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Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 22/09/2026 · pág. 2

DOMPR 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3621

Podendo eventuais interessados apresentarem proposta de preços no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da publicação no site oficial do Município, oportunidade em que a administração escolherá a proposta mais vantajosa.

Givanildo Trumi, Prefeito do Município de Boa Esperança do Iguaçu, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Municipal 12.06/2005,

RESOLVE:

Limite para a apresentação da proposta de preços e documentos de habilitação: 25 de setembro de 2026 às 09h00min.

A proposta de preços, juntamente com os demais documentos de habilitação, deverá ser entregue no setor de licitações do Município ou enviada no e-mail: [email protected], até a data e horário limite acima estabelecido.

O edital/termo de referência da dispensa por limite estará disponível no site oficial do Município www.boaesperancadoiguacu.atende.net.

Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser encaminhados por escrito a Comissão de Licitação pelo endereço eletrônico [email protected].

Boa Esperança do Iguaçu/PR, 21 de setembro de 2026.

GIVANILDO TRUMI - Prefeito

Publicado por: Renato Grassi Código Identificador: BEA333AC

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA DO IGUAÇU EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2026 AUDIÊNCIA PÚBLICA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS – SAÚDE

O Fundo Municipal de Saúde de Boa Esperança do Iguaçu , Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no Artigo 36 da Lei Complementar nº 141/2012 (que atualizou as normas da Lei nº 8.689/93), torna público e CONVOCA as autoridades municipais, conselho municipal de saúde, entidades civis e a população em geral para a:

AUDIÊNCIA PÚBLICA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS Referente ao 2º Quadrimestre do Exercício de 2026.

A referida audiência tem como objetivo apresentar o relatório detalhado sobre o montante e a fonte dos recursos aplicados, bem como as auditorias realizadas e a oferta de serviços de saúde no período.

Data: 30 de Setembro de 2026 (Quarta-feira) Horário: 09:00 horas

Local: Câmara Municipal de Vereadores de Boa Esperança do Iguaçu A participação da comunidade é fundamental para o exercício da transparência e do controle social na gestão da saúde pública municipal.

Atenciosamente,

Boa Esperança do Iguaçu/PR, 21 de setembro de 2026.

JÉSSICA BIAVATTI

Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Gezieli Brites de Miranda Código Identificador: 0A9B5FA2

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA DO IGUAÇU PORTARIA Nº 1883, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

Concede férias regulares a servidora pública municipal Maria Edineia Sousa Vargas Pretto, e dá outras providências.

Art. 1º - Conceder férias regulares de 15 (quinze) dias, no período de 21 de setembro de 2026 a 05 de outubro de 2026, a servidora pública abaixo relacionada:

Nome
Maria Edineia Sousa Vargas
Pretto
CPF

925.404.739-20
Cargo
Secretário de Educação
Período Aquisitivo
2025/2026

Art. 2º – No que se refere ao restante das férias acima mencionadas, ou seja, 15 (quinze) dias , estes já foram usufruídos pela servidora, conforme consta na Portaria nº 1757/2026 .

Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 4° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo efeito a partir de 21 de setembro de 2026.

Gabinete do executivo municipal de Boa Esperança do Iguaçu, Estado do Paraná, aos vinte e um dia do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis.

GIVANILDO TRUMI Prefeito

Registre-se; Publique-se; Cumpra-se.

Publicado por: Gezieli Brites de Miranda Código Identificador: 7D15CC27

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA DO IGUAÇU TERMO DE AJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 010.2026

TERMO DE ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 010/2026 Processo Adm: Nº 088/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada à pavimentação em Tratamento Superficial Triplo (TST) em estrada rural localizada na Linha Morro Azul, sentido Linha Palmital, compreendendo a execução de base em brita graduada, imprimação asfáltica, revestimento em Tratamento Superficial Triplo, fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, sinalização temporária, controle tecnológico e demais serviços necessários à perfeita execução da obra.

Empresas vencedoras valor total: R$ 1.957.550,99 (um milhão e novecentos e cinquenta e sete mil e quinhentos e cinquenta reais e noventa e nove centavos): S M RESENDE CONSTRUCOES E INCORPORACOES EIRELI (08715392000187) com os lotes: 1 no valor total de R$ 1.957.550,99 (um milhão e novecentos e cinquenta e sete mil e quinhentos e cinquenta reais e noventa e nove centavos).

Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Adjudicação no Diário Oficial e Jornal, para fins de publicidade e transparência, nos termos do artigo 54 da Lei n.º 14.133/2021.

Boa Esperança do Iguaçu, 21 de setembro de 2026.

GIVANILDO TRUMI

Autoridade Competente

Publicado por: Renato Grassi Código Identificador: 18766443

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA DO IGUAÇU TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 010.2026

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