DOESP 05/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

206/207 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 190, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, segunda-feira, 5 de outubro de 2026

CONTRATADO: ECO - CES CONSTRUCOES E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA - CNPJ: 43.136.815/0001-05

Contrato nº 3199/26

OBJETO: Manutenção e pequenos reparos VIGÊNCIA: de 22/09/2026 a 21/03/2027

A contratada se obriga a executar os serviços objeto deste contrato conforme valores abaixo:

1 - Execução de serviços de remoção e descarte de revestimentos existentes, para os corredores externo e interno, salas 13, 14, 15-A e Sala Paulo Freire – 1 – R$ 21.000,00

2 – Serviço de regularização de bases e contrapiso, recuperação de estruturas, incluindo materiais e mão de obra, para os corredores externo e interno, salas 13, 14, 15-A e Sala Paulo Freire – 1 – R$ 40.000,00

3 - Serviço de recuperação de estruturas de apoio de muretas da área externa, demolição e reconstrução da rampa de acesso para a Sala Paulo Freire – 1 – R$ 13.000,00

4 - Fornecimento e assentamento de revestimentos cerâmicos e porcelanatos para tráfego intenso para os corredores externo e interno, salas 13, 14, 15-A e Sala Paulo Freire, bem como soleiras para as portas existentes nos corredores – 1 – R$ 55.000,00

5 - Execução de serviços de preparação, recuperação e pintura de superfícies internas e externas, incluindo retirada das molduras de gesso dos tetos, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e proteção dos ambientes durante a execução, para os corredores interno e externo, salas 13, 14, 15-A, 15-B e Sala Paulo Freire – 1 – R$ 22.000,00

6 - Execução de serviços de serralheria, recuperação, tratamento anticorrosivo e pintura de estruturas metálicas para a Sala Paulo Freire, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e todos os insumos necessários à perfeita execução dos serviços – 1 – R$ 5.000,00

7 - Serviços de manutenção em sistemas elétricos e equipamentos correlatos, compreendendo a substituição, instalação, reparo e adequação de lâmpadas, reatores, calhas, tomadas, interruptores, fios, cabos elétricos, eletrodutos, disjuntores, bem como manutenção de aparelhos de ar condicionado – 1 – R$ 1.800,00

8 - Serviços de manutenção em sistemas hidráulicos, compreendendo a substituição, reparo, regulagem e adequação de bacias sanitárias, assentos sanitários, lavatórios, pias, torneiras, sifões, válvulas de escoamento, válvulas de descarga, registros, válvulas de retenção, ralos, tubulações, conexões e demais componentes hidráulicos e sanitários – 1 – R$ 2.000,00

9 - Serviços de manutenção em elementos construtivos, compreendendo a instalação, substituição, recuperação e reparo de esquadrias, telhas e calhas – 1 – R$ 4.500,00 Valor Total: R$ 164.300,00 Nota de Empenho: 2026NE02211

PORTARIA DO COORDENADOR - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO

O COORDENADOR - DIRIGENTE DE ENSINO - REGIÃO PIRACICABA, no uso de suas atribuições, com fundamento do Decreto estadual nº 68.220, de 2023, inciso III do art. 2º, que regulamenta § 3° do artigo 8° da Lei Federal 14.133, de 1° de abril de 2021, RESOLVE:

Art. 1º - Designar os servidores abaixo, para sem prejuízo dos vencimentos, e das demais vantagens de seus cargos, constituir as funções de Gestor, Fiscal Técnico e Fiscal Administrativo do Contrato n° 3199/26, oriundo do Pregão Eletrônico n° 29/2026, processo SEI n° 015.00400360/2026-87, com a Empresa ECO - CES CONSTRUCOES E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA, inscrito no CNPJ sob o n° 43.136.815/0001-05, com o objeto sendo a contratação de empresa para manutenção e pequenos reparos nesta Unidade Regional de Ensino.

