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Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 22/09/2026 · pág. 23

DOMPR 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3621

segurança na tramitação processual do Município de São Jorge D‘Oeste/PR, em adesão a Ata de Registro de Preços gerenciada pela entidade Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Zona da Mata de Minas Gerais – CISAB/ZM a saber, nº 152/2025, do Pregão Eletrônico Nº 024/2025 .

FUNDAMENTO LEGAL: art. 74, caput da Lei Federal 14.133/2021.

FORNECEDOR : 1DOC TECNOLOGIA S.A. , CNPJ Nº. 19.625.833/0001-76 , situada na Av. Luiz Boiteux Piazza, 1302 - CEP: 88056000 - BAIRRO: CIDADE/UF: Florianópolis/SC.

CONTRATANTE : Município de São Jorge D`Oeste - Paraná.

São Jorge D` Oeste, 21/09/2026.

GELSON COELHO DO ROSÁRIO Prefeito

Publicado por: Franciela Carletto Wulff Código Identificador: 348EC6D2

DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA COMPRASGOV Nº 13/2026 - INTERNO Nº 07/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JORGE D‘OESTE-PR TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

O prefeito municipal de São Jorge D‘ Oeste - PR, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, resolve: Homologar e Adjudicar a presente licitação nos seguintes termos.

MODALIDADE: Contratação registrada na plataforma Compras.Gov nº 13/2026, referente ao Edital de Concorrência Eletrônica interno n° 7/2026 e Processo Administrativo n° 176/2026.

OBJETO : Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de serviços de substituição de pisos e revestimentos cerâmicos, manutenção na cobertura com troca de rufos, impermeabilização de laje, pintura de paredes e tetos internos, pintura da fachada, pintura de muros e calçadas, instalação de corrimão e guarda corpo e demais serviços conforme previstos para a Secretaria Municipal de Saúde, Centro, no Município de São Jorge D‘Oeste - Pr. Recursos obtidos através da Secretaria de Estado da Saúde pela Resolução SESA n° 388/2023 e habilitado pela Resolução SESA n° 1.392/2025.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MAIOR DECONTO POR ITEM. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 de 1º de abril de 2021; da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; e, no que couber, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 73, de 30 de setembro de 2022 e Decreto Municipal 3.927/2023.

A Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte do município de São Jorge D‘Oeste convida a população em geral, vereadores e os membros dos Conselhos FUNDEB, PNAE e PNATE para a Audiência Pública visando a apresentação dos resultados do segundo quadrimestre de 2026 em cumprimento ao disposto no § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal.

A Audiência realizar-se-á excepcionalmente nas dependências da Secretaria Municipal de Educação, Avenida Prefeito Adelarte Umiltro Debortoli, nº544, Centro - São Jorge D‘Oeste, PR, no dia 30 de setembro de 2026 às 14:00horas .

São Jorge D‘Oeste, 21 de setembro de 2026

NEIDE LORENCENA

Secretária de Educação, Cultura e Esporte Designada Pelo Decreto Nº4484/2025

Publicado por: Clair Mariano da Costa Código Identificador: 1227F4B5

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CRAS DECRETO Nº 5045/2026 ATUALIZA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE SÃO JORGE D‘OESTE – PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO nº 5045/2026

Atualiza os Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de São Jorge D‘Oeste – PR, e dá outras providências.

GELSON COELHO DO ROSÁRIO, Prefeito do Município de São Jorge D‘Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º Ficam nomeados para ocupar cadeira de conselheiro(a) do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de São Jorge D‘Oeste – PR, conforme relação abaixo descrita, as seguintes integrantes:

REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE

Pessoa com deficiência intelectual

Pessoa com deficiência física

EMPRESA VENCEDORA

1 – EXCELENCIA PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA - CNPJ 16.675.369/0001-34. Item: 01 – R$ 175.959,61. VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO: R$ 175.959,61 (Cento e setenta e cinco mil e novecentos e cinquenta e nove reais e sessenta e um centavos).

Pessoa com deficiência visual

São Jorge D‘Oeste-PR, 21 de setembro de 2026.

GELSON COELHO DO ROSÁRIO

Prefeito

Publicado por: Clodoaldo Blank Código Identificador: 99317172

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO CONTABILIDADE E FINANÇAS CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA

REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS Secretaria Municipal de Assistência Social

Secretaria Municipal de Educação

CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA

Secretaria Municipal de Saúde

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