRTON ALVES DE ALMEIDA 29SET2026 2026PD03038 04.455.745/0001-04 |
EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO - PREGÃO ELETRÔNICO Extrato de Nota de Empenho 2026NE00863 P SEI º 00600319351/2026-70 |
.p EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO - PREGÃO ELETRÔNICO |
| COAPAR-COOP. DE PROD. IND. E COM. AGR.ASS |
rocesso n . Contratante: Coordenadoria de Execuão Penal da Reião Oeste d |
Coordenadoria de Execução Penal da Região Oeste do Estado d d h |
|
| 29SET2026 O4022 3.844,90 |
29SET2026 2026PD03039 17.088.309/0001-88 |
ç g Estado – CNPJ 96.291.141/0080-83 Contratada: Comercial Discon LTDA- CNPJ nº 14365828/0001-58 |
Extrato e Nota e Empeno 2026NE00890 Processo SEI nº 006.00319351/2026-70 Cttt Cddi d Eã Pl d Riã Ot d |
29SET2026 O4023 |
BELARIS ALIMENTOS LTDA - EPP 29SET2026 2026PD03040 05931384/0001-80 |
.. Objeto: Aquisição de materiais de consumo destinados |
a onraane: oorenaora e xecuço ena a ego ese o Estado – CNPJ 96291141/0080-83 |
8.005,76 |
.. ABR ALIMENTOS BARIRI LTDA EPP |
Coordenadoria de Execução Penal da Região Oeste do Estado. Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 06/2026 |
.. Contratada: Agil Comercio Digital LTDA ME- CNPJ nº 56.266.403/0001-31 Objeto: Aquisição de materiais de consumo destinados a |
29SET2026 O4024 |
. 29SET2026 2026PD03041 57.493.580/0001-13 |
Data da assinatura do Empenho: 29/09/2026 |
Coordenadoria de Execução Penal da Região Oeste do Estado. |
| 10.782,44 |
HG DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA | Prazo de vigência: 60 (sessenta) dias. Valor da contratação: R$ 2.795,28 (dois mil e setecentos e noventa |
e Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 06/2026 Data da assinatura do Empenho: 02/10/2026 |
| 29SET2026 O4025 2.014,93 |
29SET2026 2026PD03042 57.493.580/0001-13 |
cinco reais e vinte e oito centavos) PTRES: 380308 e Natureza de Despesa: 33.90.30.51 í |
Prazo de vigência: 60 (sessenta) dias. Valor da contratação: R$ 171,36 (cento e setenta e um reais e trinta e |
| HG DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA |
Parecer Jurdico Referencial CJ/SAP nº 10/2025, de 01 de agosto d 2025 Prrdri Grl d Etd |
e seis centavos) |
|
| 29SET2026 O4026 |
29SET2026 2026PD03043 57.493.580/0001-13 |
, ocuaoa ea o sao. | PTRES: 380304 e Natureza de Despesa: 33.90.30.14 Parecer Jurídico Referencial CJ/SAP nº 10/2025 de 01 de aosto de |
| 2.014,93 29SET2026 O4027 105716 |
HG DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA 29SET2026 2026PD03044 07.750.283/0001-38 |
Anexo(s): Nota de empenho 2026NE00863.pdf |
, g 2025, Procuradoria Geral do Estado. Extrato de Nota de Empenho 2026NE00891 Processo SEI nº 006.00319351/2026-70 |
| ., 29SET2026 O4028 |
ALHO ARGENTINO LTDA 29SET2026 2026PD03045 63.626.010/0001-57 |
EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO - PREGÃO ELETRÔNICO |
Contratante: Coordenadoria de Execução Penal da Região Oeste do Estado – CNPJ 96.291.141/0080-83 |
| 4.092,00 |
63.626.010 ALEX PIRES DE OLIVEIRA | Coordenadoria de Execução Penal da Região Oeste do Estado Extrato de Nota de Empenho 2026NE00881 Processo SEI nº 00600319351/2026-70 |
Contratada: Palais Decorações LTDA- CNPJ nº 42.668.579/0001-05 Objeto: Aquisição de materiais de consumo destinados a |
| 29SET2026 O4029 33.196,80 |
29SET2026 2026PD03046 57.493.580/0001-13 |
. Contratante: Coordenadoria de Execução Penal da Região Oeste d Estado – CNPJ 96291141/0080-83 |
o Coordenadoria de Execução Penal da Região Oeste do Estado. Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 06/2026 |
| HG DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA |
.. Contratada: A2G Comercial LTDA - CNPJ nº 03.788.306/0001-42 |
Data da assinatura do Empenho: 02/10/2026 |
|
| 29SET2026 O4030 27.664,00 |
29SET2026 2026PD03047 57.493.580/0001-13 |