I - Gestor: Jéssica Rocha Gonzales, RG: 47416473, cargo: Chefe de Serviço - SEAFIN II – Fiscal Técnico: Tiago Rafael de Campos, RG: 44047875, cargo: Assistente I - URE III – Fiscal Administrativo: Andreia Lúcia do Vale Silva, RG: 42959173, cargo: Oficial Administrativo

SECRETARIA DA SAÚDE

COORDENADORIA DE CONTROLE DE DOENÇAS

GRUPO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO

Grupo de Gerenciamento Administrativo

Coordenadoria de Controle de Doenças Nº do Processo: 024.00014425/2026-66. Interessado: GGA-CCD/REGIONAIS E SUBGRUPOS. Assunto: Utilidade pública - pagamento de TELEFONIA - VIVO. DESPACHO Nº 1.723/2026 - GGA/CCD

À vista dos elementos contidos no processo 024.00014425/2026-66 que trata inexigibilidade de licitação para pagamento de telefonia - 2026, para o GGA-CCD/REGIONAIS E SUBGRUPOS, e no uso da competência conferida pelo Decreto-Lei Estadual nº 233/1970, bem como o inciso VIII do art. 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, Autorizo a referida despesa e DECLARO A INEXIGIBILIDADE DELICITAÇÃO, com fundamento no Artigo 74, Caput e inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021, para pagamento de telefonia - atribuída à empresa TELEFONICA BRASIL S.A., no valor de R$ 298.106,20 (duzentos e noventa e oito mil, cento e seis reais e vinte centavos).

COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE

INSTITUTO LAURO DE SOUZA LIMA - BAURU

Comunicamos ao fornecedor abaixo relacionado que se encontra à disposição sua respectiva Nota de Empenho, que poderá ser retirada no Setor de Compras do Instituto Lauro de Souza Lima, de segunda-feira à sexta-feira, no horário das 08 às 16 horas, situado à Rod. Comte. João Ribeiro de Barros, Km 225/226, Bairro Aymorés, Bauru/SP, dentro do prazo de 02 (dois) dias úteis, sob a pena de se sujeitar as sanções cabíveis, por descumprimento das obrigações.

COORDENADORIA DE REGIÕES DE SAÚDE

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE MARÍLIA

EXTRATO DE CONTRATO
Processo Nº: 024.00086582/2026-73
Contrato Nº: 33/2026 - DRS-IX-Marília
Contratante: Departamento Regional de Saúde de Marilia - DRS-IX
Contratada: G.E. LIBERATORE SERVIÇOS DE SAÚDE
Objeto: Contrato de serviço de terapia ocupacional pelo método ABA,
incluindo psicologia e fonoaudiologia ABA e terapia ocupacional com
integração sensorial ayres.
Valor mensal: .............................................................................R$ 6.440,00
Valor do contrato por 12 meses: ................................................R$ 77.280,00
Gestor do contrato: Cláudio César de Rossi
Assistente Tec. Plan. Ações de Saúde I
Supervisor Técnico e Administrativo do contrato: Alberto Pereira da
Silva
Diretor Técnico de Saúde II
Data da assinatura do contrato: 01/10/2026.

Processo Nº: 024.00099642/2026-18 Contrato Nº: 35/2026 - DRS-IX-Marília

Contratante: Departamento Regional de Saúde de Marilia - DRS-IX Contratada: SUPERARMED EQUIPAMENTOS MÉDICOS E HOSPITALARES

LTDA

Valor mensal: .............................................................................R$ 2.499,00

Valor do contrato por 12 meses: ................................................R$ 29.988,00 Podendo ser prorrogável por até 60 meses.

Assistente Tec. Plan. Ações de Saúde I

Diretor Técnico de Saúde II Data da assinatura do contrato: 28/09/2026

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

REITORIA

MUSEU DE ZOOLOGIA

COMUNICADO Justificativa de atraso no pagamento

O MUSEU DE ZOOLOGIA DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, em atenção ao artigo 5º incisos I e II da Portaria GR N 8249 de 12/12/2023, justifica o atrasado ocorrido no pagamento à empresa abaixo, em razão de problemas operacionais e administrativos que impossibilitaram a tramitação regular do processo.

Processo Nº 154.00014786/2026-54 Empresa: LE SOLEIL TURISMO LTDA CNPJ: 03.320.995/0001-66 Fatura nº 4665, de 16/09/2026

UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA

UNIDADES UNIVERSITÁRIAS

CAMPUS DE ARARAQUARA

INSTITUTO DE QUÍMICA

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO - RELAÇÃO DE COMPRAS Nº 001, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026 (PROC. 415/2026)

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Dispensa de Licitação com fulcro no inciso II do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/21.

