DOMPR 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3621
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 010/2026 Processo Adm: Nº 088/2026
incisos I, II, III e IV do Artigo 4° da Lei Municipal n° 4.187/2025, de 17/12/2025.
DECRETA:
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada à pavimentação em Tratamento Superficial Triplo (TST) em estrada rural localizada na Linha Morro Azul, sentido Linha Palmital, compreendendo a execução de base em brita graduada, imprimação asfáltica, revestimento em Tratamento Superficial Triplo, fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, sinalização temporária, controle tecnológico e demais serviços necessários à perfeita execução da obra.
Empresas vencedoras valor total: R$ 1.957.550,99 (um milhão e novecentos e cinquenta e sete mil e quinhentos e cinquenta reais e noventa e nove centavos): S M RESENDE CONSTRUCOES E INCORPORACOES EIRELI (08715392000187) com os lotes: 1 no valor total de R$ 1.957.550,99 (um milhão e novecentos e cinquenta e sete mil e quinhentos e cinquenta reais e noventa e nove centavos).
A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE BOA ESPERANCA DO IGUACU, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) 14.133/2021, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.
Art. 1º - Fica aberto um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 847.970,90 (oitocentos e quarenta e sete mil novecentos e setenta reais e noventa centavos), no Orçamento Geral do Município conforme Lei nº 4.187/2025, de 17/12/2025 na classificação funcional programática abaixo:
| RUBRICA ORÇAMENTARIA | FONTE | VALOR |
|---|---|---|
| 03.01.04.122.0002.2.006.3.3.90.93 (3094) | 1045 | 477,29 |
| 06.02.12.361.0003.2.014.3.3.50.43 (175) | 103 | 5.060,00 |
| 06.04.13.392.0023.2.031.3.3.90.31 (3049) | 000 | 33.800,00 |
| 06.05.27.812.0022.2.032.3.3.90.39 (324) | 000 | 6.072,00 |
| 07.02.10.302.0007.2.036.3.3.90.30 (3098) | 493 | 5.000,00 |
| 08.02.08.245.0008.2.043.3.3.90.40 (477) | 934 | 13.221,90 |
| 09.01.23.691.0015.1.033.4.4.90.51 (2833) | 157 | 696.000,00 |
| 09.01.23.691.0015.1.033.4.4.90.51 (2836) | 580 | 34.339,73 |
| 10.01.20.608.0013.2.049.3.3.50.43 (583) | 000 | 25.000,00 |
| 10.01.20.608.0013.2.049.3.3.90.39 (589) | 000 | 5.000,00 |
| 10.02.18.304.0018.2.094.3.3.50.43 (598) | 000 | 24.000,00 |
| TOTAL | 847.970,92 |
Art. 2º - Os recursos para fazer face às despesas decorrentes da abertura dos créditos serão utilizados conforme demonstrado abaixo:
BOA ESPERANÇA DO IGUAÇU (PR), 21 de setembro de 2026.
I – Anulação de dotação:
GIVANILDO TRUMI
Autoridade Competente
EXTRATO DO CONTRATO NÚMERO DO CONTRATO: 110/2026.
CONTRATANTE: Município de Boa Esperança do Iguaçu, Estado do Paraná, com sede à Avenida Vereador Valmir Antônio Alexandre, n° 278, centro na cidade de Boa Esperança do Iguaçu/PR, inscrito no CGC/MF n° 95.589.255/0001-48, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, em pleno exercício de seu mandato e funções, Givanildo Trumi, portador do CPF/MF n° 980.XXX.XXX-68.
CONTRATADA: S.M. RESENDE CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA – CPNJ 08.715.392/0001-87.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada à pavimentação em Tratamento Superficial Triplo (TST) em estrada rural localizada na Linha Morro Azul, sentido Linha Palmital, compreendendo a execução de base em brita graduada, imprimação asfáltica, revestimento em Tratamento Superficial Triplo, fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, sinalização temporária, controle tecnológico e demais serviços necessários à perfeita execução da obra.
VALOR TOTAL: R$ 1.957.550,99 (um milhão novecentos e cinquenta e sete mil quinhentos e cinquenta reais e noventa e nove centavos).
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze meses) meses. PRAZO DE EXECUÇÃO: 04 (quatro) meses.
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 21/09/2026. Foro: Comarca de Dois Vizinhos, Estado do Paraná. Boa Esperança do Iguaçu/PR, 21 de setembro de 2026.
Publicado por: Renato Grassi Código Identificador: 3D8B727B
ESTADO DO PARANÁ MUNICÍPIO DE CHOPINZINHO
DEPARTAMENTO FINANCEIRO DECRETO SUPLEMENTAR Nº 300 DE 21 DE SETEMBRO DE 2026.
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CHOPINZINHO, ESTADO DO PARANÁ, usando das atribuições legais que lhes confere os
| RUBRICA ORÇAMENTARIA | FONTE | VALOR |
|---|---|---|
| 07.02.10.302.0007.2.036.3.3.90.39 (396) | 493 | 5.000,00 |
| 08.02.08.245.0008.2.043.3.3.90.39 (475) | 934 | 13.221,90 |
| 10.01.20.608.0013.2.049.3.3.50.41 (581) | 000 | 98.932,00 |
| TOTAL | 117.153,90 |
II – Excesso de arrecadação – Rec. Vinculados:
| RUBRICA ORÇAMENTARIA | FONTE | VALOR |
|---|---|---|
| 2.4.2.2.99.0.1.20.00.00 (391) | 157 | 696.000,00 |
| 1.3.2.1.01.1.1.01.43.00 (310) | 1045 | 477,29 |
| 2.1.1.9.99.0.1.02.00.00 (183) | 580 | 34.339,73 |
| TOTAL | 730.817,02 |
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito de Chopinzinho, PR, 21 de setembro de 2026.
ÁLVARO DÊNIS CENI SCOLARO Prefeito
Publicado por: Rodrigo Jazynski Código Identificador: 48DB0753
DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 90060/2026 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA OS QUAIS SERÁ NECESSÁRIA A APRESENTAÇÃO DE AMOSTRAS, PARA O MUNICÍPIO DE CHOPINZINHO
MUNICÍPIO DE CHOPINZINHO/PR AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão. Edital nº 90060/2026 (SRP 987503 - 24/2026). Forma: Eletrônico. Local: https://www.gov.br/compras/pt-br/. Data da Licitação: 05 de outubro de 2026, às 09:00 (nove) horas. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual de aquisição de materiais de expediente para os quais será necessária a APRESENTAÇÃO DE AMOSTRAS, para o Município de Chopinzinho. Valor máximo estimado: de R$ 219.476,54 (duzentos e dezenove mil, quatrocentos e setenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos). Gênero: Material de consumo. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no Prédio da Prefeitura de Chopinzinho, Divisão de Licitações e Contratos, Rua Miguel Procópio Kurpel, nº 3.811 – Chopinzinho/PR, das 08:00/12:00 e das 13:00/17:00 horas, e no endereço eletrônico: www.chopinzinho.pr.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações pelo telefone: (46) 9 9937-0154.
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