Objeto: Aquisição de materiais de consumo destinados Coordenadoria de Execução Penal da Região Oeste do Estado. |
a Prazo de vigência: 60 (sessenta) dias. Valor da contratação: R$ 114,00 (cento e quatorze reais) PTRES: 380304 e Natureza de Desesa: 33903041 |
29SET2026 O4031 |
HG DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA 29SET2026 2026PD03048 57493580/0001-13 |
Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 06/2026 |
p ... Parecer Jurídico Referencial CJ/SAP nº 10/2025 de 01 de agosto de |
2766400 |
.. |
Data da assinatura do Empenho: 01/10/2026 |
, 2025, Procuradoria Geral do Estado. |
| ., 29SET2026 O4032 8.575,84 |
HG DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA 29SET2026 2026PD03049 57.493.580/0001-13 |
Prazo de vigência: 60 (sessenta) dias. Valor da contratação: R$ 50,70 (Cinquenta reais e setenta centavos) PTRES: 380308 e Natureza de Despesa: 33.90.30.50 ídi fil d d d |
Anexo(s): arquivo enviado ao DOE-02-10-26-2026NE00890 a |
| HG DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA | Parecer Jurco Reerenca CJ/SAP nº 10/2025, e 01 e agosto 2025 Procuradoria Geral do Estado |
2026NE00891pdf |
|
| 29SET2026 O4033 690,00 |
30SET2026 2026PD03056 46.853.800/0001-56 |
, . Extrato de Nota de Empenho 2026NE00882 Processo SEI nº 006.00319351/2026-70 |
. |
| AGENCIA DE AGUAS DO EST DE SAO PAULO-SP-A |
Contratante: Coordenadoria de Execução Penal da Região Oeste d |
o SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO |
|
| 29SET2026 O4034 |
29SET2026 2026PD03066 63.626.010/0001-57 |
Estado – CNPJ 96.291.141/0080-83 |
|
| 7.726,80 |
63.626.010 ALEX PIRES DE OLIVEIRA |
Contratada: Licitmais e Intermediação de Negócios LTDA - CNPJ n 63.755.916/0001-71 |
º SUBSECRETARIA DE AGRICULTURA |
| 29SET2026 O4035 56,98 |
30SET2026 2026PD03264 02.558.157/0001-62 TELEFONICA BRASIL SA |
Objeto: Aquisição de materiais de consumo destinados Coordenadoria de Execução Penal da Região Oeste do Estado. |
a DIRETORIA DE PESQUISA DOS AGRONEGÓCIOS - |
30SET2026 O5323 5.51734 |
.. 30SET2026 2026PD03054 22.397.337/0001-17 |
Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 06/2026 Data da assinatura do Empenho: 01/10/2026 |
APTA |
| , |
D. M. DE QUEIROZ CARAVANTI ME | Prazo de vigência: 60 (sessenta) dias. Valor da contrataão: R$ 83999 (Oitocentos e trinta e nove reais |
|
| 30SET2026 O5324 |
30SET2026 2026PD03064 54.360.623/0089-36 |
ç , noventa e nove centavos) |
INSTITUTO AGRONÔMICO |
| 1.527,14 |
VIAÇÃO PIRACICABANA S.A. |
PTRES: 380308 e Natureza de Despesa: 33.90.30.52 Parecer Jurídico Referencial CJ/SAP nº 10/2025, de 01 de agosto d |
e TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 05/2026 - CONTRATO IAC Nº |
| 30SET2026 O5325 255,00 |
30SET2026 2026PD03143 10.746.285/0001-68 |
2025, Procuradoria Geral do Estado. Extrato de Nota de Empenho 2026NE00883 |
02/2025 Termo de Apostilamento do Contrato IAC Nº 02/2025 para reajuste de |
30SET2026 O5326 |
ZENATTI & ZENATTI MERCEARIA LTDA. 30SET2026 2026PD03144 63336862/0001-00 |
Processo SEI nº 006.00319351/2026-70 | preço com previsão contratual. |
3.919,20 |
.. BLB HORTIFRUTI LTDA |
Contratante: Coordenadoria de Execução Penal da Região Oeste d Estado – CNPJ 96.291.141/0080-83 |
o Processo SEI nº 007.00013537/2025-17 OBJETO: Prestação de Serviço de Controle, Operação e Fiscalização de |
30SET2026 O5327 |
30SET2026 2026PD03145 63.336.862/0001-00 |
Contratada: Flash Comércio Produtos de Higiene Eireli - CNPJ n |
º Portarias e Edifícios, das Divisões Avançadas de Pesquisa de Citricultura |
| 2.594,68 |
BLB HORTIFRUTI LTDA | 19.827.002/0001-87 Objeto: Aquisição de materiais de consumo destinados Coordenadoria de Execão Penal da Reião Oeste do Estado |
a em Cordeirópolis e de Frutas em Jundiaí. Contratante: SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – INSTITUTO AGRONÔMICO inscrito no CNPJ 46384400/0023-54 |