Contratante: Instituto de Química da Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" - UNESP - Campus de Araraquara, CNPJ: 48.031.918/0027-63 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MARCENARIA DESTINADO A CONFECÇÃO DE ARMÁRIOS

Contratada: BONFORTE MADEIRAS E FERRAGENS LTDA - ME - CNPJ: 12.399.157/0001-10

Nota de Empenho nº 0667/0518

Classificação Funcional Programática: 12.364.4807.5304 Classificação da Despesa Orçamentária: 3.3.90.30.50

Valor: R$ 17.285,00 (Dezessete mil, duzentos e oitenta e cinco reais) Processo nº 415/2026-IQ/AR Vigência: 02/10/2026 a 02/11/2026 Data: 02/10/2026 Parecer Referencial nº 01/2024-AJ, emitido em 30/01/2024 pela Assessoria Jurídica da UNESP.

CAMPUS DE ASSIS

FACULDADE DE CIÊNCIAS E LETRAS DE ASSIS

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

RELAÇÃO DE COMPRAS Nº 51/2026, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026

DESPACHO DO DIRETOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO, NA DATA DA ASSINATURA DIGITAL

No uso de minhas atribuições legais conferidas pela Portaria nº 43/2024-D, e estando atendidos todos os requisitos indicados no Parecer Referencial nº 02/2024-AJ, conforme informação da Seção Técnica de Materiais e documentação constante no Processo nº 639/2026-CAs, ADJUDICO o objeto às empresas:

• �. 68.714.239 LUANA CRUZ MACEDO, CNPJ: 68.714.239/0001-67, no valor unitário de R$ 8,90 para o item 2, R$ 38,00 para o item 5, R$ 94,00 para o item 08, R$ 6,90 para o item 09, R$ 119,00 para o item 12, R$ 197,95 para o item 14, R$ 22,25 para o item 15, R$ 37,60 para o item 18, R$ 1.700,00 para o item 19, R$ 37,71 para o item 20.

• �. 58.098.942 ALEX MICHELAN SOARES POLICARPO, CNPJ: 58.098.942/0001-34, no valor unitário de R$ 22,88 para o item 1, R$ 24,14 para o item 3, R$ 57,80 para o item 04.

• �. R S SEBASTIAO ARTIGOS VARIADOS, CNPJ: 20.233.612/0001-31, no valor unitário de R$ 75,00 para o item 6, R$ 340,00 para o item 10, R$ 171,00 para o item 11.

• �. EGS COMERCIO DE BRINQUEDOS LTDA, CNPJ: 22.025.872/0001-47, no valor unitário de R$ 10.200,00 para o item 17.

• �. 36.558.462 LUCIANA CONSTANCIA RODRIGUES HIDAKA, CNPJ: 36.558.462/0001-76, no valor unitário de R$ 79,00 para o item 07.

• �. INOVART - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 12.308.936/0001-63, no valor unitário de R$ 1.058,50 para o item 16.

• �. M.E.B DISTRIBUIDORA, CNPJ: 54.198.140/0001- 45, no valor unitário de R$ 210,00 para o item 13.

VALOR TOTAL DA DISPUTA: R$ 20.271,44. HOMOLOGOa Disputa Eletrônica nº 51/2026.

Diretor Técnico Administrativo Divisão Técnica Administrativa

CAMPUS DE DRACENA

FACULDADE DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS E TECNOLÓGICAS

PROCESSO: 120/2026 – FCAT

CONTRATO N°05/2026 ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA N°122/2026 FUNDAMENTO: ARTIGO 75 INCISO II – LEI 14.133/2021

CONTRATANTE: Faculdade de Ciências Agrárias e Tecnológicas – Câmpus de Dracena

CNPJ Nº: 48.031.918/0033-01 CONTRATADA: CLARO S.A.

CNPJ Nº: 40.432.544/0001-47 CONTRATO N°: 05/2026 - FCAT DATA DA ASSINATURA: 10/06/2026 VIGÊNCIA INICIAL: 06/07/2026 a 05/07/2027 (12 meses) OBJETO: “A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO TELEFONIA MÓVEL CELULAR” - 4

VALOR TOTAL: R$ 1.003,20 (mil e três reais e vinte centavos)

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