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Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 22/09/2026 · pág. 11

DOMPR 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3621

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA 1.015 - 2026 - DIARIAS JOSIANE MARAFON TURIANI MERLIN

PORTARIA Nº 1.015/2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE CHOPINZINHO, ESTADO DO PARANÁ , no uso das

atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº 265/2025,

RESOLVE :

Art. 1º - Conceder à Servidora Josiane Marafon Turiani Merlin, Psicóloga, CPF nº 065..-10, 02 e 1/2 (duas e meia) diárias de viagem, no valor total de R$ 900,00, conforme Art. 11, § 1º e § 2º, Anexo I, da Lei 3.908/2021, com pernoite, com saída no dia 23 de setembro de 2026 e e retorno no dia 25 de setembro de 2026, para Curitiba - PR, para participar da Capacitação do PAF, a serviço da Administração Municipal.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Art. 1º Instituir a Comissão de Monitoramento e Avaliação, responsável por acompanhar, fiscalizar, controlar, supervisionar e avaliar o cumprimento do objeto do Termo de Parceria que será celebrado com a Associação de produtores de Santa Maria - APROSANTA, composta pelos seguintes servidores:

Art. 2º Designar o servidor JACSON PILGER para atuar como Gestor e os servidores GABRIEL KURPEL e GREISIANE APARECIDA DE MEDEIROS MORAES para atuarem como fiscal titular e fiscal substituto, respectivamente, do Termo de Parceria, estabelecendo-se as seguintes atribuições: I – Ao Gestor compete:

a) acompanhar a execução do Termo de Parceria;

b) controlar o andamento das atividades e a conformidade dos resultados;

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PR, 21 DE SETEMBRO DE 2026.

RUBENEI MELOTO

Secretário de Administração e Finanças

Publicado por: Neide Caldato Código Identificador: 3D9E815B

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA 1.016 - 2026 - DIARIAS EDIELKE MAISA PESSETTI

e) adotar as providências necessárias para a fiel execução do ajuste.

II – Aos Fiscais compete:

a) fiscalizar o cumprimento das obrigações assumidas pela entidade parceira;

b) avaliar a execução física e operacional das atividades previstas; c) registrar e reportar ao Gestor quaisquer desconformidades observadas;

d) subsidiar o Gestor com informações técnicas para as medidas corretivas necessárias.

Art. 3º Os designados deverão desempenhar suas funções em conformidade com a legislação aplicável e as orientações administrativas pertinentes, zelando pela proteção do interesse público.

PORTARIA Nº 1.016/2026

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE CHOPINZINHO, ESTADO DO PARANÁ , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº 265/2025, RESOLVE :

Art. 1º - Conceder a servidora Edielke Maisa Pessetti, Psicóloga, matrícula nº 1666-0, CPF nº 069..-10, 02 e ½ (duas e meia) diárias de viagem, no valor total de R$ 625,00, conforme Art. 11, § 1º e § 2º, Anexo I, da Lei 3.908/2021, com pernoite, com saída no dia 21 de setembro de 2026 e retorno no dia 23 de setembro de 2026, para Ponta Grossa - PR, para participar da Formação continuada para o sistema de garantia de direitos da crianças e adolscentes, a serviço da Administração Municipal.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PR, 21 DE SETEMBRO DE 2026.

RUBENEI MELOTO

Secretário de Administração e Finanças

Publicado por: Neide Caldato Código Identificador: EBBFB4EA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA Nº 1.011 - 2026 - DESIGNA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO - APROSANTA

PORTARIA Nº 1.011/2026

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PR, 21 DE SETEMBRO DE 2026.

RUBENEI MELOTO

Secretário de Administração e Finanças

Publicado por: Neide Caldato Código Identificador: 66F5647B

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA Nº 1.012 - 2026 - DESIGNA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO - ADAC

PORTARIA Nº 1.012/2026

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE CHOPINZINHO, ESTADO DO PARANÁ , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº 265/2025 e, e tendo em vista a celebração de Termo de Parceria a ser firmado entre o Município de Chopinzinho e a Associação de Defesa dos Animais de Chopinzinho – ADAC, RESOLVE :

Art. 1º Instituir a Comissão de Monitoramento e Avaliação, responsável por acompanhar, fiscalizar, controlar, supervisionar e avaliar o cumprimento do objeto do Termo de Parceria que será celebrado com e a Associação de Defesa dos Animais de Chopinzinho – ADAC, composta pelos seguintes servidores:

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE CHOPINZINHO, ESTADO DO PARANÁ , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº 265/2025 e, e tendo em vista a celebração de Termo de Parceria a ser firmado entre o Município de Chopinzinho e a Associação de produtores de Santa Maria - APROSANTA,

RESOLVE :

Art. 2º Designar o servidor JACSON PILGER para atuar como Gestor e os servidores GABRIEL KURPEL e GREISIANE APARECIDA DE MEDEIROS MORAES para atuarem como fiscal titular e fiscal substituto, respectivamente, do Termo de Parceria, estabelecendo-se as seguintes atribuições:

I – Ao Gestor compete:

a) acompanhar a execução do Termo de Parceria;

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