| 30SET2026 O5328 3.976,98 |
30SET2026 2026PD03146 63.336.862/0001-00 |
uç g . Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 06/2026 Data da assinatura do Empenho: 01/10/2026 |
, : .. Contratada: ARV SERVIÇOS LTDA ,inscrita no CNPJ sob o nº 23.041.360/0001-37 . |
30SET2026 O5329 |
BLB HORTIFRUTI LTDA 30SET2026 2026PD03147 63.336.862/0001-00 |
Prazo de vigência: 60 (sessenta) dias. Valor da contratação: R$ 2.518,20 (Dois mil quinhentos e dezoito reai |
s Percentual de reajuste de preços aplicado: 3,80% (Fator CadTerc 1,038 - jan/25 a jan/26) |
| 1.688,49 30SET2026 O5330 589773 |
BLB HORTIFRUTI LTDA 30SET2026 2026PD03283 61.602.199/0257-00 |
e vinte centavos) PTRES: 380304 e Natureza de Despesa: 33.90.30.15 Parecer Jurídico Referencial CJ/SAP nº 10/2025, de 01 de agosto d |
e Em decorrência da aplicação do reajuste, o valor correspondente ao período de 01/09/2026 a 31/12/2026 (122 dias) passa de R$ 162.433,24 (cento e sessenta e dois mil, quatrocentos e trinta e três reais e vinte e |
| ., 30SET2026 O5331 795,50 |
CIA ULTRAGAZ S/A 30SET2026 2026PD03302 04.455.745/0001-04 |
2025, Procuradoria Geral do Estado. Extrato de Nota de Empenho 2026NE00884 Processo SEI nº 006.00319351/2026-70 |
quatro centavos) para R$ 168.606,44 (cento e sessenta e oito mil, seiscentos e seis reais e quarenta e quatro centavos), resultando em um acréscimo de R$ 6.173,20 (seis mil, cento e setenta e três reais e vinte |
| COAPAR-COOP. DE PROD. IND. E COM. AGR.ASS | Contratante: Coordenadoria de Execução Penal da Região Oeste d Etd – CNPJ 96291141/0080-83 |
o centavos), onerando o orçamento da UGE 130124 Instituto de Agronômico – IAC Prrm d Trblh 20122131862160000 Ntr d D |
|
| 03SET2026 04390 210,00 |
03SET2026 2026PD03057 191.024.518-67 |
sao .. Contratada: Jeta Licitações LTDA- CNPJ nº 45.708.590/0001-40 Objeto: Aquisição de materiais de consumo destinados |
a , ogaa e aao .... e aueza as espesa 33.90.37-99 |
| EMERSON APARECIDO MAZZETO |
Coordenadoria de Execução Penal da Região Oeste do Estado. |
à |
|
| 03SET2026 04391 |
03SET2026 2026PD03059 191.024.518-67 |
Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 06/2026 |
SECRETARIA DA EDUCAÇO |
| 938,50 14SET2026 04663 53266 |
EMERSON APARECIDO MAZZETO 12SET2026 2026PD03010 06.003.515/0001-21 |
Data da assinatura do Empenho: 01/10/2026 Prazo de vigência: 60 (sessenta) dias. Valor da contratação: R$ 247,20 (Duzentos e quarenta e sete reais |
e UNIDADES REGIONAIS DE ENSINO |
| , |
CHEIRO VERDE COM DE MAT REC AMB LTDA | vinte centavos) |
|
21SET2026 04818 |
. . . . 21SET2026 2026PD03249 191.024.518-67 |
PTRES: 380304 e Natureza de Despesa: 33.90.30.14 |
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE PIRACICABA |
| 500,00 |
EMERSON APARECIDO MAZZETO | Parecer Jurídico Referencial CJ/SAP nº 10/2025, de 01 de agosto d 2025, Procuradoria Geral do Estado. Extrato de Nota de Emenho 2026NE00885 |
e EXTRATO DE CONTRATO / NOTA DE EMPENHO - PREGÃO |
| 24SET2026 04901 11,43 |
25SET2026 2026PD03011 44.556.033/0001-98 |
p Processo SEI nº 006.00319351/2026-70 Contratante: Coordenadoria de Execução Penal da Região Oeste d |
o ELETRÔNICO, DE 18 DE AGOSTO DE 2026 EXTRATO DE CONTRATO |
24SET2026 04902 |
PREF. MUNICIPAL DE REGINOPOLIS 25SET2026 2026PD03012 44.556.033/0001-98 |
Estado – CNPJ 96.291.141/0080-83 Contratada: Fandus Distribuidora de Peças e Serviços Automotivo |
s PROCESSO LICITATÓRIO/SEI: 015.00400360/2026-87 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 29/2026 |
| 3,84 Este documento pode se em http://www.doe.sp.g |
r verificado pelo códigoE.2026.10.05.1.104.1 ov.br/autenticidade |
LTDA- CNPJ nº 35.183.900/0001-04 |
CONTRATANTE: UNIDADE REGIONAL DE ENSINO REGIÃO DE PIRACICABA - CNPJ: 46.384.111/0100-21 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |